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sessao nº 22

Tipo Ordinária
Número / Ano 22
Date 2022-07-04
native_id226

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tá Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Fe] Câmara Municipal de Monte Mor
Ata Eletrônica da 22º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/07/2022 - 17:30 ;
Encerramento: 04/07/2022 - 19:38
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de
Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias
Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ;
Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares /
REPUBLICANOS ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson
Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rabechini / MDB ; Adriel
de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor
Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022, Dispõe sobre a
denominação da Rua 12 do Jardim Alvorada Autor: Alexandre Pinheiro, Número de
Protocolo: 380, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
96 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito
adicional especial no valor de R$ 30.000,00 Orçamento Programa para 2.022 e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 382, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022, Dispõe sobre
autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$
148.840,00 Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 383, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4
- Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo
na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 36.552,84 Orçamento Programa
para 2.022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de
Protocolo: 384, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº
99 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito
adicional especial no valor de R$ 43.632,00 Orçamento Programa para 2.022 e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 385, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022, Dispõe sobre
autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$
1.500,00 Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 386, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7
- Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022, Institui o regime de previdência
complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo do Município de
Monte Mor, e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de
Protocolo: 387, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 30 de
2022, Requer informações do Poder Executivo sobre a obra da UBS do Jardim São Gabriel
Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 381, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9
- Indicação nº 241 de 2022, Indica ao Poder Executivo que seja feito o recapeamento
asfáltico em toda extensão da Rua Jacinta Ferreira da Silva, no Jardim Alvorada. Autor:
Paranhos, Número de Protocolo: 367, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 242 de 2022, Indica ao Poder Executivo implementação de pedra ou raspa
de asfalto no estacionamento da EM Tereza De Lourdes Ferreira Penteado (Terê), no
Jardim Fortuna. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 370, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 243 de 2022, Indico ao Poder Executivo
revitalização do Terminal Vereador Geraldo Benini. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de
Protocolo: 371, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 244 de 2022,
“Indica ao Poder Executivo serviço de pavimentação asfáltica nas ruas: Paraná, Mato
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor:sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 01/08/2022
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
a Câmara Municipal de Monte Mor
EBD é
sas
Grosso e Minas Gerais no Jardim São Sebastião” Autor: Camilla Hellen, Número de
Protocolo: 372, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 245 de 2022,
“Indica ao Poder Executivo a instalação de roteador de internet e a disponibilização de
rede wi-fi livre ao publico na Praça Tereza Maria Neto no Parque Residencial São
Clemente” Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 373, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Indicação nº 246 de 2022, “Indica ao Poder Executivo” a troca de
lâmpada do poste de iluminação pública, na rua 07 do Jardim Colina ll próximo ao nº 31.
Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 374, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15
- Indicação nº 247 de 2022, Indica ao Poder Executivo a pintura do solo de uma vaga de
deficiente físico, na Rua Claudio Volk, de frente ao nº 257, no Jardim Panorama. Autor:
Milziane Menezes, Número de Protocolo: 375, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 248 de 2022, Indico ao Poder Executivo a implantação de uma faixa de
pedestre na Rua Arvido Plepis, de frente ao nº 278, no Jardim Panorama. Autor: Milziane
Menezes, Número de Protocolo: 376, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Indicação nº 249 de 2022, Indico ao Poder Executivo a manutenção e reforma dos
brinquedos da praça do Jardim Planalto Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo:
377, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 250 de 2022, Indico ao
Poder Executivo a desenvolver um aplicativo para o transporte público Autor: Alexandre
Pinheiro, Número de Protocolo: 378, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Indicação nº 251 de 2022, “Indica ao Poder Executivo a instalação de câmera de
monitoramento e segurança na Praça Tereza Maria Neto no Parque Residencial São
Clemente” Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 379, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - Presença na Sessão nº 22 de 2022, Presença na 22º Sessão
Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Quórum
regimental atingido Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José
Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho -
Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ;
Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ;
Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Adriel de Oliveira
Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel
Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ;
Oradores do Expediente: 1 - Nelson Almeida Flor / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/
xmSndSGR7aE?t=1091 ; 2 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/xmSndSGR7aE?t=1342 ; 3 - Fabio Gigli Rabechini / MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/xmSndSGR7aE?t=1653 ; 4 - Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB - URL
Vídeo: https://youtu.be/xmSndSGR7aE?t=1874 ; 5 - Ademilson Aparecido Ferreira Gomes
Cruz / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/xmSndSGR7aE?t=2200 ; 6 - Webert Donizete
Carvalho / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/xmSndSGR7aE?t=2452 ; 7 - Altran José
Farias Lima / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/xmSndSGR7aE?t=2756 ; 8 - Bruno
Henrique Leite Camargo / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/xmSndSGR7aE?t=2994 ; 9
- Adriel de Oliveira Nascimento / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/xmSndSGR7aE?
t=3336 ; 10 - Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be,
xmSndSGR7aE?t=3533 ; 11 - Milziane Menezes de Brito / PSDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/xmSndSGR7aE?t=3855 ; 12 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB - URL Vídeo:
https://youtu.be/xmSndSGR7aE?t=4110 ; 13 - Valdirene Joandsin da Silva / PSL - URL
Vídeo: https://youtu.be/xmSndSGR7aE?t=4451 ; 14 - Camilla Hellen de Souza Soares /
REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/xmSndSGR7aE?t=4815
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran jose),
Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho -
DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares /
REPUBLICANOS ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson
Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rabechini / MDB ; Adriel YU
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// a
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 01/08/2022
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[5] Câmara Municipal de Monte Mor
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de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor
Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 2 de 2022, Termo de veto ao Autógrafo de Lei
nº 51/2022 referente a aprovação do Projeto de Lei 60/2022 Autor: Poder Executivo -
Gabinete, Número de Protocolo: 323, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Milziane Menezes de Brito - Sim ;
Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ;
Webert Donizete Carvalho - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ;
Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida
Garcia Tardio - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de
Oliveira - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim
; Valdecir Torres - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; 2 - Projeto de Emenda à Lei
Orgânica nº 1 de 2022, Altera o $ 1º do artigo 20 da Lei Orgânica do Município que trata
da reeleição de membros da mesa da Câmara Municipal Autores: Altran, Beto Carvalho,
Bruno Leite, João do Bar, Nelson Almeida, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da
Farmácia, Número de Protocolo: 257, Turno: 1º Votação, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 6,
Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Andrea Aparecida Garcia Tardio -
Não ; Milziane Menezes de Brito - Não ; Fabio Gigli Rabechini - Não ; Ademilson Aparecido
Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira
- Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Adilson
Paranhos da Silva - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Não ; Valdecir Torres - Sim ;
Altran José Farias Lima - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Não ; Bruno Henrique Leite
Camargo - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 82
de 2022, Dispõe sobre a denominação da Praça 1 no Loteamento Chácaras São Francisco
Autor: Altran, Número de Protocolo: 288, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Milziane Menezes de Brito - Sim ;
Altran José Farias Lima - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Ademilson
Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Valdirene Joandsin da
Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Adilson
Paranhos da Silva - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ;
Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Alexandre de
Jesus Pinheiro - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 83 de 2022, Dispõe sobre a denominação da Praça 2 no Loteamento
Chácaras São Francisco. Autor: Altran, Número de Protocolo: 289, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida
Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo -
Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de
Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli
Rabechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira
Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva -
Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022, Dispõe sobre a denominação da Rua
01 do Jardim Vila Rica, Monte Mor - SP e dá outras providências Autor: Alexandre
Pinheiro, Número de Protocolo: 360, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim
; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete
Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares -
Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ;
Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Adriel de Oliveira
Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel-
Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 6 - Requerimento nº 30
de 2022, Requer informações do Poder Executivo sobre a obra da UBS do Jardim São á
Gabriel Autor: Professor Fio, Número de Protocolo; 381, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// /Y
www.camaramontemor:sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 01/08/2022
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
O: Câmara Municipal de Monte Mor
Ed
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andrea Aparecida Garcia Tardio -
Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Abstenção ; Ademilson
Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito -
Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Adilson
Paranhos da Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim
; Altran José Farias Lima - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Camilla Hellen
de Souza Soares - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 7 - Presença na
Sessão nº 22 de 2022, Presença na 222 Sessão Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Quórum regimental atingido Votos Nominais :
Altran José Farias Lima - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro -
Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ;
Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ;
Milziane Menezes de Brito - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Valdecir Torres -
Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Adilson
Paranhos da Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim
:
Ocorrências da Sessão: - O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022, votado na
última sessão e que trata da reeleição dos membros da Mesa, foi proclamado pela
Presidência como rejeitado, sendo que a proclamação deu-se em desacordo com o artigo
25, 5 1º, da Lei Orgânica Municipal, o qual dispõe que: " Art. 25 Esta Lei Orgânica poderá
ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara ou do
Prefeito. $ 1º A proposta será discutida e votada em dois turnos, com interstício mínimo de
trinta dias, considerando-se aprovada se obtiver, em cada um, três quintos dos votos dos
membros da Câmara" (fala do Vereador Paranhos durante a 23º Sessão Ordinária e
incluída na presente Ata após aprovação do Plenário);- Antes de se iniciarem as discussões)?
acerca dos Projetos de Lei nºs 82, 83 e 94/2022, o Vereador Beto Carvalho solicitou ao
Presidente que os mesmos fossem votados em bloco. Assim sendo, após consulta ao
Plenário e como não houve manifestação contrária, as matérias foram votadas em bloco.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: 1º Secretário: Adriel
Alexandre | de Jesus de Oliveira
Pinheiro / PTB Nascimento / PT
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 01/08/2022
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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O: Câmara Municipal de Monte Mor
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2º Secretário:
Andyêa Aparecida
Garcia Tardio / PTB
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor:sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaecamaramontemor.sp.gov.br 01/08/2022
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