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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2022-02-07
native_id203

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 4

) Câmara Municipal de Monte Mor
ê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/02/2022 - 17:30 ;
Encerramento: 07/02/2022 - 19:21
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de
Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias
Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ;
Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ;
Valdecir Torres / PSL ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio
Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT; Ademilson Aparecido Ferreira
Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva
1 PSL
Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e votação das Atas nº 46 de 13/12/2021 (44º
SESSÃO ORDINÁRIA), nº 47 de 23/12/2021 (3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA) e nº 01 de
21/01/2022 (1º SESSÃO EXTRORDINÁRIA). Correspondências Recebidas: Ofício CCA
nº 52/2022 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente ao processo TC
759.989-3 que trata do julgamento do ato de aposentadoria do ex-servidor Luiz Carlos
Lima efetivado pelo IPREMOR, de autoria do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO;
OFÍCIO SINDSMOR nº 011/2022 - Referente Denúncia anônima junto ao Ministério
Público do Trabalho, de autoria do SINDSMOR;
Matérias do Expediente: 1 - Veto nº 1 de 2022, Termo de Veto ao Autógrafo de Lei nº
101/2021 referente ao Projeto de Lei nº 03/2021 Autor: Poder Executivo - Gabinete,
Número de Protocolo: 1, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Requerimento nº 1 de
2022, “Requer do Poder Executivo informações sobre cargos comissionados” Autor: Wal
da Farmácia, Número de Protocolo: 16, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1 de
2022, “Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas na Rua Joaquim Caetano, Centro
Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 2, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 2
de 2022, “Indica ao Poder Executivo a operação tapa buraco na rua Joaquim Caetano,
Centro Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 3, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 3 de 2022, “Indica ao Poder Executivo operação tapa buraco na rua:
Benedita Maria Assis, de fronte ao numeral 216, no bairro Chapéu do Sol.” Autor: Beto
Carvalho, Número de Protocolo: 4, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 4 de
2022, "Indica ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua:
Cesário de Paula Penteado, bairro Chácara Primavera." Autor: Beto Carvalho, Número de
Protocolo: 5, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 5 de 2022, “Indica ao Poder
Executivo a operação tapa buracos na Rua Antônio Milan, Chapéu do Sol.” Autor: Wal da
Farmácia, Número de Protocolo: 7, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 6 de
2022, “Indica ao Poder Executivo a operação tapa buracos na Rua Sílvio Minguzzi, Jardim
Vitoria." Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 8, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 7 de 2022, “Indica ao Poder Executivo a limpeza da Rua Luiz Miguel, no
Jardim Paulista. “ Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 9, Tipo: Leitura, Sim:
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 11/02/2022
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Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 10 - Indicação nº 8 de 2022, “Indica ao poder Executivo, a troca de lâmpadas na Rua
Roberto Roheregger, esquina com a Rua Reinaldo Rodolpho Sander, Centro." Autor: Wal
da Farmácia, Número de Protocolo: 10, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 9 de
2022, “Indica ao Poder Executivo intensificar rondas e o patrulhamento da Guarda
Municipal de Monte Mor (GCM) bairro Jardim Planalto. “ Autor: Wal da Farmácia, Número
de Protocolo: 11, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 10 de 2022, “Indica ao
Poder Executivo sobre a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência
doméstica.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 12, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13
- Indicação nº 11 de 2022, “Indica ao Poder Executivo a correção/reparo,
especificamente, “tapa buraco” na Rua João Paulo Rodrigues de Lima, defronte ao nº 306B
- Jardim Nova Alvorada” Autor: Altran, Número de Protocolo: 13, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14
- Indicação nº 12 de 2022, “Indica ao poder executivo a limpeza na Rua 25, no Jardim
Paulista.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 14, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15
- Indicação nº 13 de 2022, “Indica ao Poder Executivo a poda de árvore e desobstrução
da rede elétrica na Rua Jacques Coelho da Silva, na altura do nº 05 - Jardim Nova
Alvorada” Autor: Altran, Número de Protocolo: 15, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção
nº 1 de 2022, “Moção de Apelo ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, em tramitação no
Senado Federal, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso
salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e
da Parteira”. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 6, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Bruno Henrique Leite Camargo / DEM - URL Vídeo:
https://youtu.be/GTXZiFXalms?t=712 - Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz /
PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/G 39 ; 3 - Fabio Gigli Rebechini /
MDB - URL Vídeo: hitps://youtu.be/GTXZ ; 4 - Adriel de Oliveira
Nascimento / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/( 1558 ; 5 - Andrea
Aparecida Garcia Tardio / PTB - URL Vídeo: https://youtu be/GTXZiFXaLms?t=1876 ; 6 -
Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/GTXZiFXaLms?
