| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2021-08-02 |
| native_id | 180 |
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Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 252 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 192 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/08/2021 - 17:30 ; Encerramento: 02/08/2021 - 18:42 Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM j Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA j Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e Votação das ATAs Nº. 25 de 12/07/2021 (24º SESSÃO ORDINÁRIA) e Nº. 26 de 28/07/2021 (2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA) Correspondências Recebidas: - Ofício CCA nº 1915/2021 - Que encaminha cópia da sentença proferida nos autos do processo eTC-00000755.989.21-7, que julga ilegal o ato de aposentadoria de servidor, de autoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Matérias do Expediente: 1 - Denúncia nº 1 de 2021, Denúncia de infrações político- administrativas sobre as tratativas adotadas pelo Poder Executivo frente às pessoas em situação de rua, que se encontravam nas adjacências do terminal rodoviário municipal, Centro de Monte Mor Autor: Cidadão/Eleitor, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021, " Dispõe sobre a denominação da rua 03 do Jardim Colina Il, Monte Mor-SP, e da outras Providências. " Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 604, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021, “Dispõe sobre a denominação da Avenida 01, do Parque Residencial Terras de Yucatan, Rua 07 do Jardim Daniela e Estrada Municipal MOR-018, Monte Mor-SP e da outras providências. ” Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 627, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 405 de 2021, Indica ao Poder Executivo patrulha e policiamento preventivo da Guarda Municipal no Bairro Monjolinho na Estrada da Serra. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 577, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 406 de 2021, Indica o Poder Executivo, a construção de bueiro e boca de lobo, defronte ao número 240 da Rua Milton Staropolis, Jardim Progresso. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 578, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 407 de 2021, Indica ao poder Executivo, a realizar limpeza na via pública no Jardim Progresso na Rua: Milton Staropolis (ant. 02) Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 579, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; '7 - Indicação nº 408 de 2021, Indica ao poder Executivo, a se adaptar à Lei Municipal nº 1.641 de 24 de maio de 2012 - Dispõe sobre a criação do COMPPHAP - Conselho Municipal de Preservação do patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Município de Monte Mor e dá outras providências. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 580, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 409 de 2021, Indica ao poder Executivo, a desenvolver um Programa de Remédio em Casa. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 581, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Di & £o Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 410 de 2021, Indica ao poder Executivo, implementação de Saneamento Básico nos bairros Jardim Colina e Jardim Colorado. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 582, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 411 de 2021, Indica o poder Executivo que faça a operação tapa buraco na Rua Alessandro Carlos Miguel (Antiga 41) Jardim Paulista. Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 585, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 412 de 2021, Indica ao poder executivo a operação tapa buracos na Avenida Luiz Gonzaga do Nascimento próximo ao nº 58 e nº 218 no Jardim Paulista. Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 586, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 413 de 2021, Indica ao poder Executivo operação tapa buracos na Rua Emilio Clemente (antiga 09) Jardim Panorama. Autor; Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 587, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 414 de 2021, Indica ao poder Executivo operação tapa buracos na Rua José Inocente Gonçalves (antiga 14) do Jardim Panorama. Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 588, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;14 - Indicação nº 415 de 2021, Indica ao Poder Executivo a enviar a Casa Legislativa o Projeto de Lei de Renovação da Lei 2.753 de 09 de Junho de 2020 que Autoriza o desdobro de lotes nas condições que especifica, e dá outras providências. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 589, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 416 de 2021, Indica operação tapa buraco em toda extensão da Estrada Vicinal Monte Mor - Sumaré, no trecho que compete ao Município de Monte Mor. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 590, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 417 de 2021, Indica ao poder Executivo a instalação de uma cobertura para o ponto de ônibus na rua Emílio Clemente próximo ao nº 501 Jardim Panorama Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 591, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 418 de 2021, Indica ao poder Executivo a operação tapa buraco na Rua Minas Gerais no Jardim Engenho Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 592, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 419 de 2021, Indica ao poder Executivo a pintura em horizontal de faixas de sinalização, de ponto de ônibus e demarcação de uma vaga de cadeirante na Rua Sirilo de Augusto de Santana próximo ao nº 70 Jardim Alvorada Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 593, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 420 de 2021, Indica ao Executivo, a manutenção da iluminação e instalação de cestas de basquete na pista de skate e quadra poliesportiva situado na Rua: Jequitibá do Parque Residencial Figueira. Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 595, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 421 de 2021, Indica ao Executivo, a operação tapa buracos na Avenida Manoel Severino da Silva do Jardim Moreira Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 601, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 422 de 2021, Indica ao poder Executivo a implantação de placa PROIBIDO JOGAR LIXO - SUJEITO A MULTA" nas mediações do campo de futebol do Jardim Progresso. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 602, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 423 de 2021, Indica patrulha e policiamento preventivo da Guarda Municipal na estrada Rural (Estrada Mor 16 - Servidão um), que ligam as cidades de Monte Mor, Hortolândia e Sumaré próximo as imediações do bar Machu Véiu. