br-locleg corpus explorer

← Monte Mor (SP)

sessao nº 25

Tipo Ordinária
Número / Ano 25
Date 2021-08-02
native_id180

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 5

Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 252 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/08/2021 - 17:30 ;
Encerramento: 02/08/2021 - 18:42
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de
Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias
Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM j
Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA j
Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD
Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira
Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira
de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL
Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e Votação das ATAs Nº. 25 de 12/07/2021
(24º SESSÃO ORDINÁRIA) e Nº. 26 de 28/07/2021 (2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)
Correspondências Recebidas: - Ofício CCA nº 1915/2021 - Que encaminha cópia da
sentença proferida nos autos do processo eTC-00000755.989.21-7, que julga ilegal o ato
de aposentadoria de servidor, de autoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Matérias do Expediente: 1 - Denúncia nº 1 de 2021, Denúncia de infrações político-
administrativas sobre as tratativas adotadas pelo Poder Executivo frente às pessoas em
situação de rua, que se encontravam nas adjacências do terminal rodoviário municipal,
Centro de Monte Mor Autor: Cidadão/Eleitor, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 94 de 2021, " Dispõe sobre a denominação da rua 03 do Jardim Colina Il,
Monte Mor-SP, e da outras Providências. " Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 604,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021, “Dispõe sobre a
denominação da Avenida 01, do Parque Residencial Terras de Yucatan, Rua 07 do Jardim
Daniela e Estrada Municipal MOR-018, Monte Mor-SP e da outras providências. ” Autor:
Beto Carvalho, Número de Protocolo: 627, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 405
de 2021, Indica ao Poder Executivo patrulha e policiamento preventivo da Guarda
Municipal no Bairro Monjolinho na Estrada da Serra. Autor: Professor Adriel, Número de
Protocolo: 577, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 406 de 2021, Indica o Poder
Executivo, a construção de bueiro e boca de lobo, defronte ao número 240 da Rua Milton
Staropolis, Jardim Progresso. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 578, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 407 de 2021, Indica ao poder Executivo, a
realizar limpeza na via pública no Jardim Progresso na Rua: Milton Staropolis (ant. 02)
Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 579, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; '7 - Indicação
nº 408 de 2021, Indica ao poder Executivo, a se adaptar à Lei Municipal nº 1.641 de 24
de maio de 2012 - Dispõe sobre a criação do COMPPHAP - Conselho Municipal de
Preservação do patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Município de Monte Mor e
dá outras providências. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 580, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Indicação nº 409 de 2021, Indica ao poder Executivo, a desenvolver
um Programa de Remédio em Casa. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 581,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Di
&
£o
Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 410 de 2021, Indica ao poder Executivo,
implementação de Saneamento Básico nos bairros Jardim Colina e Jardim Colorado. Autor:
Professor Adriel, Número de Protocolo: 582, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 411
de 2021, Indica o poder Executivo que faça a operação tapa buraco na Rua Alessandro
Carlos Miguel (Antiga 41) Jardim Paulista. Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 585,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 412 de 2021, Indica ao poder executivo a
operação tapa buracos na Avenida Luiz Gonzaga do Nascimento próximo ao nº 58 e nº 218
no Jardim Paulista. Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 586, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 12 - Indicação nº 413 de 2021, Indica ao poder Executivo operação tapa buracos na
Rua Emilio Clemente (antiga 09) Jardim Panorama. Autor; Vitor Gabriel, Número de
Protocolo: 587, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 414 de 2021, Indica ao poder
Executivo operação tapa buracos na Rua José Inocente Gonçalves (antiga 14) do Jardim
Panorama. Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 588, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;14
- Indicação nº 415 de 2021, Indica ao Poder Executivo a enviar a Casa Legislativa o
Projeto de Lei de Renovação da Lei 2.753 de 09 de Junho de 2020 que Autoriza o desdobro
de lotes nas condições que especifica, e dá outras providências. Autor: Professor Adriel,
Número de Protocolo: 589, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 416 de 2021,
Indica operação tapa buraco em toda extensão da Estrada Vicinal Monte Mor - Sumaré, no
