br-locleg corpus explorer

← Monte Mor (SP)

sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2021-05-24
native_id171

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 7

AMA PINANA
Câmara Municipal de Monte Mor
ê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 172 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/05/2021 - 17:51;
Encerramento: 24/05/2021 - 20:19
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de
Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias
Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ;
Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ;
Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ;
Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira
Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira
de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL
Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e Votação da ATA Nº. 17 de 17/05/2021 (162
SESSÃO ORDINÁRIA)
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021, "Institui a
Semana Municipal de Conscientização sobre Atrofia Muscular Espinhal (AME no
Calendário oficial de Eventos do Município". Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo:
415, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021,
"Dispõe sobre a criação do selo Gestante Nota Dez, no acompanhamento do pré-natal
durante a gravidez" Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 416, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021, “Dispõe sobre a
obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia e a inclusão do
símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário no
município de Monte Mor". Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 417, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021, "Institui no
Município de Monte Mor o Programa Escola Amiga dos Animais". Autor: Andrea Garcia,
Número de Protocolo: 423, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 282
de 2021, “Indica ao Executivo, que seja feita instalação de bueiros na Rua Rio Grande do
Sul no Jardim do Engenho” Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 400, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Indicação nº 283 de 2021, “Indica ao Executivo que seja feito limpeza
e manutenção na viela que dá acesso à Rua Abel de Barros do Jardim Alvorada”. Autor:
Paranhos, Número de Protocolo: 401, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 284
de 2021, “Indica ao Poder Executivo a sinalização de solo e vertical no cruzamento das
ruas Laurindo Gomes Carneiro com Amadeu Ginefra, Jardim Planalto. ”. Autor: Beto
Carvalho, Número de Protocolo: 402, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 285
de 2021, “Indica ao Poder Executivo que seja realizado a operação Tapa Buraco na
Estrada do bairro da Serra. ” Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 403, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 286 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a
instalação de redutor de velocidade “lombada”, na Rua Salomão Haddad Baruque, na
altura do número 301”. Autor: Nelson Almeida, Número de Protocolo: 404, Tipo: Leitura,
S
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: ”
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail; ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 27/05/2021
E
Ê
Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Em
Matéria lida ; 10 - Indicação nº 287 de 2021, “Indica ao Executivo a limpeza no final da
Rua Benedita A G Carneiro esquina com a Rua Sebastião Silva, Jardim Campos Dourados”.
Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 405, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 288
de 2021, “Indica ao Poder Executivo Projeto de Lei para obrigatoriedade das agências
bancarias disponibilizarem vagas de estacionamentos para seus usuários.”. Autor:
Paranhos, Número de Protocolo: 406, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 289
de 2021, “Indico ao Poder Executivo, Implantação de Tratamento por Equoterapia para
auxiliar as pessoas portadoras de deficiência física e Mental do Município de Monte Mor
SP. Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 407, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 290 de 2021, "Indico ao Poder Executivo, a sinalização de uma faixa de
pedestre de cor vermelha, em frete a fábrica de óculos e o ponto de ônibus, Rua Salomão
Haddad Baruque- Centro". Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 408, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Indicação nº 291 de 2021, "Indico ao Poder Executivo, poda de
desbaste de todas as arvores da rua João Carlos Gomes Carneiro do Jardim Guanabara.".
Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 409, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº
292 de 2021, "Indico ao Poder Executivo, a fazer um estudo junto a Artesp e Rodovias do
Tiete para fazer a entrada e saída do bairro Jardim do Engenho". Autor: Andrea Garcia,
Número de Protocolo: 410, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 293 de 2021,
“Indica ao Poder Executivo a troca de Lâmpadas com maior claridade da rua Luiz Wolk
próximo ao nº 98 do jardim Nossa Senhora de Fátima". Autor: Andrea Garcia, Número de
Protocolo: 411, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 294 de 2021, “Indica ao Poder
Executivo a que faça uma depressão de fronte ao número 255, e lombada de fronte aos
números 83 e 353 na rua Madre Teresa de Calcutá (antigaS) do São Clemente. ” Autor:
Camilla Hellen, Número de Protocolo: 412, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 295
de 2021, “Indica ao Sr. Prefeito do Município de Monte Mor a instalação de redutor de
velocidade “lombada”, na Estrada Vicinal Monte Mor - Sumaré, entre o Km 0 e a entrada
do condomínio Central Park" Autor: Nelson Almeida, Número de Protocolo: 413, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 296 de 2021, Indica ao Poder Executivo
utilizar Drone para combate à dengue. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 418,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 297 de 2021, Indica ao Poder Executivo a
oferecer aos munícipes curso e capacitação em noções básicas de primeiros socorros.
Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 419, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Indicação nº 298 de 2021, Indica ao Poder Executivo a instalação de equipamentos na
praça do Jd. Alvorada localizada na Rua 30 esquina com a Rua 1 do Pq. Do Café Autor:
Professor Adriel, Número de Protocolo: 420, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 299
de 2021, Indica ao Poder Executivo a manutenção da praça do Jd. Alvorada localizada na
Rua 30 esquina com a Rua 1 do Pq. Do Café.” Autor: Professor Adriel, Número de
Protocolo: 421, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 300 de 2021, "Indica ao Poder
Executivo a se adaptar a Lei Federal nº 13.722, de 04 de outubro de 2018, assim como, a
Lei Municipal nº 2.552, de 17 de abril de 2018 - Torna obrigatória a capacitação em
noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
wwyw.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 27/05/2021
97nEDNIA E A
E
á
Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação
infantil" Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 422, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 24
- Indicação nº 301 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a implantação de Lombada na
Rua Nove, entre os números 93 e 195 no Jardim Nova Alvorada” Autor: Altran, Número de
Protocolo: 424, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 302 de 2021, “Indica ao Poder
Executivo o desentupimento de “boca-de-lobo” localizada na Rua Nove, defronte ao nº 94
no Jardim Nova Alvorada” Autor: Altran, Número de Protocolo: 425, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 26 - Indicação nº 303 de 2021, Indica ao Poder Executivo a construção de uma
lombada na rua 01 proximo ao nº 401 do Jardim Alvorada. Autor: Vitor Gabriel, Número de
Protocolo: 426, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 304 de 2021, Indico ao Poder
Executivo a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a Escola Municipal José
Ross Matheus Filho no Jardim do Engenho Autor: Alexandre Pinheiro, Número de
Protocolo: 427, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 305 de 2021, Indica ao Poder
Executivo instalação de iluminação pública na praça do Jardim Alvorada na rua 30,
esquina com a rua 1 do Parque do Café. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo:
429, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 306 de 2021, “Indica ao Executivo, que seja
colocado placa de sinalização, contramão, no início da Rua Messias Gonçalves Teixeira no
Quinhões da Boa Esperança”. Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 430, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 30 - Indicação nº 307 de 2021, Indica ao Poder Executivo a implantação
de espaços de lazer para crianças na praça do Jardim Paulista localizada na rua rua Alice
Pereira da Cruz, atrás do CRAS. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 431,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 31 - Moção nº 21 de 2021, Moção de Aplauso em virtude do
excelente trabalho da instituição de ensino Escola Municipal Leopoldo Paviotti Autor:
Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 414, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 32
- Moção nº 22 de 2021, Moção de Apelo a Assembleia Legislativa para que seja colocado
em pauta um dos PDLs que versam sobre a revogação dos efeitos da declaração de déficit
atuarial feita pelo Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão, de 19 de junho de 2020,
que permite a cobrança de contribuição previdenciária majorada pelos aposentados e
pensionistas Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 428, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Adriel de Oliveira Nascimento / PT - URL Vídeo: https://
youtu.be/OkwUgTWMHpc?t=1369 ; 2 - Webert Donizete Carvalho / DEM - URL Vídeo:
https://youtu.be/OKwUgTWMHpc?t=1697 ; 3 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - URL
Vídeo: https://youtu.be/OKwUgTWMHpc?t=1902 ; 4 - Andrea Aparecida Garcia Tardio /
PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/0OKkwUgTWMHpe?t=2238 ; 5 - Ademilson Aparecido
Ferreira Gomes Cruz / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/OKkwUgTWMHpc?t=2544 ; 6 -
Nelson Almeida Flor / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/OKwUgTWMHpc?t=2874 ; 7 -
Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA - URL Vídeo: https://youtu.be/
