| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2022-08-29 |
| native_id | 233 |
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hê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo E Câmara Municipal de Monte Mor Ata Eletrônica da 282 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/08/2022 - 17:30 ; Encerramento: 29/08/2022 - 19:55 Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / UNIÃO Bruno Henrique Leite Camargo / UNIÃO ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICANOS ; Valdecir Torres / UNIÃO ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rabechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / UNIÃO Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e votação da ATA nº 29, de 22/08/2022 (27º Sessão Ordinária) Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2022, Altera o Anexo I da Lei nº 2756, de 30 de junho de 2020, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Monte Mor Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 467, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 no Orçamento Programa para 2.022. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 470, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 534.401,45 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 471, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 38.473,31 Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 4772, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022, Dispõe sobre a denominação da Rua 09, do Jardim Moreira, Monte Mor-SP. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 481, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2022, Institui a política municipal de incentivo à doação de sangue e medula óssea. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 482, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 470.729,69 no Orçamento Programa de 2022. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 486, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 3.100.000,00 no Orçamento Programa para 2.022. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 487, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 3.143,07 no Orçamento Programa para 2.022. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 488, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização d Q crédito adicional Suplementar no valor de R$ 4.290.000,00 no Orçamento Programa par: 2.022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: . 489, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de ) 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional 4 Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 30/08/2022 aningmnoo Dárino 1 é Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Fes? Câmara Municipal de Monte Mor especial no valor de R$ 4.739,67 no Orçamento Programa para 2.022. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 490, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 34 de 2022, Requer convocação do Secretário de Meio Ambiente e Agricultura para prestar esclarecimento Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 485, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 310 de 2022, “Indica ao Poder Executivo construção de um ponto de ônibus nas chácaras Santa Barbara do Bairro Chapadão, Rodovia Cônego Cyriaco Scaranello Pires, km 04 Monte Mor.” Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 473, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 311 de 2022, “Indica ao Poder Executivo que seja feita limpeza na via pública na Rua João Elias Neto, próximo à empresa Marcamp, Jardim San Remo”. Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 474, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 312 de 2022, “Indica ao Poder Executivo a manutenção na estrada principal das Chácaras Recreio do Miracatu. Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 475, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 313 de 2022, “Indica ao Poder Executivo o serviço de conserto e manutenção dos brinquedos do parquinho do Jd. Nova Alvorada” Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 476, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 314 de 2022, Indico ao Poder Executivo a implantação de uma faixa de pedestre na Rua Goiás esquina com a Rua Minas Gerais, no Jardim do Engenho. Autor: Milziane Menezes, Número de Protocolo: 477, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 315 de 2022, Indica ao Poder Executivo a sinalização do solo com (Pare) na Rua Mato Grosso do Sul, esquina com a Rua Minas Gerais, no Jardim do Engenho. Autor: Milziane Menezes, Número de Protocolo: 478, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 316 de 2022, Indico ao Poder Executivo a abertura das ruas 01, 02 e 08 do bairro Jardim Colina II, em Monte Mor. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 479, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 317 de 2022, Indico ao Poder Executivo a realizar o reparo, manutenção e jogar pedras na estrada que liga os bairros Estância das Águas, Chácaras Miracatu e Colina Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 483, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Moção nº 11 de 2022, Moção de Aplausos pelo brilhante trabalho desenvolvido do PROJETO GURI, da cidade de Monte Mor. Autores: Alexandre Pinheiro, Professor Adriel, Número de Protocolo: 484, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Presença na Sessão nº 28 de 2022, Presença na 28º Sessão Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Oradores do Expediente: 1 - Adriel de Oliveira Nascimento / PT - URL Vídeo: https:// youtu.be/UTuz2ggeQAU?t=939 ; 2 - Nelson Almeida Flor / SD - URL Vídeo: https:// youtu.be/UTuz2ggeQAU?t=1281 ; 3 - Altran José Farias Lima / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/UTuz2ggeQAU?t=1478 ; 4 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/UTuz2ggeQAU?t=1742 ; 5 - Bruno Henrique Leite Camargo / UNIAO - URL Vídeo: https://youtu.be/UTuz2gaeQAU?t=2071 ; 6 - Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/UTuz2ggeQAU?t=2409 ; 7 - Fabio Gigli Rabechini / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/UTuz2ggeQAU?t=2823 ; 8 - Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/UTuz2ggeQAU? t=3123; 9 - Webert Donizete Carvalho / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/ UTuz2ggeQAU?t=3537 ; 10 - Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB - URL Vídeo: https:// youtu.be/UTuz2ggeQAU?t=3891 ; 11 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/UTuz2ggeQAU?t=4224 Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José o Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho (é UNIÃO ; Bruno Henrique Leite Camargo / UNIÃO ; Camilla Hellen de Souza Soares REPUBLICANOS ; Valdecir Torres / UNIÃO ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson 7. Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rabechini / MDB ; Adriel Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor:sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 30/08/2022 animam Dárrino 2 Ê — vita Er ' Câmara Municipal de Monte Mor a + Sistema de Apoio ao Processo Legislativo so de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento de Urgência Especial nº 23 de 2022, Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022. "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 2.450.000,00 no orçamento programa para 2022 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 2.450.000,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 416, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 3 - Requerimento de Urgência Especial nº 24 de 2022, Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022 "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 3.100.000,00 no Orçamento Programa para 2022" Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Camilla Hellen, João do Bar, Wal da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 3.100.000,00 no Orçamento Programa para 2.022. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 487, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 5 - Requerimento de Urgência Especial nº 25 de 2022, Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022 "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 4.290.000,00 no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências" Autoresf): Alexandre Pinheiro, Altran, Camilla Hellen, João do Bar, Professor Adriel, Tipo: Nominal Mu Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Les; Rabechini - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; fá Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor:sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor:sp.gov.br 30/08/2022 aningmno Dánrina 2 a qua po Sistema de Apoio ao Processo Legislativo “rm 3! animam Ê Câmara Municipal de Monte Mor EA, Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 4.290.000,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 489, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 7 - Requerimento nº 34 de 2022, Requer convocação do Secretário de Meio Ambiente e Agricultura para prestar esclarecimento Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 485, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Não ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Não ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 8 - Presença na Sessão nº 28 de 2022, Presença na 28º Sessão Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Quórum regimental atingido Votos Nominais : Milziane Menezes de Brito - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Si ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Ademilsoil” Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Valdecir Torres - “/ Sim ; Ocorrências da Sessão: - Durante a Ordem do Dia, houve uma pausa de aproximadamente 20 (vinte) minutos na Sessão para que fosse elaborado o Relatório Especial do Projeto de Lei nº 121/2022;- Ao final da Sessão, o Presidente Alexandre Pinheiro lembrou a todos acerca da realização de Audiência Pública pela Câmara Municipal no próximo dia 01º (primeiro) de setembro, às 10h00min (dez horas). Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor:sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 30/08/2022 Dónina 4 4 Câmara Municipal de Monte Mor 5 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Presidente: 1º Secretário: Adriel Alexand de Jesus de Oliveira Pinheiro /PTB Nascimento / PT Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaecamaramontemor.sp.gov.br 30/08/2022 anime Dárina &