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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2022-03-28
native_id211

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ata #

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Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/03/2022 - 17:30 ;
Encerramento: 28/03/2022 - 20:21
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de
Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias
Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ;
Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ;
Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ;
Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira
Nascimento / PT; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira
de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL
Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e votação da Ata nº 08 de 21/03/2022 (78
SESSÃO ORDINÁRIA).
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022, “Dispõe sobre a
criação do Programa Saúde para a Mente, com objetivo de promoção da saúde mental e
atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19.” Autor:
Professor Adriel, Número de Protocolo: 167, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022, “Reconhece o risco da atividade e a efetiva
necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de
desporto legalmente constituídas nos termos do art. 6º, IX, da Lei federal nº 10.826, de 22
de dezembro de 2003” Autor: Altran, Número de Protocolo: 171, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022, “Reconhece no Município de
Monte Mor/SP o dia 9 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores Desportivos e
Caçadores (CAC's).” Autor: Altran, Número de Protocolo: 172, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 8 de 2022, Requer convocação do secretário da
Defesa Civil para prestar esclarecimento Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 175,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 9 de 2022,
Requer convocação do secretário de Planejamento e Obras para prestar esclarecimento
Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 176, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Indicação nº 113 de 2022, Indico ao Poder Executivo a construção de
uma galeria de águas pluviais na Rua José Alberto Filho, esquina com a Rua Maria do
Socorro Rosa dos Santos, Jardim Moreira Autor: Alexandre Pinheiro, Número de
Protocolo: 156, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 114 de 2022,
Indico ao Poder Executivo o reparo da Rua André Nilson, esquina com Rua Luiza Hipólita
Forchetti, Bairro Chácaras Pindorama Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo:
157, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 115 de 2022, Indico ao
Poder Executivo a implementação de um programa de vacinação no Bairro Santa Clara do
Lago Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 158, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 116 de 2022, Indico ao Poder Executivo um estudo para Q
instalação de uma unidade CAIS (Centro de Atenção Integral à Saúde) no Bairro Santa
Clara do Lago Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 159, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 117 de 2022, Indica ao Poder Executivo Sa
instalação de pontos de iluminação nos pontos de ônibus do Jardim Campos Dourados.
Autor: Pavão da Academia, Número de Protocolo: 160, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 724
lida ; 11 - Indicação nº 118 de 2022, “Indica ao Poder Executivo continuidade da Rua
24 de março do Bairro Jardim Vitória.” Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 161,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 119 de 2022, Indica ao Poder
Executivo a reforma da quadra localizada na Rua Sebastião Roque de Almeida, esquina
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaocamaramontemor.sp.gov.br 29/03/2022
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Câmara Municipal de Monte Mor
(é Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
fogo
com a Rua José Cleuneris Giatti, Popular Nova. Autor: Wal da Farmácia, Número de
Protocolo: 162, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 120 de 2022,
“Indica ao Poder Executivo” Limpeza de bueiro da rua Adelina Vieira da Silva próximo ao
nº 30 Jardim Paulista. Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 163, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 121 de 2022, “Indica ao Poder Executivo, a
limpeza de bueiro localizado na rua: Dois, na altura do numeral 313, Jardim Paviotti”.
Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 164, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
15 - Indicação nº 122 de 2022, "Indica ao Poder Executivo, operação tapa buraco na
rua: Dois, Jardim Paviotti", Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 165, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 123 de 2022, “Indica ao Poder Executivo
Projeto de Lei defesa pessoal da mulher no esporte municipal.” Autor: Andrea Garcia,
Número de Protocolo: 166, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 124
de 2022, “Indica ao Poder Executivo que faça uma lombada na rua Fidelcino da Silva
Lesse, de frente ao nº 919, Parque Residencial São Clemente.” Autor: Professor Adriel,
Número de Protocolo: 168, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 125
de 2022, “Indico ao Poder Executivo a sinalização vertical indicando o caminho à UPA
João Brischi, localizada na Rua Ana Lorgaciof Siqueira, no Jardim Paulista.” Autor:
Professor Adriel, Número de Protocolo: 169, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Indicação nº 126 de 2022, “Indico ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico da Rua
Antonio José Bruzon do Bairro Jardim Guanabara. Autor: Andrea Garcia, Número de
Protocolo: 170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/hbrml zRqNO?t= 86 ; ; 2 - Bruno Henrique Leite Camargo / DEM - URL Vídeo:
h u. 5; 3 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB - URL Vídeo:
tp flvoutu be/hbrml ZzRqNO? 20 ; 4 - Valdirene Joandsin da Silva / PSL - URL
ídeo: https://youtu.be/hbrml zRqNO?t=1371 ; 5 - Camilla Hellen de Souza Soares /
EPUBLICA - URL Vídeo: https://youtu.be/hbrml zRyN0?t=1761 ; 6 - Andrea Aparecida
sarcia Tardio / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/hbrml ZzRqNO?t=2020 ; 7 - Nelson
Almeida Flor / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/hbrml zRqN0?t=2370 ; 8 - Ademilson
Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/hbrml zRqNO?
