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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2022-03-14
native_id209

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ata #

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Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/03/2022 - 17:30 ;
Encerramento: 14/03/2022 - 19:49
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de
Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias
Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ;
Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ;
Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ;
Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira
Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira
de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL
Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e votação da Ata nº 06 de 07/03/2022 (5º
SESSÃO ORDINÁRIA). Correspondências Recebidas: OFÍCIO 23/2022 - "Resposta
referente ao assunto sobre reforço de patrulhamento", de autoria da Secretaria Municipal
de Segurança Leitura de Matérias: REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO DE
PROJETO - "Solicita o desarquivamento de Projeto de Lei", de autoria da Vereadora Wal da
Farmácia
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022, Dispõe sobre a
denominação da Estrada MOR-223, Monte Mor-SP e da outras providências Autor: Beto
Carvalho, Número de Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 43 de 2022, Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de
fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora acima de 65
decibéis no município de Monte Mor, e dá outras providências Autor: Professor Adriel,
Número de Protocolo: 110, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
44 de 2022, Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos
titulares de cargo efetivo do Município de Monte Mor, e dá outras providências Autor:
Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de
Lei Ordinária nº 45 de 2022, Estabelece a obrigatoriedade da publicação das escalas de
atendimento dos médicos pertencentes ao Quadro de Servidores Públicos da
municipalidade, de suas autarquias e fundações, ou por eles contratados, e dá outras
providências Autor: Altran, Número de Protocolo: 118, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação
nº 71 de 2022, Indica ao Poder Executivo retirada de entulhos na rua José Ross Matheus,
Popular Nova, altura do número 08 Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 106,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 72 de 2022, Indica ao Poder Executivo que
seja feito a poda do mato no terreno ao lado da USF Igor César Ramos Camargo, na Rua
Luís Wolk, Monte Mor Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 107, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 73 de 2022, Indica ao Poder Executivo que seja feita
manutenção da ponte na Rua Manoel Severino da Silva, Jardim Moreira Autor: Paranhos,
Número de Protocolo: 108, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado;
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 74 de 2022
Indica ao Poder Executivo operação tapa buraco na Rua Nahir de Oliveira Santos próxim
ao nº 157 Jardim Paviotti Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 109, Tipo: Leitura,
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 15/03/2022
Diana 1
12090099
Câmara Municipal de Monte Mor
T. E Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 75 de 2022, Indico ao Poder Executivo a limpeza e
desobstrução da passagem de água que fica entre o Jardim Paulista e o Campos Dourados,
que ficou prejudicada por conta das fortes chuvas Autor: Alexandre Pinheiro, Número de
Protocolo: 112, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 76 de 2022, Indico ao Poder
Executivo a limpeza e desobstrução da passagem de água que fica entre o Jardim Alvorada
e o Jardim Colina, que ficou prejudicada por conta das fortes chuvas Autor: Alexandre
Pinheiro, Número de Protocolo: 113, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 77
de 2022, Indica ao Poder Executivo a construção de uma cobertura, na quadra
poliesportiva, na Escola Municipal José Ross Matheus Filho, no Jardim do Engenho Autor:
Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 114, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 78
de 2022, Indica ao Poder Executivo a limpeza da calçada que faz entorno na UPA, no
Jardim Paulista Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 115, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 13 - Indicação nº 79 de 2022, Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas de postes
da Rua Roberto Gonçalves Teixeira, Centro, altura dos números 206 a 276 Autor: Wal da
Farmácia, Número de Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 80
de 2022, Indica ao Poder Executivo a limpeza na rua João Baroni com a maquina (Bobcat)
próximo ao nº 252 Jardim Paviotti II Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 117, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 81 de 2022, Indica ao Poder Executivo a
reconstrução de sarjeta com reparação do asfalto na Rua João Luiz Alves, defronte ao nº
265 - Jardim São Clemente Autor: Altran, Número de Protocolo: 119, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 16 - Indicação nº 82 de 2022, Indica ao Poder Executivo a limpeza do bueiro na rua
Elaine Cristina de Almeida Castro Vitor próximo ao nº 23 Jardim Paulista Autor: Vitor
Gabriel, Número de Protocolo: 120, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 83
de 2022, Indica ao Poder Executivo a limpeza do bueiro na rua Elaine Cristina de Almeida
Castro Vitor próximo ao nº 12 Jardim Paulista Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo:
121, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 84 de 2022, Indica ao Executivo a
disponibilização de Agentes de Trânsito para que atuem na orientação e fiscalização nos
períodos de entrada e saída das escolas e creches do Município de Monte Mor Autor:
Bruno Leite, Número de Protocolo: 122, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 85
de 2022, Indica ao Poder Executivo a operação tapa buracos na rua Odair Garcia, Jardim
Paviotti, altura do número 418 Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 124, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 86 de 2022, Indico ao Poder Executivo o
reparo de uma cratera na rua 30 do Jardim Alvorada com a rua 01 do Pq do café 1 Autor:
Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 125, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
775 ; 2 - Bruno Henrique Leite Camargo / DEM - URL Vídeo:
Dc 2t=11 14 ; 3 - Nelson Almeida Flor / SD - URL Vídeo: https:/,
3 ;4
1768 ;
voutu.be/cwn-
Oradores do Expediente: 1 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - URL Vídeo: https:// |
Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB - URL Vídeo:
5 - Adriel de Oliveira Nascimento / PT - URL
6; 6 - Webert Donizete Carvalho / DEM - URL
Vídeo: https:/youtr
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 15/03/2022
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Ma . Câmara Municipal de Monte Mor
q Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vídeo: https://youtu.be/cwn-79i7nbc?t=2437 ; 7 - Ademilson Aparecido Ferreira Gomes
Cruz / PTB - URL Vídeo: https: be/cwn-79i7nbc?t=2710 ; 8 - Altran José Farias
Lima / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/cwn-79i7nbc?t=3016 ; 9 - Vitor Gabriel
Ferreira de Oliveira / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be 10 -
Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA - URL Vídeo: https://youtu.be/
cwn-79i7nbc?t=3615 ; 11 - Fabio Gigli Rebechini / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
cwn-79i7nbc” )51 ; 12 - Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB - URL Vídeo: https://
voutu.be/cwn-79i7nbe?t=4242
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José
Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho /
DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares /
REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida
Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de
Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel
Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento de Urgência Especial nº 7 de 2022,
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais
especiais no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências", de autoria do
Poder Executivo Autores: Altran, Andrea Garcia, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Vitor
Gabriel, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Não ; Vitor
Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Altran José Farias Lima -
Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Adriel de
Oliveira Nascimento - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Não ; Bruno Henrique Leite
Camargo - Não ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Andrea Aparecida
Garcia Tardio - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Alexandre de
Jesus Pinheiro - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022, Dispõe sobre
autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais especiais no valor de
R$ 94.614,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências Autor; Poder
Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 79, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 4,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Milziane Menezes de Brito - Sim ;
Webert Donizete Carvalho - Não ; Bruno Henrique Leite Camargo - Não ; Andrea
Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Não ; Fabio Gigli Rebechini -
Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Não ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Ademilson
Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Abstenção ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Nelson
Almeida Flor - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Altran
José Farias Lima - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 3 - Requerimento de
Urgência Especial nº 8 de 2022, Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto
de Lei Ordinária nº 38 de 2022 "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização
de créditos adicionais especiais no valor de R$ 12.700,00 referente ao Orçamento
Programa para 2022 e dá outras providências" Autores: Altran, Andrea Garcia, Camilla
Hellen, Milziane Menezes, Vitor Gabriel, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 5,
Abslenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Weberl Donizete Carvalho - Não ;
Milziane Menezes de Brito - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Nelson Almeida
Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Não ; Valdirene Joandsin da Silva - Não ; Altran
José Farias Lima - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim
; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Não ; Ademilson
Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Não ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdecir
Torres - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
38 de 2022, “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito
adicionais especiais no valor de R$ 12.700,00 referente ao Orçamento Programa para
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 15/03/2022
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Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2.022 e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo:
89, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 5, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Webert Donizete Carvalho - Não ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Andrea Aparecida
Garcia Tardio - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Não ; Bruno Henrique Leite Camargo -
Não ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Fabio Gigli
Rebechini - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Não ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ;
Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Não ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim
; Altran José Farias Lima - Sim ; Valdecir Torres - Abstenção ; Alexandre de Jesus Pinheiro -
Não Votou ;
Ocorrências da Sessão: - O Vereador Alexandre Pinheiro fez uso da palavra durante a
Explicação Pessoal;- Ao final da Sessão, o Presidente Alexandre Pinheiro aproveitou a
oportunidade para lembrar os Nobres Vereadores e a população a respeito da Audiência
Pública marcada para o próximo dia 18 (dezoito), às 10h00min (dez horas), para tratar de
projetos de criação e suplementação de fichas orçamentárias.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
1º Secretário: Adriel
de Oliveira
Nascimento / PT
2º Secretário:
Andrga Aparecida
Gartia Tardio / PTB
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 15/03/2022
remo Mn

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