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sessao nº 42

Tipo Ordinária
Número / Ano 42
Date 2021-11-29
native_id198

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ata #

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Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 422 Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/11/2021 - 17:30 ;
Encerramento: 29/11/2021 - 19:12
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de
Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias
Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ;
Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ;
Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ;
Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira
Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira
de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL
Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e votação da Ata nº 43 de 22/11/2021 (414
SESSÃO ORDINÁRIA) Correspondências Recebidas: Ofício do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo (Ofício CG.C.DER nº 943/2021) encaminhando cópia da decisão e do
Acórdão proferidos no Processo eTC-008687/989/20-2, que julgou irregular contrato
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Monte Mor e Construtora Terruel Ltda. no
Exercício de 2013, para conhecimento do Presidente da Câmara Municipal do Município.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 30 de 2021, “Requer informação do
Poder Executivo sobre o empenho referente a empresa Arcon Engenharia e Serviços
Eireli.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 900, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida 2 *
Indicação nº 594 de 2021, “Indico ão Poder Executivo o recapeamento asfáltico na rua
César Marine do bairro Vista Alegre”. Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 895,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 595 de 2021, Indica ao Poder Executivo a
sinalização no cruzamento das ruas Geraldo Souza Silva com a rua Manoel Otávio de Lima
no Jardim Paulista Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 896, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 4 - Indicação nº 596 de 2021, Indica ao Poder Executivo a Fazer a operação tapa
buracos, do cruzamento das ruas João Baroni com a rua João Aparecido Alexandre do
Jardim Paviotti. Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 897, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;5-
Indicação nº 597 de 2021, “Indico ao Poder Executivo a colocação de um poste de
iluminação pública em frente a entrada principal da ONG PINGO D'AGUA NA RUA
Mariano A. de Oliveira nº163 parque Figueira 3”. Autor: Andrea Garcia, Número de
Protocolo: 901, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 598 de 2021, “Indica ao Poder
Executivo que jogue pedrisco na Estrada Mor 377, para amenizar transtornos causados
pela poeira”. Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 902, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 599 de 2021, “Indica ão Poder Executivo o aumento da frota de ônibus na
linha 313, no Município de Monte Mor”. Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 903, IC
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Moção nº 51 de 2021, Moção de Aplausos aos Professores '
de Monte Mor Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 898, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Moção nº 52 de 2021, “Moção de Aplausos à Rádio Prima
FM, pelo aniversário de 20 anos será comemorado no dia 12 de dezembro.” Autor: Wal da /”
Rua Rage Maluf; nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// E
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Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Farmácia, Número de Protocolo: 899, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Altran José Farias Lima / MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/CN2k8ucUCa0?t=367 ; 2 - Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB - URL Vídeo:
https://youtu.be/CN2k8ucUCa0?t=447 ; 3- Webert Donizete Carvalho / DEM - URL
Vídeo: https://youtu.be/CN2k8ucUCa0?t=701 ; 4 - Bruno Henrique Leite Camargo / DEM -
URL Vídeo: https://youtu.be/CN2k8ucUCaO?t=963 ; 5 - Camilla Hellen de Souza Soares /
REPUBLICA - URL Vídeo: https://youtu.be/CN2k8ucUCa0?t=1284 ; 6 - Nelson Almeida
Flor / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/CN2k8ucUCa0?t=1622 ; 7 - Adilson Paranhos da
Silva / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/CN2k8ucUCa0?t=1846 ; 8 - Fabio Gigli
Rebechini / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/CN2k8ucUCa0?t=2181 ; 9 - Adriel de
Oliveira Nascimento / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/CN2k8ucUCa0?t=2406 ; 10 -
Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/
CN2k8ucUCa0?t=2739 ; 11 - Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB - URL Vídeo:
hitps://youtu.be/CN2k8ucUCaO?t=3074 ; 12 - Valdirene Joandsin da Silva / PSL - URL
Vídeo: https://youtu.be/CN2k8ucUCa0?t=3412 ; 13 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB -
URL Vídeo: https://youtu.be/CN2k8ucUCa0?t=3775
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José
Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho /
DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares /
REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida
Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB : Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de
Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel
Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento de Urgência Especial nº 14 de 2021,
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 138/2021 - que
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento
Programa para 2021 no valor de R$ 2.957.650,71 e dá outras providências", de autoria do
Poder Executivo Autores: Bruno Leite, Nelson Almeida, Pavão da Academia, Professor
Adriel, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Fabio Gigli
Rebechini - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Altran
José Farias Lima - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Milziane Menezes de Brito -
Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Ademilson Aparecido
Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Andrea Aparecida
Garcia Tardio - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não
Votou ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2021,
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento
Programa para 2.021 no valor de R$ 2.957.650,71 e dá outras providências”. Autor: Poder
Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 870, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bruno Henrique Leite Camargo -
Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Webert Donizete
Carvalho - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - 4
Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Adilson
Paranhos da Silva - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson
Almeida Flor - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Adriel de Oliveira
Nascimento - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei ,
Ordinária nº 125 de 2021, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Monte Mor, Ph
Estado de São Paulo para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências Autor:
Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 775, Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete
Carvalho - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// sua
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ii)
A Câmara Municipal de Monte Mor
qa Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
rr
; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Fabio Gigli
Rebechini - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira
- Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ;
Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Adriel de Oliveira
Nascimento - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021, Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Monte Mor para o exercício de 2022, e dá outras providências Autor: Poder
Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 774, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rebechini - Sim
; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Nelson
Almeida Flor - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio -
Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Milziane
Menezes de Brito - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Webert Donizete Carvalho -
Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Ademilson Aparecido
Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 5 - Emenda
Modificativa nº 14 de 2021, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 124/2021 que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2022.
Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 809, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Valdirene Joandsin da
Silva - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Camilla Hellen de Souza
Soares - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ;
Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Altran José
Farias Lima - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Nelson Almeida Flor
- Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Bruno
Henrique Leite Camargo - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 6 - Emenda
Aditiva nº 4 de 2021, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 124/2021 que estima a receita e
fixa a despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2022. Autor: Wal da
Farmácia, Número de Protocolo: 834, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ;
Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Nelson Almeida
Flor - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Altran José
Farias Lima - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de
Oliveira - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ;
Milziane Menezes de Brito - Sim : Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim
Valdecir Torres - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 137 de 2021, Cria parágrafo, acrescenta redação de dispositivos, cria
capítulo e acrescenta artigo na Lei nº 2756 de 30 de junho de 2020 que dispõe sobre a
Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Monte Mor. Autor: Mesa Diretora - MD,
Número de Protocolo: 857, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de
Oliveira - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim : Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ;
Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Milziane Menezes
de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Bruno
Henrique Leite Camargo - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Adriel de Oliveira
Nascimento - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim
; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 8 - Emenda Modificativa nº 16 de 2021,
Modifica o $1º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 137/2021. Autor: CJR - Comissão de Justiça
e Redação, Número de Protocolo: 867, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Ademilson Aparecido
Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Bruno Henrique
Leite Camargo - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ;
Webert Donizete Carvalho - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim : Andrea Aparecida
Garcia Tardio - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares
- Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// no
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaçecamaramontemorsp.gov.br 06/12/2021
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Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 9 - Projeto de Resolução nº 11 de 2021,
Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara Municipal de Monte Mor (SP) e
dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 771, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Bruno
Henrique Leite Camargo - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira
de Oliveira - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim j
Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Altran
José Farias Lima - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Andrea
Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Alexandre de Jesus
Pinheiro - Não Votou ; 10 - Requerimento nº 30 de 2021, “Requer informação do Poder
Executivo sobre o empenho referente a empresa Arcon Engenharia e Serviços Eireli.”
Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 900, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 3,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ;
Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Não ; Nelson Almeida Flor -
Sim ; Altran José Farias Lima - Sim : Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Adilson
Paranhos da Silva - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ;
Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Não ; Ademilson
Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Não ; Vitor Gabriel
Ferreira de Oliveira - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
1º Secretário: Adriel
e Jesus de Oliveira
Nascimento / PT
President:
Alexandre
Pinheir:
22 Secretário:
drea Aparecida
Garcia Tardio / PIB
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor:sp.gov.br 06/12/2021
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