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sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2021-11-16
native_id195

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 5

E <m Câmara Municipal de Monte Mor
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Ata Eletrônica da 402 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/11/2021 - 17:30 ;
Encerramento: 16/11/2021 - 21:33
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de
Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias
Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ;
Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ;
Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ;
Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira
Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira
de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL
Expedientes: Tribuna Livre Municipal: Uso da palavra pelo Secretário Municipal de
Saúde, Sr. José Gonçalves de Camargo
Matérias do Expediente: 1 - Denúncia nº 2 de 2021, Denúncia contra Prefeito
Municipal e instalação de Comissão Processante Autor: Cidadão/Eleitor, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021, Introduz alterações à Lei
Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2008, no que tange ao ISSQN, a fim de incluir
as alterações trazidas pela Lei Complementar Federal nº 175/2020 e Lei Complementar
Federal nº 183/2021. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 878, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2021, “Dispõe sobre
autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para
2.021 no valor de R$ 2.957.650,71 e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo -
Gabinete, Número de Protocolo: 870, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 139 de 2021, “Institui o Dia Municipal dos Profissionais da Saúde que
atuaram na linha de frente contra a COVID-19.” Autor: Camilla Hellen, Número de
Protocolo: 873, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2021, Dá
nova redação ao $ 1º do art. 7º da Lei 756, de 16 de março de 1998 Autor: Poder Executivo
- Gabinete, Número de Protocolo: 876, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº
27 de 2021, Requer informações da Secretária de Saúde Municipal sobre o repasse de
recursos públicos por intermédio de emenda parlamentar no valor de R$100.000,00 (cem
mil reais), destinada a saúde Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 874, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 572 de 2021, “Indica ao Poder Executivo que coloque
alambrados na praça localizada na rua Vladimir Plepis São Rafael. Autor: Vitor Gabriel,
Número de Protocolo: 859, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 573 de 2021,
“Indica ao Poder Executivo a correção/reparo, especificamente, “tapa buraco” na Rua João
Soares da Silva, Bairro Jardim Nova Alvorada” Autor: Altran, Número de Protocolo: 860,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 574 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a
manutenção e o desentupimento de “boca-de-lobo” localizada na Rua Antônio Duílio [7]
Marini, defronte ao nº 201, no bairro São José”. Autor: Altran, Número de Protocolo: 861,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, X
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaQcamaramontemor.sp.gov.br 22/11/2021
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Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 575 de 2021, Indica ao Executivo a operação
tapa buracos na Rua: Visconde do Rio Branco de fronte ao numeral 490 do Jardim Fortuna
Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 862, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº
576 de 2021, Indica ao Executivo a construção de uma área de lazer com playground no
Jardim Colorado Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 863, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12
- Indicação nº 577 de 2021, Indica ao Executivo a instalação de um sistema de
videomonitoramento inteligente na Avenida Jânio Quadros Autor: Bruno Leite, Número de
Protocolo: 864, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 578 de 2021, Indica ao Executivo
que sejam feitas adequações na rampa de acesso para cadeirantes na Policlínica Municipal
situado na Rua: Alameda Almirante Tamandaré, nº 197 - Parque Imperial Autor: Bruno
