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sessao nº 39

Tipo Ordinária
Número / Ano 39
Date 2021-11-08
native_id194

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 5

; Câmara Municipal de Monte Mor
cê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 392 Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/11/2021 - 17:30 ;
Encerramento: 08/11/2021 - 20:29
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de
Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias
Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ;
Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ;
Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ;
Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira
Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira
de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2021, Institui o Dia
Municipal de Combate a Maus Tratos de Animais no município de Monte Mor Autor:
Bruno Leite, Número de Protocolo: 847, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 137 de 2021, Cria parágrafo, acrescenta redação de dispositivos, cria
capítulo e acrescenta artigo na Lei nº 2756 de 30 de junho de 2020 que dispõe sobre a
Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Monte Mor. Autor: Mesa Diretora - MD,
Número de Protocolo: 857, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 22 de 2021,
Requer informações do Poder Executivo, da Secretaria Municipal de Saúde sobre planilhas
e medidas adotadas no exercício deste ano para o enfrentamento ao novo Coronavírus.
Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 848, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Requerimento nº 23 de 2021, “Requer informações da Secretaria de saúde sobre o
destino da emenda parlamentar no valor de 200 mil reais destinada a saúde”. Autor: Beto
Carvalho, Número de Protocolo: 854, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº
24 de 2021, "Requer informações da Secretaria de saúde sobre a falta de médico na
unidade de saúde Antônio José Pontin, no bairro Jardim Alvorada". Autor: Beto Carvalho,
Número de Protocolo: 855, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 25 de 2021,
“Requer informação do Poder Executivo sobre prestação de contas da Associação Hospital
Beneficente Sagrado Coração de Jesus.” Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Camilla
Hellen, Paranhos, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 856, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 26 de 2021, Requer convocação do
secretário de saúde para prestar esclarecimento Autores: Altran, Camilla Hellen,
Paranhos, Professor Adriel, Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 858, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Indicação nº 561 de 2021, Indica ao Poder Executivo que faça o
patrolamento com maquinas, da rua 03 Jardim Colina 1. Autor: Vitor Gabriel, Número de
Protocolo: 839, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 562 de 2021, “Indico ao Poder
Executivo, a isenção de pagamento de IPTU aos servidores públicos de Monte Mor que são
pais e/ou tutores de pessoas portadoras de necessidades especiais e que recebem renda
per capta mensal de até 2 salários-mínimos.” Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo:
840, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaGecamaramontemor.sp.gov.br 16/11/2021
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Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 563 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a
reforma do muro no cemitério municipal." Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo:
841, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 564 de 2021, “Indica ao Poder Executivo que
coloque um Guarda Municipal de Plantão nas imediações da Rodoviária de Monte mor.”
Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 842, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº
565 de 2021, Indica ao Poder Executivo uma operação tapa de buraco na rua Bernardo
de Souza (antiga rua 8), próximo ao número 294 do Parque do Café I Autor: Professor Fio,
Número de Protocolo: 843, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 566 de 2021,
Indica ao Poder Executivo a limpeza do campo de futebol, que fica em uma área verde, de
frente à Rua Felismina Sabino de Moraes, no Jardim Paulista Autor: Professor Fio, Número
de Protocolo: 844, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 567 de 2021, Indica ao
Poder Executivo a instalação de 25 metros de tubos para bueiro, em uma área verde, de
frente à rua Felismina Sabino de Moraes, próximo a rua 27 do Jardim Paulista. Autor:
Professor Fio, Número de Protocolo: 845, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 568
de 2021, “Indica ao Poder Executivo a manutenção da Estrada 1 do Jardim Colorado,
próximo ao número 237. Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 849, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 16 - Indicação nº 569 de 2021, Indica ao Poder Executivo a operação tapa
buraco na Rua Francisco Glicério, Conjunto Habitacional Antônia Baccan Carneiro Autor:
Paranhos, Número de Protocolo: 850, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 570
de 2021, Indica ao Poder Executivo o reparo da calçada localizada na Rua Francisco
Glicério, em frente à escola municipal Antonia Perroni Maluf Autor: Paranhos, Número de
Protocolo: 851, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 571 de 2021, Indico ao Poder
Executivo reforma da pista de skate e quadra poliesportiva, localizada na Rua Jequitibá no
Parque Residencial Figueira II. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 852,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção nº 49 de 2021, Moção de Aplauso em virtude da
passagem dos 70 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil. Autor: Alexandre
Pinheiro, Número de Protocolo: 853, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Adriel de Oliveira Nascimento / PT - URL Vídeo: https://
voutu.be/0OKFZmg2PZS4?t=591 ; 2 - Fabio Gigli Rebechini / MDB - URL Vídeo: hitps://
voutu.be/OKEZmg2PZS4?t=933 ; 3 - Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB - URL
Vídeo: https://youtu.be/0OKFZmg2PZS4?t=1198 ; 4 - Bruno Henrique Leite Camargo /
DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/0KEZmg2PZS4?t=1566 ; 5 - Adilson Paranhos da Silva
| MDB - URL Vídeo: https://youtu.he/0KFZmg2PZS4?t=1896 ; 6 - Andrea Aparecida
Garcia Tardio / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/0KFZmg2PZS4?t=2215 ; 7 - Webert
Donizete Carvalho / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/0OKFZmqg2PZS4?t=2560 ; 8 -
Altran José Farias Lima / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/OKEZmg2PZS4?t=2844 ; 9 -
Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA - URL Vídeo: https://youtu.be/
OKEZmg2PZS4?t=3163 ; 10 - Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB - URL
Vídeo: https://youtu.be/OKFZmg2PZS4?t=3531 ; 11 - Valdirene Joandsin da Silva / PSL -
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaQcamaramontemor.sp.gov.br 16/11/2021
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. Câmara Municipal de Monte Mor
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URL Vídeo: https://youtu.be/0KFZmg2PZS4?t=3889 ; 12 - Alexandre de Jesus Pinheiro /
PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/OKFZmg2PZS4?t=4247
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José
Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho /
DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares /
REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida
Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de
Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel
Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2021, Dispõe
sobre a denominação do Sistema de Recreio do Jardim São José, Monte Mor, SP e dá