trecho que compete ao Município de Monte Mor. Autor: Professor Adriel, Número de
Protocolo: 590, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 417 de 2021, Indica ao poder
Executivo a instalação de uma cobertura para o ponto de ônibus na rua Emílio Clemente
próximo ao nº 501 Jardim Panorama Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 591, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 418 de 2021, Indica ao poder Executivo a
operação tapa buraco na Rua Minas Gerais no Jardim Engenho Autor: Vitor Gabriel,
Número de Protocolo: 592, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 419 de 2021,
Indica ao poder Executivo a pintura em horizontal de faixas de sinalização, de ponto de
ônibus e demarcação de uma vaga de cadeirante na Rua Sirilo de Augusto de Santana
próximo ao nº 70 Jardim Alvorada Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 593, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 420 de 2021, Indica ao Executivo, a
manutenção da iluminação e instalação de cestas de basquete na pista de skate e quadra
poliesportiva situado na Rua: Jequitibá do Parque Residencial Figueira. Autor: Bruno
Leite, Número de Protocolo: 595, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 421 de 2021,
Indica ao Executivo, a operação tapa buracos na Avenida Manoel Severino da Silva do
Jardim Moreira Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 601, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 21
- Indicação nº 422 de 2021, Indica ao poder Executivo a implantação de placa
PROIBIDO JOGAR LIXO - SUJEITO A MULTA" nas mediações do campo de futebol do
Jardim Progresso. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 602, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 22 - Indicação nº 423 de 2021, Indica patrulha e policiamento preventivo da Guarda
Municipal na estrada Rural (Estrada Mor 16 - Servidão um), que ligam as cidades de
Monte Mor, Hortolândia e Sumaré próximo as imediações do bar Machu Véiu. Autor:
Professor Adriel, Número de Protocolo: 603, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
de
mt)
Z
Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 424
de 2021, “Indica ao Poder Executivo a sinalização de solo e vertical na Estrada da Serra, ”
Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 605, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº
425 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a sinalização de solo e vertical nos cruzamentos
de ruas no Jardim do Engenho. ” Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 606, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 426 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a
operação tapa buraco, na rua Francisco Clides Olivato, de fronte ao numeral 57, no bairro
Jardim Progresso. ” Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 607, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 26 - Indicação nº 427 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a manutenção do campo de
Bocha, localizado na praça do Jardim Planalto. ” Autor: Beto Carvalho, Número de
Protocolo: 608, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 428 de 2021, “Indica ao Poder
Executivo o desentupimento do bueiro localizado na rua Aniceto Muniz Alvez (antiga38),
defronte ao nº 369 do Jardim Paulista. ” Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 609,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 429 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a
criação do Centro de bem-estar Animal no município de Monte Mor. ” Autores: Beto
Carvalho, Bruno Leite, Número de Protocolo: 610, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 29 -
Indicação nº 430 de 2021, “Indica ao Executivo que seja feita limpeza e reposição da
tampa do bueiro na Rua Nair Lopes Sales (antiga 10), em frente ao nº349 Parque do Café
I”. Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 611, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº
431 de 2021, “Indica ao Poder Executivo para contratar farmacêuticos para as UBS
Maria José Paviotti e Adão Fernandes de Souza. ” Autor: Wal da Farmácia, Número de
Protocolo: 612, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 432 de 2021, “Indica ao Poder
Executivo para regularizar a Insalubridade dos profissionais da saúde pelo piso salarial de
cada categoria. ” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 613, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
: 32 - Indicação nº 433 de 2021, “Indica ao Poder Executivo para contratar Agentes
Comunitárias de Saúde para as UBS Jorge Calil, Adão Fernandes de Souza, Antonio José
Pontin, Herculano Ginefra e Maria José Paviotti. ” Autor: Wal da Farmácia, Número de
Protocolo: 614, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 434 de 2021, “Indica ao Poder
Executivo para disponibilizar uma recepcionista para UBS Jorge Calil no Jardim Paviotti. ”
Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 615, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 34 -
Indicação nº 435 de 2021, “Indica ao Poder Executivo fazer nova instalação na rede de
informática na UBS Jorge Calil no Jardim Paviotti. ” Autor: Wal da Farmácia, Número de