Leite, Número de Protocolo: 865, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 579 de 2021,
Indica ao Executivo a contratação da execução de serviços técnicos especializados em
assessoria em saúde Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 866, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 15 - Indicação nº 580 de 2021, Indica ao Poder Executivo a implantação de pontos de
iluminação pública, na passarela de pedestres e no seu entorno, na Rodovia Jornalista
Francisco Aguirre Proença (101), no bairro Campos Dourados. Autor: Professor Adriel,
Número de Protocolo: 868, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 581 de 2021,
Indica ao Poder Executivo a implantação de pontos de iluminação pública , na passarela de
pedestres e no seu entorno, na Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (101), no
bairro São Rafael, Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 869, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 17 - Indicação nº 582 de 2021, Indica ao Poder Executivo, que providencie a
manutenção da calçada localizada na Rua: Indalécio Augusto Pinto, em frente ao complexo
Joaquinzão. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 871, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18
- Indicação nº 583 de 2021, Indica ao Poder Executivo troca de lâmpada em poste
localizada na Rua: Indalécio Augusto Pinto, em frente ao complexo Joaquinzão. Autor:
Professor Adriel, Número de Protocolo: 872, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 584
de 2021, “Indica ao Poder Executivo a criação do programa saúde nas escolas”. Autor:
Altran, Número de Protocolo: 875, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 585
de 2021, Indica ao Poder Executivo a providenciar a limpeza e dedetização da área verde
localizada na Rua: Santa Cecília no Pq. Residencial São Clemente. Autor: Professor Adriel,
Número de Protocolo: 879, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 586 de 2021,
“Indica ao Poder Executivo a troca de tubulação/manilha na Rua Vinte e Quatro, defronte
ao nº 242, no bairro Jardim Nova Alvorada” Autor: Altran, Número de Protocolo: 880,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 587 de 2021, Indica ao Poder Executivo a
execução de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico da Rua: Daniel Buccieri
(antiga 1), no Jardim Alvorada. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 881, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 588 de 2021, Indico ao Poder Executivo
minuta de projeto de lei que Dispõe sobre convênio com o Governo do Estado de São
Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, para instalação de uma
unidade do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar no município de Monte Mor e dá outras
providências Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 882, Tipo: Leitura, Sim:
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaQcamaramontemor.sp.gov.br 22/11/2021
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4 Eça ; Câmara Municipal de Monte Mor
ad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 24 - Moção nº 50 de 2021, Moção de Repúdio ao ato de racismo sofrido pela vereadora
de Campinas Paolla Miguel. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 877, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Adriel de Oliveira Nascimento / PT - URL Vídeo: https://
voutu.be/W]6Ycw-wgsY?t=4854 ; 2 - Bruno Henrique Leite Camargo / DEM - URL Vídeo:
https://youtu.be/W]6Ycw-wqsY?t=5173 ; 3 - Altran José Farias Lima / MDB - URL Vídeo:
https://youtu.be/WJ6Ycw-wqsY?t=5468 ; 4 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - URL
Vídeo: https://youtu.be/WJ]6Ycw-wgsY?t=5580 ; 5 - Webert Donizete Carvalho / DEM -
URL Vídeo: https://youtu.be/WJ6Ycw-wgsY?t=5937 ; 6 - Fabio Gigli Rebechini / MDB -
URL Vídeo: hitps://youtu.be/WJ6Ycw-wqsY?t=6246 ; 7 - Alexandre de Jesus Pinheiro /
PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/WJ6Ycw-wqsY?t=6375 ; 8 - Camilla Hellen de Souza
Soares / REPUBLICA - URL Vídeo: https://youtu.be/WJ]6Ycw-wqgsY?t=6656 ; 9 - Valdirene
Joandsin da Silva / PSL - URL Vídeo: hitps://youtu.be/WJ]6Ycw-wasY?t=6988 ; 10 - Vitor
Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/W]6Ycw-wgsY?
t=7359 ; 11 - Nelson Almeida Flor / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/W]6Ycw-wqsY?
