| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2021-11-22 |
| native_id | 196 |
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' Câmara Municipal de Monte Mor t Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 412 Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 192 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/11/2021 - 17:30 ; Encerramento: 22/11/2021 - 19:23 Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor [SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB :; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2021, Altera o 8 2º do artigo 21 da Lei Orgânica do Município que trata das Comissões Especiais de Inquérito Autores: Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Paranhos, Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 888, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2021, Dispõe sobre a presença de “Doulas” durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, do Município de Monte Mor. Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 891, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2021, Dispõe sobre a criação do Programa “Por uma infância sem racismo”, no município de Monte Mor e dá outras providências. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 892 Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 893, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2021, Dispõe sobre o registro e a divulgação semestral dos índices de violência contra a população negra no âmbito do município de Monte Mor e dá outras providências. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 894, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 29 de 2021, “Requer informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social referente as cestas básicas distribuídas no Município de Monte Mor.” Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 889, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 589 de 2021, Indica ao Poder Executivo a implantar no município o Projeto Social Inclusivo Harmonia do Coração, do Proponente Rittlher Aves Martins. Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 883, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 590 de 2021, Indica ao Poder Executivo a construção de um ponto de ônibus coberto, na rua 02 em frente ao número 211 Jardim Colina I. Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 884, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida :9- Indicação nº 591 de 2021, “Indico ao Poder Executivo a construção de uma área de lazer na Escola Miguel Latânzio, Estrada Monte Mor a Santa Barbara do Oeste, Km, 06 Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaGicamaramontemor.sp.gov.br 29/11/2021 29/11/2021 Página 1 à M Câmara Municipal de Monte Mor pi o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Santa Cruz, Monte Mor”. Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 885, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 592 de 2021, Indica ao Executivo a implantação de um acostamento na estrada vicinal Monte Mor - Sumaré, parte de responsabilidade do município de Monte Mor Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 887, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 593 de 2021, “Indica ao Poder Executivo o Projeto de Lei que Institui o Código de Posturas Municipais de Monte Mor”. Autor: Nelson Almeida, Número de Protocolo: 890, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Adriel de Oliveira Nascimento / PT - URL Vídeo: https:// youtu.be/Qj67]av|-XU?t=428 ; 2 - Webert Donizete Carvalho / DEM - URL Vídeo: https:// youtu.be/0j67Jav[-XU?t=771 ; 3 - Bruno Henrique Leite Camargo / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/0j67]av|-XU?t=951 ; 4 - Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/0j67]av]-XU?t=1144 ; 3 - Altran José Farias Lima / MDB - URL Vídeo: https://youtu be/0j67]av]-XU?t=1324 ; 6 - Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA - URL Vídeo: https://voutu.be/0j67]av]-XU?t=1493 ; 7 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/Qj67]av]-XU?t=1881 ; 8 - Fabio Gigli Rebechini / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/Oj67]av|-XU?t=2210 ; 9 - Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/0j67]av]-XU?t=2386 ; 10 - Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/Oj67]av[-XU?t=2726 511 - Valdirene Joandsin da Silva / PSL - URL Vídeo: https://youtu.be/Qj67Jav]-XU?t=3060 Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2021, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Monte Mor, Estado de São Paulo para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 775, Turno: 12 Votação, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Nelson Almeida Flor - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim :; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; 2 - Requerimento nº 29 de 2021, “Requer informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social referente as cestas básicas distribuídas no Município de Monte Mor.” Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 889, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rebechini - Não ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Não ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 3 - Moção nº 50 de 2021, Moção de Repúdio ao ato de racismo sofrido pela vereadora de Campinas Paolla Miguel. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 877, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// o E www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaWcamaramontemor.sp.gov.br 29/11/2021 29/11/2021 Página 2 qd o] “e Câmara Municipal de Monte Mor A: Sistema de Apoio ao Processo Legislativo tar Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente 1º Secretário: Adriel Alexandre de Jesus de Oliveira Pinhei j Nascimento / PT rea Aparecida Garcia Tardio / PTB Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3: à Bl. 3889-2780 http: www.camaramontemor:.sp.gov.br - E-mail: po a a PO 1/2021 29/11/2021 Página 3