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sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2022-09-26
native_id237

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ata #

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Câmara Municipal de Monte Mor
ã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 32º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/09/2022 - 17:30 ;
Encerramento: 26/09/2022 - 20:59
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de
Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias
Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / UNIÃO
Bruno Henrique Leite Camargo / UNIÃO ; Camilla Hellen de Souza Soares /
REPUBLICANOS ; Valdecir Torres / UNIÃO ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson
Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rabechini / MDB ; Adriel
de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor
Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / UNIÃO
Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 005/2022 - Ofício - Assunto: Ofício CCA nº
3164/2022 - Processo eTC-00000754.989.21-8 - Recurso eTC-0024068.989.21-9, que
encaminha cópia das decisões proferidas nos autos dos processos em epígrafe, de autoria
do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; 2) Recebida - OFC Nº 006/2022 - Ofício -
Assunto: Ofício CECR nº 1414/2022 - Processos TC-017767/989/17, TC-018154/989/17,
TC-018156/989/17, TC-018157/989/17, TC-018158/989/17, TC-018159/989/17,
TC-018162/989/17, TC-018168/989/17 e TC-018177/989/17, que encaminha cópia de
peças dos autos em epígrafe, de autoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;
Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e votação da ATA nº 33, de 19/09/2022 (31º
Sessão Ordinária)
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2022, Institui o Dia
do Administrador no município de Monte Mor Autor: Nelson Almeida, Número de
Protocolo: 546, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
135 de 2022, Dispõe acerca de desafetação de área pública para fins de alienação, e dá
outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 561, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 38 de 2022, Requer informações
do Poder Executivo sobre o cronograma de limpeza de boca de lobo no município de
Monte Mor Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 555, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 357 de 2022, “Indica ao Poder Executivo a utilização de
banheiros químicos nos locais de provas práticas do Detran durante a avaliação.” Autor:
Professor Fio, Número de Protocolo: 547, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 358 de 2022, “Indica ao Poder Executivo a manutenção do calçamento da
Avenida Luiz Gonzaga do Nascimento de frente ao número 1275 do Jardim Paulista.”
Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 548, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6
- Indicação nº 359 de 2022, Indica ao Poder Executivo, operação tapa buracos na
Alameda Imperatriz Leopoldina, defronte ao nº 151, no Parque Imperial Autor: Nelson
Almeida, Número de Protocolo: 549, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação
nº 360 de 2022, Indico ao Poder Executivo a instalar placas nas entradas dos bairros que
estão margeando a Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença Autor: Alexandre
Pinheiro, Número de Protocolo: 550, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação
de Direitos da Pessoa com Deficiência de Monte Mor.” Autor: Camilla Hellen, Número de
nº 361 de 2022, “Indica ao Poder Executivo que faça a ativação do Conselho Municipal A
Protocolo: 551, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 362 de 2022,
Indica ao Poder Executivo que se faça o recapeamento na rua Nair Lopes próximo ao nº 29
do Jardim Parque do Café I Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 552, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 363 de 2022, “Indico ao Poder Executivo a
Rua Rage Maluf; nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
wwu.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor:sp.gov.br 27/09/2022
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Câmara Municipal de Monte Mor
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“ota
realizar a Operação Tapa Buracos na Rua Jacques Coelho da Silva, esquina com a Rua São
Paulo Apóstolo , São Clemente”. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 553,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 364 de 2022, Indica ao Poder
Executivo a instalação de uma lixeira na creche Helena Cristina Emke Fuscaldo, no
Parque Residencial São Clemente. Autor: Altran, Número de Protocolo: 554, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 365 de 2022, Indica ao Poder Executivo a
realização de pintura e sinalização do estacionamento da creche Helena Cristina Emke
Fuscaldo, no Parque Residencial São Clemente. Autor: Altran, Número de Protocolo: 556,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 366 de 2022, Indica ao Poder
Executivo a instalação de ventiladores na creche Helena Cristina Emke Fuscaldo, no
Parque Residencial São Clemente. Autor: Altran, Número de Protocolo: 557, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 367 de 2022, Indica ao Poder Executivo a
realizar a limpeza de entulhos na Rua Caetano Barbieri, nas proximidades do nº 161, no
Jardim Panorama. Autor: Milziane Menezes, Número de Protocolo: 558, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 368 de 2022, Indica ao Poder Executivo a
troca de Lâmpadas em dois postes localizados na rua Bom jesus, números 71 e 80 na
região central.” Autor: Pavão da Academia, Número de Protocolo: 559, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 369 de 2022, Indica ao Poder Executivo a
criação de vaga de estacionamento para “Pessoa com Deficiência”,PcD na Rua 15 de
Novembro, altura do número 72, próximo ao Secretaria de Assistência Social Autor:
Nelson Almeida, Número de Protocolo: 560, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Presença na Sessão nº 32 de 2022, Presença na 32º Sessão Ordinária Autores: , Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ;
Oradores do Expediente: 1 - Webert Donizete Carvalho / UNIÃO - URL Vídeo: https://
youtu.be/ LBvZxVwGvc?t=1050 ; 2 - Altran José Farias Lima / MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/ LBvZxVwGvc?t=1314 ; 3 - Milziane Menezes de Brito / PSDB - URL Vídeo:
https://youtu.be/ LBvZxVwGvc?t=1601 ; 4 - Bruno Henrique Leite Camargo / UNIÃO -
URL Vídeo: https://youtu.be/ LBvZxVwGvc?t=1916 ; 5 - Adilson Paranhos da Silva / MDB
- URL Vídeo: https://youtu.be/ LBvZxVwGvc?t=2244 ; 6 - Andrea Aparecida Garcia Tardio
/ PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/ LBvZxVwGvc?t=2554 ; '7 - Valdirene Joandsin da
Silva / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/ LBvZxVwGvc?t=2864 ; 8 - Nelson Almeida
Flor / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/ LBvZxVwGvc?t=3211 ; 9 - Fabio Gigli Rabechini
/ MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ LBvZxVwGvc?t=3404 ; 10 - Ademilson Aparecido
Ferreira Gomes Cruz / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/ LBvZxVwGvc?t=3733 ; 11 -
Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ LBvZxVwGvc?
