| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2022-07-04 |
| native_id | 226 |
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n1mennoo tá Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Fe] Câmara Municipal de Monte Mor Ata Eletrônica da 22º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/07/2022 - 17:30 ; Encerramento: 04/07/2022 - 19:38 Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICANOS ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rabechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022, Dispõe sobre a denominação da Rua 12 do Jardim Alvorada Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 380, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 382, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 148.840,00 Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 383, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 36.552,84 Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 384, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 43.632,00 Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 385, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 1.500,00 Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 386, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022, Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo do Município de Monte Mor, e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 387, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 30 de 2022, Requer informações do Poder Executivo sobre a obra da UBS do Jardim São Gabriel Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 381, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 241 de 2022, Indica ao Poder Executivo que seja feito o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Jacinta Ferreira da Silva, no Jardim Alvorada. Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 367, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 242 de 2022, Indica ao Poder Executivo implementação de pedra ou raspa de asfalto no estacionamento da EM Tereza De Lourdes Ferreira Penteado (Terê), no Jardim Fortuna. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 370, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 243 de 2022, Indico ao Poder Executivo revitalização do Terminal Vereador Geraldo Benini. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 371, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 244 de 2022, “Indica ao Poder Executivo serviço de pavimentação asfáltica nas ruas: Paraná, Mato Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor:sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 01/08/2022 Pórina 1 o VA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo a Câmara Municipal de Monte Mor EBD é sas Grosso e Minas Gerais no Jardim São Sebastião” Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 372, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 245 de 2022, “Indica ao Poder Executivo a instalação de roteador de internet e a disponibilização de rede wi-fi livre ao publico na Praça Tereza Maria Neto no Parque Residencial São Clemente” Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 373, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 246 de 2022, “Indica ao Poder Executivo” a troca de lâmpada do poste de iluminação pública, na rua 07 do Jardim Colina ll próximo ao nº 31. Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 374, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 247 de 2022, Indica ao Poder Executivo a pintura do solo de uma vaga de deficiente físico, na Rua Claudio Volk, de frente ao nº 257, no Jardim Panorama. Autor: Milziane Menezes, Número de Protocolo: 375, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 248 de 2022, Indico ao Poder Executivo a implantação de uma faixa de pedestre na Rua Arvido Plepis, de frente ao nº 278, no Jardim Panorama. Autor: Milziane Menezes, Número de Protocolo: 376, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 249 de 2022, Indico ao Poder Executivo a manutenção e reforma dos brinquedos da praça do Jardim Planalto Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 377, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 250 de 2022, Indico ao Poder Executivo a desenvolver um aplicativo para o transporte público Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 378, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 251 de 2022, “Indica ao Poder Executivo a instalação de câmera de monitoramento e segurança na Praça Tereza Maria Neto no Parque Residencial São Clemente” Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 379, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Presença na Sessão nº 22 de 2022, Presença na 22º Sessão Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Quórum regimental atingido Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Oradores do Expediente: 1 - Nelson Almeida Flor / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/ xmSndSGR7aE?t=1091 ; 2 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/xmSndSGR7aE?t=1342 ; 3 - Fabio Gigli Rabechini / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/xmSndSGR7aE?t=1653 ; 4 - Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/xmSndSGR7aE?t=1874 ; 5 - Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/xmSndSGR7aE?t=2200 ; 6 - Webert Donizete Carvalho / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/xmSndSGR7aE?t=2452 ; 7 - Altran José Farias Lima / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/xmSndSGR7aE?t=2756 ; 8 - Bruno Henrique Leite Camargo / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/xmSndSGR7aE?t=2994 ; 9 - Adriel de Oliveira Nascimento / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/xmSndSGR7aE? t=3336 ; 10 - Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be, xmSndSGR7aE?t=3533 ; 11 - Milziane Menezes de Brito / PSDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/xmSndSGR7aE?t=3855 ; 12 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/xmSndSGR7aE?t=4110 ; 13 - Valdirene Joandsin da Silva / PSL - URL Vídeo: https://youtu.be/xmSndSGR7aE?t=4451 ; 14 - Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/xmSndSGR7aE?t=4815 Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran jose), Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho - DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICANOS ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rabechini / MDB ; Adriel YU Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// a www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 01/08/2022 mungmnDo Dánina 9 E) R [5] Câmara Municipal de Monte Mor & vê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo “ox o de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 2 de 2022, Termo de veto ao Autógrafo de Lei nº 51/2022 referente a aprovação do Projeto de Lei 60/2022 Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 323, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; 2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022, Altera o $ 1º do artigo 20 da Lei Orgânica do Município que trata da reeleição de membros da mesa da Câmara Municipal Autores: Altran, Beto Carvalho, Bruno Leite, João do Bar, Nelson Almeida, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 257, Turno: 1º Votação, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Andrea Aparecida Garcia Tardio - Não ; Milziane Menezes de Brito - Não ; Fabio Gigli Rabechini - Não ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Não ; Valdecir Torres - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Não ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022, Dispõe sobre a denominação da Praça 1 no Loteamento Chácaras São Francisco Autor: Altran, Número de Protocolo: 288, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Milziane Menezes de Brito - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022, Dispõe sobre a denominação da Praça 2 no Loteamento Chácaras São Francisco. Autor: Altran, Número de Protocolo: 289, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022, Dispõe sobre a denominação da Rua 01 do Jardim Vila Rica, Monte Mor - SP e dá outras providências Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 360, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel- Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 6 - Requerimento nº 30 de 2022, Requer informações do Poder Executivo sobre a obra da UBS do Jardim São á Gabriel Autor: Professor Fio, Número de Protocolo; 381, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// /Y www.camaramontemor:sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 01/08/2022 nino Dónina 2 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo O: Câmara Municipal de Monte Mor Ed Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Abstenção ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 7 - Presença na Sessão nº 22 de 2022, Presença na 222 Sessão Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Quórum regimental atingido Votos Nominais : Altran José Farias Lima - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim : Ocorrências da Sessão: - O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022, votado na última sessão e que trata da reeleição dos membros da Mesa, foi proclamado pela Presidência como rejeitado, sendo que a proclamação deu-se em desacordo com o artigo 25, 5 1º, da Lei Orgânica Municipal, o qual dispõe que: " Art. 25 Esta Lei Orgânica poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara ou do Prefeito. $ 1º A proposta será discutida e votada em dois turnos, com interstício mínimo de trinta dias, considerando-se aprovada se obtiver, em cada um, três quintos dos votos dos membros da Câmara" (fala do Vereador Paranhos durante a 23º Sessão Ordinária e incluída na presente Ata após aprovação do Plenário);- Antes de se iniciarem as discussões)? acerca dos Projetos de Lei nºs 82, 83 e 94/2022, o Vereador Beto Carvalho solicitou ao Presidente que os mesmos fossem votados em bloco. Assim sendo, após consulta ao Plenário e como não houve manifestação contrária, as matérias foram votadas em bloco. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: 1º Secretário: Adriel Alexandre | de Jesus de Oliveira Pinheiro / PTB Nascimento / PT Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 01/08/2022 nina Dárina 4 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo visi . O: Câmara Municipal de Monte Mor “as 2º Secretário: Andyêa Aparecida Garcia Tardio / PTB Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor:sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaecamaramontemor.sp.gov.br 01/08/2022 miinamnDo DPánrina &