| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2022-02-14 |
| native_id | 204 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 5
Câmara Municipal de Monte Mor Es k Sistema de Apoio ao Processo Legislativo é; A ON TENS TT DDWD]|W|W—>—————>—>—>— Ata Eletrônica da 2º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/02/2022 - 17:30 ; Encerramento: 14/02/2022 - 21:03 Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022, Dispõe sobre a disponibilização na página eletrônica da Prefeitura de ferramentas para apresentar defesas em face de autuações de trânsito de competência Municipal, e dá outras providências. Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 26, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022, "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências" Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 28, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022, “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 29, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 30, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022, "Dispõe sobre antorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências" Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 31, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 2 de 2022, “Requer informação do Poder Executivo sobre o pagamento de profissionais que atuarão no Projeto Semestral de reforço escolar e recuperação de aprendizagem que acontecerá na casa da criança por força da portaria Nº 17 de 20 de janeiro de 2022.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 27, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida : 7 - Indicação nº 14 de 2022, “Indica ao Executivo que seja feita a troca da tampa do bueiro na Rua Minas Gerais, em frente ao nº15, no Jardim do Engenho”. Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 18, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 15 de 2022, “Indica ao Executivo que seja feita tapa buraco na Rua Minas Gerais, em frente ao nº15, no Jardim do Engenho”. Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 19, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida 6) ; 9 - Indicação nº 16 de 2022, “Indica ao Poder Executivo uma operação de terra plenagem no Jd. Colorado.” Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 20, Tipo: Leitura, 7 Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 17 de 2022, “Indica ao Poder Executivo uma operação A ) Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// . www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaçocamaramontemor.sp.gov.br 16/02/2022 sem man DE cima? : Câmara Municipal de Monte Mor * Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ars NTE tapa buraco na Rua 20, número 242, de frente ao cantinho da Bia, Colina 1” Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 21, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 18 de 2022, "Indica ao Poder Executivo o retorno das linhas de ônibus entre a cidade de Monte Mor / Indaiatuba e Monte Mor / Sumaré” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 22, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 19 de 2022, “Indica ao Poder Executivo a operação tapa buraco na rua Humberto Forcheti, na Popular Nova” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 23, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 20 de 2022, “Indica ao Poder Executivo a viabilização junto a CPFL, sobre a instalação de uma agência no município.” Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 24, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 21 de 2022, “Indica ao Poder Executivo a poda de árvore e desobstrução da rede elétrica na Rua Cícero Mendes da Silva, na altura do nº 519 B- Jardim Nova Alvorada” Autor: Altran, Número de Protocolo: 25, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida Oradores do Expediente: 1 - Altran José Farias Lima / MDB - URL Vídeo: https:// voutu.be/0aNDUKGZ060?t=545 ; 2 - Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB - URL Vídeo: hitps://youtu.be/0aNDUKGZ0602t=715 ; 3 - Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA - URL Vídeo: https://youtu.be/0oaNDUKGZ060?t=1038 ; 4 - Valdirene Joandsin da Silva / PSL - URL Vídeo: https://youtu.be/oaNDUKGZ0602t=1285 ; 5 - Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB - URL Vídeo: hittps://youtu.be/ vaNDUKGZO 1678 ; 6 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/02 12060?t=2013 ; 7 - Valdecir Torres / PSL - URL Vídeo: https://youtu.be/ oaNDUKRGZ060?1=2346 ; 8 - Adriel de Oliveira Nascimento / PT - URL Vídeo: https:// voutu.be/gaNDUKGZ060?t=2612 ; 9 - Webert Donizete Carvalho / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/0aNDUKGZ060?t=2904 ; 10 - Bruno Henrique Leite Camargo / DEM - URL Vídeo: hitps://youtu.be/oaNDUKGZ060?t=3198 ; 11 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB - URL Vídeo: https://youtu be/caNDUKGZ06021=3502 Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento de Urgência Especial nº 1 de 2022, Requer a concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária nº 22/2022, "dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adilson Paranhos da Silva - Não ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Não ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Não ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Não ; Valdecir Torres - Não ; Camilla Hellen de Souza Soares - Não ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022, “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências" Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 28, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 2, Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// , www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 16/02/2022 teimam Câmara Municipal de Monte Mor * Sistema de Apoio ao Processo Legislativo A * Org O Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Não ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Nelson Almeida Flor - Não ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 3 - Requerimento de Urgência Especial nº 2 de 2022, Requer a concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária nº 23/2022, "dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Não ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Não ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Não ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Não ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022, “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 29, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Não ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Não ; Bruno Henrique Leite Camargo - Não ; Valdirene Joandsin da Silva - Não ; Altran José Farias Lima - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim Camilla Hellen de Souza Soares - Não ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 5 - Requerimento de Urgência Especial nº 3 de 2022, Requer a concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária nº 24/2022, “dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Não ; Adilson Paranhos da Silva - Não ; Valdirene Joandsin da Silva - Não ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Não ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Não ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 30, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Não ; Valdecir Torres - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 7 - Requerimento de Urgência Especial nº 4 de 2022, Requer a concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária nº 25/2022, "dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva - Não ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 16/02/2022 teima nas 2 Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Não ; Adilson Paranhos da Silva - Não ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Não ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Não ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022, "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências" Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 31, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Milziane Menezes de Brito - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Abstenção ; Altran José Farias Lima - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 9 - Requerimento nº 2 de 2022, “Requer informação do Poder Executivo sobre o pagamento de profissionais que atuarão no Projeto Semestral de reforço escolar e recuperação de aprendizagem que acontecerá na casa da criança por força da portaria Nº 17 de 20 de janeiro de 2022.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 27, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Não ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Não ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Não ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 10 - Moção nº 1 de 2022, “Moção de Apelo ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, em tramitação no Senado Federal, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 6, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ocorrências da Sessão: - Durante a discussão do Projeto de Lei nº 22/2022, à Vereadora Wal da Farmácia pediu que fossem registradas em ata suas palavras ao Presidente da Casa solicitando que o mesmo reúna "a Secretaria Legislativa, as Comissões Permanentes e o Jurídico desta Casa porque não vamos mais receber estes tipos de projetos", referindo- se à forma como o Poder Executivo tem encaminhado as matérias legislativas à Câmara DÁ Municipal;- Às 20h42min, o Vereador Altran solicitou a prorrogação da Sessão pelo período de 01 (uma) hora e, por votação simbólica, a sessão foi prorrogada para se ultimarem as discussões e votações;- Durante a discussão do Requerimento nº 02/2022, o (67h Vereador Beto Carvalho solicitou que constassem em Ata suas seguintes palavras: "Senhor à Presidente, eu gostaria que o senhor interviesse pra mim também numa situação porque 4 hoje completam cento e um dias que tem um requerimento meu e não foi respondido. Se puder constar em Ata, cobrar o Executivo; não sei qual o outro documento que eu tenho Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// wuww.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaGocamaramontemor.sp.gov.br 16/02/2022 Fitritosa: À ramo ads Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo que fazer agora. O mínimo que tinha que se fazer era responder, ter um pouquinho de respeito com os Vereadores e responder". Assinatura da Mesa Diretora da Sessão LL 1º Secretário: Adriel Alexandre E Jesus de Oliveira Pinheiro Nascimento / PT Secretário: ndrea Aparecida Garcia Tardio / PTB Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria» camaramontemor.sp.gov.br 16/02/2022 18in9 mana