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sessao nº 30

Tipo Ordinária
Número / Ano 30
Date 2022-09-12
native_id235

Documents (1)

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 4

çã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
[=] Câmara Municipal de Monte Mor
Ata Eletrônica da 30º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/09/2022 - 17:30 ;
Encerramento: 12/09/2022 - 19:28
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de
Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias
Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / UNIÃO
; Bruno Henrique Leite Camargo / UNIÃO ; Camilla Hellen de Souza Soares /
REPUBLICANOS ; Valdecir Torres / UNIÃO ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson
Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rabechini / MDB ; Adriel
de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor
Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB; Valdirene Joandsin da Silva / UNIÃO
Correspondências: 1) Recebida - CGOV Nº 001/2022 - Contas de Governo -
Interessado: Tribunal de Contas do Estado - Assunto: Contas do Executivo - exercício
2018; 2) Recebida - CGOV Nº 002/2022 - Contas de Governo - Interessado: Tribunal de
Contas do Estado - Assunto: Contas do Executivo - exercício 2019;
Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e votação da ATA nº 31, de 05/09/2022 (298
Sessão Ordinária)
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2022, Dispõe sobre
autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no
valor R$ 1.800.200,00 no Orçamento Programa para 2022. Autor: Poder Executivo -
Gabinete, Número de Protocolo: 506, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto
de Lei Ordinária nº 129 de 2022, Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção
Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM e dá outras providências Autor: Poder
Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 516, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder
Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 315.000,00 Orçamento
Programa para 2.022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete,
Número de Protocolo: 524, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 327
de 2022, Indico ao Poder Executivo o desentupimento da boca-de-lobo na Rua Fernando
Moura de Souza Filho., na altura do nº 92, no Parque do Café 2. Autor: Professor Adriel,
Número de Protocolo: 507, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 328
de 2022, Indico ao Poder Executivo a realizar a Operação Tapa Buracos na Avenida Luiz
Gonzaga do Nascimento, Jardim Paulista, próximo ao linhão Autor: Alexandre Pinheiro,
Número de Protocolo: 508, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 329
de 2022, Indico ao Poder Executivo a realizar a Operação Tapa Buracos na Avenida Luiz
Gonzaga do Nascimento, Jardim Paulista, próximo à torre telefônica Autor: Alexandre
Pinheiro, Número de Protocolo: 509, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação
nº 330 de 2022, Indico ao Poder Executivo que seja instalado o sistema de Energia
Fotovoltaica em prédios públicos Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 510,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 331 de 2022, "Indico ao
Executivo redutor de velocidade (lombada) na rua: Waldir Braz Pereira, na altura do nº
215, no Jardim Moreira". Autores: Beto Carvalho, Professor Adriel, Número de Protocolo:
511, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 332 de 2022, “Indica ao
Poder Executivo que promova junto a Secretaria competente a semana de conscientização
do Meio Ambiente nas escolas públicas.” Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo;
512, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 333 de 2022, Indica a:
Poder Executivo a contratação de um farmacêutico para a Unidade de Saúde da Família
é
A
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor:sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 13/09/2022
13namn99 Pánina 1
DS ii :
Câmara Municipal de Monte Mor
à Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
o”
Maria José Paviotti, no Bairro São Clemente. Autor: Milziane Menezes, Número de
Protocolo: 513, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 334 de 2022,
Indica ao Poder Executivo passar a máquina em toda extensão da Rua João Batista Alves,
Bairro Jardim Campos de Monte Mor. Autor: Milziane Menezes, Número de Protocolo:
514, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 335 de 2022, Indica ao
Poder Executivo passar a máquina em toda extensão da Rua Piedade Bela Monteiro,
Bairro Jardim Campos de Monte Mor. Autor: Milziane Menezes, Número de Protocolo:
515, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 336 de 2022, Indica ao
Poder Executivo uma grelha de boca de lobo, na altura do nº 05, na R. Arvido Plepis, no
Jardim Panorama. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 517, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 337 de 2022, Indico ao Poder Executivo que
seja realizado trabalho de poda da árvore, localizada na R. José Antônio de Novais, na
altura do nº144, Jardim Alvorada. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 518,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 338 de 2022, Indico ao Poder
Executivo que seja feito a poda de mato da viela que liga as ruas Alvina Alves Teixeira e
Alfredo Tomé Souza, Jardim Paulista. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 519,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 339 de 2022, Indico ao Poder
Executivo a troca de lâmpada no poste localizado na viela que liga as ruas Alvina Alves
Teixeira e Alfredo Tomé Souza, Jardim Paulista. Autor: Professor Adriel, Número de
Protocolo: 520, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 340 de 2022,
“Indica ao Poder Executivo o desentupimento e limpeza do bueiro localizado na rua
