| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2021-09-20 |
| native_id | 187 |
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! Câmara Municipal de Monte Mor tê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 32º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/09/2021 - 17:30 ; Encerramento: 20/09/2021 - 20:15 Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021, “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.021 e dá outras providências” Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 719, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2021, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.021 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 720, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021, Dispõe sobre a denominação da Praça nº03 no Jardim Paulista, Monte Mor - SP e dá outras providências. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 727, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2021, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.021 no valor de R$ 650.000,00 Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 739, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2021, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.021 e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 740, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 12 de 2021, Requer informações sobre planejamento estratégico de curto, médio e longo prazo. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 738, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 494 de 2021, “Indica ao Poder Executivo o desentupimento do bueiro localizado na rua Alessandro Carlos Miguel (antiga 41), em frente ao nº 150 do Jardim Paulista. ” Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 721, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 495 de 2021, Indica o conserto do Letreiro de identificação do bairro Pq. São Rafael Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 722, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 496 de 2021, “Indica ao Executivo que seja feita limpeza e reposição da tampa do bueiro na Rua José Inocente Gonçalves, em frente ao nº30 A, Jardim Panorama”. Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 723, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 497 de 2021, "Indico ao Poder Executivo, construção de uma creche no bairro Central Park para atender crianças de O a 3 anos com estrutura adequada conforme normas pré estabelecidas." Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 724, Tipo: Leitura, Sim: Não Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// . o www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaçocamaramontemor.sp.gov.br 24/09/2021 SAIAG ONDA >» Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 498 de 2021, "Indico ao Poder Executivo, a construção de bancos, cadeiras e mesinhas, placas informativas para parquinhos, usando madeiramento e pneus descartados na natureza." Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 725, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 499 de 2021, "Indica ao Poder Executivo, providências junto à Secretaria competente viabilizar implantação de brinquedos para portadores de necessidades especiais (PNE) nas praças, escolas e parques de diversões públicos e privados." Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 726, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 500 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a retirada de entulho e limpeza da calçada na rua Gabriel de Paula (antiga 24), em frente ao nº 15 do Jardim Paulista” Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 728, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 501 de 2021, “Indica ao Poder Executivo instalação de redutor de velocidade na Rua Inácio Ferreira de Aguirre, 300 do Cidade Jardim”. Autor: Nelson Almeida, Número de Protocolo: 729, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 502 de 2021, Indica levantamento do censo de pessoas com necessidades especiais no município de Monte Mor. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 730, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 503 de 2021, Indica ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade (lombada) e sua devida sinalização de trânsito na Rua: Benedito Milan (antiga 15), Jd Campos Dourados. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 731, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 504 de 2021, Indica a instalação de linha telefônica e internet na base do DEMUTRAN Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 732, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 505 de 2021, Indica a instalação de aparelho de transmissão via rádio e nas viaturas do DEMUTRAN. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 733, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 506 de 2021, Indica a implementação de programa de educação no trânsito nas escolas municipais. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 734, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 507 de 2021, Indico ao Poder Executivo minuta de projeto de lei que Dispõe sobre o serviço remunerado para transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligados à rede mundial de computadores. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 735, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 508 de 2021, Indico ao Poder Executivo minuta de projeto de lei que Dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Monte Mor realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados dos postes e notificar as demais empresas que utilizam o postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 736, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 509 de 2021, Indica ao poder Executivo a troca da Lâmpada do poste e melhora na iluminação A na rua 6 número 240 no Jardim Progresso. Autor: Pavão da Academia, Número de Protocolo: 737, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; q Oradores do Expediente: 1 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/z5kj15X-ChI?t=580 ; 2 - Webert Donizete Carvalho / DEM - URL Vídeo: https:// Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// , www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail; ouvidoria(Wcamaramontemor.sp.gov.br 24/09/2021 ANO /9091 : Câmara Municipal de Monte Mor a Sistema de Apoio ao Processo Legislativo youtu.be/z5kj15X-ChI?t=946 ; 3 - Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/z5kj15X-ChI?t=1140 ; 4 - Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/z5kj15X-ChI?t=1507 ; 5 - Adriel de Oliveira Nascimento / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/z5kj15X-ChI?t=1873 ; 6 - Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/z5kj15X-ChI?t=2235 ; 7 - Nelson Almeida Flor / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/z5kj15X-ChI?t=2567 ; 8 - Fabio Gigli Rebechini / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/z5kj15X-Chl?t=2901 ; 9 - Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA - URL Vídeo: https://youtu.be/z5kj15X-ChI?t=3130 ; 10 - Bruno Henrique Leite Camargo / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/z5kj15X-ChI?t=3522 ; 11 - Altran José Farias Lima / MDB - URL Vídeo: hittps://youtu.be/z5kj15X-ChI?t=3868 ; 12 - Valdirene Joandsin da Silva / PSL - URL Vídeo: https://youtu.be/z5kj15X-Chl?t=4134 ; 13 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/z5kj15X-ChI?t=4578 Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021, “Dispõe sobre a denominação da rua 18 do Jardim Paulista, Monte Mor - SP e dá outras providências.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 698, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2021, “Dispõe sobre a denominação da Avenida 01, do Parque Residencial Terras de Yucatan e Rua 07 do Jardim Daniela, Monte Mor-SP e da outras providências.” Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 699, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021, Dispõe sobre a denominação da Rua 10 do Parque do Café 2, Monte Mor - SP, e dá outras providências Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 708, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 4 - Requerimento nº 12 de 2021, Requer informações sobre planejamento estratégico de curto, médio e longo prazo. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 738, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Andrea Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaçocamaramontemor.sp.gov.br 24/09/2021 AMA 9091 Dánina 2 se Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Aparecida Garcia Tardio - Não ; Fabio Gigli Rebechini - Não ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 5 - Moção nº 44 de 2021, “Moção de Pesar em virtude do falecimento de VITOR FERREIRA DE OLIVEIRA. ” Autor: Altran, Número de Protocolo: 718, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Milziane Menezes de Brito - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Ocorrências da Sessão: Os Projetos de Lei nº 105, 106 e 107/2021 foram votados em bloco.Terminada a Ordem do Dia, a convite do Presidente da Câmara Municipal, o Diretor da Escola Técnica Estadual de Monte Mor (Etec), Senhor Wagner José da Silva, usou a palavra. Em seguida, o Presidente Alexandre Pinheiro aproveitou a oportunidade para explicar como acontecerá o "Parlamento Jovem", programa que se dará em parceria entre o Poder Legislativo e a Etec. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 1º Secretário: Adriel de Oliveira Nascimento / PT Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria(ocamaramontemor.sp.gov.br 24/09/2021 94NG 19091 Dánina 4