| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2022-08-01 |
| native_id | 229 |
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ET)
A Câmara Municipal de Monte Mor
8 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
“ore o”
Ata Eletrônica da 24º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/08/2022 - 17:30 ;
Encerramento: 01/08/2022 - 21:57
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de
Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias
Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / UNIÃO
; Bruno Henrique Leite Camargo / UNIÃO ; Camilla Hellen de Souza Soares /
REPUBLICANOS ; Valdecir Torres / UNIÃO ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson
Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rabechini / MDB ; Adriel
de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor
Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / UNIÃO
Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e votação das ATAs nº 24, de 11/07/2022
(232 SESSÃO ORDINÁRIA) e 25, de 13/07/2022 (2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022, Dispõe sobre
a denominação da rua 11 da Fazenda Santo Antônio, Haras Larissa Monte Mor - SP e da
outras providências. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 405, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2022, “Dispõe sobre a
denominação da Estrada Municipal MOR-354, Monte Mor-SP, e da outras providências.”
Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 407, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- Requerimento nº 31 de 2022, “Requer informações do Senhor Prefeito, sobre o plano
de cargos e carreira dos profissionais da saúde”. Autor: Beto Carvalho, Número de
Protocolo: 400, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Veto nº 3 de 2022, Veto total
ao projeto de lei nº 45/2022 Autor: Poder Executivo - Gabinete, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Veto nº 4 de 2022, Veto total ao projeto de lei nº 51/2022 Autor: Poder
Executivo - Gabinete, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 262 de
2022, “Indica ao Poder Executivo” que se faça a limpeza da viela entre as ruas Onofre
Alves e Benedito Justino Jardim Paulista. Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 402,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 263 de 2022, “Indica ao Poder
Executivo” que se faça a limpeza da viela entre as ruas Aniceto Munis Alves e Pedro
Ramos Viana do Jardim Paulista Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 403, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 264 de 2022, Indica ao Poder
Executivo operação tapa buraco na extensão da Rua Beato João XXIII, no Parque
Residencial São Clemente. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 404, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 265 de 2022, “Indica ao Poder
Executivo” que se faça a limpeza da viela entre as ruas Pedro Ramos Viana e Luiz Miguel
no Jardim Paulista. Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 406, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 266 de 2022, “Indica ao Poder Executivo”
que passe a máquina patrola e se faça o alargamento na rua 06 da Chácara Recanto das
Orquídeas Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 408, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Indicação nº 267 de 2022, “Indica ao Poder Executivo” que passe a
máquina patrola e se faça o alargamento na rua 14 da Chácara Recanto das Orquídeas
Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 409, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12
- Indicação nº 268 de 2022, Indico ao Poder Executivo a realizar a limpeza e
dedetização da Escola Municipal Moacyr Victorio Forchetti no Jd Colorado Autor,
Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 410, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 1
- Indicação nº 269 de 2022, Indico ao Poder Executivo a manutenção e troca dê
lâmpadas da rua Cedro do Líbano, Parque Residencial Figueira. Autor: Wal da Farmácia,
Número de Protocolo: 411, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 270 x”
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaocamaramontemor.sp.gov.br 03/08/2022
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Câmara Municipal de Monte Mor
ê à Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
a
de 2022, “Indica ao Poder Executivo” que faça a limpeza e revitalização da praça situada
entre a rua José Cleuneris Giatti e Oscar Wolk no Conjunto Habitacional Maria Aparecida
Baccan Giatti. Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 412, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Indicação nº 271 de 2022, Indica ao Poder Executivo a sinalização do
solo com (Pare) na Rua Laurindo Fernandes de Campos, nas proximidades da Escola
Municipal Dona Orlanda Tiziani Malaquias, no Jardim Campos Dourado. Autor: Milziane
Menezes, Número de Protocolo: 413, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 272 de 2022, Indica ao Poder Executivo que seja feito a reposição da
tampa do bueiro na Rua Luís de Almeida, próximo ao local de treinamento das Auto
Escolas, Cidade Jardim. Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 414, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 273 de 2022, “Indica ao Poder Executivo” a
limpeza da viela entre a rua Angelina Scarassatti Vignando e Nair Lopes Sales do Jardim
Paulista . Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 415, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - Presença na Sessão nº 24 de 2022, Presença na 24º Sessão
Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Quórum
regimental atingido Votos Nominais : Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Camilla Hellen de
Souza Soares - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ;
Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Alexandre de
Jesus Pinheiro - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ;
Altran José Farias Lima - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira
Gomes Cruz - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio -
Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ;
Oradores do Expediente: 1 - Adriel de Oliveira Nascimento / PT - URL Vídeo: https://
youtu.be/ZKj3w pcRHY?t=675 ; 2 - Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB - URL
Vídeo: https://youtu.be/ZKj3w pcRHY?t=1044 ; 3 - Altran José Farias Lima / MDB - URL
Vídeo: https://youtu.be/ZKj3w pcRHY?t=1512 ; 4 - Milziane Menezes de Brito / PSDB -
URL Vídeo: hitps://youtu.be/ZKj3w pcRHY?t=1846 ; 5 - Valdirene Joandsin da Silva /
UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/ZKj3w pcRHY?t=2044 ; 6 - Adilson Paranhos da
Silva / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ZKj3w pcRHY?t=2450 ; '7 - Alexandre de Jesus
Pinheiro / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/ZKj3w pcRHY?t=2826 ; 8 - Nelson Almeida
Flor / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/ZKj3w pcRHY?t=3113 ; 9 - Bruno Henrique Leite
Camargo / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/ZKj3w pcRHY?t=3441 ; 10 - Andrea
Aparecida Garcia Tardio / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/ZKj3w pcRHY?t=3826 ; 11 -
Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/
ZKi3w pcRHY?t=4172 ; 12 - Webert Donizete Carvalho / UNIÃO - URL Vídeo: https://
youtu.be/ZKj3w pcRHY?t=4534 ; 13 - Fabio Gigli Rabechini / MDB - URL Vídeo: https://
voutu.be/ZKj3w pcRHY?t=4879 ; 14 - Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICANOS -
URL Vídeo: https://youtu.be/ZKj3w pcRHY?t=5274
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José
Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho /
UNIÃO ; Bruno Henrique Leite Camargo / UNIÃO ; Camilla Hellen de Souza Soares /
REPUBLICANOS ; Valdecir Torres / UNIÃO ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson
Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rabechini / MDB ; Adriel
de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor
Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022, Institui o Dia
Municipal dos Profissionais da Saúde. Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 334,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais f 1a
Milziane Menezes de Brito - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Valdirene Joandsin d:
Silva - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; )
Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Camilla
Hellen de Souza Soares - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 03/08/2022
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Câmara Municipal de Monte Mor
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de Oliveira - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ;
Altran José Farias Lima - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não
Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022, Dispõe sobre a denominação da
Rua 06 do Jardim Colorado. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 335, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Fabio
Gigli Rabechini - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Adriel de Oliveira
Nascimento - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Altran
José Farias Lima - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares -
Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Bruno Henrique Leite
Camargo - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro -
Não Votou ; 3 - Requerimento de Urgência Especial nº 19 de 2022, Requer a
concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 108/2022, que "Dispõe sobre
autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no
valor de R$ 1.418.400,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências”,
de autoria do Poder Executivo Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea Garcia, Beto
Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, João do Bar, Milziane Menezes, Nelson Almeida,
Paranhos, Pavão da Academia, Professor Adriel, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da
Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Adriel de Oliveira
Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Valdirene Joandsin
da Silva - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ;
Webert Donizete Carvalho - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Nelson Almeida
Flor - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Bruno
Henrique Leite Camargo - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Alexandre de Jesus
Pinheiro - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022, “Dispõe sobre
autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no
valor de R$ 1.418.400,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências”
Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 425, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademilson Aparecido
Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim
: Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Andrea Aparecida Garcia
Tardio - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim
; Valdecir Torres - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ;
Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Vitor Gabriel
Ferreira de Oliveira - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 89 de 2022, Dispõe sobre a denominação da Rua 08 do Jardim Colorado.
Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 336, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Adriel
de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Webert
Donizete Carvalho - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Milziane Menezes de
Brito - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares -
Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos
da Silva - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Valdecir
Torres - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 6 - Requerimento nº 31 de
2022, “Requer informações do Senhor Prefeito, sobre o plano de cargos e carreira dos
profissionais da saúde”. Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 400, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Valdirene
Joandsin da Silva - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Milziane Menezes de Brito -
Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Abstenção ; Valdecir Torres (4
- Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Abstenção ;F-
Nelson Almeida Flor - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Vitor Gabriel Ferreir: A
de Oliveira - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Camilla Hellen de
Souza Soares - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 03/08/2022
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Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Votou ; 7 - Presença na Sessão nº 24 de 2022, Presença na 24º Sessão Ordinária
Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Quórum regimental
atingido Votos Nominais : Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Valdirene Joandsin da
Silva - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Valdecir
Torres - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Altran José Farias Lima -
Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Adriel de
Oliveira Nascimento - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares -
Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Vitor Gabriel
Ferreira de Oliveira - Sim ;
Ocorrências da Sessão: - Às 19h09min, houve uma pausa de aproximadamente 01 (uma)
hora na Sessão;- O Projeto de Lei nº 108/2022 foi protocolado pelo Poder Executivo no
SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), às 18h25min;- Às 20h10min, o Vereador
Professor Adriel solicitou a prorrogação da sessão pelo período de 01 (uma) hora e, por
votação simbólica, a sessão foi prorrogada para se ultimarem as discussões e votações;- As
20h41, após aprovação do Plenário, usou a tribuna para falar acerca do Projeto de Lei nº
108/2022 a Sra. Marlúcia Aparecida de Melo Rodrigues, Presidente da Associação
Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus; - Às 21h16min, o Vereador Professor
Adriel solicitou nova prorrogação da sessão e, por votação simbólica, a sessão foi
prorrogada para se ultimarem as discussões e votações;- Após a aprovação dos Projetos de
Lei nºs 88 e 89/2022, o Presidente Alexandre Pinheiro, com base no artigo 235 do
Regimento Interno, consultou o Plenário sobre a redação final do artigo 1º de ambos os
projetos, a fim de que a Secretaria Legislativa procedesse à correção da redação dos
mesmos no momento do autógrafo ("A rua... passa a denominar-se...", e não "passa
denominar...", como consta nos projetos). Não houve manifestação contrária por parte d
Plenário;- Ao “final da Sessão, o Presidente Alexandre Pinheiro lembrou os Vereadores e
população acerca da realização de Audiências Públicas pela Câmara Municipal nos dias 03
(três) e 05 (cinco) de agosto.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
ê 1º Secretário: Adriel
Alexand: de Jesus de Oliveira
Pinheiro / PTB Nascimento / PT
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 03/08/2022
name Dónina 4
Câmara Municipal de Monte Mor
E, ã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
áarcia Tardio / PIB
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor-sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 03/08/2022
namaono Párina 5