Edvaldo Almeida Cunha, de frente ao nº 94 do Jardim Nova Alvorada” Autor: Camilia
Hellen, Número de Protocolo: 521, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação
nº 341 de 2022, Indica ao Poder Executivo a limpeza da área de tubulação de águas
pluviais próxima a rua Aparecido Pereira Mello do Jardim Paulista. Autor: Camilla Hellen,
Número de Protocolo: 522, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 342
de 2022, “Indica ao Poder Executivo a instalação de lâmpada no poste da rua Edvaldo
Almeida Cunha, de frente ao n294 do Jardim Nova Alvorada” Autor: Camilla Hellen,
Número de Protocolo: 523, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Presença na
Sessão nº 30 de 2022, Presença na 30º Sessão Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ;
Oradores do Expediente: 1 - Bruno Henrique Leite Camargo / UNIÃO - URL Vídeo:
https://youtu.be/3ceZwFEduHU?t=957 ; 2 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - URL
Vídeo: https://youtu.be/3ceZwFEduHU?t=1273 ; 3 - Milziane Menezes de Brito / PSDB -
URL Vídeo: https://youtu.be/3ceZwFEduHU?t=1583 ; 4 - Webert Donizete Carvalho /
UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/3ceZwFEduHU?t=1902 ; 5 - Ademilson Aparecido
Ferreira Gomes Cruz / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/3ceZwFEduHU?t=2187 ; 6 -
Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/
3ceZwFEduHU?t=2510 ; 7 - Nelson Almeida Flor / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/
3ceZwFEduHU?t=2848 ; 8 - Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB - URL Vídeo: https://
youtu.be/3ceZwFEduHU?t=3203 ; 9 - Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB - URL
Vídeo: https://youtu.be/3ceZwFEduHU?t=3648 ; 10 - Altran José Farias Lima / MDB -
URL Vídeo: https://youtu.be/3ceZwFEduHU?t=3999 ; 11 - Fabio Gigli Rabechini / MDB -
URL Vídeo: https://youtu.be/3ceZwFEduHU?t=4291 ; 12 - Alexandre de Jesus Pinheiro /
PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/3ceZwFEduHU?t=4561
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José
Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho /
UNIÃO ; Bruno Henrique Leite Camargo / UNIÃO ; Camilla Hellen de Souza Soares // |
REPUBLICANOS ; Valdecir Torres / UNIÃO ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelso
Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rabechini / MDB ; Adriel 4
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor:sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 13/09/2022
Dárina 9
12/n0/2099
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Câmara Municipal de Monte Mor
ã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor
Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2022, Dispõe
sobre o mês “Outubro Rosa” para prevenção e detecção precoce de câncer de mama e
colo de útero no município de Monte Mor e dá outras providências. Autor: Milziane
Menezes, Número de Protocolo: 454, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Nelson Almeida Flor
- Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Vitor Gabriel
Ferreira de Oliveira - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira
Gomes Cruz - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares -
Sim; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Adriel
de Oliveira Nascimento - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Valdecir Torres - Sim ;
Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 2 - Moção nº 12 de 2022, Moção de Repúdio a
decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que os guardas municipais não tem poder
de polícia Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 492, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bruno Henrique Leite Camargo -
Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim
; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Milziane Menezes de Brito
- Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ;
Nelson Almeida Flor - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Adriel de Oliveira
Nascimento - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ;
Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Valdecir Torres - Não Votou ; 3 - Moção nº 13
de 2022, Moção de Apelo à Rodovias do Tietê, para a implantação de abrigo nos pontos
de ônibus às margens da rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença em toda a área
pertencente à Monte Mor. Autores: Alexandre Pinheiro, Professor Fio, Número de
Protocolo: 502, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Camilla Hellen
de Souza Soares - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Milziane
Menezes de Brito - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ;
Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Adilson Paranhos da Silva -
Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Bruno
Henrique Leite Camargo - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Alexandre de Jesus
Pinheiro - Não Votou ; 4 - Presença na Sessão nº 30 de 2022, Presença na 30º Sessão
Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
todos acerca da realização de Audiência Pública pela Câmara Municipal no próximo dia 16%
(dezesseis) de setembro, às 10h00min (dez horas). fas
£o
Ocorrências da Sessão: - Ao final da Sessão, o Presidente Alexandre Pinheiro lembrou SÁ
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 13/09/2022
13n09n99 Pónina 2
; ol R ada
Is, Câmara Municipal de Monte Mor
vã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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| Presidente: 1º Secretário: Adriel
Alexandre de Jesus de Oliveira
Pinheiro / PTB Nascimento / PT
Secretário:
rea Aparecida
Garcia Tardio / PTB
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor:.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 13/09/2022
123namn99 Párina 4

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