t=2714 ; 9 Apnal de Oliveira Nascimento / PT - URL Vídeo: tbm: liso be/
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yqutu. ada ZRaNO?i= 3610 “2. Milziane Menezes de Brito 1 PSDB - URL Vídeo:
nt e/hbrml zRqN 3880 ; 13 - Fabio Gigli Rebechini / MDB - URL Vídeo:
https: ESTA be/hbrml zRqN0?t=4153 ; 14 - Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB -
URL Vídeo: https://youtu.be/hbrml] ZRqNO?t=4371
Da
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José
Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho /
DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares /
REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida
Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de
Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel
Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento de Urgência Especial nº 11 de 2022,
Requer a concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
que "Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos titulares
de cargo efetivo do Município de Monte Mor e dá outras providências", de autoria do
Poder Executivo Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Milziane Menezes, Pavão da
Academia, Vitor Gabriel, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 7, Resultado:
Rejeitado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Abstenção ; Vitor Gabriel
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 29/03/2022
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Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ferreira de Oliveira - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ;
Camilla Hellen de Souza Soares - Abstenção ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Altran
José Farias Lima - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Abstenção ; Andrea Aparecida
Garcia Tardio - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Abstenção ; Adilson Paranhos da Silva -
Abstenção ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Não ; Alexandre de Jesus Pinheiro
- Não Votou ; Bruno Henrique Leite Camargo - Abstenção ; Valdecir Torres - Abstenção ; 3
- Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo
para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências Autor:
Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 51, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 2, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Milziane Menezes de Brito - Sim ;
Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Abstenção ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim
; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Webert Donizete
Carvalho - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim
; Valdecir Torres - Abstenção ; Altran José Farias Lima - Sim ; Camilla Hellen de Souza
Soares - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não
Votou ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; 4 - Projeto de
Lei Ordinária nº 34 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização
de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 2.415.900,00 no Orçamento
Programa para 2022 e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número
de Protocolo: 78, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Altran José Farias Lima - Sim
; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno
Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres -
Abstenção ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson
Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim
; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Abstenção ; Vitor Gabriel Ferreira de
Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de
2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais
Suplementares no valor de R$ 2.419,15 no orçamento Programa para 2.022 e dá outras
providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 80, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de
Jesus Pinheiro - Não Votou ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia
Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ;
Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Abstenção ; Milziane Menezes de
Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli
Rebechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira
Gomes Cruz - Abstenção ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da
Silva - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022, Dispõe sobre autorização ao
Poder Executivo na utilização de créditos adicionais Suplementares no valor de R$
7.227.482,91 no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências Autor: Poder
Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 81, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 2, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Não
Votou ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert
Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza
Soares - Sim ; Valdecir Torres - Abstenção ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson
de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Abstenção ;
Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 7 - Projeto di
Lei Ordinária nº 39 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização
de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.941.800,00 no Orçamento
Programa para 2022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número
de Protocolo: 98, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Altran José Farias Lima - Sim
; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno
Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; nção |
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaGcamaramontemor.sp.gov.br 29/03/2022
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Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres -
Abstenção ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson
Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim
; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Abstenção ; Vitor Gabriel Ferreira de
Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de
2022, Dispõe sobre a denominação da Estrada MOR-223, Monte Mor-SP e da outras
providências Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 105, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021, Concede Honrarias que
especifica. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 669, Tipo: Nominal, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho
- Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Ademilson Aparecido
Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ;
Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adriel de Oliveira
Nascimento - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Camilla Hellen de Souza
Soares - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Bruno
Henrique Leite Camargo - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; 10 -
Requerimento nº 8 de 2022, Requer convocação do secretário da Defesa Civil para
prestar esclarecimento Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 175, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ;
Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Webert
Donizete Carvalho - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Adilson
Paranhos da Silva - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Fabio Gigli Rebechini -
Não ; Altran José Farias Lima - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Nelson
Almeida Flor - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Não ; Alexandre de Jesus Pinheiro -
Não Votou ; 11 - Requerimento nº 9 de 2022, Requer convocação do secretário de
Planejamento e Obras para prestar esclarecimento Autor: Bruno Leite, Número de
Protocolo: 176, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Altran José Farias
Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Não ; Webert Donizete Carvalho - Sim ;
Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir
Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson
Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Não ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim
; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim
; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ;
Ocorrências da Sessão: - Durante a Ordem do Dia, antes do início da discussão dos
Projetos de Lei nºs 28, 34, 36, 37 e 39/2022, o Vereador Pavão da Academia solicitou ao
Presidente que tais projetos fossem votados em bloco. Assim sendo, após consulta ao
Plenário e como não houve manifestação contrária, as matérias foram votadas em bloco;-
No início da discussão do Projeto de Lei nº 42/2022, o Vereador Beto Carvalho apresentou
requerimento verbal de adiamento de votação do projeto em questão, uma vez que,
segundo o mesmo, ele gostaria que a propositura fosse votada quando a família do)
homeageado estivesse presente na Sessão Plenária. Por votação simbólica, o requeriment
foi aprovado;- Após anuência do Plenário, os Requerimentos nº 08 e nº 09/2022 foram
votados em bloco;- Ao final da Sessão, o Presidente Alexandre Pinheiro aproveitou a b
oportunidade para lembrar os Nobres Vereadores e a população a respeito da Audiência
Pública marcada para o próximo dia 01º (primeiro) de abril, às 10h00min (dez horas), para
tratar do Projeto de Lei nº 44/2022, que "Institui o regime de previdência complementar Z
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaGicamaramontemor.sp.gov.br 29/03/2022
anima mana
Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
para os servidores públicos titulares de cargo efetivo do Município de Monte Mor, e dá
outras providências", de autoria do Poder Executivo.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: 1º Secretário: Adriel
Alexandrd de Jesus de Oliveira
Pinheiro / PTB Nascimento / PT
Secretário:
Aparecida
Garcia Tardio / PTB
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaçicamaramontemor.sp.gov.br 29/03/2022
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