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sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2021-09-20
native_id187

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! Câmara Municipal de Monte Mor
tê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 32º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/09/2021 - 17:30 ;
Encerramento: 20/09/2021 - 20:15
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de
Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias
Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ;
Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ;
Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ;
Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira
Nascimento / PT; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira
de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021, “Dispõe sobre
autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.021 e
dá outras providências” Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 719,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2021, Dispõe sobre
autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.021 e
dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 720,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021, Dispõe sobre a
denominação da Praça nº03 no Jardim Paulista, Monte Mor - SP e dá outras providências.
Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 727, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de
Lei Ordinária nº 115 de 2021, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar
Fichas no Orçamento Programa para 2.021 no valor de R$ 650.000,00 Autor: Poder
Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 739, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 116 de 2021, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar
Fichas no Orçamento Programa para 2.021 e dá outras providências Autor: Poder
Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 740, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento
nº 12 de 2021, Requer informações sobre planejamento estratégico de curto, médio e
longo prazo. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 738, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 7 - Indicação nº 494 de 2021, “Indica ao Poder Executivo o desentupimento do bueiro
localizado na rua Alessandro Carlos Miguel (antiga 41), em frente ao nº 150 do Jardim
Paulista. ” Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 721, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 495 de 2021, Indica o conserto do Letreiro de identificação do bairro Pq.
São Rafael Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 722, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 496 de 2021, “Indica ao Executivo que seja feita limpeza e reposição da
tampa do bueiro na Rua José Inocente Gonçalves, em frente ao nº30 A, Jardim Panorama”.
Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 723, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 497
de 2021, "Indico ao Poder Executivo, construção de uma creche no bairro Central Park
para atender crianças de O a 3 anos com estrutura adequada conforme normas pré
estabelecidas." Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 724, Tipo: Leitura, Sim: Não
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// . o
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaçocamaramontemor.sp.gov.br 24/09/2021
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Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11
- Indicação nº 498 de 2021, "Indico ao Poder Executivo, a construção de bancos,
cadeiras e mesinhas, placas informativas para parquinhos, usando madeiramento e pneus
descartados na natureza." Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 725, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Indicação nº 499 de 2021, "Indica ao Poder Executivo, providências
junto à Secretaria competente viabilizar implantação de brinquedos para portadores de
necessidades especiais (PNE) nas praças, escolas e parques de diversões públicos e
privados." Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 726, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13
- Indicação nº 500 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a retirada de entulho e limpeza
da calçada na rua Gabriel de Paula (antiga 24), em frente ao nº 15 do Jardim Paulista”
Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 728, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº
501 de 2021, “Indica ao Poder Executivo instalação de redutor de velocidade na Rua
Inácio Ferreira de Aguirre, 300 do Cidade Jardim”. Autor: Nelson Almeida, Número de
Protocolo: 729, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 502 de 2021, Indica
levantamento do censo de pessoas com necessidades especiais no município de Monte
Mor. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 730, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16
- Indicação nº 503 de 2021, Indica ao Poder Executivo a instalação de redutores de
velocidade (lombada) e sua devida sinalização de trânsito na Rua: Benedito Milan (antiga
15), Jd Campos Dourados. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 731, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 504 de 2021, Indica a instalação de linha
telefônica e internet na base do DEMUTRAN Autor: Professor Adriel, Número de
Protocolo: 732, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 505 de 2021, Indica a instalação
de aparelho de transmissão via rádio e nas viaturas do DEMUTRAN. Autor: Professor
Adriel, Número de Protocolo: 733, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 506
de 2021, Indica a implementação de programa de educação no trânsito nas escolas
municipais. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 734, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 20
- Indicação nº 507 de 2021, Indico ao Poder Executivo minuta de projeto de lei que
Dispõe sobre o serviço remunerado para transporte individual de passageiros oferecido e
solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligados à rede
mundial de computadores. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 735, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 508 de 2021, Indico ao Poder Executivo
minuta de projeto de lei que Dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária
ou permissionária de energia elétrica do município de Monte Mor realizar o alinhamento e
a retirada dos fios inutilizados dos postes e notificar as demais empresas que utilizam o
postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências. Autor: Alexandre
Pinheiro, Número de Protocolo: 736, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 509
de 2021, Indica ao poder Executivo a troca da Lâmpada do poste e melhora na iluminação A
na rua 6 número 240 no Jardim Progresso. Autor: Pavão da Academia, Número de
Protocolo: 737, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; q
Oradores do Expediente: 1 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/z5kj15X-ChI?t=580 ; 2 - Webert Donizete Carvalho / DEM - URL Vídeo: https://
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// ,
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail; ouvidoria(Wcamaramontemor.sp.gov.br 24/09/2021
ANO /9091
: Câmara Municipal de Monte Mor
a Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
youtu.be/z5kj15X-ChI?t=946 ; 3 - Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB - URL Vídeo:
https://youtu.be/z5kj15X-ChI?t=1140 ; 4 - Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB
- URL Vídeo: https://youtu.be/z5kj15X-ChI?t=1507 ; 5 - Adriel de Oliveira Nascimento /
PT - URL Vídeo: https://youtu.be/z5kj15X-ChI?t=1873 ; 6 - Vitor Gabriel Ferreira de
Oliveira / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/z5kj15X-ChI?t=2235 ; 7 - Nelson Almeida
Flor / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/z5kj15X-ChI?t=2567 ; 8 - Fabio Gigli Rebechini /
MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/z5kj15X-Chl?t=2901 ; 9 - Camilla Hellen de Souza
Soares / REPUBLICA - URL Vídeo: https://youtu.be/z5kj15X-ChI?t=3130 ; 10 - Bruno
Henrique Leite Camargo / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/z5kj15X-ChI?t=3522 ; 11 -
Altran José Farias Lima / MDB - URL Vídeo: hittps://youtu.be/z5kj15X-ChI?t=3868 ; 12 -
Valdirene Joandsin da Silva / PSL - URL Vídeo: https://youtu.be/z5kj15X-Chl?t=4134 ; 13 -
Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/z5kj15X-ChI?t=4578
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José
Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho /
DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares /
REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida
Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de
Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel
Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021, “Dispõe
sobre a denominação da rua 18 do Jardim Paulista, Monte Mor - SP e dá outras
providências.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 698, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert
Donizete Carvalho - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Milziane Menezes de Brito -
Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ;
Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adriel de Oliveira
Nascimento - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ;
Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir
Torres - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; 2 - Projeto
de Lei Ordinária nº 106 de 2021, “Dispõe sobre a denominação da Avenida 01, do
Parque Residencial Terras de Yucatan e Rua 07 do Jardim Daniela, Monte Mor-SP e da
outras providências.” Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 699, Tipo: Nominal,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de
Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim
; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen
de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson
Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adriel
de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor
Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 107 de 2021, Dispõe sobre a denominação da Rua 10 do Parque do Café 2,
Monte Mor - SP, e dá outras providências Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo:
708, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais
: Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida
Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo -
Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de
Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli
Rebechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira
Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva -
Sim ; 4 - Requerimento nº 12 de 2021, Requer informações sobre planejamento
estratégico de curto, médio e longo prazo. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de
Protocolo: 738, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Andrea
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaçocamaramontemor.sp.gov.br 24/09/2021
AMA 9091
Dánina 2
se
Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Aparecida Garcia Tardio - Não ; Fabio Gigli Rebechini - Não ; Webert Donizete Carvalho -
Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares -
Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Nelson
Almeida Flor - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Altran
José Farias Lima - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Alexandre de Jesus
Pinheiro - Não Votou ; 5 - Moção nº 44 de 2021, “Moção de Pesar em virtude do
falecimento de VITOR FERREIRA DE OLIVEIRA. ” Autor: Altran, Número de Protocolo:
718, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais
: Milziane Menezes de Brito - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique
Leite Camargo - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Valdecir Torres - Sim ;
Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Fabio Gigli
Rebechini - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ;
Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Ademilson Aparecido
Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Alexandre de Jesus
Pinheiro - Não Votou ;
Ocorrências da Sessão: Os Projetos de Lei nº 105, 106 e 107/2021 foram votados em
bloco.Terminada a Ordem do Dia, a convite do Presidente da Câmara Municipal, o Diretor
da Escola Técnica Estadual de Monte Mor (Etec), Senhor Wagner José da Silva, usou a
palavra. Em seguida, o Presidente Alexandre Pinheiro aproveitou a oportunidade para
explicar como acontecerá o "Parlamento Jovem", programa que se dará em parceria entre
o Poder Legislativo e a Etec.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
1º Secretário: Adriel
de Oliveira
Nascimento / PT
Secretário:
Andrea Aparecida
Garcia Tardio / PTB
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria(ocamaramontemor.sp.gov.br 24/09/2021
94NG 19091 Dánina 4

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