| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2021-06-14 |
| native_id | 174 |
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Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 202 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/06/2021 - 17450: ; Encerramento: 14/06/2021 - 20:00 Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021, Altera a Lei Complementar nº 13 de 29 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre o código Tributário do Município de Monte Mor”. Autores: Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, João do Bar, Paranhos, Número de Protocolo: 479, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021, Cria a Semana de Valorização dos profissionais da Educação no Município de Monte Mor Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 478, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021, Dispõe sobre a denominação da rua 02 do Jardim São Gabriel, Monte Mor - SP, e dá outras providências. Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 480, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021, Dispõe sobre a denominação da rua 03 do Jardim São Gabriel, Monte Mor - SP e dá outras providências. Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 482, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021, Dispõe sobre a denominação da rua 05 do Jardim São Gabriel, Monte Mor - SP e dá outras providências. Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 483, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 330 de 2021, Indica ao Poder Executivo a limpeza e manutenção da Praça Rausing. Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 465, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 331 de 2021, Indica ao Poder Executivo a manutenção do asfalto na rua 03 do Parque do Café I. Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 466, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 332 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a retirada e limpeza do entulho na rua São Paulo no Jardim do Engenho. ” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 467, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 333 de 2021, “Indica ao Poder Executivo através do seu órgão competente faça a sinalização do solo com (Pare) no cruzamento da rua Salomão Hadade Baruque com a Jonas de Pires de Campos. ” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 468, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, « Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 334 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a operação tapa buracos na extensão da rua Vinte e cinco de Dezembro no Jardim Santo Antônio. ” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 469, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaecamaramontemor.sp.gov.br 02/07/2021 ADIATIINIA ADIATIDADA Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 335 de 2021, “Indica ao Poder Executivo à operação tapa buracos na extensão da rua Nossa Senhora de Fátima no Jardim Santo Antônio. ” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 470, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 336 de 2021, "Indico ao Poder Executivo, uma análise técnica para melhorar na sinalização de parada obrigatória na avenida Jânio quadros em frente ao bar da Nice antes do hospital". Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 471, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 337 de 2021, "Indico ao Poder Executivo, Iluminação Pública na Praça do Jardim do Engenho". Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 472, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 338 de 2021, Indica ao Poder Executivo que seja feita a correção do meio fio na Rua: José Pinto Rodrigues, antiga 17 altura do 251 - Pq. Residencial São Clemente. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 473, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 339 de 2021, “Indica ao Executivo, que seja feita manutenção da Rua 2 do Jardim Colina 1 ”. Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 474, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 340 de 2021, “Indica ao Executivo, que seja realizado a troca da grama natural por grama sintética do campo de futebol do Jardim San Remo ”. Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 475, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 341 de 2021, “Indica ao Poder Executivo que realize o patrulhamento ostensivo no período da noite, finais de semana e feriados na UBS Antônio José Pontim no Jardim alvorada.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 476, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 342 de 2021, “Indica ao Poder Executivo que proíba o estacionamento de veículos ao lado do muro na rua Tobias Bueno de Oliveira em cruzamento com a rua Genil Antonio Lisboa no Jardim São José.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 477, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/jtES]dOtymo?t=564 ; 2 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB - URL Vídeo: https:// youtu.be/jtESJdOtymo?t=872 ; 3 - Milziane Menezes de Brito / PSDB - URL Vídeo: hitps:// youtu.be/jtESJdotymo?t=1073 ; 4 - Bruno Henrique Leite Camargo / DEM - URL Vídeo: ttps://youtu.be/j Otymo?t=1305 ; 5 - Webert Donizete Carvalho / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/jtES]JdOtymo?t=1501 ; 6 - Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/jtESJdOtymo?t=1812 ; 7 - Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA - URL Vídeo: https://youtu.be/jtESJdOtymo?t=2130 ; 8 - Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/jtESJdOtymo?t=2381 Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021, Dispõe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de Contas e a reprovação das Contas do Exercício de 2016 da Prefeitura Municipal de Monte Mor Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Número de Protocolo: 481, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Nelson Almeida Flor - Sim Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria(ecamaramontemor.sp.gov.br 02/07/2021 e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo * s Câmara Municipal de Monte Mor O ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Não ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim : Valdecir Torres - Não ; Milziane Menezes de Brito - Não ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021, Disciplina a nomeação para cargos em comissão no município de Monte Mor, e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 299, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 3 - Emenda Aditiva nº 1 de 2021, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 43/2021 Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 399, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 7, Abstenções: 1, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva - Não ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Não ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Altran José Farias Lima - Não ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Abstenção ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; valdecir Torres - Não ; Adriel de Oliveira Nascimento - Não ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Não ; Fabio Gigli Rebechini - Não ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021, Dispõe sobre a denominação da Rua 09 do Parque Bela Vista Monte Mor -SP e, dá outras providencias. Autor: João do Bar, Número de Protocolo: 444, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021, Denomina Estrada Municipal MOR-435 em Estrada Municipal Waldir Emke Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 455, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Ocorrências da Sessão: Explicação do presidente: Descrito no artigo 219 do Regimento Interno, a respeito dos prazos reduzidos das discussões, devido aos acordos entre os parlamentares para que os prazos regimentais fossem reduzidos à metade, cada vereador tem o tempo de 7 minutos para discussão dos projetos, e que tal limite nunca foi atingido. Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaGecamaramontemor.sp.gov.br 02/07/2021 aid ri e Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo O presidente solicita a colaboração de todos para que possam debater ao máximo, sem que haja um aumento da duração da sessão nesse período de maiores riscos. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Fá ci President$: 1º Secretário: Adriel Alexandre | de Jesus de Oliveira Pinheiro / PTB Nascimento / PT Quina 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 02/07/2021 Adin