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sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2021-08-30
native_id184

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Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 29º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/08/2021 - 17:30 ;
Encerramento: 30/08/2021 - 19:44
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de
Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias
Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ;
Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ;
Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ;
Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira
Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira
de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL
Matérias do Expediente: 1 - Veto nº 1 de 2021, Veto total, por inconstitucionalidade,
ao Projeto de Lei nº 54/2021 que institui a Campanha Maria da Penha nas escolas Autor:
Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 697, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 102 de 2021, Dispõe sobre direito e garantias dos agentes públicos
quando a colaboração com informações sobre a prática de crimes, atos de improbidade ou
infrações. Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 688, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021, Dispõe sobre a denominação da Rua 14 do
Jardim Paulista, Monte Mor - SP, e dá outras providências. Autor: Alexandre Pinheiro,
Número de Protocolo: 689, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
104 de 2021, “Dispõe sobre a denominação da rua 31 do Parque Central Park, Monte
Mor - SP e dá outras providências.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 690,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 475 de 2021, Indica ao Executivo, a volta do
componente curricular de Educação Física para educação infantil fases 1 e 2 da rede
pública. Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 678, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 476 de 2021, “Indica ao Poder Executivo o desentupimento do bueiro
localizado na rua Gilberto de Lima, em frente ao nº 143 no Parque do Café I. ” Autor:
Camilla Hellen, Número de Protocolo: 679, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 477
de 2021, “Indica ao Poder Executivo que faça o cadastramento do Município de Monte
Mor no Projeto a Casa da Mulher, lançado pelo Governador de São Paulo, nesta última
segunda-feira dia 23/08/2021". Autores: Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen,
Número de Protocolo: 680, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 478 de 2021,
“Indica ao Poder Executivo a troca de tampa da “boca-de-lobo” localizada no cruzamento
entre a Rua 05 e Rua 15 no Jardim Paulista”. Autor: Altran, Número de Protocolo: 681,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 479 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a
criação de Política de Educação Ambiental na rede municipal de ensino”. Autor: Paranhos,
Número de Protocolo: 682, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 480 de 2021,
Indica a reforma do banheiro localizado na Associação de Moradores do Jd. Paviotti Autor:
Professor Adriel, Número de Protocolo: 683, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria(camaramontemor.sp.gov.br 08/09/2021
o Dánina 1
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Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 481
de 2021, Indica que seja construída uma ponte na estrada Sitio Primavera, no bairro
Monjolinho. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 684, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12
- Indicação nº 482 de 2021, "Indica ao Poder Executivo que a Corrida de Natal do
Jardim Paulista, seja incluída no calendário esportivo do município". Autor: Paranhos,
Número de Protocolo: 685, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 483 de 2021,
"Indica ao Poder Executivo a limpeza do rio, embaixo da ponte da bombinha”. Autor:
Altran, Número de Protocolo: 694, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 484
de 2021, “Indica ao Poder Executivo a limpeza do rio, embaixo da ponte temprano”.
Autor: Altran, Número de Protocolo: 695, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 485
de 2021, “Indica ao Poder Executivo instalação de redutor de velocidade na Rua Divino
Nero Rodrigues, 445, Jardim Nova Alvorada”. Autor: Nelson Almeida, Número de
Protocolo: 696, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção nº 40 de 2021, Moção de Apelo ao
Excelentíssimo Prefeito Edivaldo Antônio Brischi, para que empenhe esforços para
Campanha Sinal Vermelho, destinada ao combate à violência doméstica. Autor: Wal da
Farmácia, Número de Protocolo: 686, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção nº 41 de
2021, Moção de Pesar às vitimas da Covid 19 na cidade de Monte Mor. Autor: Professor
Adriel, Número de Protocolo: 687, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - Moção nº 42 de
2021, “Moção de apelo ao Senado Federal, para a aprovação do Projeto de Lei
Complementar nº 214/2016, do Senador Paulo Paim, que dispõe sobre aposentadoria
especial dos Guardas Municipais e dos agentes das autoridades de trânsito segurados do
regime geral de providência social”. Autor: Nelson Almeida, Número de Protocolo: 692,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção nº 43 de 2021, "Moção de Aplausos ao Sr. Elias
Miguel Jalbut, Secretário de Defesa Civil do Município de Monte Mor” Autores: Altran,
Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 693, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB - URL Vídeo:
https://youtu.be/5SR]5dnh 6s?t=516 ; 2 - Bruno Henrique Leite Camargo / DEM - URL
Vídeo: https://youtu.be/5SRJ5dnh 6s?t=894 ; 3 - Camilla Hellen de Souza Soares /
REPUBLICA - URL Vídeo: https://youtu.be/5SRJ]5dnh 6s?2t=1207 ; 4 - Webert Donizete
Carvalho / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/5SRi5dnh 6s?t=1519 ; 5 - Adriel de
Oliveira Nascimento / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/5SRJ5dnh 6s?t=1760 ; 6 - Adilson
Paranhos da Silva / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/5SRJ5dnh 6s?t=2066 A
Milziane Menezes de Brito / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/5SR]5dnh 6s?t=2361; 8
- Nelson Almeida Flor / SD - URL Vídeo: hitps://youtu.he/5SRJbdnh 6s?t=2556 ; 9 - Vitor
Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/5SRI5dnh 6s?t=2812;
