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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2022-03-03
native_id207

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4

Câmara Municipal de Monte Mor
o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/03/2022 - 17:30 ;
Encerramento: 03/03/2022 - 18:51
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de
Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias
Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ;
Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ;
Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ;
Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira
Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira
de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL
Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e votação da Ata nº 04 de 21/02/2022 (3º
SESSÃO ORDINARIA).
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022, “Dispõe sobre
autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.022 e
dá outras providências”. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 51,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022, Institui a Semana
Municipal no Uso Racional de Medicamentos e dá outras providências. Autor: Alexandre
Pinheiro, Número de Protocolo: 77, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 34 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de
créditos adicionais suplementares no valor de R$ 2.415.900,00 no Orçamento Programa
para 2.022 e dá outras providências” Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de
Protocolo: 78, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022,
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais especiais
no valor de R$ 94.614,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 79, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo
na utilização de créditos adicionais Suplementares no valor de R$ 2.419,15 no orçamento
Programa para 2.022 e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo - Gabinete,
Número de Protocolo: 80, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº
37 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos
adicionais Suplementares no valor de R$ 7.227.482,91 no Orçamento Programa para 2022
e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 81,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022, Concede
honrarias que especifica Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 83, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 3 de 2022, Requer informações da
escola. Autores: Camilla Hellen, Paranhos, Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 49,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 4 de 2022, “Requer
informações sobre a relação dos ônibus do programa Caminho da Escola.” Autores:
Secretaria da Educação, Cultura e Turismo sobre atribuições de aula 2022 e diretores de k
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// .
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 04/03/2022
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Dámina 1
asinamnan
Câmara Municipal de Monte Mor
: Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Camilla Hellen, Paranhos, Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 50, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 5 de 2022, “Requer informações do
Poder Executivo sobre publicação das remunerações dos agentes públicos no portal de
transparência da prefeitura de Monte Mor”. Autores: Paranhos, Wal da Farmácia, Número
de Protocolo: 59, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 6 de 2022,
Requer informações sobre os servidores da Secretaria da Educação, Cultura e Turismo
Autores: Wal da Farmácia, Camilla Hellen, Paranhos, Número de Protocolo: 60, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 7 de 2022, Requer
informações sobre a entrega das cestas básicas nos dias 19 e 20/02/2022 pelo Fundo
Social da Solidariedade. Autores: Camilla Hellen, Paranhos, Wal da Farmácia, Número de
Protocolo: 76, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 42 de 2022,
Indica ao Executivo a limpeza do bueiro localizado na Rua: João de Deus Sproesser na
altura do número 341 do Jardim São Clemente Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo:
63, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 43 de 2022, Indica ao Executivo, a operação
tapa buracos na Rua: José Gonçalo Alexandre do Jardim Pavioti Autor: Bruno Leite,
Número de Protocolo: 64, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 44 de 2022,
Indica ao Poder Executivo uma operação tapa buraco na rua 08, próximo ao número 17,
Parque do Café II Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 65, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16
- Indicação nº 45 de 2022, Indica ao Poder Executivo uma operação tapa buraco na rua
13, próximo ao número 39 e 79, Parque do Café II Autor: Professor Fio, Número de
Protocolo: 66, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 46 de 2022, “Indica ao Poder
Executivo instalação de uma lombada, na Rua Érico Veríssimo, altura de número 207, no
Jardim Vitória.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18
- Indicação nº 47 de 2022, Indica ao Poder Executivo a fazer manutenção na rua 02,
número 211, Jd Colina I. Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 68, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Indicação nº 48 de 2022, “Indico ao Poder Executivo o término de
guias e sarjetas que falta no final da Rua Cesar Marine do Bairro Vista Alegre.” Autor:
Andrea Garcia, Número de Protocolo: 69, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 49
de 2022, Indica ao Poder Executivo, a operação tapa buracos, na rua José Alberto Filho,
antiga 26, no Jardim Moreira. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 70, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 50 de 2022, “Indica ao Poder Executivo
instalar refletores para iluminação da quadra localizada na rua Sebastião Roque de
Almeida, esquina com a rua José Cleuneris Giatti, Popular Nova.” Autor: Wal da Farmácia,
Número de Protocolo: 71, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 51 de 2022,
“Indica ao Executivo que seja feita limpeza na via pública da Rua 5 (cinco), da Chácaras
Miracatu”. Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 72, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 23 - Q
Indicação nº 52 de 2022, “Indica ao Poder Executivo a roçagem e limpeza do cemitério
de Monte Mor ”. Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 73, Tipo: Leitura, Sim: Não4 -
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2
- Indicação nº 53 de 2022, Indica ao Poder Executivo a efetuar a operação tapa puraco. 7
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaGicamaramontemor.sp.gov.br 04/03/2022
namo nan
Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
na rua Inácio Antônio Flor, próximo ao número 380, Jardim Colina I Autor: Professor Fio,
Número de Protocolo: 74, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 54 de 2022,
Indica ao Poder Executivo a passar a máquina para tapar buracos em toda a extensão da
rua 11 Chácaras das Orquídeas Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 75, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José
Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho /
DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares k
REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida
Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de
Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel
Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 3 de 2022, Requer informações da
Secretaria da Educação, Cultura e Turismo sobre atribuições de aula 2022 e diretores de
escola. Autores: Camilla Hellen, Paranhos, Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 49,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Não
: Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva -
Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Nelson
Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares -
Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Andrea
Aparecida Garcia Tardio - Não ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Alexandre de Jesus
Pinheiro - Não Votou ; 2 - Requerimento nº 4 de 2022, “Requer informações sobre a
relação dos ônibus do programa Caminho da Escola.” Autores: Camilla Hellen, Paranhos,
Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 50, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 2,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Não
Votou ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Não ; Webert
Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza
Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida
Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Não ; Adriel de
Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor
Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 3 - Requerimento
nº 5 de 2022, “Requer informações do Poder Executivo sobre publicação das
remunerações dos agentes públicos no portal de transparência da prefeitura de Monte
Mor”. Autores: Paranhos, Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 59, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea
Aparecida Garcia Tardio - Não ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite
Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane
Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ;
Fabio Gigli Rebechini - Não ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido
Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin
da Silva - Sim ; 4 - Requerimento nº 6 de 2022, Requer informações sobre os servidores
da Secretaria da Educação, Cultura e Turismo Autores: Wal da Farmácia, Camilla Hellen,
Paranhos, Número de Protocolo: 60, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 2,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Não
Votou ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Não ; Webert
Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza
Soares - Sim : Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeid
Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Não ; Adriel de
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 04/03/2022
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Námian 2
Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor
Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 5 - Requerimento
nº 7 de 2022, Requer informações sobre a entrega das cestas básicas nos dias 19 e
20/02/2022 pelo Fundo Social da Solidariedade. Autores: Camilla Hellen, Paranhos, Wal da
Farmácia, Número de Protocolo: 76, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 2,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Não
Votou ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Não ; Webert
Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza
Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida
Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Não ; Adriel de
Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor
Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ;
Ocorrências da Sessão: - Após aprovação do Plenário, os Requerimentos nº 03, 04, 05,
06 e 07/2022 foram votados em bloco.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: 1º Secretário: Adriel
Alexandre de Jesus de Oliveira
Pinheiro / PTB Nascimento / PT
EN
N
Secretário:
rea Aparecida
Garcia Tardio / PTB
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriarcamaramontemor.sp.gov.br 04/03/2022
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