| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2021-10-13 |
| native_id | 190 |
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Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 34º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/10/2021 - 17:30 ; Encerramento: 04/10/2021 - 20:03 Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e Votação da Ata Nº 35 de 27/09/2021 (334 SESSÃO ORDINÁRIA) Tribuna Livre Municipal: Uso da Tribuna pela municípe Renata Matozinho Dias de Aguiar para falar sobre o cargo de cuidadora de crianças, importância e redução de carga horária.O uso da Tribuna se dará após o término da Ordem do Dia. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2021, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2.021 no valor de R$ 11.512.924,92 e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 772, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2021, Dispõe sobre a alteração da alíquota suplementar para cobertura do déficit técnico e o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, dando nova redação ao artigo 94 da Lei nº 1.912, de 20 de maio de 2014, e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 773, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2022, e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 774, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2021, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Monte Mor, Estado de São Paulo para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 775, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Resolução nº 11 de 2021, Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara Municipal de Monte Mor (SP) e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 771, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 514 de 2021, Indica ao Executivo, que a guia do estacionamento da UPA do Jardim Paulista seja reformada com o propósito de ser rebaixada. Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 757, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 515 de 2021, “Indica ao Poder Executivo um tapa buraco na rua Aniceto Muniz Alves, de frente ao nº 334A no Jardim Paulista”. Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 758, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 516 de 2021, “Indica ao Poder Executivo readequação dos plantões dos conselheiros tutelar”. Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 759, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 517 de 2021, Rua Rage Maluf; nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 13/10/2021 13/10/2021 Página 1 pn Câmara Municipal de Monte Mor É ça Sistema de Apoio ao Processo Legislativo *oteuo “Indica ao executivo operação tapa buraco na rua: Lazaro Samuel Gonçalves, no bairro Vila Farid Calil”. Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 760, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 518 de 2021, “Indica ao executivo operação tapa buraco, na rua: Reinaldo Rodolfo Sander, no bairro Vila Farid Calil Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 761, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 519 de 2021, "Indica ao poder executivo operação tapa buraco na rua: José Alberto Rohrefer, no bairro Vila Farid Calil", Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 762, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 520 de, 2021, Indica que o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA seja reativado. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 763, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 521 de 2021, Indica que seja criado cargo de intérprete de Libras. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 764, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 522 de 2021, Indica que seja oferecido curso de Libras à toda comunidade. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 765, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 523 de 2021, Indica que seja ampliado o horário de funcionamento das UBS (Unidade Básica de Saúde), para 22horas, visando o bem estar da população. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 766, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 524 de 2021, Indica ao Executivo Municipal que tome providências para contratação de profissional em Psicologia. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 767, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 525 de 2021, “Indica ao Executivo, que seja feita instalação de cobertura e demarcação dos pontos de ônibus nas avenidas dos bairros”. Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 768, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 526 de 2021, “Indica ao executivo a implantação de redutor de velocidade (lombada) na rua: Rodolfo Mac Gregor, de fronte ao numeral 39, Chácaras Primavera”. Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 770, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção nº 46 de 2021, Moção de Pesar em virtude do falecimento de Carlos Neder. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 769, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Adriel de Oliveira Nascimento / PT - URL Vídeo: https:// youtu.be/EwFfME1z3aY?t=1023 ; 2 - Altran José Farias Lima / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/EwFfME1z3aY?t=1334 ; 3 - Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/EwFfME1z3aY?t=1473 ; 4 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - URL Vídeo: https://youtu be/EwFfME1z3aY?t=1829 ; 5 - Nelson Almeida Flor / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/EwFfME1z3aY?t=2148 ; 6 - Bruno Henrique Leite Camargo / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/EwFfME1z23aY?t=2460 ; 7 - Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA - URL Vídeo: https://youtu.be/EwFfME1z3aY?t=2826 ; 8 - Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/EwFfME1Z3aY?t=3240 ; 9 - Webert Donizete Carvalho / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/EwFIfME1z3aY?t=3594 ; 10 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/EwFfME1z3aY? t=3880 Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// . , www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaGocamaramontemor.sp.gov.br 13/10/2021 13/10/2021 Página 2 A de & E. Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ã % se NTE O REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021, Dispõe sobre a denominação da Praça nº03 no Jardim Paulista, Monte Mor - SP e dá outras providências. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 727, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Milziane Menezes de Brito - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; 2 - Emenda Supressiva nº 3 de 2021, Suprime artigo do Projeto de Lei Nº. 114/2021. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 750, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2021, Dispõe sobre a denominação da Rua 27 do Parque do Café 1, Monte Mor - SP e dá outras providências. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 746, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; 4 - Moção nº 45 de 2021, Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, à alterar a nomenclatura e atribuições das cuidadoras da educação Infantil. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 748, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim : Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaGcamaramontemor.sp.gov.br 13/10/2021 13/10/2021 Página 3 ” Y 77 Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo A 1º Secretário: Adriel de Oliveira Nascimento / PT 2º Secretário: Axídrea Aparecida arcia Tardio / PTB Rua Rage Maluf; nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaecamaramontemor.sp.gov.br 13/10/2021 13/10/2021 Pasiiád ágina