10 - Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/
5SRI5dnh 65?t=3179 ; 11 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB - URL Vídeo: https://
youtu.be/5SR]5dnh 652t=3537 : 12 - Altran José Farias Lima / MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/5SR]5dnh 6s?t=3866
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José
Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho /
DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares /
REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida
e”
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// f
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria(ocamaramontemor.sp.gov.br 08/09/2021 /
Dánina 9
Câmara Municipal de Monte Mor
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Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de
Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel
Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 1 de 2021, Veto total, por
inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 54/2021 que institui a Campanha Maria da
Penha nas escolas Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 697, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 3, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert
Donizete Carvalho - Não ; Milziane Menezes de Brito - Não ; Altran José Farias Lima - Sim
; Adilson Paranhos da Silva - Abstenção ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ;
Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Nelson Almeida
Flor - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim
: Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes
Cruz - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Bruno Henrique Leite Camargo -
Não ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021, “ Dispõe sobre a denominação da rua
03 do Jardim Colina ll, Monte Mor-SP e da outras Providências. “ Autor: Vitor Gabriel,
Número de Protocolo: 604, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Fabio Gigli
Rebechini - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ;
Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Webert Donizete Carvalho
- Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ;
Altran José Farias Lima - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Adriel de Oliveira
Nascimento - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim : Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ;
Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021, "Dispõe
sobre a denominação da rua 27 do Parque Central Park, Monte Mor - SP e dá outras
providências." Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 658, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida
Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo -
Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de
Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli
Rebechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira
Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim : Valdirene Joandsin da Silva -
Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021, "Dispõe sobre denominação da rua
28 do Parque Central Park, Monte Mor - SP e dá outras providências." Autor: Wal da
Farmácia, Número de Protocolo: 659, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José
Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho -
Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ;
Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ;
Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adriel de Oliveira
Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel
Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 99 de 2021, Dispõe sobre a denominação da rua 30 do Parque Central Park
Monte Mor - SP. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 660, Tipo: Nominal, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus
Pinheiro - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ;
Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de
Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson
Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adriel
de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor
Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 100 de 2021, Dispõe sobre a denominação da rua 29 do Loteamento
Parque Central Park, Monte Mor - SP e dá outras providências. Autor: Bruno Leite,
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria(Gcamaramontemor.sp.gov.br 08/09/2021
Dánina 2
a e
Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número de Protocolo: 662, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José
Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho -
Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ;
Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ;
Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adriel de Oliveira
Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel
Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 101 de 2021, Dispõe sobre a denominação da Rua 28 do Jardim Nova
Alvorada, Monte Mor - SP e dá outras providências. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de
Protocolo: 676, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José Farias Lima -
Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno
Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres -
Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da
Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson
Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene
Joandsin da Silva - Sim ; 8 - Moção nº 39 de 2021, Moção de aplausos ao Investigador
de Polícia Heron de Paiva Prata pelo serviço prestado ao povo de Monte Mor como
investigador. Autor: Nelson Almeida, Número de Protocolo: 673, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ;
Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor -
Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Camilla Hellen de Souza
Soares - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira -
Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Adriel de Oliveira
Nascimento - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Bruno Henrique Leite
Camargo - Sim ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
2
1º Secretário: Adriel
de Oliveira
Nascimento / PT
Secretário:
drea Aparecida
Garcia Tardio / PTB
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail; ouvidoria(ocamaramontemor.sp.gov.br 08/09/2021
ee. é e do Dánina 4

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