t=7700 ; 12 - Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB - URL Vídeo: https://
voutu.be/W]6Ycw-wqsY?t=7939
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José
Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho /
DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares /
REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida
Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de
Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel
Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2021, “Institui
taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos
urbanos no Município de Monte Mor” Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de
Protocolo: 751, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 14, Abstenções: 0, Resultado:
Rejeitado Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva - Não ; Nelson Almeida Flor - Não
; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Não ; Fabio Gigli Rebechini - Não ; Webert Donizete
Carvalho - Não ; Valdecir Torres - Não ; Altran José Farias Lima - Não ; Milziane Menezes
de Brito - Não ; Adilson Paranhos da Silva - Não ; Adriel de Oliveira Nascimento - Não ;
Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Não ; Camilla Hellen de Souza Soares - Não ;
Andrea Aparecida Garcia Tardio - Não ; Bruno Henrique Leite Camargo - Não ; Alexandre
de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 2 - Denúncia nº 2 de 2021, Denúncia contra Prefeito
Municipal e instalação de Comissão Processante Autor: Cidadão/Eleitor, Tipo: Nominal,
Sim: 3, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Camilla Hellen de
Souza Soares - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Não ; Ademilson Aparecido Ferreira
Gomes Cruz - Não ; Webert Donizete Carvalho - Não ; Altran José Farias Lima - Não ;
Valdecir Torres - Não ; Fabio Gigli Rebechini - Não ; Nelson Almeida Flor - Não ; Adilson
Paranhos da Silva - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Não ; Andrea Aparecida
Garcia Tardio - Não ; Milziane Menezes de Brito - Não ; Adriel de Oliveira Nascimento -
Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Valdirene Joandsin da Silva - Não Votou ; 3
- Requerimento nº 27 de 2021, Requer informações da Secretária de Saúde Municipal
sobre o repasse de recursos públicos por intermédio de emenda parlamentar no valor de
R$100.000,00 (cem mil reais), destinada a saúde Autor: Bruno Leite, Número de
Protocolo: 874, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Altran José Farias Lima - Sim ;
Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique
Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ;
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 22/11/2021
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EA
am. : Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva -
Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson
Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene
Joandsin da Silva - Sim ; 4 - Moção nº 49 de 2021, Moção de Aplauso em virtude da
passagem dos 70 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil. Autor: Alexandre
Pinheiro, Número de Protocolo: 853, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Bruno Henrique
Leite Camargo - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ;
Nelson Almeida Flor - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Valdirene
Joandsin da Silva - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Andrea Aparecida Garcia
Tardio - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ;
Valdecir Torres - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim
; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ;
Ocorrências da Sessão: - Durante o Expediente, fez uso da palavra o Sr. José Gonçalves
de Camargo, Secretário Municipal de Saúde. Após sua explanação, os Vereadores Wal da
Farmácia, Bruno Leite, Paranhos, Altran, Professor Adriel, Beto Carvalho, Professor Fio,
Camilla Hellen, João do Bar, Andrea Garcia e Alexandre Pinheiro formularam
questionamentos ao Secretário;- Às 20h33min, o Vereador Professor Adriel solicitou a
prorrogação da sessão pelo período de 01 (uma) hora, e por votação simbólica, a sessão
foi prorrogada para se ultimarem as discussões e votações;- Durante a discussão da
Denúncia nº 02/2021, a Vereadora Andrea Garcia suscitou Questão de Ordem sobre
impedimento da Vereadora Wal da Farmácia, uma vez que a mesma, em seu discurso,
afirmou ser autora da referida Denúncia. Após breve interrupção, o Presidente determinou
que o Plenário decidisse se a Vereadora estaria ou não impedida e, de forma simbólica,
por 9 votos favoráveis (Vereadores Altran, Andrea Garcia, João do Bar, Milziane Menezes,
Nelson Almeida, Pavão da Academia, Professor Adriel, Professor Fio e Vítor Gabriel) a 4
votos contrários (Vereadores Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen e Paranhos), a
Vereadora Wal da Farmácia foi declarada impedida de votar;- Ainda durante a discussão
da Denúncia nº 02/2021, o Vereador Paranhos levantou Questão de Ordem acerca de
possível impedimento da Vereadora Andrea Garcia, porém o Presidente decidiu que esta
não estava impedida de votar a matéria;- Ao final da sessão, a Vereadora Wal da Farmácia
suscitou nova Questão de Ordem a respeito da convocação de seu suplente, haja vista que
ela estava impedida de votar, e solicitou que isto fosse registrado em Ata. O Presidente
respondeu à Vereadora Wal dizendo que a Câmara estava seguindo o rito do Decreto-Lei
nº 201/1967, que é superior ao Regimento Interno, e em referido decreto não há menção à
convocação de suplente;- O Requerimento nº 27/2021 foi, através de votação simbólica,
aprovado por unanimidade.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaçWcamaramontemor.sp.gov.br 22/11/2021
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Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
LL
1º Secretário: Adriel
de Oliveira
Nascimento / PT
2º Secretário:
Andréa Aparecida
Garcia Tardio / PTB
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria(ocamaramontemor.sp.gov.br 22/11/2021
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