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sessao nº 33

Tipo Ordinária
Número / Ano 33
Date 2021-09-27
native_id188

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3

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Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 33º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/09/2021 - 17:30 ;
Encerramento: 27/09/2021 - 19:53
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de
Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias
Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ;
Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ;
Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ;
Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira
Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira
de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL
Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e Votação da Ata Nº 34 de 20/09/2021 (32º
SESSÃO ORDINARIA)
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2021, Dispõe sobre
a reestruturação do Conselho Municipal de Cultura de Monte Mor, do Fundo Municipal de
Assistência à Cultura e dá outras providências Autor; Poder Executivo - Gabinete, Número
de Protocolo: 744, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2021,
Dispõe sobre a denominação da Rua 27 do Parque do Café 1, Monte Mor - SP, e dá outras
providências. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 746, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2021, Cria o Dia do Idoso a ser comemorado
anualmente 01 de Outubro no Calendário Oficial do Município de Monte Mor. Autor:
Professor Adriel, Número de Protocolo: 747, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 120 de 2021, “Dispõe sobre a reforma administrativa e reorganização do
quadro de pessoal do Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor - IPREMOR,
autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do
Município de Monte Mor”. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo; 749,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2021, “Institui taxa
pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de residuos sólidos
urbanos no Município de Monte Mor” Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de
Protocolo: 751, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 510 de 2021,
“Indica ao Poder Executivo a operação tapa buracos na rua Maria Benedita Assis no
Jardim Fortuna." Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 741, Tipo: Loitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matória lida
: 7 - Indicação nº 511 de 2021, “Indica ao executivo a operação tapa buraco, na rua: 8
do jardim Capuavinha”. Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 742, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Indicação nº 512 de 2021, “Indica ao executivo a implantação de um
poste de iluminação na academia ao ar livre no cruzamento da rua: João Mendes com a
rua: Carolina Pontim Pinto, Centro”. Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 743,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, R
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 513 de 2021, “Indica ao Poder Executivo ?
retirar o entulho da calçada da rua João Elias Neto em frente ao campo de futebol no
Jardim San Remo." Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 745, Tipo: Leitura, Sim: hu
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// -
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaGicamaramontemor.sp. gov.br 04/10/2021
04/10/2021 Página 1
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Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
: 10 - Moção nº 45 de 2021, Moção de Apelo ao Prefeito Municipal à alterar a
nomenclatura e atribuições das cuidadoras da educação Infantil. Autor: Professor Adriel,
Número de Protocolo: 748, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB - URL Vídeo:
https://youtu.be/VgbBSfkkypE?t=433 ; 2 - Adriel de Oliveira Nascimento / PT - URI
Vídeo: https:;//youtu.be/VgbBSfkkypE?t=880 ; 3 - Bruno Henrique Leite Camargo / DEM -
URL Vídeo: https://youtu.be/VabBSfkkypE?t=1011 ; 4 - Adilson Paranhos da Silva / MDB -
URL Vídeo: https://youtube/VabBSfkkypE?1=1345 ; 5 - Valdecir Torres / PSL - URL
Video: https SS bois 2t=1708 ; 6 - Nelson Almeida Flor / SD - URL Vídeo:
ttps://vouty pE?t= ;7- Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA
- URL Vídeo: a E DE Se vo Ei 2399 ; 8 - Fabio Gigli Rebechini / MDB -
URL Vídeo: https://youtu.be/VgbBSfkkypE?t=2752 ; 9 - Ademilson Aparecido Ferreira
Gomes Cruz / PTB - URL Vídeo: https://voutu.be/VgbBSfkkvpE2t=2953 : 10 - Valdirene
Joandsin da Silva / PSL - URL Vídeo: https://youtu.be/VabBS fkkyp E? :M - Webert
Donizete Carvalho / DEM - URL Vídeo: https://voutu.be/VabBSfkkvpE?2t=3510 ; 12 - Vitor
Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/VgbBSfkkvpE?t=3809 ;
13 - Milziane Menezes de Brito / PSDB - URL Vídeo: https://voutu.be/VabBS fkkypE?
t=4144 ; 14 - Altran José Farias Lima / MDB - URL Vídeo: https;//youtu.be/VgbBSfkkypE?
t=4454 ; 15 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB - URL Video: https://youtu.be/
VgbBSfkkypE?t=4756
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José
Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho /
DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares /
REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida
Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de
Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel
Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento de Urgência Especial nº 9 de 2021,
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 110/2021 - que
“Ratífica o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio
Intermunicipal de Manejo de Residuos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas -
CONSIMARES, bem como autoriza o Poder Executivo a delegar concessão de serviços
públicos de manejo de resíduos sólidos, e dá outras providências" de autoria do Poder
Executivo. Autores: Altran, Andrea Garcia, Camilla Hellen, Paranhos, Pavão da Academia,
Vitor Gabriel, Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 756, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não:
1, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rebechini - Sim ;
Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Ademilson
Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Camilla Hellen de
Souza Soares - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adriel
de Oliveira Nascimento - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Não ; Valdecir Torres -
Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Webert
Donizete Carvalho - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; 2 - Requerimento de
Urgência Especial nº 9 de 2021, Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto
de Lei Ordinária nº 110/2021 - que "Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Residuos Sólidos da Região
Metropolitana de Campinas - CONSIMARES, bem como autoriza o Poder Executivo a
delegar concessão de serviços públicos de manejo de residuos sólidos, e dá outras
providências" de autoria do Poder Executivo. Autores: Altran, Andrea Garcia, Camilla
Hellen, Paranhos, Pavão da Academia, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia, Número de
Protocolo: 756, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.; (19) 3889-2780 hitp://
ww. camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaicamaramontemor.sp.gov.br 04/10/2021
04/10/2021 Página 2
Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2021,
“Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio
Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas -
CONSIMARES, bem como autoriza o Poder Executivo a delegar concessão de serviços
públicos de manejo de resíduos sólidos, e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo
- Gebinete, Número de Protocolo: 711, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva - Sim ;
Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ;
Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ;
Altran José Farias Lima - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Milziane Menezes
de Brito - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Camilla Hellen de
Souza Soares - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Adriel de Oliveira
Nascimento - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 111 de 2021, Dispõe sobre a denominação da Rua 29 do Jardim Paulista,
Monte Mor - SP e dá outras providências. Autores: Alexandre Pinheiro, Vitor Gabriel,
Número de Protocolo: 712, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Valdecir Torres - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Nelson
Almeida Flor - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim
; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Valdirene Joandsin
da Silva - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes
Cruz - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ;
Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Bruno
Henrique Leite Camargo - Sim ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
) 1º Secretário: Adriel
de Jesus de Oliveira
Nascimento / PT
Secretário:
drea Aparecida
Garcia Tardio / PTB
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.cúmaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaQcamaramontemor.sp.gov.br 04/10/2021
04/10/2021 Página 3

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