br-locleg corpus explorer

← Monte Mor (SP)

sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2021-05-31
native_id172

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 4

Ra;
a Câmara Municipal de Monte Mor
É ia Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 18º Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 31/05/2021 - TBO
Encerramento: 31/05/2021 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de
Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias
Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ;
Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ;
Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ;
Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira
Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira
de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL
Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e Votação da ATA Nº. 18 de 24/05/2021 (178
SESSÃO ORDINARIA)
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021, Dispõe sobre a
denominação da Rua 09 do Parque Bela Vista Monte Mor -SP e, dá outras providencias.
Autor: João do Bar, Número de Protocolo: 444, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021, Institui no Município de Monte Mor o
Programa Empresa Amiga da Segurança Pública. Autor: Nelson Almeida, Número de
Protocolo: 451, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Resolução nº 8 de
2021, Estabelece mecanismo de participação popular na tramitação das proposições
legislativas da Câmara Municipal de Monte Mor Autor: Professor Fio, Número de
Protocolo: 450, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Resolução nº 9 de
2021, Modifica os artigos 79 e 80 da Resolução 02/2012, Regimento Interno da Câmara
Municipal de Monte Mor, alterando os prazos das Comissões Permanentes Autor: CJR -
Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 454, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indicação nº 308 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a instalação de
redutor de velocidade “lombada”, na rua 5 do Jardim São Domingos”. Autor: Nelson
Almeida, Número de Protocolo: 433, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 309
de 2021, “Indica ao Poder Executivo a instalação de iluminação na Rua 5 do Jardim São
Domingos”. Autor: Nelson Almeida, Número de Protocolo: 434, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 310 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a criação da Primeira Patrulha da
GCM com Bicicletas de Monte Mor”. Autor: Nelson Almeida, Número de Protocolo: 435,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 311 de 2021, “Indica ao Poder Executivo que
institua a Política Pública para a Prevenção e Tratamento da Doença de Alzheimer no
Município de Monte Mor. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 436, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 312 de 2021, “Indica ao Poder Executivo para
disponibilizar a divulgação dos medicamentos existentes na rede pública no Município de
Monte Mor” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 437, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10
- Indicação nº 313 de 2021, “Indica ao Poder Executivo que institua a semana de
Rua Rage Maluf; nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaecamaramontemor:sp.gov.br 01/06/2021
01/06/2021 Página 1
Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
divulgação de Disque Denúncia e Site contra maus- tratos aos animais no Município de
Monte Mor.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 438, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11
- Indicação nº 314 de 2021, “Indico ao Poder Executivo, a sinalização de uma faixa de
pedestre, em frente à Igreja Universal atravessando até o hospital dos dois lados da
avenida Jânio Quadros ”. Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 439, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Indicação nº 315 de 2021, “Indico ao Poder Executivo, o plantio de
diversas arvores em volta e no meio da praça do Jardim do Engenho”. Autor: Andrea
Garcia, Número de Protocolo: 440, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 316
de 2021, “Indica ao Poder Executivo a revitalização da sinalização vertical e horizontal
das ruas do Bairro São Domingos”. Autor: Nelson Almeida, Número de Protocolo: 441,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 317 de 2021, “Indica ao Executivo, que seja
realizado operação tapa buraco na Rua Leopoldo Paulo Stuani, no Jardim Campos
Dourados ”. Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 442, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15
- Indicação nº 318 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a operação tapa buracos na rua
Alameda José Bonifácio próximo ao número 105 no Parque Imperial.” Autor: Wal da
Farmácia, Número de Protocolo: 445, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 319
de 2021, “Indica ao Poder Executivo a colocação de placas indicando o nome da rua e Cep
nas ruas 1, 2, 3,4, 5, 6e 7 do jardim Campos Dourados.” Autor: Wal da Farmácia, Número
de Protocolo: 446, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 320 de 2021, “Indica ao
Poder Executivo a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública por
led na rua Maria de Lurdes Santos, do Jardim Nova Alvorada” Autor: Camilla Hellen,
Número de Protocolo: 447, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 321 de 2021,
“Indica ao Poder Executivo que viabilize junto ao setor competente a aquisição e
disponibilização de Equipamento de Proteção Individual - EPI'S aos Servidores Municipal
