| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2022-10-03 |
| native_id | 238 |
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é Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo E nd 4 im Ata Eletrônica da 33º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/10/2022 - 17:30 ; Encerramento: 03/10/2022 - 19:00 Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de Oliveira Nascimento / PT Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Webert Donizete Carvalho / UNIÃO ; Bruno Henrique Leite Camargo / UNIÃO ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICANOS ; Valdecir Torres / UNIÃO ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rabechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / UNIÃO Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e votação da ATA nº 34, de 26/09/2022 (32º Sessão Ordinária) e ATA da 2º Sessão de Julgamento, de 30/09/2022. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022, “Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Monte Mor.” Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 573, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2022, “Institui o Dia Municipal da Luta dos Direitos da Pessoa com Deficiência.” Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 574, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 370 de 2022, Indico ao Poder Executivo a realizar a Operação Tapa Buracos na Rua Professor José Fernando Bacan, Jardim São Domingos Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 562, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 371 de 2022, “Indico ao Poder Executivo a criação de um programa de isenção de IPTU para portadores de doenças raras”. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 563, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 372 de 2022, “Indico ao Poder Executivo a criar e promover cursos pré-vestibulares na cidade de Monte Mor”. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 564, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 373 de 2022, Indica ao Poder Executivo que seja feita a renovação da pintura dos redutores de velocidade na R. José Bernardo de Souza, no Parque do Café I. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 565, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 374 de 2022, “Indica ao Poder Executivo a colocação de lixeiras na Estação Rodoviária de Monte mor.” Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 566, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 375 de 2022, “Indico ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei para alteração do código de obras, que regula a aprovação de projetos.” Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 567, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 376 de 2022, “Indica ao Poder Executivo que os professores substitutos concursados tenham à incorporação para PBI .” Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 568, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 377 de 2022, “Indica ao Poder Executivo, a instalação de placas de sinalização com nome e CEP das ruas no Jardim Nova Alvorada” Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 569, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 378 de 2022, “Indica ao Poder Executivo a operação tapa buraco na rua João Urbano Francisco de frente ao nº 113 no Jardim Nova Alvorada”. Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 570, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 379 de 2022, Indica ao Poder Executivo à operação tapa-buraco na Rua Chequer Assis esquina com a Rua Washington Luiz, na altura do nº 217, no Centro. Autor: Milziane Menezes, Número de Protocolo: 571, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 380 de 2022, “Indica ao Poder Executivo manutenção em um buraco no asfalto da rua Jamil Antônio Tizziani próximo ao nº62 do bairro Jardim Progresso.” Autor: Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// DA www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria(ecamaramontemor.sp.gov.br 04/10/2022 nan nono Dánina 1 hê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Fr] Câmara Municipal de Monte Mor Andrea Garcia, Número de Protocolo: 572, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 381 de 2022, “Indica ao Poder Executivo que haja uma Escola PCD no Município de Monte Mor.” Autores: Camilla Hellen, Milziane Menezes, Número de Protocolo: 575, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 382 de 2022, “Indico ao Poder Executivo a realizar a limpeza do Rio Capivari, na altura do bairro Chácaras Pindorama”. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 576, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Presença na Sessão nº 33 de 2022, Presença na 338 Sessão Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Oradores do Expediente: 1 - Bruno Henrique Leite Camargo / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/pgub-HFlyag?t=890 ; 2 - Nelson Almeida Flor / SD - URL Vídeo: hitps:// youtu.be/pqub-HFlyag?t=1094 ; 3 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/pgub-HFlyag?t=1295 ; 4 - Altran José Farias Lima / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/pgub-HFlyag?t=1572 ; 5 - Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/pgub-HFlyag?t=1801 ; 6 - Valdirene Joandsin da Silva / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/pgub-HFlyag?t=2152 ; 7 - Adriel de Oliveira Nascimento / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/pgub-HFlyag?t=2326 ; 8 - Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/pgub-HFlyag?t=2675 ; 9 - Fabio Gigli Rabechini / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/pgub-HFlyag?t=2974 ; 10 - Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/pgub-HFlyag?t=3167 ; 11 - Milziane Menezes de Brito / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/pgub-HFlyag? ig ; 12 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/pgub- HFlyag?t=3735 Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Webert Donizete Carvalho / UNIÃO ; Bruno Henrique Leite Camargo / UNIÃO ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICANOS ; Valdecir Torres / UNIÃO ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rabechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022, Dispõe sobre a redefinição de alíquotas de contribuição previdenciárias destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Monte Mor Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 359, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 2 - Emenda de Correção nº 2 de 2022, Corrige o artigo 1º do Projeto de Lei nº 93/2022. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 468, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 147.922,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências.” Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 419, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor:sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 04/10/2022 nannonoo Dárina 9 > Câmara Municipal de Monte Mor Ê Ra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo e) Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim : Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 4 - Presença na Sessão nº 33 de 2022, Presença na 33º Sessão Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Quórum regimental atingido Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Ocorrências da Sessão: - Ao final da Ordem do Dia, o Presidente informou que, segundo parecer da Comissão de Justiça e Redação, fazia-se necessária uma adequação no texto do artigo 1º do Projeto de Lei nº 107/2022, com a remoção da numeração que se encontra na dotação orçamentária e faz referência ao número da proposta Fundo a Fundo do SUS. Portanto, consultou o Plenário sobre a possibilidade de a Secretaria Legislativa fazer tal adequação no texto final da propositura. Não houve manifestação contrária por parte do Plenário; - Antes de encerrar a sessão, o Presidente Alexandre Pinheiro convidou os vereadores para a 1º Conferência Municipal da Educação, que acontecerá no dia 07 (sete) de outubro, na Escola Municipal Miguel Jalbut e, ainda, lembrou a todos acerca da realização de Audiência Pública pela Câmara Municipal no próximo dia 06 (seis) de outubro, às 10h00min (dez horas). Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Vs A Presidente: 1º Secretário: Adriel Alexandre de Jesus de Oliveira Pinheiro / PTB Nascimento / PT Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 04/10/2022 nam nn Dárina 2