| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2022-08-16 |
| native_id | 231 |
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pia E tê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Fe» Câmara Municipal de Monte Mor “ot Ata Eletrônica da 26º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/08/2022 - 17:30 ; Encerramento: 16/08/2022 - 20:12 Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / UNIÃO : Bruno Henrique Leite Camargo / UNIÃO ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICANOS ; Valdecir Torres / UNIÃO ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rabechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira Ê PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / UNIÃO Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2022, “Dispõe sobre a denominação da Rua 03 do Parque do Café Il”. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 442, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2022, Dispõe sobre o mês “Outubro Rosa” para prevenção e detecção precoce de câncer de mama e colo de útero no município de Monte Mor e dá outras providências. Autor: Milziane Menezes, Número de Protocolo: 454, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 457, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 200.000,00 no Orçamento Programa de 2.022. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 458, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 546.400,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 459, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 32 de 2022, Requer abertura de Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades no processo de aquisição de Kit Escolar para os alunos da rede municipal de ensino. Autores: Altran, Beto Carvalho, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 456, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 293 de 2022, “Indica ao Poder Executivo” que jogue água utilizando caminhão-pipa, na Estrada Municipal Mor 377 que faz a ligação entre o Jardim Paulista e o Jardim Campos Dourados nos trechos não asfaltados, que se situam entre os números 58 e 218; e números 345 e 576. Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 444, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 294 de 2022, “Indica ao Poder Executivo” a remoção dos entulhos da rua Benedito Justino próximo ao nº 17 do Jardim Paulista. Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 445, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 295 de 2022, Indico ao Poder Executivo redutor de velocidade (Lombada), na altura do nº 350, na Rua Minas Gerais, no Jardim Engenho. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 446, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lid ; 10 - Indicação nº 296 de 2022, Indico ao Poder Executivo a realização semestral de*!, mutirão de castração de animais (Cães e gatos), gratuita, em Monte Mor. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 447, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 297 de 2022, “Indica que seja feito o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua: 25 de Janeiro, Centro”. Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 448, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 298 de 2022, “Indica ao Poder Executivo” Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// wwu.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 17/08/2022 17/08/0099 Pánina 1 / 4, vid Lo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo FE ; Câmara Municipal de Monte Mor ! jim xl operação tapa buraco na rua Ismaria Campos de Melo Honorato próximo ao nº 510 do Jardim Moreira. Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 449, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 299 de 2022, “Indica ao Poder Executivo” que se coloque hastes e lâmpadas de iluminação nos postes próximo aos nº 185 e 240 na rua Tereza Guimarães do jardim Colina I. Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 450, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 300 de 2022, Indica ao Poder Executivo à operação tapa-buraco na extensão da Rua Lucinei Silvina da Rosa Scócia, no Jardim Colina. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 451, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 301 de 2022, Indica ao Poder Executivo à operação tapa-buraco na Rua Antônio Malaquias Paes, próximo ao nº 160, no Jardim Guanabara. Autor: Milziane Menezes, Número de Protocolo: 452, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 302 de 2022, “Indica ao Poder Executivo” a operação tapa buracos na rua Luiz Gonzaga do Nascimento próximo ao nº 1234 e 1036 do Jardim Paulista Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 453, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção nº 10 de 2022, “Moção de Aplauso em virtude do excelente trabalho ao Clube de Desbravadores - Monte Mor.” Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 441, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Presença na Sessão nº 26 de 2022, Presença na 26º Sessão Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Oradores do Expediente: 1 - Bruno Henrique Leite Camargo / UNIÃO - URL Vídeo: outu.be, mFGMKy2M?t=901 ; 2 - Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be, WmFGMKy2M?t=1216 ; 3 - Valdirene Joandsin da Silva / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/WhWmFGMKy2M?t=1604 ; 4 - Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/WhWmEGMky2M? t=2038 ; 5 - Nelson Almeida Flor / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/WhWmFGMkKy2M? t=2346 ; 6 - Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB - URL Vídeo: https:// youtu.be/WhWmEGMKy2M?t=2731 ; 7 - Webert Donizete Carvalho / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/WhWmFGMKy2M?t=3060 ; 8 - Fabio Gigli Rabechini / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/WhWmFGMKy2M?t=3364 ; 9 - Altran José Farias Lima / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/WhWmEFGMKy2M?t=3658 ; 10 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/WhWmFEFGMKy2M?t=3967 ; 11 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be, WmFGMKy2M?t=4390 Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / UNIÃO ; Bruno Henrique Leite Camargo / UNIÃO ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICANOS ; Valdecir Torres / UNIÃO ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rabechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento PPT. Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022, Dispõe sobre a denominação da rua 11 da Fazenda Santo Antônio, Haras Larissa Monte Mor - SP e da outras providências. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 405, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz -<X Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José; Farias Lima - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; 2 - Requerimento de Urgência Especial nº 21 de 2022, Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2022, que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$200.000,00 no Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor:sp.gov.br 17/08/2022 17080099 DPánina 9 4 e - A . “ ] Câmara Municipal de Monte Mor B ê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo “em “a Orçamento Programa de 2022" Autores: Andrea Garcia, Beto Carvalho, João do Bar, Pavão da Academia, Professor Adriel, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 200.000,00 no Orçamento Programa de 2.022. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 458, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 4 - Requerimento de Urgência Especial nº 22 de 2022, Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022 que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$546.400,00 no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências" Autores: Andrea Garcia, Beto Carvalho, João do Bar, Pavão da Academia, Professor Adriel, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 546.400,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 459, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 6 - Veto nº 3 de 2022, Veto total ao projeto de lei nº 45/2022 Autor: Poder Executivo - Gabinete, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Nelson Almeida Flor - Não ; Valdirene Joandsin da Silva - Não ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Não ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Não ; Adilson Paranhos da Silva - Não ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Não ; Valdecir Torres - Não ; Altran José Farias Lima - Não ; Webert Donizete Carvalho - Não ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Não ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; 7 - Veto nº 4 de 2022, Veto total ao projeto de lei nº 51/2022 Autor: Poder Executivo - Gabinete, Turno: Único, Tipo: Nominal,)!- Sim: 4, Não: 9, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Valdirene Joandsi da Silva - Não ; Webert Donizete Carvalho - Não ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Não ; Nelson Almeida Flor - Não ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Não ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Não ; Altran José Farias Lima - Não ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Não ; Adriel de Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 17/08/2022 17/08/0099 Dónina 2 Câmara Municipal de Monte Mor ê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Oliveira Nascimento - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Valdecir Torres - Não ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 8 - Requerimento nº 33 de 2022, Requerimento de Precedente Regimental para fixação de entendimento ao Art. 62 do Regimento Interno Autor: Camilla Hellen, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 9 - Presença na Sessão nº 26 de 2022, Presença na 26º Sessão Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Quórum regimental atingido Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Ocorrências da Sessão: - Após o Expediente, o Presidente Alexandre Pinheiro suspendeu a Sessão por, aproximadamente, 20 (vinte) minutos;- Ao final da Sessão, o Presidente Alexandre Pinheiro lembrou a todos acerca da realização de Audiência Pública pela Câmara Municipal no próximo dia 19 (dezenove), às 10h00min (dez horas). Assinatura da Mesa Diretora da Sessão VA 47 1º Secretário: Adriel Alexandre de Jesus de Oliveira Pinheiro / PTB Nascimento / PT Secretário: drea Aparecida Garcia Tardio / PTB Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 17/08/2022 171080099 Dárina 4