da área de Educação. ” Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 448, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Indicação nº 322 de 2021, Indica ao Poder Executivo que seja
providenciado a colocação de recipiente para resíduos sólidos (lixeiras) no entorno do
Campo do Jardim São Gabriel localizado na Rua 02. Autor: Professor Adriel, Número de
Protocolo: 449, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção nº 23 de 2021, Moção de Apelo ao Sr.
Governador do Estado de São Paulo, no sentido de solicitar junto à ARTESP cópia do
projeto de Obras e Duplicação da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença SP101.
Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 443, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 21
- Moção nº 24 de 2021, “Moção de Apelo ao Executivo para viabilizar medidas de
amenizar os impactos sofrido nos setores de eventos artísticos, bares, restaurantes,
comercio e similares. ”” Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 452, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Rebechini / MDB ; 3 - Adilson Paranhos da Silva / MDB ; 4 - Andrea Aparecida Garcia
Tardio / PTB ; 5 - Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; 6 - Webert Donizete Carvalho /
DEM ; 7 - Altran José Farias Lima / MDB ; 8 - Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz /
Resultado: Matéria lida ; f
Oradores do Expediente: 1 - Adriel de Oliveira Nascimento / PT; 2- Fabio Gigli
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria(acamaramontemor.sp.gov.br 01/06/2021
01/06/2021 Página 2
Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PTB ; 9 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 10 - Camilla Hellen de Souza Soares /
REPUBLICA ; 11 - Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José
Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho /
DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares /
REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida
Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de
Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel
Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2021,
Acrescenta artigo na Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre apresentação da Emendas
Impositivas ao Orçamento do município Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea
Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, João do Bar, Milziane Menezes,
Nelson Almeida, Paranhos, Pavão da Academia, Professor Adriel, Professor Fio, Wal da
Farmácia, Número de Protocolo: 159, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva - Sim ;
Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Adriel de
Oliveira Nascimento - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ;
Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Altran José Farias
Lima - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Alexandre
de Jesus Pinheiro - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho
- Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de
2020, Dispõe sobre a denominação da Rua 25 do Bairro Jardim Colina I - Monte Mor/SP, e
da outras providencias Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 156, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor
Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Altran José
Farias Lima - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim
; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim
; Nelson Almeida Flor - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Andrea Aparecida
Garcia Tardio - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; 3
- Moção nº 21 de 2021, Moção de Aplauso em virtude do excelente trabalho da
instituição de ensino Escola Municipal Leopoldo Paviotti Autor: Alexandre Pinheiro,
Número de Protocolo: 414, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Milziane
Menezes de Brito - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira -
Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Adilson
Paranhos da Silva - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Camilla
Hellen de Souza Soares - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Ademilson Aparecido
Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio -
Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; 4 - Moção nº 22 de 2021, Moção de Apelo a
Assembleia Legislativa para que seja colocado em pauta um dos PDLs que versam sobre a
revogação dos efeitos da declaração de déficit atuarial feita pelo Secretário de Projetos,
Orçamento e Gestão, de 19 de junho de 2020, que permite a cobrança de contribuição
previdenciária majorada pelos aposentados e pensionistas Autor: Professor Adriel,
Número de Protocolo: 428, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Ademilson
Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli
Rebechini - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ;
Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Milziane
Menezes de Brito - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ;
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaQecamaramontemor.sp.gov.br 01/06/2021
01/06/2021 Página 3
Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Nelson Almeida Flor - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Andrea Aparecida
Garcia Tardio - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
1º Secretário: Adriel
Jesus de Oliveira
Nascimento / PT
Presidente:
Alexandre
Pinheiro
Secretário:
Aparecida
Garcia Tardio / PTB
Rua Rage Maluf; nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaçcamaramontemor.sp.gov.br 01/06/2021
01/06/2021 Página 4

open original →