| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2021-06-28 |
| native_id | 176 |
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Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ADIADIINIDA Ata Eletrônica da 22º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/06/2021 - 17:44 ; Encerramento: 28/06/2021 - 20:43 Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 12 Secretário: Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Expedientes: Correspondências Recebidas: - Ofício CCA nº 2048/2021 - Referente ao Processo eTC-00000752.989.21-0 que trata de aposentadoria especial concedido pelo IPREMOR em 2019 em favor de ex-servidor público municipal Benedito Carlos Ferreira em decorrência de decisão judicial proferida pelo juízo da 1º vara da Comarca de Monte Mor, confirmada em segunda instância, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.- Ofício CCA nº 2052/2021 - Referente ao Processo €TC-00000758.989.21-4 que trata de aposentadoria especial concedido pelo IPREMOR em 2019 em favor de ex-servidor público municipal Luciano da Silva Carneiro em decorrência de decisão judicial proferida pelo juízo da 1º vara da Comarca de Monte Mor, confirmada em segunda instância, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021, “Torna obrigatório a divulgação de dados dos Conselhos Municipais de Monte Mor no site da Prefeitura. ” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 526, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021, “Dispõe sobre a denominação da rua 24 do Parque Central Park, Monte Mor - SP e dá outras providências.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 527, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021, Inclui a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no critérios de pontuação para desempate em concursos públicos e processos seletivos no âmbito municipal Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 528, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 367 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a construção de um novo Cemitério Municipal. ” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 519, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 368 de 2021, “Indica ao Executivo, que seja realizado operação tapa buracos na Rua 40 em frente ao nº 129 do Jardim Paulista ”. Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 520, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida : 6 - Indicação nº 369 de 2021, “Indica ao Executivo que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Paraná, no Jardim do Engenho”. Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 521, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 370 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a limpeza do bueiro localizado na rua 42, de fronte ao nº 56 do Jardim Paulista” Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 522, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 371 de 2021, Indica ao Poder Executivo a poda de mato na viela entre os condomínios Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 02/07/2021 Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Flamboyant e Pitangueiras no Jardim Panorama. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 524, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 372 de 2021, Indica ao Poder Executivo, limpeza e manutenção de bueiro e boca de lobo instalada defronte ao número 191 da Rua Angelina Scarassatti Vignando, antiga 09 Parque do Café 1. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 525, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 373 de 2021, “Indico ao Poder Executivo, que determine o funcionamento interrupto da farmácia municipal ou seja 24 horas diariamente, inclusive em sábados, domingos e feriados”. Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 529, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 374 de 2021, “Indico ao Poder Executivo, a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas do bairro Chácaras Recanto do Palmares”. Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 530, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 375 de 2021, “Indico ao Poder Executivo, a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas do bairro Jardim Panorama”. Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 531, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 376 de 2021, “Indico ao Poder Executivo, a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas do bairro Jardim Do Engenho”. Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 532, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Moção nº 31 de 2021, Moção de Pesar em virtude do falecimento de Maria de Lurdes Batista Autores: Alexandre Pinheiro, Camilla Hellen, Número de Protocolo: 523, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/-eXZsphxU8k?t=483 ; 2 - Nelson Almeida Flor / SD - URL Vídeo: https:// youtu.be/-eXZsphxU8k?t=704 ; 3 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/-eXZsphxU8k?t=874 ; 4 - Adriel de Oliveira Nascimento / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/-eXZsphxU8k?t=1242 ; 5 - Webert Donizete Carvalho / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/-eXZsphxU8k?t=1603 ; 6 - Altran José Farias Lima / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/-eXZsphxU8k?t=1912 ; 7 - Fabio Gigli Rebechini / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/-eXZsphxU8k?t=2139 ; 8 - Bruno Henrique Leite Camargo / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/-eXZsphxU8k?t=2294 ; 9 - Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA - URL Vídeo: hitps://youtu.be/-eXZsphxU8k?t=2622 ; 10 - Milziane Menezes de Brito / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/-eXZsphxU8k?t=2936 ; 11 - Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/-eXZsphxU8k?t=3185 ; 12 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/-eXZsphxU8k?t=3570 Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 255, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson | Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria(ecamaramontemor.sp.gov.br 02/07/2021 ADIATIDADA E] Sistema de Apoio ao Processo Legislativo E] Câmara Municipal de Monte Mor Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; 2 - Emenda Aditiva nº 2 de 2021, Acrescenta dispositivo ao projeto de lei nº 35/2021, do Poder Executivo, para dispor sobre inclusão de previsão de medidas parlamentares impositivas na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021, Dispõe sobre afixação de cartaz informativo sobre atendimento às mulheres e as meninas vítimas de violência | abuso sexual nos serviços públicos no âmbito do Município de Monte Mor. Autor: Milziane Menezes, Número de Protocolo: 394, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021, Institui o Dia Municipal dos Povos Indígenas, e dá outras providências. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 456, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021, “Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Atrofia Muscular Espinhal (AME) no Calendário Oficial de Eventos do Município”. Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 501, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Nelson Almeida Flor - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021, “Dispõe sobre a denominação da Rua 05 do Parque Central Park, Monte Mor - SP, e dá outras providências. ” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 502, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021, Dispõe sobre a denominação da Rua 19 do Parque Bela Vista, Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria(ecamaramontemor.sp.gov.br 02/07/2021 A Câmara Municipal de Monte Mor Iê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo a teh ASIATIDADA Monte Mor -SP, e da outras providências Autor: João do Bar, Número de Protocolo: 512, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Moção nº 26 de 2021, Moção em Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo visando a implantação de políticas públicas de segurança nas escolas. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 509, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 9 - Moção nº 27 de 2021, Moção de Aplausos aos Alunos da rede pública de ensino de Monte Mor que passaram no vestibular das universidades públicas para o ano letivo de 2021. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 511, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 10 - Moção nº 28 de 2021, Moção de Apelo para que a PEC 32/2020, não seja aprovada em Brasília Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 513, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 11 - Moção nº 29 de 2021, Moção em apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República para que incluam os Guardas Municipais como beneficiários do Programa Casa Própria para agentes de Segurança Pública. Autor: Nelson Almeida, Número de Protocolo: 514, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 12 - Moção nº 30 de 2021, Moção de Apelo que determine lactantes com bebês de até dois anos, que sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Estadual de Imunização Covid-19 Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 518, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Milziane Menezes de Brito - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria(Wcamaramontemor.sp.gov.br 02/07/2021 Dárina 4 Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Ocorrências da Sessão: - O Vereador Alexandre Pinheiro apresentou um requerimento verbal de adiamento de propositura para O Projeto de Lei nº 77/2021, de autoria do Vereador João do Bar, pois o mesmo não esteve presente na sessão. O projeto fica adiado pelo prazo de uma semana.- Às 20h14, a sessão completou o tempo regimental de 72h30min de duração, e portanto teve que ser prorrogada através de requerimento de prorrogação da sessão pelo prazo máximo de uma hora, apresentado verbalmente pelo vereador Alexandre Pinheiro. 1º Secretário: Adriel de Oliveira Nascimento / PT a Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria(ecamaramontemor-sp.gov.br 02/07/2021 PR, Dánina R