| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2021-08-16 |
| native_id | 182 |
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Câmara Municipal de Monte Mor a Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 27º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/08/2021 - 17:30 ; Encerramento: 16/08/2021 - 19:57 Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021, “Dispõe sobre a denominação de a antiga bombinha d'agua que fazia capitação de água para a população de Monte Mor na rua Siqueira Campos nº 241 fundos atrás do antigo posto de saúde, e da outras providências”. Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 648, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021, "Dispõe sobre a denominação da rua 27 do Parque Central Park, Monte Mor - SP e dá outras providências." Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 658, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021, "Dispõe sobre denominação da rua 28 do Parque Central Park, Monte Mor - SP e dá outras providências." Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 659, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021, Dispõe sobre a denominação da rua 30 do Parque Central Park Monte Mor - SP Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 660, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 458 de 2021, Indico ao Poder Executivo continuidade de pavimentação asfáltica nos logradouros, Rua Seis, Rua Adriano Cordeiro de Almeida e Rua Dez no bairro Parque do Café 2 e trecho final da Rua José Bernardo de Souza (antiga 8) do bairro Parque do Café 1 Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 650, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resuitado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 459 de 2021, Indica ao Executivo, providências junto a secretária competente para a adesão ao PROGRAMA BALCÃO ÚNICO da JUCESP. Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 651, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 460 de 2021, Indico ao Poder Executivo pavimentação asfáltica nos logradouros, Rua Gercina Maria de Jesus no Jardim Paviotti, Rua Sebastião Ferraz e Rua Joaquim Miguel no bairro Parque Said Jorge. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 652, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 461 de 2021, “Indica ao Executivo a instalação de Academia ao Ar Livre na área pública entre as Ruas Humberto Forcheti e Benedito Mateus Filho no bairro Popular Nova ” Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 654, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 462 de 2021, “Indica ao Poder Executivo fazer a retirada da terra que se encontra dentro do bueiro da rua Antonio José Bruzon em frente ao número 116 no Jardim Guanabara.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 655, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 463 Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria(ocamaramontemor.sp.gov.br 23/08/2021 Dánina 1 A q Val Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de 2021, Indica ampliação do Teste do Pezinho no município de Monte Mor Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 656, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 464 de 2021, Indica alteração da nomenclatura dos advogados do município que exercem atividades de procuradoria. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 657, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Moção nº 38 de 2021, Moção de Aplausos ao Padre Fábio Fernandes Santos e Silva. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 661, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Nelson Almeida Flor / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/ PwrDE7Pk6NA?t=429 ; 2 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/PwrDE7Pk6NA?t=653 ; 3 - Adriel de Oliveira Nascimento / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/PwrDE7Pk6NA?t=914 ; 4 - Bruno Henrique Leite Camargo / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/PwrDE7Pk6NA?t=1221 ; 5 - Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA - URL Vídeo: https://youtube/PwrDE7Pk6NA?t=1485 ; 6 - Valdirene Joandsin da Silva / PSL - URL Vídeo: https://youtu.be/PwrDE7Pk6NA?t=1624 ; 7 - Webert Donizete Carvalho / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/PwrDE7Pk6NA?t=1783 ; 8 - Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/PwrDE7Pk6NA? t=2036 ; 9 - Fabio Gigli Rebechini / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/PwrDE7Pk6NA? t=2373 ; 10 - Altran José Farias Lima / MDB - URL Vídeo: hitps://youtu.be/ PwrDE7Pk6NA?t=2630 ; 11 - Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB - URL Vídeo: https:// youtu.be/PwrDE7Pk6NA?t=2762 Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021, “Dispõe sobre a denominação da rua 19 do Jardim Nova Alvorada, Monte Mor - SP e dá outras providencias” Autor: Altran, Número de Protocolo: 575, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Valdecir Torres - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; 2 - Projeto de Resolução nº 10 de 2021, Denega recurso apresentado contra o parecer da Comissão de Justiça e Redação desfavorável ao Projeto de Lei 54/2021 por vício de iniciativa Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 633, Tipo: Nominal, Sim: 1, Não: 13, Abstenções: O, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Não ; Milziane Menezes de Brito - Não ; Nelson Almeida Flor - Não ; Valdirene Joandsin da Silva - Não ; Bruno Henrique Leite Camargo - Não ; Fabio Gigli Rebechini - Não ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Não ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Não ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Não ; Altran José Farias Lima - Não ; Adilson Paranhos da Silva - Não ; Valdecir Torres - Não ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Não ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 3 - Moção nº 36 de 2021, Moção de Pesar em virtude do falecimento de Edinaldo Ferreira de Souza (Dino da Conceição) Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 646, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaWcamaramontemor.sp.gov.br 23/08/2021 Dánina 9 A lo) “O Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 4 - Moção nº 37 de 2021, Moção em Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo visando a construção de clínica veterinária no Programa Meu Pet, na cidade de Monte Mor Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 647, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021, "Institui a Campanha Maria da Penha nas Escolas” Autores: Andrea Garcia, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Número de Protocolo: 326, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 4, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Não ; Valdirene Joandsin da Silva - Não ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Abstenção ; Camilla Hellen de Souza Soares - Não ; Valdecir Torres - Abstenção ; Altran José Farias Lima - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Não ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Ocorrências da Sessão: Após período de pausa, o Presidente da Mesa Diretora, Vereador Alexandre Pinheiro, retomou a Sessão e, fazendo uso da palavra, disse que, diante da votação da maioria absoluta ao Projeto de Resolução nº 10/2021, na qual reprovaram o parecer denegatório da Comissão de Justiça e Redação ao recurso interposto ao Projeto de Lei nº 54/2021, vinha confirmar o entendimento junto ao Plenário de que o recurso automaticamente havia sido provido com consequente desarquivamento do referido projeto e a sua votação naquela mesma Sessão Legislativa. Em seguida, ele solicitou que aqueles que fossem favoráveis ao exposto permanecessem como estavam e que os contrários se manifestassem. Não havendo manifestação por parte dos Vereadores, o projeto foi colocado em discussão e, posteriormente, na Ordem do Dia para votação. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria(ocamaramontemor.sp.gov.br 23/08/2021 Dánina 2 SB Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Presidente: 1º Secretário: Adriel Alexandre de Jesus de Oliveira Pinheiro, / P' Nascimento / PT nu Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaocamaramontemor.sp.gov.br 23/08/2021 aa ins ns ca Dánina 4