| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2022-09-12 |
| native_id | 235 |
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çã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo [=] Câmara Municipal de Monte Mor Ata Eletrônica da 30º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/09/2022 - 17:30 ; Encerramento: 12/09/2022 - 19:28 Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / UNIÃO ; Bruno Henrique Leite Camargo / UNIÃO ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICANOS ; Valdecir Torres / UNIÃO ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rabechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB; Valdirene Joandsin da Silva / UNIÃO Correspondências: 1) Recebida - CGOV Nº 001/2022 - Contas de Governo - Interessado: Tribunal de Contas do Estado - Assunto: Contas do Executivo - exercício 2018; 2) Recebida - CGOV Nº 002/2022 - Contas de Governo - Interessado: Tribunal de Contas do Estado - Assunto: Contas do Executivo - exercício 2019; Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e votação da ATA nº 31, de 05/09/2022 (298 Sessão Ordinária) Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor R$ 1.800.200,00 no Orçamento Programa para 2022. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 506, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2022, Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 516, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 315.000,00 Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 524, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 327 de 2022, Indico ao Poder Executivo o desentupimento da boca-de-lobo na Rua Fernando Moura de Souza Filho., na altura do nº 92, no Parque do Café 2. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 507, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 328 de 2022, Indico ao Poder Executivo a realizar a Operação Tapa Buracos na Avenida Luiz Gonzaga do Nascimento, Jardim Paulista, próximo ao linhão Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 508, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 329 de 2022, Indico ao Poder Executivo a realizar a Operação Tapa Buracos na Avenida Luiz Gonzaga do Nascimento, Jardim Paulista, próximo à torre telefônica Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 509, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 330 de 2022, Indico ao Poder Executivo que seja instalado o sistema de Energia Fotovoltaica em prédios públicos Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 510, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 331 de 2022, "Indico ao Executivo redutor de velocidade (lombada) na rua: Waldir Braz Pereira, na altura do nº 215, no Jardim Moreira". Autores: Beto Carvalho, Professor Adriel, Número de Protocolo: 511, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 332 de 2022, “Indica ao Poder Executivo que promova junto a Secretaria competente a semana de conscientização do Meio Ambiente nas escolas públicas.” Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo; 512, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 333 de 2022, Indica a: Poder Executivo a contratação de um farmacêutico para a Unidade de Saúde da Família é A Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor:sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 13/09/2022 13namn99 Pánina 1 DS ii : Câmara Municipal de Monte Mor à Sistema de Apoio ao Processo Legislativo o” Maria José Paviotti, no Bairro São Clemente. Autor: Milziane Menezes, Número de Protocolo: 513, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 334 de 2022, Indica ao Poder Executivo passar a máquina em toda extensão da Rua João Batista Alves, Bairro Jardim Campos de Monte Mor. Autor: Milziane Menezes, Número de Protocolo: 514, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 335 de 2022, Indica ao Poder Executivo passar a máquina em toda extensão da Rua Piedade Bela Monteiro, Bairro Jardim Campos de Monte Mor. Autor: Milziane Menezes, Número de Protocolo: 515, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 336 de 2022, Indica ao Poder Executivo uma grelha de boca de lobo, na altura do nº 05, na R. Arvido Plepis, no Jardim Panorama. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 517, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 337 de 2022, Indico ao Poder Executivo que seja realizado trabalho de poda da árvore, localizada na R. José Antônio de Novais, na altura do nº144, Jardim Alvorada. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 518, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 338 de 2022, Indico ao Poder Executivo que seja feito a poda de mato da viela que liga as ruas Alvina Alves Teixeira e Alfredo Tomé Souza, Jardim Paulista. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 519, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 339 de 2022, Indico ao Poder Executivo a troca de lâmpada no poste localizado na viela que liga as ruas Alvina Alves Teixeira e Alfredo Tomé Souza, Jardim Paulista. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 520, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 340 de 2022, “Indica ao Poder Executivo o desentupimento e limpeza do bueiro localizado na rua Edvaldo Almeida Cunha, de frente ao nº 94 do Jardim Nova Alvorada” Autor: Camilia Hellen, Número de Protocolo: 521, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 341 de 2022, Indica ao Poder Executivo a limpeza da área de tubulação de águas pluviais próxima a rua Aparecido Pereira Mello do Jardim Paulista. Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 522, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 342 de 2022, “Indica ao Poder Executivo a instalação de lâmpada no poste da rua Edvaldo Almeida Cunha, de frente ao n294 do Jardim Nova Alvorada” Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 523, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Presença na Sessão nº 30 de 2022, Presença na 30º Sessão Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Oradores do Expediente: 1 - Bruno Henrique Leite Camargo / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/3ceZwFEduHU?t=957 ; 2 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/3ceZwFEduHU?t=1273 ; 3 - Milziane Menezes de Brito / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/3ceZwFEduHU?t=1583 ; 4 - Webert Donizete Carvalho / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/3ceZwFEduHU?t=1902 ; 5 - Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/3ceZwFEduHU?t=2187 ; 6 - Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/ 3ceZwFEduHU?t=2510 ; 7 - Nelson Almeida Flor / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/ 3ceZwFEduHU?t=2848 ; 8 - Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB - URL Vídeo: https:// youtu.be/3ceZwFEduHU?t=3203 ; 9 - Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/3ceZwFEduHU?t=3648 ; 10 - Altran José Farias Lima / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/3ceZwFEduHU?t=3999 ; 11 - Fabio Gigli Rabechini / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/3ceZwFEduHU?t=4291 ; 12 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/3ceZwFEduHU?t=4561 Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / UNIÃO ; Bruno Henrique Leite Camargo / UNIÃO ; Camilla Hellen de Souza Soares // | REPUBLICANOS ; Valdecir Torres / UNIÃO ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelso Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rabechini / MDB ; Adriel 4 Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor:sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 13/09/2022 Dárina 9 12/n0/2099 va tas R Câmara Municipal de Monte Mor ã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo b mo de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2022, Dispõe sobre o mês “Outubro Rosa” para prevenção e detecção precoce de câncer de mama e colo de útero no município de Monte Mor e dá outras providências. Autor: Milziane Menezes, Número de Protocolo: 454, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 2 - Moção nº 12 de 2022, Moção de Repúdio a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que os guardas municipais não tem poder de polícia Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 492, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Valdecir Torres - Não Votou ; 3 - Moção nº 13 de 2022, Moção de Apelo à Rodovias do Tietê, para a implantação de abrigo nos pontos de ônibus às margens da rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença em toda a área pertencente à Monte Mor. Autores: Alexandre Pinheiro, Professor Fio, Número de Protocolo: 502, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 4 - Presença na Sessão nº 30 de 2022, Presença na 30º Sessão Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; todos acerca da realização de Audiência Pública pela Câmara Municipal no próximo dia 16% (dezesseis) de setembro, às 10h00min (dez horas). fas £o Ocorrências da Sessão: - Ao final da Sessão, o Presidente Alexandre Pinheiro lembrou SÁ Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 13/09/2022 13n09n99 Pónina 2 ; ol R ada Is, Câmara Municipal de Monte Mor vã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo cod Vi | Presidente: 1º Secretário: Adriel Alexandre de Jesus de Oliveira Pinheiro / PTB Nascimento / PT Secretário: rea Aparecida Garcia Tardio / PTB Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor:.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 13/09/2022 123namn99 Párina 4