| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2021-11-29 |
| native_id | 198 |
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Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 422 Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 192 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/11/2021 - 17:30 ; Encerramento: 29/11/2021 - 19:12 Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e votação da Ata nº 43 de 22/11/2021 (414 SESSÃO ORDINÁRIA) Correspondências Recebidas: Ofício do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Ofício CG.C.DER nº 943/2021) encaminhando cópia da decisão e do Acórdão proferidos no Processo eTC-008687/989/20-2, que julgou irregular contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Monte Mor e Construtora Terruel Ltda. no Exercício de 2013, para conhecimento do Presidente da Câmara Municipal do Município. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 30 de 2021, “Requer informação do Poder Executivo sobre o empenho referente a empresa Arcon Engenharia e Serviços Eireli.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 900, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida 2 * Indicação nº 594 de 2021, “Indico ão Poder Executivo o recapeamento asfáltico na rua César Marine do bairro Vista Alegre”. Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 895, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 595 de 2021, Indica ao Poder Executivo a sinalização no cruzamento das ruas Geraldo Souza Silva com a rua Manoel Otávio de Lima no Jardim Paulista Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 896, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 596 de 2021, Indica ao Poder Executivo a Fazer a operação tapa buracos, do cruzamento das ruas João Baroni com a rua João Aparecido Alexandre do Jardim Paviotti. Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 897, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;5- Indicação nº 597 de 2021, “Indico ao Poder Executivo a colocação de um poste de iluminação pública em frente a entrada principal da ONG PINGO D'AGUA NA RUA Mariano A. de Oliveira nº163 parque Figueira 3”. Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 901, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 598 de 2021, “Indica ao Poder Executivo que jogue pedrisco na Estrada Mor 377, para amenizar transtornos causados pela poeira”. Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 902, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 599 de 2021, “Indica ão Poder Executivo o aumento da frota de ônibus na linha 313, no Município de Monte Mor”. Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 903, IC Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Moção nº 51 de 2021, Moção de Aplausos aos Professores ' de Monte Mor Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 898, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Moção nº 52 de 2021, “Moção de Aplausos à Rádio Prima FM, pelo aniversário de 20 anos será comemorado no dia 12 de dezembro.” Autor: Wal da /” Rua Rage Maluf; nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// E www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria çecamaramontemorsp.gov.br 06/12/2021 06/12/2021 Página 1 Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Farmácia, Número de Protocolo: 899, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Altran José Farias Lima / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/CN2k8ucUCa0?t=367 ; 2 - Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/CN2k8ucUCa0?t=447 ; 3- Webert Donizete Carvalho / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/CN2k8ucUCa0?t=701 ; 4 - Bruno Henrique Leite Camargo / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/CN2k8ucUCaO?t=963 ; 5 - Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA - URL Vídeo: https://youtu.be/CN2k8ucUCa0?t=1284 ; 6 - Nelson Almeida Flor / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/CN2k8ucUCa0?t=1622 ; 7 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/CN2k8ucUCa0?t=1846 ; 8 - Fabio Gigli Rebechini / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/CN2k8ucUCa0?t=2181 ; 9 - Adriel de Oliveira Nascimento / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/CN2k8ucUCa0?t=2406 ; 10 - Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/ CN2k8ucUCa0?t=2739 ; 11 - Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB - URL Vídeo: hitps://youtu.be/CN2k8ucUCaO?t=3074 ; 12 - Valdirene Joandsin da Silva / PSL - URL Vídeo: https://youtu.be/CN2k8ucUCa0?t=3412 ; 13 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/CN2k8ucUCa0?t=3775 Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB : Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento de Urgência Especial nº 14 de 2021, Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 138/2021 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2021 no valor de R$ 2.957.650,71 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo Autores: Bruno Leite, Nelson Almeida, Pavão da Academia, Professor Adriel, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2021, “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2.021 no valor de R$ 2.957.650,71 e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 870, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - 4 Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei , Ordinária nº 125 de 2021, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Monte Mor, Ph Estado de São Paulo para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 775, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// sua www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 06/12/2021 06/12/2021 Página 2 ii) A Câmara Municipal de Monte Mor qa Sistema de Apoio ao Processo Legislativo rr ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2022, e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 774, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 5 - Emenda Modificativa nº 14 de 2021, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 124/2021 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2022. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 809, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 6 - Emenda Aditiva nº 4 de 2021, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 124/2021 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2022. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 834, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim : Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim Valdecir Torres - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2021, Cria parágrafo, acrescenta redação de dispositivos, cria capítulo e acrescenta artigo na Lei nº 2756 de 30 de junho de 2020 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Monte Mor. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 857, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim : Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 8 - Emenda Modificativa nº 16 de 2021, Modifica o $1º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 137/2021. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 867, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim : Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// no www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaçecamaramontemorsp.gov.br 06/12/2021 06/12/2021 Página 3 + Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 9 - Projeto de Resolução nº 11 de 2021, Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara Municipal de Monte Mor (SP) e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 771, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim j Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 10 - Requerimento nº 30 de 2021, “Requer informação do Poder Executivo sobre o empenho referente a empresa Arcon Engenharia e Serviços Eireli.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 900, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Não ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim : Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Não ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Não ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 1º Secretário: Adriel e Jesus de Oliveira Nascimento / PT President: Alexandre Pinheir: 22 Secretário: drea Aparecida Garcia Tardio / PIB Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor:sp.gov.br 06/12/2021 06/12/2021 Página 4