| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2022-05-09 |
| native_id | 218 |
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Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 14º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/05/2022 - 17:30 ; Encerramento: 09/05/2022 - 21:07 Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva ! MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Expedientes: Leitura de Matérias: - Ofício C.ECR nº 1115/2021 - Referente ao Processo TC-000361/003/15, de autoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Matérias do Expediente: 1 - Denúncia nº 1 de 2022, Denúncia por crime de responsabilidade, danos ao erário público e consequente quebra de decoro parlamentar, nos termos do Decreto Lei 201/67, e propor Comissão Processante Autor: Cidadão/Eleitor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022, “Denomina via pública municipal e dá outras providências”. Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 241, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022, Institui Dia Municipal de Luta contra a Endometriose e a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 247, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022, Dispõe sobre a denominação da rua 03, do Jardim Vila Rica, Monte Mor-SP e da outras providências. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 248, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022, Institui o Dia do Auxiliar de Limpeza e de Serviços Gerais no Calendário Oficial de Eventos do Município de Monte Mor. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022, Institui o Dia Municipal dos Diretores de Escolas Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022, “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Monte Mor, na forma que especifica” Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 259, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 170 de 2022, Indico ao Poder Executivo a manutenção de uma Barreira de Contenção na Rua André Nilson no Bairro, Chácaras Pindorama Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 242, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 171 de 2022, Indica ao Poder Executivo a operação tapa buracos na rua Salomão Haddad Baruque, altura do número 883. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 243, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 172 de 2022, Indica ao Poder Executivo, a manutenção dos brinquedos e a instalação de lixeiras na Praça do Jardim do Engenho. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 244, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 173 de 2022, Indica ao Poder Executivo, tapa buraco na Rua Ana Ferreira dos Santos em frente ao nº 64, no Jardim Panorama. Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 246, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 174 de 2022, “Indica ao Executivo a inclusão dos agentes de trânsito como beneficiados na Lei Complementar nº 191, de 8 de março de 2022". Autor: Nelson Almeida, Número de Protocolo: 251, Tipo: Leitura, Resultado: y Matéria lida ; 13 - Indicação nº 175 de 2022, “Indico ao Poder Executivo, a criação de Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria(ocamaramontemor.sp.gov.br 11/05/2022 aminsmnna Décima 1 pidas pesei Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo uma biblioteca itinerante.” Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 252, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 176 de 2022, “Indico ao Poder Executivo,o recapeamento asfáltico da rua Artur A. Bueno do Bairro Vista Alegre.” . Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 253, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 177 de 2022, “Indico ao Poder Executivo,o recapeamento asfáltico da rua Tobias Bueno de Oliveira do Bairro Vista Alegre.” . Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 254, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 178 de 2022, Indica ao Poder Executivo a criação de uma linha de ônibus no bairro Jardim Central Park. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção nº 6 de 2022, “Moção de Pesar em virtude do falecimento de Oswaldo Tardio conhecido popularmente por Mai Mai”. Autores: Andrea Garcia, Milziane Menezes, Número de Protocolo: 249, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Adriel de Oliveira Nascimento / PT - URL Vídeo: https:// youtu.be/293ZteX;NLg?t=552 ; 2 - Bruno Henrique Leite Camargo / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/29372teX;NLg?t=852 ; 3 - Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB - URL Vídeo: htt outu.be/2932 t=1197 ; 4 - Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/2937teX;NLg?t=1547 ; 5 - Nelson Almeida Flor / SD - ! PSDB - URL Vídeo: https Pinheiro / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/29. Carvalho / DEM - URL Vídeo: htips://youtu.be/2937 ? ; 9 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - URL Vídeo: https:// tu.be/2932teX;NLg?t=3117 ; 10 - Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA - URL Vídeo: https://youtu.be/ 2937teX;NLg?t=3427 ; 11 - Altran José Farias Lima / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ 4 q?! 71; 12 - Milziane Menezes de Brito / PSDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/293ZteX;NLg?t=4008 ; 13 - Fabio Gigli Rebechini / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/293ZteX;NLg?t=4317 7 - Alexandre de Jesus O; 8 - Webert Donizete Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento sr PT; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento de Urgência Especial nº 14 de 2022, Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022 “Dispõe sobre o Reajuste dos vencimentos dos Profissionais da educação Básica do sistema Municipal de Ensino de Monte Mor, na forma que especifica" Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Paranhos, Pavão da Academia, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Altran José Farias Lima - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022, “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Monte Mor, na forma q que especifica” Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 259, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert VA Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Ademilson Aparecido Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 11/05/2022 svinsnnas Dánina 9 Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo % E Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 3 - Denúncia nº 1 de 2022, Denúncia por crime de responsabilidade, danos ao erário público e consequente quebra de decoro parlamentar, nos termos do Decreto Lei 201/67, e propor Comissão Processante Autor: Cidadão/Eleitor, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 8, Abstenções: 2, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Milziane Menezes de Brito - Abstenção ; Fabio Gigli Rebechini - Abstenção ; Altran José Farias Lima - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Não ; Webert Donizete Carvalho - Não ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Não ; Bruno Henrique Leite Camargo - Não ; Adriel de Oliveira Nascimento - Não ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Não ; Nelson Almeida Flor - Não ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Não ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022, Dispõe sobre a denominação da rua 01, do Jardim Central Park Monte Mor I, e da outras providências. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 230, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Andrea Aparecida Garci Tardio - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Ocorrências da Sessão: - Ao término do Expediente, o Presidente suspendeu a sessão pelo prazo aproximado de 50 (cinquenta) minutos;- Durante a Ordem do Dia, anteriormente à discussão e votação do Projeto de Lei nº 73/2022, o Presidente Alexandre Pinheiro consultou o Plenário sobre a possibilidade de se fazer, no autógrafo do projeto caso o mesmo fosse aprovado, correção nos artigos devido a um erro ortográfico e, por votação simbólica, a solicitação foi aprovada;- Às 20h51min, o Vereador Altran solicitou a prorrogação da sessão pelo período de 01 (uma) hora, e por votação simbólica, a sessão foi prorrogada para se ultimarem as discussões e votações. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão vd Ê 1º Secretário: Adriel Alexandre de Jesus de Oliveira Pinheiro / PTB Nascimento / PT Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// Wwww.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 11/05/2022 11102 9nan + Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Secretário: drea Aparecida Garcia Tardio / PTB Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 11/05/2022 s4nzimnao