outras providências Autor: Nelson Almeida, Número de Protocolo: 802, Tipo: Nominal,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete
Carvalho - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Fabio
Gigli Rebechini - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ;
Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Ademilson
Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Adriel de
Oliveira Nascimento - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Alexandre de Jesus
Pinheiro - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 130 de 2021, "Dispõe sobre a denominação da rua 33 do Jardim Colina 1
Monte Mor -Sp e da outras providências " Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 806,
Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Camilla Hellen de Souza
Soares - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ;
Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson
Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Vitor Gabriel
Ferreira de Oliveira - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo -
Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Valdecir
Torres - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2021, Dispõe sobre a
denominação da Rua 26 do Jardim Nova Alvorada, Monte Mor - SP e dá outras
providências Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 813, Tipo: Nominal, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rebechini - Sim
; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Valdirene Joandsin da
Silva - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ;
Nelson Almeida Flor - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Ademilson Aparecido
Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José Farias Lima -
Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Bruno Henrique Leite
Camargo - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; 4 - Projeto de Resolução nº 12
de 2021, Cria Comissão Especial denominada SOMAR (SANEAMENTO, ORGANIZAÇÃO,
MANUTENÇÃO de ÁGUA, e RESIDUOS) no município de Monte Mor Autor: Vitor Gabriel,
Número de Protocolo: 833, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Fabio Gigli Rebechini
- Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Nelson Almeida
Flor - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Valdirene
Joandsin da Silva - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Camilla Hellen de Souza
Soares - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Altran José Farias Lima -
Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Alexandre de
Jesus Pinheiro - Não Votou ; 5 - Requerimento nº 22 de 2021, Requer informações do
Poder Executivo, da Secretaria Municipal de Saúde sobre planilhas e medidas adotadas no
exercício deste ano para o enfrentamento ao novo Coronavírus. Autor: Professor Adriel,
Número de Protocolo: 848, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Não
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 16/11/2021
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Câmara Municipal de Monte Mor
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; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Valdirene Joandsin da
Silva - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Bruno Henrique Leite
Camargo - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento -
Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Altran José Farias Lima -
Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Não ; Alexandre
de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 6 - Requerimento nº 23 de 2021, “Requer informações
da Secretaria de saúde sobre o destino da emenda parlamentar no valor de 200 mil reais
destinada a saúde”. Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 854, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adilson Paranhos da
Silva - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ;
Fabio Gigli Rebechini - Não ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim
; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ;
Valdecir Torres - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Não ; Altran José Farias Lima -
Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Bruno
Henrique Leite Camargo - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 7 -
Requerimento nº 24 de 2021, "Requer informações da Secretaria de saúde sobre a falta
de médico na unidade de saúde Antônio José Pontin, no bairro Jardim Alvorada". Autor:
Beto Carvalho, Número de Protocolo: 855, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 2, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Altran
José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Não ; Webert Donizete Carvalho
- Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ;
Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ;
Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Não ; Adriel de Oliveira
Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel
Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 8 - Requerimento nº 25
de 2021, “Requer informação do Poder Executivo sobre prestação de contas da
Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus.” Autores: Alexandre Pinheiro,
Altran, Camilla Hellen, Paranhos, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia, Número de Protocolo:
856, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais
: Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Valdirene
Joandsin da Silva - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ;
Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Não ; Valdecir Torres - Sim
; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Andrea
Aparecida Garcia Tardio - Não ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Adriel
de Oliveira Nascimento - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro
- Não Votou ; 9 - Requerimento nº 26 de 2021, Requer convocação do secretário de
saúde para prestar esclarecimento Autores: Altran, Camilla Hellen, Paranhos, Professor
Adriel, Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 858, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 2,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva - Sim ;
Andrea Aparecida Garcia Tardio - Não ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida
Flor - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim
; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Não ; Adilson Paranhos da
Silva - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ;
Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Valdecir
Torres - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ;
Ocorrências da Sessão: - Durante a Ordem do Dia, no momento de discussão do Projeto Q
de Lei nº 130/2021, a Vereadora Wal da Farmácia, enquanto Presidente da Comissão de
Justiça e Redação, solicitou ao Presidente da Mesa Diretora que, no momento do /
autógrafo, fosse feita a correção do nome do Senhor Luiz Paulo Silveira, que dá nome à (rá
rua 33 do Jardim Colina I, de acordo com o que consta na certidão de óbito, pois por um
erro de digitação, no projeto consta “Luís” com “s”, mas o correto é com a letra “z";- Os VA
Requerimentos nº 23 e nº 24/2021 foram votados em bloco;- Às 20h12, o Presidente
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
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Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Alexandre Pinheiro solicitou a prorrogação da sessão pelo período de 01 (uma) hora, e por
votação simbólica, a sessão foi prorrogada para se ultimarem as discussões e votações.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
LL E
Presidente: 1º Secretário: Adriel
Alexandre |de Jesus de Oliveira
inhei B Nascimento / PT
Secretário:
drea Aparecida
Garcia Tardio / PTB
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 16/11/2021
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