Protocolo: 616, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 436 de 2021, “Indica ao Poder
Executivo a contratação de auxiliar de enfermagem para as UBS Adão Fernandes de Souza
no Jardim Colina e Herculano Ginefra no Jardim San Remo. ” Autor: Wal da Farmácia,
Número de Protocolo: 617, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 437 de 2021,
“Indica ao Poder Executivo para fazer a remoção da lombada na rua Quitéria Francisco de
Barros (antiga 18) em frente ao número 196 no Jardim Alvorada. ” Autor: Wal da
Farmácia, Número de Protocolo: 618, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 438
de 2021, “Indica ao Poder Executivo para disponibilizar um Ginecologista para a UBS
à Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
E] Câmara Municipal de Monte Mor
“ae
Jorge Calil no Jardim Paviotti. ” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 619, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 439 de 2021, “Indica ao Poder Executivo
para colocar um toldo na entrada do prédio da farmácia de alto custo.” Autor: Wal da
Farmácia, Número de Protocolo: 620, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 440
de 2021, “Indica ao Poder Executivo para disponibilizar duas estagiárias uma para
auxiliar na farmácia de alto custo e outra para auxiliar no almoxarifado.” Autor: Wal da
Farmácia, Número de Protocolo: 621, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 441
de 2021, “Indica ao Poder Executivo um caminhão pipa para molhar diariamente a
Estrada Magoga.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 622, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 41 - Indicação nº 442 de 2021, “Indica ao Poder Executivo para instalar ar
condicionado no prédio da farmácia de alto custo.” Autor: Wal da Farmácia, Número de
Protocolo: 623, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 443 de 2021, “Indica ao Poder
Executivo para disponibilizar a relação de medicamentos existentes na farmácia alto custo
aos médicos da rede Municipal de Saúde. ” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo:
624, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 444 de 2021, “Indica ao Poder Executivo um
prédio só para a Farmácia de Alto Custo.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo:
625, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 44 - Moção nº 35 de 2021, Moção de Apelo a V. Ex.2. Sr. Fábio
Faria, Ministro das Comunicações, para ser realizada instalação urgente de Agência dos
Correios no Município de Monte Mor/SP. Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 626,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/Z3vckiYkbEk?t=1083 ; 2 - Nelson Almeida Flor / SD - URL Vídeo: https://
youtu.be/Z3vckiYkbEk?t=1438 ; 3 - Valdirene Joandsin da Silva / PSL - URL Vídeo:
https://youtu.be/Z3vckiYkbEk?t=1579 ; 4 - Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB - URL
Vídeo: https://youtu.be/Z3vckiYkbEk?t=1946 ; 5 - Camilla Hellen de Souza Soares /
REPUBLICA - URL Vídeo: https://youtu.be/Z3vckiYkbEk?t=2275 ; 6 - Webert Donizete
Carvalho / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/Z3vckiYkbEk?t=2598
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José
Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho /
DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares /
REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida
Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de
Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel
Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Denúncia nº 1 de 2021, Denúncia de infrações
político-administrativas sobre as tratativas adotadas pelo Poder Executivo frente às
pessoas em situação de rua, que se encontravam nas adjacências do terminal rodoviário
municipal, Centro de Monte Mor Autor: Cidadão/Eleitor, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 10,
Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Camilla Hellen de Souza Soares -
Sim ; Milziane Menezes de Brito - Não ; Webert Donizete Carvalho - Não ; Valdirene
Joandsin da Silva - Não ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Altran José Farias Lima - Não ;
Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Não ; Bruno Henrique Leite
Camargo - Não ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Não ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira
Ses
Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
- Não ; Nelson Almeida Flor - Não ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Não ;
Valdecir Torres - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ;
Ocorrências da Sessão: A Vereadora Wal da Farmácia pediu que fosse registrado em Ata
que a mesma solicita ao Presidente da Casa que sejam convocados O Secretário Municipal
de Saúde e a Diretora de Saúde a fim de que estes prestem esclarecimentos sobre o
processo seletivo que está acontecendo para contratação de profissionais para à UPA do
Jardim Paulista.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: 1º Secretário: Adriel
Alexandre de Jesus de Oliveira
Pinheiro /|PTB Nascimento / PT
Qtd
2 Secretário:
Andrea Aparecida
Garcia Tardio / PTB

open original →