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sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2022-08-29
native_id233

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 5

hê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
E Câmara Municipal de Monte Mor
Ata Eletrônica da 282 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/08/2022 - 17:30 ;
Encerramento: 29/08/2022 - 19:55
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de
Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias
Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / UNIÃO
Bruno Henrique Leite Camargo / UNIÃO ; Camilla Hellen de Souza Soares /
REPUBLICANOS ; Valdecir Torres / UNIÃO ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson
Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rabechini / MDB ; Adriel
de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor
Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / UNIÃO
Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e votação da ATA nº 29, de 22/08/2022 (27º
Sessão Ordinária)
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2022, Altera o Anexo
I da Lei nº 2756, de 30 de junho de 2020, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da
Câmara Municipal de Monte Mor Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 467,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022,
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no
valor de R$ 60.000,00 no Orçamento Programa para 2.022. Autor: Poder Executivo -
Gabinete, Número de Protocolo: 470, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária nº 116 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na
utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 534.401,45 no Orçamento Programa
para 2.022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de
Protocolo: 471, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
117 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito
adicional especial no valor de R$ 38.473,31 Orçamento Programa para 2.022 e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 4772, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022, Dispõe sobre a
denominação da Rua 09, do Jardim Moreira, Monte Mor-SP. Autor: Professor Adriel,
Número de Protocolo: 481, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 119 de 2022, Institui a política municipal de incentivo à doação de sangue
e medula óssea. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 482, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022, Dispõe sobre
autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no
valor de R$ 470.729,69 no Orçamento Programa de 2022. Autor: Poder Executivo -
Gabinete, Número de Protocolo: 486, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto
de Lei Ordinária nº 121 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na
utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 3.100.000,00 no Orçamento
Programa para 2.022. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 487, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022, Dispõe
sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor
de R$ 3.143,07 no Orçamento Programa para 2.022. Autor: Poder Executivo - Gabinete,
Número de Protocolo: 488, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei
Ordinária nº 123 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização d Q
crédito adicional Suplementar no valor de R$ 4.290.000,00 no Orçamento Programa par:
2.022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: .
489, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de )
2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional 4
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 30/08/2022
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especial no valor de R$ 4.739,67 no Orçamento Programa para 2.022. Autor: Poder
Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 490, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
12 - Requerimento nº 34 de 2022, Requer convocação do Secretário de Meio Ambiente
e Agricultura para prestar esclarecimento Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 485,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 310 de 2022, “Indica ao Poder
Executivo construção de um ponto de ônibus nas chácaras Santa Barbara do Bairro
Chapadão, Rodovia Cônego Cyriaco Scaranello Pires, km 04 Monte Mor.” Autor: Andrea
Garcia, Número de Protocolo: 473, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação
nº 311 de 2022, “Indica ao Poder Executivo que seja feita limpeza na via pública na Rua
João Elias Neto, próximo à empresa Marcamp, Jardim San Remo”. Autor: Paranhos,
Número de Protocolo: 474, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 312
de 2022, “Indica ao Poder Executivo a manutenção na estrada principal das Chácaras
Recreio do Miracatu. Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 475, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 313 de 2022, “Indica ao Poder Executivo o
serviço de conserto e manutenção dos brinquedos do parquinho do Jd. Nova Alvorada”
Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 476, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
17 - Indicação nº 314 de 2022, Indico ao Poder Executivo a implantação de uma faixa
de pedestre na Rua Goiás esquina com a Rua Minas Gerais, no Jardim do Engenho. Autor:
Milziane Menezes, Número de Protocolo: 477, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Indicação nº 315 de 2022, Indica ao Poder Executivo a sinalização do solo com (Pare) na
Rua Mato Grosso do Sul, esquina com a Rua Minas Gerais, no Jardim do Engenho. Autor:
Milziane Menezes, Número de Protocolo: 478, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Indicação nº 316 de 2022, Indico ao Poder Executivo a abertura das ruas 01, 02 e 08 do
bairro Jardim Colina II, em Monte Mor. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 479,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 317 de 2022, Indico ao Poder
Executivo a realizar o reparo, manutenção e jogar pedras na estrada que liga os bairros
Estância das Águas, Chácaras Miracatu e Colina Autor: Alexandre Pinheiro, Número de
Protocolo: 483, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Moção nº 11 de 2022,
Moção de Aplausos pelo brilhante trabalho desenvolvido do PROJETO GURI, da cidade de
Monte Mor. Autores: Alexandre Pinheiro, Professor Adriel, Número de Protocolo: 484,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Presença na Sessão nº 28 de 2022,
Presença na 28º Sessão Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Oradores do Expediente: 1 - Adriel de Oliveira Nascimento / PT - URL Vídeo: https://
youtu.be/UTuz2ggeQAU?t=939 ; 2 - Nelson Almeida Flor / SD - URL Vídeo: https://
youtu.be/UTuz2ggeQAU?t=1281 ; 3 - Altran José Farias Lima / MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/UTuz2ggeQAU?t=1478 ; 4 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - URL Vídeo:
https://youtu.be/UTuz2ggeQAU?t=1742 ; 5 - Bruno Henrique Leite Camargo / UNIAO -
URL Vídeo: https://youtu.be/UTuz2gaeQAU?t=2071 ; 6 - Vitor Gabriel Ferreira de
Oliveira / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/UTuz2ggeQAU?t=2409 ; 7 - Fabio Gigli
Rabechini / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/UTuz2ggeQAU?t=2823 ; 8 - Camilla
Hellen de Souza Soares / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/UTuz2ggeQAU?
