| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2022-03-28 |
| native_id | 211 |
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Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 8º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/03/2022 - 17:30 ; Encerramento: 28/03/2022 - 20:21 Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e votação da Ata nº 08 de 21/03/2022 (78 SESSÃO ORDINÁRIA). Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022, “Dispõe sobre a criação do Programa Saúde para a Mente, com objetivo de promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19.” Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 167, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022, “Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do art. 6º, IX, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003” Autor: Altran, Número de Protocolo: 171, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022, “Reconhece no Município de Monte Mor/SP o dia 9 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CAC's).” Autor: Altran, Número de Protocolo: 172, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 8 de 2022, Requer convocação do secretário da Defesa Civil para prestar esclarecimento Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 175, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 9 de 2022, Requer convocação do secretário de Planejamento e Obras para prestar esclarecimento Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 176, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 113 de 2022, Indico ao Poder Executivo a construção de uma galeria de águas pluviais na Rua José Alberto Filho, esquina com a Rua Maria do Socorro Rosa dos Santos, Jardim Moreira Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 156, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 114 de 2022, Indico ao Poder Executivo o reparo da Rua André Nilson, esquina com Rua Luiza Hipólita Forchetti, Bairro Chácaras Pindorama Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 157, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 115 de 2022, Indico ao Poder Executivo a implementação de um programa de vacinação no Bairro Santa Clara do Lago Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 116 de 2022, Indico ao Poder Executivo um estudo para Q instalação de uma unidade CAIS (Centro de Atenção Integral à Saúde) no Bairro Santa Clara do Lago Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 159, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 117 de 2022, Indica ao Poder Executivo Sa instalação de pontos de iluminação nos pontos de ônibus do Jardim Campos Dourados. Autor: Pavão da Academia, Número de Protocolo: 160, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 724 lida ; 11 - Indicação nº 118 de 2022, “Indica ao Poder Executivo continuidade da Rua 24 de março do Bairro Jardim Vitória.” Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 161, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 119 de 2022, Indica ao Poder Executivo a reforma da quadra localizada na Rua Sebastião Roque de Almeida, esquina Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaocamaramontemor.sp.gov.br 29/03/2022 animo mada Tá meta: À Câmara Municipal de Monte Mor (é Sistema de Apoio ao Processo Legislativo fogo com a Rua José Cleuneris Giatti, Popular Nova. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 162, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 120 de 2022, “Indica ao Poder Executivo” Limpeza de bueiro da rua Adelina Vieira da Silva próximo ao nº 30 Jardim Paulista. Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 163, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 121 de 2022, “Indica ao Poder Executivo, a limpeza de bueiro localizado na rua: Dois, na altura do numeral 313, Jardim Paviotti”. Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 164, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 122 de 2022, "Indica ao Poder Executivo, operação tapa buraco na rua: Dois, Jardim Paviotti", Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 165, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 123 de 2022, “Indica ao Poder Executivo Projeto de Lei defesa pessoal da mulher no esporte municipal.” Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 166, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 124 de 2022, “Indica ao Poder Executivo que faça uma lombada na rua Fidelcino da Silva Lesse, de frente ao nº 919, Parque Residencial São Clemente.” Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 168, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 125 de 2022, “Indico ao Poder Executivo a sinalização vertical indicando o caminho à UPA João Brischi, localizada na Rua Ana Lorgaciof Siqueira, no Jardim Paulista.” Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 169, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 126 de 2022, “Indico ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Antonio José Bruzon do Bairro Jardim Guanabara. Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/hbrml zRqNO?t= 86 ; ; 2 - Bruno Henrique Leite Camargo / DEM - URL Vídeo: h u. 5; 3 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB - URL Vídeo: tp flvoutu be/hbrml ZzRqNO? 