| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2022-09-26 |
| native_id | 237 |
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Câmara Municipal de Monte Mor ã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 32º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/09/2022 - 17:30 ; Encerramento: 26/09/2022 - 20:59 Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / UNIÃO Bruno Henrique Leite Camargo / UNIÃO ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICANOS ; Valdecir Torres / UNIÃO ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rabechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / UNIÃO Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 005/2022 - Ofício - Assunto: Ofício CCA nº 3164/2022 - Processo eTC-00000754.989.21-8 - Recurso eTC-0024068.989.21-9, que encaminha cópia das decisões proferidas nos autos dos processos em epígrafe, de autoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; 2) Recebida - OFC Nº 006/2022 - Ofício - Assunto: Ofício CECR nº 1414/2022 - Processos TC-017767/989/17, TC-018154/989/17, TC-018156/989/17, TC-018157/989/17, TC-018158/989/17, TC-018159/989/17, TC-018162/989/17, TC-018168/989/17 e TC-018177/989/17, que encaminha cópia de peças dos autos em epígrafe, de autoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e votação da ATA nº 33, de 19/09/2022 (31º Sessão Ordinária) Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2022, Institui o Dia do Administrador no município de Monte Mor Autor: Nelson Almeida, Número de Protocolo: 546, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2022, Dispõe acerca de desafetação de área pública para fins de alienação, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 561, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 38 de 2022, Requer informações do Poder Executivo sobre o cronograma de limpeza de boca de lobo no município de Monte Mor Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 555, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 357 de 2022, “Indica ao Poder Executivo a utilização de banheiros químicos nos locais de provas práticas do Detran durante a avaliação.” Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 547, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 358 de 2022, “Indica ao Poder Executivo a manutenção do calçamento da Avenida Luiz Gonzaga do Nascimento de frente ao número 1275 do Jardim Paulista.” Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 548, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 359 de 2022, Indica ao Poder Executivo, operação tapa buracos na Alameda Imperatriz Leopoldina, defronte ao nº 151, no Parque Imperial Autor: Nelson Almeida, Número de Protocolo: 549, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 360 de 2022, Indico ao Poder Executivo a instalar placas nas entradas dos bairros que estão margeando a Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 550, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação de Direitos da Pessoa com Deficiência de Monte Mor.” Autor: Camilla Hellen, Número de nº 361 de 2022, “Indica ao Poder Executivo que faça a ativação do Conselho Municipal A Protocolo: 551, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 362 de 2022, Indica ao Poder Executivo que se faça o recapeamento na rua Nair Lopes próximo ao nº 29 do Jardim Parque do Café I Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 552, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 363 de 2022, “Indico ao Poder Executivo a Rua Rage Maluf; nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// wwu.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor:sp.gov.br 27/09/2022 o7InaMnD Dárino 1 Q dl ve - A s s Câmara Municipal de Monte Mor & há Sistema de Apoio ao Processo Legislativo “ota realizar a Operação Tapa Buracos na Rua Jacques Coelho da Silva, esquina com a Rua São Paulo Apóstolo , São Clemente”. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 553, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 364 de 2022, Indica ao Poder Executivo a instalação de uma lixeira na creche Helena Cristina Emke Fuscaldo, no Parque Residencial São Clemente. Autor: Altran, Número de Protocolo: 554, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 365 de 2022, Indica ao Poder Executivo a realização de pintura e sinalização do estacionamento da creche Helena Cristina Emke Fuscaldo, no Parque Residencial São Clemente. Autor: Altran, Número de Protocolo: 556, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 366 de 2022, Indica ao Poder Executivo a instalação de ventiladores na creche Helena Cristina Emke Fuscaldo, no Parque Residencial São Clemente. Autor: Altran, Número de Protocolo: 557, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 367 de 2022, Indica ao Poder Executivo a realizar a limpeza de entulhos na Rua Caetano Barbieri, nas proximidades do nº 161, no Jardim Panorama. Autor: Milziane Menezes, Número de Protocolo: 558, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 368 de 2022, Indica ao Poder Executivo a troca de Lâmpadas em dois postes localizados na rua Bom jesus, números 71 e 80 na região central.” Autor: Pavão da Academia, Número de Protocolo: 559, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 369 de 2022, Indica ao Poder Executivo a criação de vaga de estacionamento para “Pessoa com Deficiência”,PcD na Rua 15 de