t=4099 ; 12 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/
LBvZxVwGvc?t=4511 ; 13 - Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICANOS - URL
Vídeo: https://youtu.be/ LBvZxVwGvc?t=4880 ; 14 - Adriel de Oliveira Nascimento / PT -
URL Vídeo: https://youtu.be/ LBvZxVwGvc?t=5271
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José
Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho /
UNIÃO ; Bruno Henrique Leite Camargo / UNIÃO ; Camilla Hellen de Souza Soares /
REPUBLICANOS ; Valdecir Torres / UNIÃO ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson
Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rabechini / MDB ;
Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira /
PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022, Dispõe sobre EN
a denominação da Estrada Municipal Mor 391. Autor: Professor Adriel, Número de
Protocolo: 337, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Y
Nominais : Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Valdirene
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 2 7/09/2022
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Joandsin da Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ;
Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim
; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Andrea Aparecida Garcia
Tardio - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim
; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Alexandre de Jesus
Pinheiro - Não Votou ; 2 - Requerimento de Retirada nº 3 de 2022, Requer à retirada
do pedido de vistas ao projeto de lei nº 105/2022 Autor: Professor Fio, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento de Vistas nº 1
de 2022, Pedido de vistas ao Projeto de Lei nº 105/2022 Autor: Professor Fio, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022, “Dispõe
sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de Créditos Adicionais Suplementares
no valor de R$ 18.756.810,89 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 417, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio
Gigli Rabechini - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Valdirene
Joandsin da Silva - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de
Oliveira - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson
Paranhos da Silva - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Camilla Hellen de Souza
Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Bruno Henrique Leite
Camargo - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Adriel de Oliveira Nascimento -
Não Votou ; 5 - Emenda Aditiva nº 2 de 2022, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº
105/2022 Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 480, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Valdirene
Joandsin da Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ;
Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ;
Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Adilson Paranhos da Silva -
Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Vitor
Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Altran José Farias
Lima - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº
109 de 2022, “Dispõe sobre a denominação da Rua 03 do Parque do Café 11”. Autor:
Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 442, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Altran
José Farias Lima - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva -
Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ;
Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim
; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Bruno
Henrique Leite Camargo - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Alexandre de Jesus
Pinheiro - Não Votou ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022, Dispõe sobre a
denominação da Rua 09, do Jardim Moreira, Monte Mor-SP. Autor: Professor Adriel,
Número de Protocolo: 481, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Altran José Farias
Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ;
Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir
Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson
Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira
Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva -
Sim ; 8 - Requerimento nº 38 de 2022, Requer informações do Poder Executivo sobre o
cronograma de limpeza de boca de lobo no município de Monte Mor Autor: Professor Fio,
Número de Protocolo: 555, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva
- Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Abstenção ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Bruno
Henrique Leite Camargo - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Andrea
Aparecida Garcia Tardio - Não ; Valdecir Torres - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Vitor
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 27/09/2022
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Câmara Municipal de Monte Mor
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Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Camilla Hellen de
Souza Soares - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não
Votou ; 9 - Presença na Sessão nº 32 de 2022, Presença na 32º Sessão Ordinária
Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Ocorrências da Sessão: - O Vereador Professor Fio solicitou vista ao Projeto de Lei nº
105/2022; - A sessão foi suspensa às 19h34min; - Após a pausa, 0 vereador Professor Fio
solicitou a retirada do requerimento de vista ao Projeto de Lei nº 105/2022 formulado
anteriormente. Após consulta ao Plenário, o pedido de vista foi retirado; - A Vereadora Wal
da Farmácia solicitou a votação em bloco dos Projetos de Lei nºs 109/2022 e 118/2022.
Não havendo manifestação contrária, os projetos foram discutidos e votados em bloco; -
Durante a discussão do Projeto de Lei nº 105/2022, o vereador Professor Adriel teve que
se ausentar da sessão por motivos particulares; - Às 20h39min, o Vereador Beto Carvalho
solicitou a prorrogação da sessão, o que foi acatado pelo Plenário; - Após o encerramento
da Ordem do Dia, a Vereadora Wal da Farmácia utilizou a tribuna em Explicação Pessoal.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
1º Secretário: Adriel
de Oliveira
Nascimento / PT
Secretário:
Aparecida
Garcia Tardio / PTB
[www
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
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