t=3123; 9 - Webert Donizete Carvalho / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/
UTuz2ggeQAU?t=3537 ; 10 - Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB - URL Vídeo: https://
youtu.be/UTuz2ggeQAU?t=3891 ; 11 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB - URL Vídeo:
https://youtu.be/UTuz2ggeQAU?t=4224
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José o
Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho (é
UNIÃO ; Bruno Henrique Leite Camargo / UNIÃO ; Camilla Hellen de Souza Soares
REPUBLICANOS ; Valdecir Torres / UNIÃO ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson 7.
Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rabechini / MDB ; Adriel
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor:sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 30/08/2022
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de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor
Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento de Urgência Especial nº 23 de 2022,
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022.
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais
suplementares no valor de R$ 2.450.000,00 no orçamento programa para 2022 e dá outras
providências", de autoria do Poder Executivo Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva - Sim ;
Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Fabio Gigli
Rabechini - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim
; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Vitor Gabriel
Ferreira de Oliveira - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Valdecir Torres - Sim ;
Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Nelson
Almeida Flor - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 104 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de
créditos adicionais suplementares no valor de R$ 2.450.000,00 no Orçamento Programa
para 2.022 e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de
Protocolo: 416, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Ademilson
Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Fabio Gigli
Rabechini - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva -
Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Camilla
Hellen de Souza Soares - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Bruno Henrique Leite
Camargo - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Alexandre de
Jesus Pinheiro - Não Votou ; 3 - Requerimento de Urgência Especial nº 24 de 2022,
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial
no valor de R$ 3.100.000,00 no Orçamento Programa para 2022" Autores: Alexandre
Pinheiro, Altran, Camilla Hellen, João do Bar, Wal da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andrea Aparecida Garcia
Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ;
Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Valdecir Torres - Sim
; Nelson Almeida Flor - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Milziane Menezes de
Brito - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz
- Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Adilson
Paranhos da Silva - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 121 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de
crédito adicional especial no valor de R$ 3.100.000,00 no Orçamento Programa para
2.022. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 487, Tipo: Nominal, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rabechini -
Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Webert
Donizete Carvalho - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ;
Valdecir Torres - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Camilla Hellen de Souza
Soares - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ;
Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Ademilson
Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 5 -
Requerimento de Urgência Especial nº 25 de 2022, Requer concessão de Urgência
Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022 "Dispõe sobre autorização ao
Poder Executivo na utilização de crédito adicional Suplementar no valor de R$
4.290.000,00 no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências" Autoresf):
Alexandre Pinheiro, Altran, Camilla Hellen, João do Bar, Professor Adriel, Tipo: Nominal
Mu
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Les;
Rabechini - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; fá
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor:sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor:sp.gov.br 30/08/2022
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Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Nelson
Almeida Flor - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares
- Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Bruno
Henrique Leite Camargo - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Valdirene Joandsin
da Silva - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou
; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder
Executivo na utilização de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 4.290.000,00 no
Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo -
Gabinete, Número de Protocolo: 489, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Fabio Gigli
Rabechini - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ;
Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Vitor Gabriel
Ferreira de Oliveira - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ;
Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Andrea Aparecida Garcia
Tardio - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Valdirene Joandsin da
Silva - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 7 - Requerimento nº 34 de 2022,
Requer convocação do Secretário de Meio Ambiente e Agricultura para prestar
esclarecimento Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 485, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva
- Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Não ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Adriel de Oliveira
Nascimento - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Bruno Henrique Leite
Camargo - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ;
Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ;
Valdecir Torres - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ;
Andrea Aparecida Garcia Tardio - Não ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 8 -
Presença na Sessão nº 28 de 2022, Presença na 28º Sessão Ordinária Autores: , Tipo:
Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Quórum regimental atingido Votos
Nominais : Milziane Menezes de Brito - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Webert
Donizete Carvalho - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de
Oliveira - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Camilla Hellen
de Souza Soares - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Si
; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Ademilsoil”
Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Valdecir Torres - “/
Sim ;
Ocorrências da Sessão: - Durante a Ordem do Dia, houve uma pausa de
aproximadamente 20 (vinte) minutos na Sessão para que fosse elaborado o Relatório
Especial do Projeto de Lei nº 121/2022;- Ao final da Sessão, o Presidente Alexandre
Pinheiro lembrou a todos acerca da realização de Audiência Pública pela Câmara
Municipal no próximo dia 01º (primeiro) de setembro, às 10h00min (dez horas).
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor:sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 30/08/2022
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Câmara Municipal de Monte Mor
5 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: 1º Secretário: Adriel
Alexand de Jesus de Oliveira
Pinheiro /PTB Nascimento / PT
Andrea Aparecida
Garcia Tardio / PTB
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaecamaramontemor.sp.gov.br 30/08/2022
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