Novembro, altura do número 72, próximo ao Secretaria de Assistência Social Autor: Nelson Almeida, Número de Protocolo: 560, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Presença na Sessão nº 32 de 2022, Presença na 32º Sessão Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Oradores do Expediente: 1 - Webert Donizete Carvalho / UNIÃO - URL Vídeo: https:// youtu.be/ LBvZxVwGvc?t=1050 ; 2 - Altran José Farias Lima / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/ LBvZxVwGvc?t=1314 ; 3 - Milziane Menezes de Brito / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ LBvZxVwGvc?t=1601 ; 4 - Bruno Henrique Leite Camargo / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/ LBvZxVwGvc?t=1916 ; 5 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ LBvZxVwGvc?t=2244 ; 6 - Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/ LBvZxVwGvc?t=2554 ; '7 - Valdirene Joandsin da Silva / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/ LBvZxVwGvc?t=2864 ; 8 - Nelson Almeida Flor / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/ LBvZxVwGvc?t=3211 ; 9 - Fabio Gigli Rabechini / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ LBvZxVwGvc?t=3404 ; 10 - Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/ LBvZxVwGvc?t=3733 ; 11 - Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ LBvZxVwGvc? t=4099 ; 12 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/ LBvZxVwGvc?t=4511 ; 13 - Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/ LBvZxVwGvc?t=4880 ; 14 - Adriel de Oliveira Nascimento / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/ LBvZxVwGvc?t=5271 Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / UNIÃO ; Bruno Henrique Leite Camargo / UNIÃO ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICANOS ; Valdecir Torres / UNIÃO ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rabechini / MDB ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022, Dispõe sobre EN a denominação da Estrada Municipal Mor 391. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 337, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Y Nominais : Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Valdirene Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 2 7/09/2022 a7inain9D Dárina 9 a) E . Ee] Câmara Municipal de Monte Mor & Í Opa tê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Joandsin da Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 2 - Requerimento de Retirada nº 3 de 2022, Requer à retirada do pedido de vistas ao projeto de lei nº 105/2022 Autor: Professor Fio, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento de Vistas nº 1 de 2022, Pedido de vistas ao Projeto de Lei nº 105/2022 Autor: Professor Fio, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022, “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 18.756.810,89 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 417, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Adriel de Oliveira Nascimento - Não Votou ; 5 - Emenda Aditiva nº 2 de 2022, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 105/2022 Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 480, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2022, “Dispõe sobre a denominação da Rua 03 do Parque do Café 11”. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 442, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022, Dispõe sobre a denominação da Rua 09, do Jardim Moreira, Monte Mor-SP. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 481, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 8 - Requerimento nº 38 de 2022, Requer informações do Poder Executivo sobre o cronograma de limpeza de boca de lobo no município de Monte Mor Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 555, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Abstenção ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Não ; Valdecir Torres - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Vitor Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 27/09/2022 o7inamnDo Dánina 2 / Câmara Municipal de Monte Mor çã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 9 - Presença na Sessão nº 32 de 2022, Presença na 32º Sessão Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Ocorrências da Sessão: - O Vereador Professor Fio solicitou vista ao Projeto de Lei nº 105/2022; - A sessão foi suspensa às 19h34min; - Após a pausa, 0 vereador Professor Fio solicitou a retirada do requerimento de vista ao Projeto de Lei nº 105/2022 formulado anteriormente. Após consulta ao Plenário, o pedido de vista foi retirado; - A Vereadora Wal da Farmácia solicitou a votação em bloco dos Projetos de Lei nºs 109/2022 e 118/2022. Não havendo manifestação contrária, os projetos foram discutidos e votados em bloco; - Durante a discussão do Projeto de Lei nº 105/2022, o vereador Professor Adriel teve que se ausentar da sessão por motivos particulares; - Às 20h39min, o Vereador Beto Carvalho solicitou a prorrogação da sessão, o que foi acatado pelo Plenário; - Após o encerramento da Ordem do Dia, a Vereadora Wal da Farmácia utilizou a tribuna em Explicação Pessoal. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 1º Secretário: Adriel de Oliveira Nascimento / PT Secretário: Aparecida Garcia Tardio / PTB [www Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaocamaramontemor.sp.gov.br 27/09/2022 a71mannoo Dánino 4