| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2022-06-06 |
| native_id | 222 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 4
Câmara Municipal de Monte Mor hã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo h “Otan Ata Eletrônica da 18º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/06/2022 - 17:30 ; Encerramento: 06/06/2022 - 19:29 Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de Oliveira Nascimento / PT Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICANOS ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rabechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e Votação da ATA nº 18 de 30/05/2022 (17º SESSÃO ORDINÁRIA) Leitura de Matérias: Ofício C.LECR nº 786/2022 - Referente processos TC-000580/003/14 e TC-000581/003/14, de autoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Matérias do Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022, Dispõe sobre denominação da Rua 01 do loteamento Jardim Itapoan Monte Mor - SP Autor: João do Bar, Número de Protocolo: 307, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022, Dispõe sobre a proibição da perturbação do sossego público com ruídos ou sons excessivos e evitáveis e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 308, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022, Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora acima de 65 decibéis no município de Monte Mor, e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 310, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 16 de 2022, Requer do Poder Executivo informação de como foi utilizado o valor de R$ 1.843.370,02 do saldo do duodécimo devolvido à prefeitura em 2021. Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 311, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 17 de 2022, Requer informação do Poder Executivo sobre a aquisição de camisetas para os alunos da rede municipal de ensino, com a Empresa BM IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS LTDA. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 312, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 202 de 2022, Indico ao Poder Executivo a manutenção e troca de lâmpadas de todos os postes, na rua Oscar Wolk, Popular Nova. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 300, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 203 de 2022, Indica ao Poder Executivo a regulamentação do horário de almoço dos motoristas de ambulância. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 301, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 204 de 2022, “Indica ao Executivo a criação do CENTRO POP - Centro de Referência Especializado para população em situação de rua. Autor: Nelson Almeida, Número de Protocolo: 302, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 205 de 2022, Indico ao Poder Executivo o serviço de reparo e limpeza do Bueiro da Rua Georgina Maria Alves em frente à Galeria Vitória, Jardim Paulista Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 303, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 206 de 2022, Indico ao Poder Executivo a construção de calçamento, pista de caminhada e ciclismo no terreno localizado em frente ao condomínio Meu lar e atras do Terminal Geraldo Benini, no Jd São Clemente Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 304, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 207 de 2022, Indico ao Poder Executivo o serviço de limpeza, roçagem, poda de mato, retirada de bp entulho da estrada Monte Mor-Sumaré entrando pela empresa Martinrea Honsel Autor: - Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// HM www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 04/07/2022 [ay V/aledie Ta lçde) Párrino 1 hã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 3 Câmara Municipal de Monte Mor Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 305, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 208 de 2022, Indico ao Poder Executivo a instalação de um ponto de coleta de madeiras e entulhos na estrada Monte Mor-Sumaré, entrando pela empresa Martinrea Honsel Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 306, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 209 de 2022, Indica ao Poder Executivo a instalação de poste padrão publico na Praça Tereza Maria Neto no Parque Residencial São Clemente Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 309, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/M-VsqgZ5SW s?t=1293 ; 2 - Altran José Farias Lima / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/M-VsqZ5SW s?t=1635 ; 3 - Bruno Henrique Leite Camargo / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/M-VsqZ5SW s?t=1903 ; 4 - Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/M-VsqZ5SW s?t=2227 ; 5 - Milziane Menezes de Brito / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/M-VsqZ5SW s?t=2556 ; 6 - Nelson Almeida Flor / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/M-VsqZ5SW s?t=2828 ; 7 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/M-VsgZ5SW s?t=3066 ; 8 - Webert Donizete Carvalho / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/M-VsqZ5SW s?t=3399 ; 9 - Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/M-VsgZz5SW s? t=3575 ; 10 - Adriel de Oliveira Nascimento / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/M- VsqZ5SW s?t=3928 ; 11 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB - URL Vídeo: https:// youtu.be/M-VsgZ5SW s?t=4279 Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / | DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICANOS ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rabechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson | Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB | Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento de Urgência Especial nº 15 de 2022, Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022 "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional Especial no valor de R$ 12.729.155,94 no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências" Autores: Alexandre Pinheiro, Beto Carvalho, Bruno Leite, João do Bar, Pavão da Academia, Professor Fio, Vitor Gabriel, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; | Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Altran José Farias | Lima - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional Especial no valor de R$ 12.729.155,94 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 283, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 3 - Requerimento de Urgência Especial nº 16 de 2022, Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022 "Dispõe sobre w autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional Especial no valor de R$ 169.961,52 no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências" Autores: Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaocamaramontemor.sp.gov.br 04/07/2022 na inTionDo Dónino 9 viii R Ee ' Câmara Municipal de Monte Mor E, E, Sistema de Apoio ao Processo Legislativo “ox o Alexandre Pinheiro, João do Bar, Paranhos, Pavão da Academia, Professor Fio, Vitor Gabriel, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Adilson Paranhos | da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional Especial no valor de R$ 169.961,52 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 284, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rabechini - Sim : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 5 - Requerimento nº 16 de 2022, Requer do Poder Executivo informação de como foi utilizado o valor de R$ 1.843.370,02 do saldo do duodécimo devolvido à prefeitura em 2021. Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 311, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Não ; 6 - Requerimento nº 17 de 2022, Requer informação do Poder Executivo sobre a aquisição de camisetas para os alunos da rede municipal de ensino, com a Empresa BM IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS LTDA. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 312, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Altran José Farias Lima - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Não ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; 7 - Moção nº 8 de 2022, Moção de apelo ao Senhor Prefeito para reajustar os salários dos condutores de ambulância. Autores: Altran, Beto Carvalho, Bruno Leite, João do Bar, Nelson Almeida, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 287, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; WW—>—[W][Www—————————————— Assinatura da Mesa Diretora da Sessão ,) Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// VA www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 04/07/2022 y n4mTOND Pánina 2 Câmara Municipal de Monte Mor Bl ê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 1º Secretário: Adriel Alexandre de Jesus de Oliveira Pinheiro / PTB Nascimento / PT WD — Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 04/07/2022 Dónrina 4 nainTionDD