| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2021-11-08 |
| native_id | 194 |
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; Câmara Municipal de Monte Mor cê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 392 Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/11/2021 - 17:30 ; Encerramento: 08/11/2021 - 20:29 Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2021, Institui o Dia Municipal de Combate a Maus Tratos de Animais no município de Monte Mor Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 847, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2021, Cria parágrafo, acrescenta redação de dispositivos, cria capítulo e acrescenta artigo na Lei nº 2756 de 30 de junho de 2020 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Monte Mor. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 857, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 22 de 2021, Requer informações do Poder Executivo, da Secretaria Municipal de Saúde sobre planilhas e medidas adotadas no exercício deste ano para o enfrentamento ao novo Coronavírus. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 848, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 23 de 2021, “Requer informações da Secretaria de saúde sobre o destino da emenda parlamentar no valor de 200 mil reais destinada a saúde”. Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 854, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 24 de 2021, "Requer informações da Secretaria de saúde sobre a falta de médico na unidade de saúde Antônio José Pontin, no bairro Jardim Alvorada". Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 855, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 25 de 2021, “Requer informação do Poder Executivo sobre prestação de contas da Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus.” Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Camilla Hellen, Paranhos, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 856, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 26 de 2021, Requer convocação do secretário de saúde para prestar esclarecimento Autores: Altran, Camilla Hellen, Paranhos, Professor Adriel, Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 858, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 561 de 2021, Indica ao Poder Executivo que faça o patrolamento com maquinas, da rua 03 Jardim Colina 1. Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 839, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 562 de 2021, “Indico ao Poder Executivo, a isenção de pagamento de IPTU aos servidores públicos de Monte Mor que são pais e/ou tutores de pessoas portadoras de necessidades especiais e que recebem renda per capta mensal de até 2 salários-mínimos.” Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 840, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaGecamaramontemor.sp.gov.br 16/11/2021 16/11/2021 Página 1 + ea Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 563 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a reforma do muro no cemitério municipal." Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 841, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 564 de 2021, “Indica ao Poder Executivo que coloque um Guarda Municipal de Plantão nas imediações da Rodoviária de Monte mor.” Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 842, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 565 de 2021, Indica ao Poder Executivo uma operação tapa de buraco na rua Bernardo de Souza (antiga rua 8), próximo ao número 294 do Parque do Café I Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 843, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 566 de 2021, Indica ao Poder Executivo a limpeza do campo de futebol, que fica em uma área verde, de frente à Rua Felismina Sabino de Moraes, no Jardim Paulista Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 844, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 567 de 2021, Indica ao Poder Executivo a instalação de 25 metros de tubos para bueiro, em uma área verde, de frente à rua Felismina Sabino de Moraes, próximo a rua 27 do Jardim Paulista. Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 845, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 568 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a manutenção da Estrada 1 do Jardim Colorado, próximo ao número 237. Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 849, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 569 de 2021, Indica ao Poder Executivo a operação tapa buraco na Rua Francisco Glicério, Conjunto Habitacional Antônia Baccan Carneiro Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 850, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 570 de 2021, Indica ao Poder Executivo o reparo da calçada localizada na Rua Francisco Glicério, em frente à escola municipal Antonia Perroni Maluf Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 851, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 571 de 2021, Indico ao Poder Executivo reforma da pista de skate e quadra poliesportiva, localizada na Rua Jequitibá no Parque Residencial Figueira II. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 852, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção nº 49 de 2021, Moção de Aplauso em virtude da passagem dos 70 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 853, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Adriel de Oliveira Nascimento / PT - URL Vídeo: https:// voutu.be/0OKFZmg2PZS4?t=591 ; 2 - Fabio Gigli Rebechini / MDB - URL Vídeo: hitps:// voutu.be/OKEZmg2PZS4?t=933 ; 3 - Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/0OKFZmg2PZS4?t=1198 ; 4 - Bruno Henrique Leite Camargo / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/0KEZmg2PZS4?t=1566 ; 5 - Adilson Paranhos da Silva | MDB - URL Vídeo: https://youtu.he/0KFZmg2PZS4?t=1896 ; 6 - Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/0KFZmg2PZS4?t=2215 ; 7 - Webert Donizete Carvalho / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/0OKFZmqg2PZS4?t=2560 ; 8 - Altran José Farias Lima / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/OKEZmg2PZS4?t=2844 ; 9 - Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA - URL Vídeo: https://youtu.be/ OKEZmg2PZS4?t=3163 ; 10 - Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/OKFZmg2PZS4?t=3531 ; 11 - Valdirene Joandsin da Silva / PSL - Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaQcamaramontemor.sp.gov.br 16/11/2021 16/11/2021 Página 2 Ve». EO E 1] . Câmara Municipal de Monte Mor 3 çê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ar & Dar O URL Vídeo: https://youtu.be/0KFZmg2PZS4?t=3889 ; 12 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/OKFZmg2PZS4?t=4247 Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2021, Dispõe sobre a denominação do Sistema de Recreio do Jardim São José, Monte Mor, SP e dá outras providências Autor: Nelson Almeida, Número de Protocolo: 802, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2021, "Dispõe sobre a denominação da rua 33 do Jardim Colina 1 Monte Mor -Sp e da outras providências " Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 806, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2021, Dispõe sobre a denominação da Rua 26 do Jardim Nova Alvorada, Monte Mor - SP e dá outras providências Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 813, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; 4 - Projeto de Resolução nº 12 de 2021, Cria Comissão Especial denominada SOMAR (SANEAMENTO, ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO de ÁGUA, e RESIDUOS) no município de Monte Mor Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 833, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 5 - Requerimento nº 22 de 2021, Requer informações do Poder Executivo, da Secretaria Municipal de Saúde sobre planilhas e medidas adotadas no exercício deste ano para o enfrentamento ao novo Coronavírus. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 848, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Não Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 16/11/2021 16/11/2021 Página 3 j £ Câmara Municipal de Monte Mor wa; (E Sistema de Apoio ao Processo Legislativo w Et] a ar AO ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Não ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 6 - Requerimento nº 23 de 2021, “Requer informações da Secretaria de saúde sobre o destino da emenda parlamentar no valor de 200 mil reais destinada a saúde”. Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 854, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Não ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Não ; Altran José Farias Lima - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 7 - Requerimento nº 24 de 2021, "Requer informações da Secretaria de saúde sobre a falta de médico na unidade de saúde Antônio José Pontin, no bairro Jardim Alvorada". Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 855, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Não ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Não ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 8 - Requerimento nº 25 de 2021, “Requer informação do Poder Executivo sobre prestação de contas da Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus.” Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Camilla Hellen, Paranhos, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 856, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Não ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Não ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 9 - Requerimento nº 26 de 2021, Requer convocação do secretário de saúde para prestar esclarecimento Autores: Altran, Camilla Hellen, Paranhos, Professor Adriel, Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 858, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Não ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Não ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Ocorrências da Sessão: - Durante a Ordem do Dia, no momento de discussão do Projeto Q de Lei nº 130/2021, a Vereadora Wal da Farmácia, enquanto Presidente da Comissão de Justiça e Redação, solicitou ao Presidente da Mesa Diretora que, no momento do / autógrafo, fosse feita a correção do nome do Senhor Luiz Paulo Silveira, que dá nome à (rá rua 33 do Jardim Colina I, de acordo com o que consta na certidão de óbito, pois por um erro de digitação, no projeto consta “Luís” com “s”, mas o correto é com a letra “z";- Os VA Requerimentos nº 23 e nº 24/2021 foram votados em bloco;- Às 20h12, o Presidente Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 16/11/2021 16/11/2021 Página 4 Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Alexandre Pinheiro solicitou a prorrogação da sessão pelo período de 01 (uma) hora, e por votação simbólica, a sessão foi prorrogada para se ultimarem as discussões e votações. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão LL E Presidente: 1º Secretário: Adriel Alexandre |de Jesus de Oliveira inhei B Nascimento / PT Secretário: drea Aparecida Garcia Tardio / PTB Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 16/11/2021 16/11/2021 Página 5