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sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2021-10-13
native_id190

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ata #

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Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 34º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/10/2021 - 17:30 ;
Encerramento: 04/10/2021 - 20:03
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de
Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias
Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ;
Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ;
Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ;
Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira
Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira
de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL
Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e Votação da Ata Nº 35 de 27/09/2021 (334
SESSÃO ORDINÁRIA) Tribuna Livre Municipal: Uso da Tribuna pela municípe Renata
Matozinho Dias de Aguiar para falar sobre o cargo de cuidadora de crianças, importância
e redução de carga horária.O uso da Tribuna se dará após o término da Ordem do Dia.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2021, Dispõe sobre
autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para
2.021 no valor de R$ 11.512.924,92 e dá outras providências Autor: Poder Executivo -
Gabinete, Número de Protocolo: 772, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 123 de 2021, Dispõe sobre a alteração da alíquota suplementar para
cobertura do déficit técnico e o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, dando nova
redação ao artigo 94 da Lei nº 1.912, de 20 de maio de 2014, e dá outras providências
Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 773, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021, Estima a receita e fixa a
despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2022, e dá outras providências
Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 774, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2021, Dispõe sobre o Plano
Plurianual do Município de Monte Mor, Estado de São Paulo para o quadriênio de 2022 a
2025, e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo:
775, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Resolução nº 11 de 2021,
Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara Municipal de Monte Mor (SP) e
dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 771, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 514 de 2021, Indica ao Executivo,
que a guia do estacionamento da UPA do Jardim Paulista seja reformada com o propósito
de ser rebaixada. Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 757, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 515 de 2021, “Indica ao Poder Executivo um tapa buraco na rua Aniceto
Muniz Alves, de frente ao nº 334A no Jardim Paulista”. Autor: Camilla Hellen, Número de
Protocolo: 758, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 516 de 2021, “Indica ao Poder
Executivo readequação dos plantões dos conselheiros tutelar”. Autor: Camilla Hellen,
Número de Protocolo: 759, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 517 de 2021,
Rua Rage Maluf; nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 13/10/2021
13/10/2021 Página 1
pn Câmara Municipal de Monte Mor
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“Indica ao executivo operação tapa buraco na rua: Lazaro Samuel Gonçalves, no bairro
Vila Farid Calil”. Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 760, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10
- Indicação nº 518 de 2021, “Indica ao executivo operação tapa buraco, na rua:
Reinaldo Rodolfo Sander, no bairro Vila Farid Calil Autor: Beto Carvalho, Número de
Protocolo: 761, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 519 de 2021, "Indica ao poder
executivo operação tapa buraco na rua: José Alberto Rohrefer, no bairro Vila Farid Calil",
Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 762, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº
520 de, 2021, Indica que o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA seja reativado. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 763, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 521 de 2021, Indica que seja criado cargo de
intérprete de Libras. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 764, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Indicação nº 522 de 2021, Indica que seja oferecido curso de Libras
à toda comunidade. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 765, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 15 - Indicação nº 523 de 2021, Indica que seja ampliado o horário de funcionamento
das UBS (Unidade Básica de Saúde), para 22horas, visando o bem estar da população.
Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 766, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 524 de 2021, Indica ao Executivo Municipal que tome providências para
contratação de profissional em Psicologia. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo:
767, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 525 de 2021, “Indica ao Executivo, que seja
feita instalação de cobertura e demarcação dos pontos de ônibus nas avenidas dos
bairros”. Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 768, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Indicação nº 526 de 2021, “Indica ao executivo a implantação de redutor de velocidade
(lombada) na rua: Rodolfo Mac Gregor, de fronte ao numeral 39, Chácaras Primavera”.
Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 770, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção nº 46
de 2021, Moção de Pesar em virtude do falecimento de Carlos Neder. Autor: Professor
Adriel, Número de Protocolo: 769, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Adriel de Oliveira Nascimento / PT - URL Vídeo: https://
youtu.be/EwFfME1z3aY?t=1023 ; 2 - Altran José Farias Lima / MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/EwFfME1z3aY?t=1334 ; 3 - Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB - URL Vídeo:
https://youtu.be/EwFfME1z3aY?t=1473 ; 4 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - URL
Vídeo: https://youtu be/EwFfME1z3aY?t=1829 ; 5 - Nelson Almeida Flor / SD - URL
Vídeo: https://youtu.be/EwFfME1z3aY?t=2148 ; 6 - Bruno Henrique Leite Camargo / DEM
- URL Vídeo: https://youtu.be/EwFfME1z23aY?t=2460 ; 7 - Camilla Hellen de Souza Soares
/ REPUBLICA - URL Vídeo: https://youtu.be/EwFfME1z3aY?t=2826 ; 8 - Vitor Gabriel
Ferreira de Oliveira / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/EwFfME1Z3aY?t=3240 ; 9 -
Webert Donizete Carvalho / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/EwFIfME1z3aY?t=3594 ;
10 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/EwFfME1z3aY?
t=3880
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José
Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho /
DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares /
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// . ,
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaGocamaramontemor.sp.gov.br 13/10/2021
13/10/2021 Página 2
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Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida
Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de
Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel
Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021, Dispõe
sobre a denominação da Praça nº03 no Jardim Paulista, Monte Mor - SP e dá outras
providências. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 727, Tipo: Nominal, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Milziane Menezes de
Brito - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz
- Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Camilla
Hellen de Souza Soares - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Alexandre de Jesus
Pinheiro - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Adriel
de Oliveira Nascimento - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo -
Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; 2 - Emenda Supressiva
nº 3 de 2021, Suprime artigo do Projeto de Lei Nº. 114/2021. Autor: CJR - Comissão de
Justiça e Redação, Número de Protocolo: 750, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Altran José
Farias Lima - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento -
Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Andrea Aparecida
Garcia Tardio - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel
Ferreira de Oliveira - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Adilson Paranhos da Silva -
Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Bruno Henrique
Leite Camargo - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de
2021, Dispõe sobre a denominação da Rua 27 do Parque do Café 1, Monte Mor - SP e dá
outras providências. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 746, Tipo: Nominal,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete
Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira -
Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adilson Paranhos da
Silva - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Ademilson Aparecido
Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Nelson Almeida Flor -
Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Altran
José Farias Lima - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; 4 - Moção nº 45 de 2021,
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, à alterar a nomenclatura e atribuições das
cuidadoras da educação Infantil. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 748,
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim
: Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Camilla Hellen
de Souza Soares - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Andrea Aparecida Garcia
Tardio - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ;
Nelson Almeida Flor - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Valdecir Torres - Sim ;
Milziane Menezes de Brito - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Alexandre de Jesus
Pinheiro - Não Votou ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaGcamaramontemor.sp.gov.br 13/10/2021
13/10/2021 Página 3
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Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
A
1º Secretário: Adriel
de Oliveira
Nascimento / PT
2º Secretário:
Axídrea Aparecida
arcia Tardio / PTB
Rua Rage Maluf; nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaecamaramontemor.sp.gov.br 13/10/2021
13/10/2021 Pasiiád
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