| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2021-11-16 |
| native_id | 195 |
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E <m Câmara Municipal de Monte Mor & q Sistema de Apoio ao Processo Legislativo NA p; Ea % NTE AO Ata Eletrônica da 402 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/11/2021 - 17:30 ; Encerramento: 16/11/2021 - 21:33 Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Expedientes: Tribuna Livre Municipal: Uso da palavra pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. José Gonçalves de Camargo Matérias do Expediente: 1 - Denúncia nº 2 de 2021, Denúncia contra Prefeito Municipal e instalação de Comissão Processante Autor: Cidadão/Eleitor, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021, Introduz alterações à Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2008, no que tange ao ISSQN, a fim de incluir as alterações trazidas pela Lei Complementar Federal nº 175/2020 e Lei Complementar Federal nº 183/2021. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 878, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2021, “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2.021 no valor de R$ 2.957.650,71 e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 870, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2021, “Institui o Dia Municipal dos Profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19.” Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 873, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2021, Dá nova redação ao $ 1º do art. 7º da Lei 756, de 16 de março de 1998 Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 876, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 27 de 2021, Requer informações da Secretária de Saúde Municipal sobre o repasse de recursos públicos por intermédio de emenda parlamentar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), destinada a saúde Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 874, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 572 de 2021, “Indica ao Poder Executivo que coloque alambrados na praça localizada na rua Vladimir Plepis São Rafael. Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 859, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 573 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a correção/reparo, especificamente, “tapa buraco” na Rua João Soares da Silva, Bairro Jardim Nova Alvorada” Autor: Altran, Número de Protocolo: 860, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 574 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a manutenção e o desentupimento de “boca-de-lobo” localizada na Rua Antônio Duílio [7] Marini, defronte ao nº 201, no bairro São José”. Autor: Altran, Número de Protocolo: 861, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, X Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaQcamaramontemor.sp.gov.br 22/11/2021 22/11/2021 Página 1 / Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 575 de 2021, Indica ao Executivo a operação tapa buracos na Rua: Visconde do Rio Branco de fronte ao numeral 490 do Jardim Fortuna Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 862, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 576 de 2021, Indica ao Executivo a construção de uma área de lazer com playground no Jardim Colorado Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 863, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 577 de 2021, Indica ao Executivo a instalação de um sistema de videomonitoramento inteligente na Avenida Jânio Quadros Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 864, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 578 de 2021, Indica ao Executivo que sejam feitas adequações na rampa de acesso para cadeirantes na Policlínica Municipal situado na Rua: Alameda Almirante Tamandaré, nº 197 - Parque Imperial Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 865, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 579 de 2021, Indica ao Executivo a contratação da execução de serviços técnicos especializados em assessoria em saúde Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 866, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 580 de 2021, Indica ao Poder Executivo a implantação de pontos de iluminação pública, na passarela de pedestres e no seu entorno, na Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (101), no bairro Campos Dourados. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 868, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 581 de 2021, Indica ao Poder Executivo a implantação de pontos de iluminação pública , na passarela de pedestres e no seu entorno, na Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (101), no bairro São Rafael, Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 869, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 582 de 2021, Indica ao Poder Executivo, que providencie a manutenção da calçada localizada na Rua: Indalécio Augusto Pinto, em frente ao complexo Joaquinzão. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 871, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 583 de 2021, Indica ao Poder Executivo troca de lâmpada em poste localizada na Rua: Indalécio Augusto Pinto, em frente ao complexo Joaquinzão. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 872, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 584 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a criação do programa saúde nas escolas”. Autor: Altran, Número de Protocolo: 875, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 585 de 2021, Indica ao Poder Executivo a providenciar a limpeza e dedetização da área verde localizada na Rua: Santa Cecília no Pq. Residencial São Clemente. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 879, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 586 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a troca de tubulação/manilha na Rua Vinte e Quatro, defronte ao nº 242, no bairro Jardim Nova Alvorada” Autor: Altran, Número de Protocolo: 880, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 587 de 2021, Indica ao Poder Executivo a execução de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico da Rua: Daniel Buccieri (antiga 1), no Jardim Alvorada. