| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2021-08-30 |
| native_id | 184 |
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Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 29º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/08/2021 - 17:30 ; Encerramento: 30/08/2021 - 19:44 Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Matérias do Expediente: 1 - Veto nº 1 de 2021, Veto total, por inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 54/2021 que institui a Campanha Maria da Penha nas escolas Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 697, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021, Dispõe sobre direito e garantias dos agentes públicos quando a colaboração com informações sobre a prática de crimes, atos de improbidade ou infrações. Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 688, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021, Dispõe sobre a denominação da Rua 14 do Jardim Paulista, Monte Mor - SP, e dá outras providências. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 689, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021, “Dispõe sobre a denominação da rua 31 do Parque Central Park, Monte Mor - SP e dá outras providências.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 690, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 475 de 2021, Indica ao Executivo, a volta do componente curricular de Educação Física para educação infantil fases 1 e 2 da rede pública. Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 678, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 476 de 2021, “Indica ao Poder Executivo o desentupimento do bueiro localizado na rua Gilberto de Lima, em frente ao nº 143 no Parque do Café I. ” Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 679, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 477 de 2021, “Indica ao Poder Executivo que faça o cadastramento do Município de Monte Mor no Projeto a Casa da Mulher, lançado pelo Governador de São Paulo, nesta última segunda-feira dia 23/08/2021". Autores: Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Número de Protocolo: 680, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 478 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a troca de tampa da “boca-de-lobo” localizada no cruzamento entre a Rua 05 e Rua 15 no Jardim Paulista”. Autor: Altran, Número de Protocolo: 681, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 479 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a criação de Política de Educação Ambiental na rede municipal de ensino”. Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 682, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 480 de 2021, Indica a reforma do banheiro localizado na Associação de Moradores do Jd. Paviotti Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 683, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria(camaramontemor.sp.gov.br 08/09/2021 o Dánina 1 Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 481 de 2021, Indica que seja construída uma ponte na estrada Sitio Primavera, no bairro Monjolinho. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 684, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 482 de 2021, "Indica ao Poder Executivo que a Corrida de Natal do Jardim Paulista, seja incluída no calendário esportivo do município". Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 685, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 483 de 2021, "Indica ao Poder Executivo a limpeza do rio, embaixo da ponte da bombinha”. Autor: Altran, Número de Protocolo: 694, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 484 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a limpeza do rio, embaixo da ponte temprano”. Autor: Altran, Número de Protocolo: 695, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 485 de 2021, “Indica ao Poder Executivo instalação de redutor de velocidade na Rua Divino Nero Rodrigues, 445, Jardim Nova Alvorada”. Autor: Nelson Almeida, Número de Protocolo: 696, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção nº 40 de 2021, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Prefeito Edivaldo Antônio Brischi, para que empenhe esforços para Campanha Sinal Vermelho, destinada ao combate à violência doméstica. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 686, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção nº 41 de 2021, Moção de Pesar às vitimas da Covid 19 na cidade de Monte Mor. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 687, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - Moção nº 42 de 2021, “Moção de apelo ao Senado Federal, para a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 214/2016, do Senador Paulo Paim, que dispõe sobre aposentadoria especial dos Guardas Municipais e dos agentes das autoridades de trânsito segurados do regime geral de providência social”. Autor: Nelson Almeida, Número de Protocolo: 692, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção nº 43 de 2021, "Moção de Aplausos ao Sr. Elias Miguel Jalbut, Secretário de Defesa Civil do Município de Monte Mor” Autores: Altran, Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 693, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/5SR]5dnh 6s?t=516 ; 2 - Bruno Henrique Leite Camargo / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/5SRJ5dnh 6s?t=894 ; 3 - Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA - URL Vídeo: https://youtu.be/5SRJ]5dnh 6s?2t=1207 ; 4 - Webert Donizete Carvalho / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/5SRi5dnh 6s?t=1519 ; 5 - Adriel de Oliveira Nascimento / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/5SRJ5dnh 6s?t=1760 ; 6 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/5SRJ5dnh 6s?t=2066 A Milziane Menezes de Brito / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/5SR]5dnh 6s?t=2361; 8 - Nelson Almeida Flor / SD - URL Vídeo: hitps://youtu.he/5SRJbdnh 6s?t=2556 ; 9 - Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/5SRI5dnh 6s?t=2812; 10 - Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/ 5SRI5dnh 65?t=3179 ; 11 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB - URL Vídeo: https:// youtu.be/5SR]5dnh 652t=3537 : 12 - Altran José Farias Lima / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/5SR]5dnh 6s?t=3866 Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida e” Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// f www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria(ocamaramontemor.sp.gov.br 08/09/2021 / Dánina 9 Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 1 de 2021, Veto total, por inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 54/2021 que institui a Campanha Maria da Penha nas escolas Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 697, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 3, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Não ; Milziane Menezes de Brito - Não ; Altran José Farias Lima - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Abstenção ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim : Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Bruno Henrique Leite Camargo - Não ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021, “ Dispõe sobre a denominação da rua 03 do Jardim Colina ll, Monte Mor-SP e da outras Providências. “ Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 604, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim : Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021, "Dispõe sobre a denominação da rua 27 do Parque Central Park, Monte Mor - SP e dá outras providências." Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 658, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim : Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021, "Dispõe sobre denominação da rua 28 do Parque Central Park, Monte Mor - SP e dá outras providências." Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 659, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021, Dispõe sobre a denominação da rua 30 do Parque Central Park Monte Mor - SP. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 660, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021, Dispõe sobre a denominação da rua 29 do Loteamento Parque Central Park, Monte Mor - SP e dá outras providências. Autor: Bruno Leite, Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria(Gcamaramontemor.sp.gov.br 08/09/2021 Dánina 2 a e Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Número de Protocolo: 662, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021, Dispõe sobre a denominação da Rua 28 do Jardim Nova Alvorada, Monte Mor - SP e dá outras providências. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 676, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 8 - Moção nº 39 de 2021, Moção de aplausos ao Investigador de Polícia Heron de Paiva Prata pelo serviço prestado ao povo de Monte Mor como investigador. Autor: Nelson Almeida, Número de Protocolo: 673, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 2 1º Secretário: Adriel de Oliveira Nascimento / PT Secretário: drea Aparecida Garcia Tardio / PTB Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail; ouvidoria(ocamaramontemor.sp.gov.br 08/09/2021 ee. é e do Dánina 4