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 603, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não de mt) Z Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 424 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a sinalização de solo e vertical na Estrada da Serra, ” Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 605, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 425 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a sinalização de solo e vertical nos cruzamentos de ruas no Jardim do Engenho. ” Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 606, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 426 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a operação tapa buraco, na rua Francisco Clides Olivato, de fronte ao numeral 57, no bairro Jardim Progresso. ” Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 607, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 427 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a manutenção do campo de Bocha, localizado na praça do Jardim Planalto. ” Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 608, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 428 de 2021, “Indica ao Poder Executivo o desentupimento do bueiro localizado na rua Aniceto Muniz Alvez (antiga38), defronte ao nº 369 do Jardim Paulista. ” Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 609, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 429 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a criação do Centro de bem-estar Animal no município de Monte Mor. ” Autores: Beto Carvalho, Bruno Leite, Número de Protocolo: 610, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 430 de 2021, “Indica ao Executivo que seja feita limpeza e reposição da tampa do bueiro na Rua Nair Lopes Sales (antiga 10), em frente ao nº349 Parque do Café I”. Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 611, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 431 de 2021, “Indica ao Poder Executivo para contratar farmacêuticos para as UBS Maria José Paviotti e Adão Fernandes de Souza. ” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 612, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 432 de 2021, “Indica ao Poder Executivo para regularizar a Insalubridade dos profissionais da saúde pelo piso salarial de cada categoria. ” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 613, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida : 32 - Indicação nº 433 de 2021, “Indica ao Poder Executivo para contratar Agentes Comunitárias de Saúde para as UBS Jorge Calil, Adão Fernandes de Souza, Antonio José Pontin, Herculano Ginefra e Maria José Paviotti. ” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 614, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 434 de 2021, “Indica ao Poder Executivo para disponibilizar uma recepcionista para UBS Jorge Calil no Jardim Paviotti. ” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 615, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 435 de 2021, “Indica ao Poder Executivo fazer nova instalação na rede de informática na UBS Jorge Calil no Jardim Paviotti. ” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 616, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 436 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a contratação de auxiliar de enfermagem para as UBS Adão Fernandes de Souza no Jardim Colina e Herculano Ginefra no Jardim San Remo. ” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 617, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 437 de 2021, “Indica ao Poder Executivo para fazer a remoção da lombada na rua Quitéria Francisco de Barros (antiga 18) em frente ao número 196 no Jardim Alvorada. ” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 618, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 438 de 2021, “Indica ao Poder Executivo para disponibilizar um Ginecologista para a UBS à Sistema de Apoio ao Processo Legislativo E] Câmara Municipal de Monte Mor “ae Jorge Calil no Jardim Paviotti. ” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 619, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 439 de 2021, “Indica ao Poder Executivo para colocar um toldo na entrada do prédio da farmácia de alto custo.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 620, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 440 de 2021, “Indica ao Poder Executivo para disponibilizar duas estagiárias uma para auxiliar na farmácia de alto custo e outra para auxiliar no almoxarifado.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 621, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 441 de 2021, “Indica ao Poder Executivo um caminhão pipa para molhar diariamente a Estrada Magoga.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 622, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 442 de 2021, “Indica ao Poder Executivo para instalar ar condicionado no prédio da farmácia de alto custo.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 623, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 443 de 2021, “Indica ao Poder Executivo para disponibilizar a relação de medicamentos existentes na farmácia alto custo aos médicos da rede Municipal de Saúde. ” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 624, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 444 de 2021, “Indica ao Poder Executivo um prédio só para a Farmácia de Alto Custo.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 625, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 44 - Moção nº 35 de 2021, Moção de Apelo a V. Ex.2. Sr. Fábio Faria, Ministro das Comunicações, para ser realizada instalação urgente de Agência dos Correios no Município de Monte Mor/SP. Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 626, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/Z3vckiYkbEk?t=1083 ; 2 - Nelson Almeida Flor / SD - URL Vídeo: https:// youtu.be/Z3vckiYkbEk?t=1438 ; 3 - Valdirene Joandsin da Silva / PSL - URL Vídeo: https://youtu.be/Z3vckiYkbEk?t=1579 ; 4 - Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/Z3vckiYkbEk?t=1946 ; 5 - Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA - URL Vídeo: https://youtu.be/Z3vckiYkbEk?t=2275 ; 6 - Webert Donizete Carvalho / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/Z3vckiYkbEk?t=2598 Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Denúncia nº 1 de 2021, Denúncia de infrações político-administrativas sobre as tratativas adotadas pelo Poder Executivo frente às pessoas em situação de rua, que se encontravam nas adjacências do terminal rodoviário municipal, Centro de Monte Mor Autor: Cidadão/Eleitor, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Não ; Webert Donizete Carvalho - Não ; Valdirene Joandsin da Silva - Não ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Altran José Farias Lima - Não ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Não ; Bruno Henrique Leite Camargo - Não ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Não ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira Ses Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - Não ; Nelson Almeida Flor - Não ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Não ; Valdecir Torres - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Ocorrências da Sessão: A Vereadora Wal da Farmácia pediu que fosse registrado em Ata que a mesma solicita ao Presidente da Casa que sejam convocados O Secretário Municipal de Saúde e a Diretora de Saúde a fim de que estes prestem esclarecimentos sobre o processo seletivo que está acontecendo para contratação de profissionais para à UPA do Jardim Paulista. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: 1º Secretário: Adriel Alexandre de Jesus de Oliveira Pinheiro /|PTB Nascimento / PT Qtd 2 Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB