br-locleg corpus explorer

← Monte Mor (SP)

sessao nº 23

Tipo Ordinária
Número / Ano 23
Date 2022-07-11
native_id227

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 4

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
é E ] ? Câmara Municipal de Monte Mor
Vi
Ata Eletrônica da 23º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/07/2022 - 17:30 ;
Encerramento: 11/07/2022 - 19:10
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de
Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias
Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Bruno Henrique Leite Camargo /
DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICANOS ; Valdecir Torres / PSL ;
Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva
! MDB ; Fabio Gigli Rabechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson
Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ;
Valdirene Joandsin da Silva / PSL
Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e Votação da ATA nº 23, de 04/07/2022 (228
SESSÃO ORDINÁRIA)
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 252 de 2022, Indica ao Poder Executivo,
que seja realizado tapa buraco na Rua Antônio G Pinto em frente ao nº 50, no Jardim San
Remo. Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 389, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 2 - Indicação nº 253 de 2022, Indica ao Poder Executivo à operação tapa-buraco na Av.
Luiz Gonzaga do Nascimento com a Rua João Rodrigues de Moraes, no Jardim Paulista.
Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 390, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 3 - Indicação nº 254 de 2022, Indica ao Executivo a substituição das lâmpadas, por
outras mais luminosas, da quadra poliesportiva e da pista de skate, situado na Rua:
Jequitibá do Parque Residencial Figueira Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 391,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 255 de 2022, Indico ao Poder
Executivo o desentupimento das bocas-de- lobo na extensão, na Rua José Antônio de
Novais, no Jardim Alvorada. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 392, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 256 de 2022, Indico ao Poder
Executivo o desentupimento das bocas-de-lobo na extensão, na Rua Olímpio Faria dos
Santos, no Jardim Alvorada. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 393, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 257 de 2022, “Indica ao Poder
Executivo” que se coloque novas guias, e se faça recapeamento na rua Olímpio Faria
Santos próximo ao nº25 do Jardim Alvorada. Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo:
394, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 258 de 2022, “Indica ao
Poder Executivo a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública por
led na rua Guilherme Julio Scheffer no Jardim Nova Alvorada” Autor: Camilla Hellen,
Número de Protocolo: 395, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 259
de 2022, “Indica ao Poder Executivo a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de
iluminação pública por led na rua Saturnino Antônio do Nascimento no Jardim Nova
Alvorada” Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 396, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 260 de 2022, “Indica ao Poder Executivo a manutenção e
troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública por led, na Praça Tereza Maria Neto |
no Parque Residencial São Clemente”. Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 397
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 261 de 2022, Indica ao Pode
Executivo que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Beato João XXIII, nas
proximidades do nº 563, no Bairro Parque Residencial São Clemente. Autor: Milziane
Menezes, Número de Protocolo: 398, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Presença na Sessão nº 23 de 2022, Presença na 23º Sessão Ordinária Autores: , Tipo: e
/
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor-sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 01/08/2022
minaDnD Dánino 1
pib at
5
nimeono
á
“oe
Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ;
Oradores do Expediente: 1 - Fabio Gigli Rabechini / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
oD8t47We]JXM?t=771 ; 2 - Nelson Almeida Flor / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/
oD8t47We]JXM?t=1123 ; 3 - Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB - URL Vídeo:
https://youtu.be/oD8t47We ?t=1407 ; 4 - Altran José Farias Lima / MDB - URL Vídeo:
https://youtu.be/oD8t47WeJXM?t=1787 ; 5 - Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz /
PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/oD8t47We]JXM?t=2109 ; 6 - Milziane Menezes de Brito
/ PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/oD8t47WeJXM?t=2456 ; 7 - Adilson Paranhos da
Silva / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/oD8t47We]JXM?t=2687 ; 8 - Bruno Henrique
Leite Camargo / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/oD8t47We]JXM?t=3030 ; 9 - Camilla
Hellen de Souza Soares / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/oD8t47We]JXM?
t=3375 ; 10 - Adriel de Oliveira Nascimento / PT - URL Vídeo: https://youtu.be,
oD8t47We]JXM?t=3644 ; 11 - Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB - URL Vídeo: https://
youtu.be/oD8t47WeJXM?t=3989 ; 12 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB - URL Vídeo:
https://youtu.be/oD8t47We ?t=4338 ; 13 - Valdirene Joandsin da Silva / PSL - URL
Vídeo: https://youtu.be/oD8t47We]JXM?t=4581
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José
Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Bruno Henrique Leite
Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICANOS ; Valdecir Torres /
PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da
Silva / MDB ; Fabio Gigli Rabechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson
Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ;
Valdirene Joandsin da Silva / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022, Dispõe sobre
as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras
providências - Obs.: 1a Votação Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo:
229, Turno: 1º Votação, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Milziane Menezes de Brito - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim
; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Adilson Paranhos da
Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Andrea
Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Vitor Gabriel
Ferreira de Oliveira - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Valdecir
Torres - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não
Votou ; 2 - Emenda Modificativa nº 5 de 2022, Altera a redação do art. 21 do projeto de
lei nº 61/2022 que trata das diretrizes para elaboração do orçamento 2023. Autor: CFO -
Comissão de Finanças e Orçamento, Número de Protocolo: 368, Turno: 1º Votação, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bruno
Henrique Leite Camargo - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ;
Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Adilson Paranhos da
Silva - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Nelson
Almeida Flor - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Altran
José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de
Oliveira - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 3 - Emenda Modificativa nº 6
de 2022, Altera a redação do $ 3º do art. 23 do projeto de lei nº 61/2022 que trata das
diretrizes para elaboração do orçamento 2023. Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento, Número de Protocolo: 369, Turno: 1º Votação, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva - Sim ;
Milziane Menezes de Brito - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Bruno Henrique Lei
Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ;
Altran José Farias Lima - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Nelson Almeida Flor -
Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio -
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 01/08/2022
Dárina 9
b
viii .
) Câmara Municipal de Monte Mor
8; Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
á
dd
Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Alexandre de Jesus
Pinheiro - Não Votou ; 4 - Presença na Sessão nº 23 de 2022, Presença na 23º Sessão
Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Quórum
regimental atingido Votos Nominais : Altran José Farias Lima - Sim ; Milziane Menezes
de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ;
Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Bruno Henrique
Leite Camargo - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Adilson
Paranhos da Silva - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de
Oliveira - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Andrea Aparecida
Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Não Votou ;
Ocorrências da Sessão: - Durante o Expediente, no momento de votação da Ata nº 23,
relativa à 22º Sessão Ordinária (de 04/07/2022), o Vereador Paranhos manifestou-se
dizendo que gostaria que constasse em Ata que o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº
01/2022, votado na última sessão e que trata da reeleição, foi proclamado pela Presidência
como rejeitado, sendo que a proclamação deu-se em desacordo com o artigo 25, $ 1º, da
Lei Orgânica Municipal, o qual dispõe que: " Art. 25 Esta Lei Orgânica poderá ser
emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara ou do
Prefeito.8 1º A proposta será discutida e votada em dois turnos, com interstício mínimo de
trinta dias, considerando-se aprovada se obtiver, em cada um, três quintos dos votos dos
membros da Câmara."Continuando, ele disse que, considerando que são, ao todo, 15
(quinze) vereadores, 3/5 (três quintos) corresponderiam ao número de 09 (nove)
vereadores. Finalizando, ele afirmou que gostaria que tais observações constassem em Ata
até mesmo porque o Presidente foi o último a se manifestar naquele dia, não permitindo
questão de ordem, na qual poderia ter sido questionado qual dispositivo legal seria
seguido, se o Regimento Interno (Resolução nº 02/2012) ou a Lei Orgânica
Municipal.Respondendo, o Presidente Alexandre Pinheiro solicitou que a fala do Vereador
Paranhos fosse registrada em Ata. Ele ainda disse que, conforme reunião realizada para
tratar sobre este assunto, foi adotado na votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº
01/2022 o disposto no Regimento Interno, como sempre fora adotado pela Casa, uma vez
que o Regimento está de acordo com a Constituição Federal.A ata retificada foi aprovada/
por votação simbólica.- Ao final da Sessão, o Presidente Alexandre Pinheiro convocou os
Senhores Vereadores para a 2º Sessão Extraordinária, a realizar em 13 (treze) de julho
próximo.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
1º Secretário: Adriel
Alexandre de Jesus de Oliveira
Pinheiro / PTB Nascimento / PT
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 01/08/2022
n1n89n99 Dárina 2
E Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
O: Câmara Municipal de Monte Mor
O
q
2º Secretário:
Andréa Aparecida
Garcia Tardio / PTB
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 01/08/2022
n1ingonDo Dárina 4

open original →