| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2022-03-21 |
| native_id | 210 |
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pn as “A. Câmara Municipal de Monte Mor EE ja Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 7º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/03/2022 - 17:30 ; Encerramento: 21/03/2022 - 19:47 Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022, Dispõe sobre a implementação do Projeto Escola que Cuida nas escolas municipais de Monte Mor Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 849.000.00, no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 132, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 600.000,00, no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 1.355.096,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 135, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 87 de 2022, “Indica ao Poder Executivo, a retirada de lixo e entulho na rua Laureci Ferreira Alfredo, altura do número 269, no Jardim São Gabriel” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 126, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 88 de 2022, Indica ao Poder Executivo a limpeza e capinagem na Escola EMM Miguel Jalbut, Rua Luiz Gonzaga do Nascimento Jardim Paulista” Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 89 de 2022, “Indica ao Poder Executivo recapeamento com massa asfáltica da rua Ramiro Teixeira Chaves próximo ao nº 880 Jardim Paulista” Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 90 de 2022, “Indica ao Poder Executivo” recapeamento com massa asfáltica da rua Eliete Aparecida Vignando próximo ao nº 20 Parque do Café I. Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 129, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 91 de 2022, “Indica ao Poder Executivo troca de lâmpadas queimadas da Rua Santo Antônio do Bairro Jardim Bela Vista.” Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 130, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 92 de 2022, “Indico ao Poder Executivo, a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas do bairro Jardim Panorama”. Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 133, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 93 de 2022, Indica ao Poder Executivo, a instalação de uma Lâmpada no poste que fica na rua João Luis Wellendorf em frente ao numero 235 no Jardim São José. Autor: Pavão da Academia, Número de Protocolo: 136, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº e Q de 2022, “Indica ao Poder Executivo o estudo de viabilidade para que a Secretari Municipal de Saúde implante a classificação de risco para portadores de diabetes na Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria e camaramontemor.sp.gov.br 23/03/2022 nina man Câmara Municipal de Monte Mor tê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo atenção básica e especializada do município”. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 137, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 95 de 2022, “Indico ao Poder Executivo interceder junto ao órgão competente para que haja atuação dos serviços dos Correios no Parque Central Park e adjacências”. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 138, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 96 de 2022, “Indica ao Poder Executivo a manutenção e revitalização dos banheiros públicos da Praça Matriz no Centro”. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 139, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 97 de 2022, “Indico ao Poder Executivo passar máquina em toda extensão na rua 5, Jardim Colorado. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 98 de 2022, “Indico ao Poder Executivo operação tapa buraco na rua Sirilo Augusto de Santana, na altura do número 453, Jardim Alvorada.” Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 141, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 99 de 2022, “Indico ao Poder Executivo passar maquina em toda extensão na rua 19, Chácaras das Orquídeas.” Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 142, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 100 de 2022, “Indica ao Poder Executivo, operação tapa buraco na rua: Antônio José Bruzon, de fronte ao numeral 149, Jardim Guanabara.” Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 143, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 101 de 2022, “Indica ao Poder Executivo” recapeamento com massa asfáltica da rua Antônio João Leite Jardim Paviotti I. Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 144, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 102 de 2022, “Indica ao Poder Executivo a retomar ações de conscientização, diagnostico e medidas de prevenção e tratamento da tuberculose”. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 145, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 103 de 2022, “Indica ao Poder Executivo a criar um Programa Municipal para a Criança Diabética tipo 1, dadas as especificidades do tratamento e gravidade da doença. “ Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 146, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 104 de 2022, “Indica ao Poder Executivo a verificar a possibilidade de fornecer medicamentos para depressão e transtornos de ansiedade através do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Alto Custo)”. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 147, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 105 de 2022, “Indica ao Poder Executivo” mudança no local do portão de acesso da Escola EMEIF Edson José de Paula, no Jardim Paulista, da Avenida Luiz Gonzaga do Nascimento para a rua Clarinda Maria Covise Gava. Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 148, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 106 de 2022, “Indica ao Poder Executivo a implantar um memorial em homenagem as pessoas que perderam suas vidas vítimas de Covid-19 em Monte Mor.