7 - Valdirene Joandsin da Silva / PSL - URL Vídeo: https://voutu.be/
'XaLms?t=2480 ; 8 - Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA - URL Vídeo:
ht vou e/(3 iFPXalms?t=2818 ; 9 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - URL
Vídeo: htt ; 10 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB -
URL Vídeo: https://youtu.be/GTXZiFXalLms?t: ; 11 - Webert Donizete Carvalho /
DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/GTXZiEX
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José
Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho /
DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares /
REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva
! MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson
Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ;
Valdirene Joandsin da Silva / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2021,
Altera o $ 2º do artigo 21 da Lei Orgânica do Município que trata das Comissões Especiais
de Inquérito Autores: Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Paranhos, Wal da
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 11/02/2022
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Câmara Municipal de Monte Mor
(E Sistema de Apeio ao Processo Legislativo
Farmácia, Número de Protocolo: 888, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim
; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete
Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares -
Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ;
Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido
Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin
da Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021, Introduz alterações à
Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2008, no que tange ao ISSQN, a fim de
incluir as alterações trazidas pela Lei Complementar Federal nº 175/2020 e Lei
Complementar Federal nº 183/2021. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de
Protocolo: 878, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva
- Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Camilla
Hellen de Souza Soares - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Bruno
Henrique Leite Camargo - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia
Tardio - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Adilson
Paranhos da Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não
Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2021, “Dispõe sobre a denominação da
rua 06 do bairro Central Park II, Monte Mor - SP, e dá outras providências.” Autor: Andrea
Garcia, Número de Protocolo: 925, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademilson Aparecido Ferreira
Gomes Cruz - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ;
Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir
Torres - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Fabio Gigli
Rebechini - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro -
Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Vitor Gabriel
Ferreira de Oliveira - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2021, "Dispõe sobre
a denominação da rua 07 do bairro Central Park IL Monte Mor- SP e dá outras
providências." Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 926, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida
Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo -
Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Nelson Almeida Flor -
Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adriel de Oliveira
Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel
Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 153 de 2021, Dispõe sobre a denominação da rua 05 do Loteamento Jardim
Central Park Monte Mor II - Monte Mor - SP e dá outras providências Autor: Bruno Leite,
Número de Protocolo: 940, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José
Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho -
Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ;
Valdecir Torres - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio
Gigli Rebechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira
Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva -
Sim ; 6 - Requerimento nº 1 de 2022, “Requer do Poder Executivo informações sobre
cargos comissionados” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 16, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Valdirene Joandsin
da Silva - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ;
Valdecir Torres - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Não ; Altran José Farias Lima - Não ;
Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Nelson
Almeida Flor - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Não ; Camilla Hellen de Souza
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 11/02/2022
ERRA ae io falado)
Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Soares - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Não ; Adriel de Oliveira Nascimento -
Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Altran José Farias Lima / MDB
Ocorrências da Sessão: - Como o voto eletrônico do Vereador Alexandre Pinheiro não foi
computado, ele declarou verbalmente que seu voto era favorável ao Projeto de Emenda à
Lei Orgânica nº 04/2021;- Tendo em vista que, por um lapso, não foi concedida a palavra
ao Vereador Altran durante o Expediente, o mesmo usou a palavra durante a Explicação
Pessoal;- Após aprovação do Plenário, os Projetos de Lei nº 148, 149 e 153/2021 foram
votados em bloco;- Durante a discussão do Requerimento nº 01/2022, o Vereador Beto
Carvalho solicitou que constasse em Ata suas seguintes palavras: "Requerimento meu do
dia 05 (cinco) de novembro até hoje não foi respondido. Vou ter que ir à Promotoria".
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: 1º Secretário: Adriel
Alexandre de Jesus de Oliveira
Pinheiro 11P Nascimento / PT
pé
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2” Secretário:
Andrfa Aparecida
Cia Tardio / PTB
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
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