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 881, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 588 de 2021, Indico ao Poder Executivo minuta de projeto de lei que Dispõe sobre convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, para instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar no município de Monte Mor e dá outras providências Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 882, Tipo: Leitura, Sim: Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaQcamaramontemor.sp.gov.br 22/11/2021 22/11/2021 Página 2 >> 4 Eça ; Câmara Municipal de Monte Mor ad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 24 - Moção nº 50 de 2021, Moção de Repúdio ao ato de racismo sofrido pela vereadora de Campinas Paolla Miguel. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 877, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Adriel de Oliveira Nascimento / PT - URL Vídeo: https:// voutu.be/W]6Ycw-wgsY?t=4854 ; 2 - Bruno Henrique Leite Camargo / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/W]6Ycw-wqsY?t=5173 ; 3 - Altran José Farias Lima / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/WJ6Ycw-wqsY?t=5468 ; 4 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/WJ]6Ycw-wgsY?t=5580 ; 5 - Webert Donizete Carvalho / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/WJ6Ycw-wgsY?t=5937 ; 6 - Fabio Gigli Rebechini / MDB - URL Vídeo: hitps://youtu.be/WJ6Ycw-wqsY?t=6246 ; 7 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/WJ6Ycw-wqsY?t=6375 ; 8 - Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA - URL Vídeo: https://youtu.be/WJ]6Ycw-wqgsY?t=6656 ; 9 - Valdirene Joandsin da Silva / PSL - URL Vídeo: hitps://youtu.be/WJ]6Ycw-wasY?t=6988 ; 10 - Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/W]6Ycw-wgsY? t=7359 ; 11 - Nelson Almeida Flor / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/W]6Ycw-wqsY? t=7700 ; 12 - Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB - URL Vídeo: https:// voutu.be/W]6Ycw-wqsY?t=7939 Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2021, “Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Monte Mor” Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 751, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 14, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva - Não ; Nelson Almeida Flor - Não ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Não ; Fabio Gigli Rebechini - Não ; Webert Donizete Carvalho - Não ; Valdecir Torres - Não ; Altran José Farias Lima - Não ; Milziane Menezes de Brito - Não ; Adilson Paranhos da Silva - Não ; Adriel de Oliveira Nascimento - Não ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Não ; Camilla Hellen de Souza Soares - Não ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Não ; Bruno Henrique Leite Camargo - Não ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 2 - Denúncia nº 2 de 2021, Denúncia contra Prefeito Municipal e instalação de Comissão Processante Autor: Cidadão/Eleitor, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Não ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Não ; Webert Donizete Carvalho - Não ; Altran José Farias Lima - Não ; Valdecir Torres - Não ; Fabio Gigli Rebechini - Não ; Nelson Almeida Flor - Não ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Não ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Não ; Milziane Menezes de Brito - Não ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Valdirene Joandsin da Silva - Não Votou ; 3 - Requerimento nº 27 de 2021, Requer informações da Secretária de Saúde Municipal sobre o repasse de recursos públicos por intermédio de emenda parlamentar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), destinada a saúde Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 874, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 22/11/2021 22/11/2021 Página 3 EA am. : Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 4 - Moção nº 49 de 2021, Moção de Aplauso em virtude da passagem dos 70 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 853, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Ocorrências da Sessão: - Durante o Expediente, fez uso da palavra o Sr. José Gonçalves de Camargo, Secretário Municipal de Saúde. Após sua explanação, os Vereadores Wal da Farmácia, Bruno Leite, Paranhos, Altran, Professor Adriel, Beto Carvalho, Professor Fio, Camilla Hellen, João do Bar, Andrea Garcia e Alexandre Pinheiro formularam questionamentos ao Secretário;- Às 20h33min, o Vereador Professor Adriel solicitou a prorrogação da sessão pelo período de 01 (uma) hora, e por votação simbólica, a sessão foi prorrogada para se ultimarem as discussões e votações;- Durante a discussão da Denúncia nº 02/2021, a Vereadora Andrea Garcia suscitou Questão de Ordem sobre impedimento da Vereadora Wal da Farmácia, uma vez que a mesma, em seu discurso, afirmou ser autora da referida Denúncia. Após breve interrupção, o Presidente determinou que o Plenário decidisse se a Vereadora estaria ou não impedida e, de forma simbólica, por 9 votos favoráveis (Vereadores Altran, Andrea Garcia, João do Bar, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Pavão da Academia, Professor Adriel, Professor Fio e Vítor Gabriel) a 4 votos contrários (Vereadores Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen e Paranhos), a Vereadora Wal da Farmácia foi declarada impedida de votar;- Ainda durante a discussão da Denúncia nº 02/2021, o Vereador Paranhos levantou Questão de Ordem acerca de possível impedimento da Vereadora Andrea Garcia, porém o Presidente decidiu que esta não estava impedida de votar a matéria;- Ao final da sessão, a Vereadora Wal da Farmácia suscitou nova Questão de Ordem a respeito da convocação de seu suplente, haja vista que ela estava impedida de votar, e solicitou que isto fosse registrado em Ata. O Presidente respondeu à Vereadora Wal dizendo que a Câmara estava seguindo o rito do Decreto-Lei nº 201/1967, que é superior ao Regimento Interno, e em referido decreto não há menção à convocação de suplente;- O Requerimento nº 27/2021 foi, através de votação simbólica, aprovado por unanimidade. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaçWcamaramontemor.sp.gov.br 22/11/2021 fi) 4 A 22/11/2021 Página 4 Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo LL 1º Secretário: Adriel de Oliveira Nascimento / PT 2º Secretário: Andréa Aparecida Garcia Tardio / PTB Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria(ocamaramontemor.sp.gov.br 22/11/2021 22/11/2021 Página 5