OkwUgTWMHpc?t=3155 ; 8 - Altran José Farias Lima / MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/OKwUgTWMHpc?t=3460 ; 9 - Bruno Henrique Leite Camargo / DEM - URL
Vídeo: https://youtu.be/0OKkwUgTWMHpc?t=3705 ; 10 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB
- URL Vídeo: https://youtu be/0OKkwUgTWMHpc?t=4022 ; 11 - Vitor Gabriel Ferreira de
Oliveira / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/OkwUgTWMHpc?t=4353 ; 12 - Fabio Gigli
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 27/05/2021
TT do Vavo E]
Ê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
s Câmara Municipal de Monte Mor
Rebechini / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/OKwUgTWMHpc?t=4691 ; 13 - Valdirene
Joandsin da Silva / PSL - URL Vídeo: https://youtu.be/QkwUgTWMHpc?t=4903 ; 14 -
Valdecir Torres / PSL - URL Vídeo: https://youtu.be/OKkwUdTWMHpc?t=5189
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José
Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho /
DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares /
REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida
Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de
Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel
Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021, Dispõe sobre
autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá
outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 301, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio
Gigli Rebechini - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira
Gomes Cruz - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio -
Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Nelson Almeida
Flor - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Camilla Hellen de
Souza Soares - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo
- Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ;
2 - Emenda Modificativa nº 5 de 2021, Modifica o artigo 4º do Projeto de Lei nº
45/2021 Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 377, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado; Aprovado Votos Nominais : Fabio
Gigli Rebechini - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim
; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Altran José Farias
Lima - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Adriel de Oliveira
Nascimento - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane
Menezes de Brito - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Adilson Paranhos da
Silva - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não
Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021, Dispõe sobre autorização ao Poder
Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências
Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 303, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva
- Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim
; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Fabio Gigli
Rebechini - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Bruno
Henrique Leite Camargo - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira -
Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Andrea
Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 4 - Emenda
Modificativa nº 6 de 2021, Modifica o artigo 4º do Projeto de Lei nº 47/2021 Autor: CJR
- Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 378, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademilson Aparecido Ferreira
Gomes Cruz - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ;
Webert Donizete Carvalho - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Altran José Farias Lima -
Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Bruno Henrique
Leite Camargo - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Andrea
Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Vitor Gabriel
Ferreira de Oliveira - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 48 de 2021, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas
no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências Autor: Poder Executivo -
Gabinete, Número de Protocolo: 305, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Milziane Menezes de
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 27/05/2021
STIACIIADA
1 Eeja
É
; Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
a
o
tmn
Brito - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ;
Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ;
Valdecir Torres - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ;
Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Adilson
Paranhos da Silva - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Andrea Aparecida Garcia
Tardio - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 6 - Emenda Modificativa nº 7
de 2021, Modifica o artigo 4º do Projeto de Lei nº 48/2021 Autor: CJR - Comissão de
Justiça e Redação, Número de Protocolo: 379, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Altran José
Farias Lima - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes
Cruz - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ;
Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Andrea Aparecida Garcia
Tardio - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Adilson
Paranhos da Silva - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Bruno Henrique Leite
Camargo - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 7 - Projeto de Lei Ordinária
nº 49 de 2021, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no
Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências Autor: Poder Executivo -
Gabinete, Número de Protocolo: 306, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Vitor Gabriel
Ferreira de Oliveira - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim : Nelson
Almeida Flor - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ;
Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Milziane Menezes
de Brito - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ;
Valdecir Torres - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro -
Não Votou ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; 8 - Emenda Modificativa nº 8 de 2021,
Modifica o artigo 4º do Projeto de Lei nº 49/2021 Autor: CJR - Comissão de Justiça e
Redação, Número de Protocolo: 380, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Nelson
Almeida Flor - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ;
Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim 5
Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim :
Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Andrea
Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Alexandre de Jesus
Pinheiro - Não Votou ; Altran José Farias Lima - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 50
de 2021, “Institui o mês de “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização
da Violência contra a Pessoa Idosa.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 315;
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Webert Donizete Carvalho - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Milziane Menezes de Brito -
Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Nelson Almeida
Flor - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ;
Valdecir Torres - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Altran José Farias Lima -
Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento -
Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 10
- Emenda Modificativa nº 9 de 2021, Modifica o artigo 3º do Projeto de Lei nº 50/2021
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 397, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Altran José Farias
Lima - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Valdirene
Joandsin da Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ;
Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert
Donizete Carvalho - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Valdecir
Torres - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim
; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo
para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências Autor: Poder
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 27/05/2021
9TIACIINIA
Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 344, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Milziane Menezes de Brito - Sim ;
Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Adriel de
Oliveira Nascimento - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Altran José Farias Lima
- Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Valdirene Joandsin
da Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz -
Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Bruno Henrique Leite
Camargo - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 12 - Projeto de Lei Ordinária
nº 58 de 2021, "Institui, a Semana Municipal de Combate ao Alcoolismo no calendário do
Município de Monte Mor." Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 348, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Bruno
Henrique Leite Camargo - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Fabio Gigli
Rebechini - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Andrea
Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Camilla
Hellen de Souza Soares - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Adilson
Paranhos da Silva - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Alexandre de Jesus
Pinheiro - Não Votou ; 13 - Emenda de Correção nº 3 de 2021, Corrige a redação do
artigo 1º do Projeto de Lei nº 58/2021 Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação,
Número de Protocolo: 398, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Milziane Menezes de Brito - Sim ; Andrea Aparecida Garcia
Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Altran José
Farias Lima - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Bruno Henrique
Leite Camargo - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ;
Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Camilla
Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ;
Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 14 - Moção nº 19 de 2021, Moção de Pesar
pelo falecimento Sr. Benedito Pereira da Silva Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo:
376, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais
: Milziane Menezes de Brito - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Camilla Hellen de Souza
Soares - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ;
Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno
Henrique Leite Camargo - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Altran José Farias Lima
- Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Valdecir
Torres - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Andrea Aparecida Garcia Tardio -
Sim ; 15 - Moção nº 20 de 2021, Moção de Apelo pleiteando pela preliminar suspensão
do regime de urgência atribuído ao Projeto de Lei 251/2021, que Dispõe sobre a criação
de unidades regionais de saneamento básico, com fundamento nos artigos 2º, inciso XIV, e
3º, inciso VI, alínea "b", da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. de 21 de Abril Autor:
Professor Adriel, Número de Protocolo: 393, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Milziane
Menezes de Brito - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ;
Nelson Almeida Flor - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Ademilson Aparecido
Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Adriel
de Oliveira Nascimento - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Vitor Gabriel
Ferreira de Oliveira - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Andrea Aparecida
Garcia Tardio - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 27/05/2021
Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidentg: 1º Secretário: Adriel
Alexandre | Jesus de Oliveira
Pinheiro /, Nascimento / PT
2 Secretário:
drea Aparecida
Garcia Tardio / PTB
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 27/05/2021
9 7nEn9A

open original →