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 149, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 107 de 2022, Indica ao Executivo que seja implantado redutor de velocidade “lombada” na Rua Maria de Luccas Capriolli, 641 - Central Park. Autor: Nelson Almeida, Número de Protocolo: 150, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 108 de 2022, “Indico ao Poder Executivo manutenção da boca-de-lobo da Rua Olímpio Faria dos Santos, na altura do nº 25, Jardim Alvorada.” Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 151, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 109 de 2022, “Indico ao Poder Executivo o desentupimento das bocas-de-lobo, localizadas na Rua Árvido Plepis, esquina com a rua José Ginefra Júnior, Jardim Panorama.” Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 152, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 110 de 2022, “Indico ao Poder Executivo operação tapa buraco na rua Alfredo Alexandre, próximo á esquina com a rua Benedito Alexandre Ribeiro, ao lado do Campão Paviotti, no Jardim Paviotti.” Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 153, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 111 de 2022, “Indico ao Poder Executivo operação tapa buraco na Rua Onofre Aparecido Albino, na altura do nº 48, Jardim Alvorada” Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 154, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 112 de 2022, “Indica ao Poder Executivo a criação de um projeto de lei semelhante ao Projeto Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 23/03/2022 9209210099 ] Câmara Municipal de Monte Mor a: Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Lei Estadual nº 96/2022, prevendo a distribuição de absorventes nas escolas municipais de Monte Mor. Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 155, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - URL Vídeo: https:// voutu.be/VeYvNdPOWW4?t=826 ; 2 - Bruno Henrique Leite Camargo / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/VeYvNdPOWW4?t=1107 ; 3 - Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA - URL Vídeo: https://youtu.be/VeYvNdPOWWa4?t=1451 ; 4 - Nelson Almeida Flor / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/VeyvNdPOWWa 64 ; 5 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/VeYvNdPOWW4?t=2036 ; 6 - Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/VeYvNdPOWWa? =2241 ; 7 - Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/ VeYyNdPOWW42t=2553 ; 8 - Webert Donizete Carvalho / DEM - URL Vídeo: https:// voutu.be/VeYvNdPOWW42t=2843 ; 9 - Valdirene Joandsin da Silva / PSL - URL Vídeo: https://youtu.be/VeYyNdPOWV =3078 ; 10 - Fabio Gigli Rebechini / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/VeYvNdPOWW42t 110; 11 - Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/VeYyNdPOWW4?t=3665 Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento de Urgência Especial nº 9 de 2022, Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022, “dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais especiais no orçamento programa para 2022 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo Autores: Alexandre Pinheiro, Beto Carvalho, Bruno Leite, Paranhos, Pavão da Academia, Vitor Gabriel, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Não ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 600.000,00, no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 134, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 3 - Emenda Modificativa nº 2 de 2022, Modifica o art. 4º do Projeto de Lei 48/2022 Autor: Beto Carvalho, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Camilla Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaço camaramontemor.sp.gov.br 23/03/2022 9910920009 Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo er ; e NTE No Hellen de Souza Soares - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 4 - Requerimento de Urgência Especial nº 10 de 2022, Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Decreto Legislativo nº 01 de 2022 que “Concede Título de Honraria que especifica", de autoria do Vereador Alexandre de Jesus Pinheiro Autores: Alexandre Pinheiro, Nelson Almeida, Pavão da Academia, Professor Adriel, Vitor Gabriel, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 4, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva - Não ; Adilson Paranhos da Silva - Não ; Webert Donizete Carvalho - Não ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Altran José Farias Lima - Não ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022, Concede honrarias que especifica Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 83, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 2, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Milziane Menezes de Brito - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Não ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Abstenção ; Altran José Farias Lima - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Não ; Valdecir Torres - Abstenção ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Ocorrências da Sessão: - Com base no artigo 183 do Regimento Interno, foi apresentada a Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 48/2022;- Após a Ordem do Dia, depois de solicitação feita pelo Vereador Bruno Leite, o Presidente suspendeu a Sessão pelo prazo aproximado de 10 (dez) minutos. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 1º Secretário: Adriel Alexandre de Jesus de Oliveira Pinheiro / PTB Nascimento / PT Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 23/03/2022 92109099 Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Secretário: Aparecida arcia Tardio / PTB | Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camdramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 23/03/2022 99090 n99