20 ; 4 - Valdirene Joandsin da Silva / PSL - URL ídeo: https://youtu.be/hbrml zRqNO?t=1371 ; 5 - Camilla Hellen de Souza Soares / EPUBLICA - URL Vídeo: https://youtu.be/hbrml zRyN0?t=1761 ; 6 - Andrea Aparecida sarcia Tardio / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/hbrml ZzRqNO?t=2020 ; 7 - Nelson Almeida Flor / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/hbrml zRqN0?t=2370 ; 8 - Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/hbrml zRqNO? t=2714 ; 9 Apnal de Oliveira Nascimento / PT - URL Vídeo: tbm: liso be/ bbrml zRqN( 2 bbrml zRqNO?t=3: S: yqutu. ada ZRaNO?i= 3610 “2. Milziane Menezes de Brito 1 PSDB - URL Vídeo: nt e/hbrml zRqN 3880 ; 13 - Fabio Gigli Rebechini / MDB - URL Vídeo: https: ESTA be/hbrml zRqN0?t=4153 ; 14 - Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/hbrml] ZRqNO?t=4371 Da Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento de Urgência Especial nº 11 de 2022, Requer a concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022 que "Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo do Município de Monte Mor e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Vitor Gabriel, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 7, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Abstenção ; Vitor Gabriel Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 29/03/2022 s0no mn Dánimam Z Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ferreira de Oliveira - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Abstenção ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Abstenção ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Abstenção ; Adilson Paranhos da Silva - Abstenção ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Não ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Bruno Henrique Leite Camargo - Abstenção ; Valdecir Torres - Abstenção ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 51, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Milziane Menezes de Brito - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Abstenção ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdecir Torres - Abstenção ; Altran José Farias Lima - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 2.415.900,00 no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 78, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Abstenção ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Abstenção ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais Suplementares no valor de R$ 2.419,15 no orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 80, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Abstenção ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Abstenção ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais Suplementares no valor de R$ 7.227.482,91 no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 81, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Abstenção ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Abstenção ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 7 - Projeto di Lei Ordinária nº 39 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.941.800,00 no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 98, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; nção | Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaGcamaramontemor.sp.gov.br 29/03/2022 snind mn q E . Câmara Municipal de Monte Mor vê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo cem Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Abstenção ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Abstenção ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022, Dispõe sobre a denominação da Estrada MOR-223, Monte Mor-SP e da outras providências Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 105, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021, Concede Honrarias que especifica. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 669, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; 10 - Requerimento nº 8 de 2022, Requer convocação do secretário da Defesa Civil para prestar esclarecimento Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 175, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Não ; Altran José Farias Lima - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Não ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 11 - Requerimento nº 9 de 2022, Requer convocação do secretário de Planejamento e Obras para prestar esclarecimento Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 176, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Não ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Não ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Ocorrências da Sessão: - Durante a Ordem do Dia, antes do início da discussão dos Projetos de Lei nºs 28, 34, 36, 37 e 39/2022, o Vereador Pavão da Academia solicitou ao Presidente que tais projetos fossem votados em bloco. Assim sendo, após consulta ao Plenário e como não houve manifestação contrária, as matérias foram votadas em bloco;- No início da discussão do Projeto de Lei nº 42/2022, o Vereador Beto Carvalho apresentou requerimento verbal de adiamento de votação do projeto em questão, uma vez que, segundo o mesmo, ele gostaria que a propositura fosse votada quando a família do) homeageado estivesse presente na Sessão Plenária. Por votação simbólica, o requeriment foi aprovado;- Após anuência do Plenário, os Requerimentos nº 08 e nº 09/2022 foram votados em bloco;- Ao final da Sessão, o Presidente Alexandre Pinheiro aproveitou a b oportunidade para lembrar os Nobres Vereadores e a população a respeito da Audiência Pública marcada para o próximo dia 01º (primeiro) de abril, às 10h00min (dez horas), para tratar do Projeto de Lei nº 44/2022, que "Institui o regime de previdência complementar Z Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaGicamaramontemor.sp.gov.br 29/03/2022 anima mana Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo para os servidores públicos titulares de cargo efetivo do Município de Monte Mor, e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: 1º Secretário: Adriel Alexandrd de Jesus de Oliveira Pinheiro / PTB Nascimento / PT Secretário: Aparecida Garcia Tardio / PTB Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaçicamaramontemor.sp.gov.br 29/03/2022 anne mana