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← Monte Mor (SP)

sessao nº 33

Tipo Ordinária
Número / Ano 33
Date 2022-10-03
native_id238

Documents (1)

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

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Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 33º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/10/2022 - 17:30 ;
Encerramento: 03/10/2022 - 19:00
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de
Oliveira Nascimento / PT
Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias
Lima / MDB ; Webert Donizete Carvalho / UNIÃO ; Bruno Henrique Leite Camargo /
UNIÃO ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICANOS ; Valdecir Torres / UNIÃO ;
Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva
/ MDB ; Fabio Gigli Rabechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson
Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ;
Valdirene Joandsin da Silva / UNIÃO
Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e votação da ATA nº 34, de 26/09/2022 (32º
Sessão Ordinária) e ATA da 2º Sessão de Julgamento, de 30/09/2022.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022, “Institui o Dia
dos Desbravadores no Município de Monte Mor.” Autor: Alexandre Pinheiro, Número de
Protocolo: 573, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
137 de 2022, “Institui o Dia Municipal da Luta dos Direitos da Pessoa com Deficiência.”
Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 574, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
3 - Indicação nº 370 de 2022, Indico ao Poder Executivo a realizar a Operação Tapa
Buracos na Rua Professor José Fernando Bacan, Jardim São Domingos Autor: Alexandre
Pinheiro, Número de Protocolo: 562, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação
nº 371 de 2022, “Indico ao Poder Executivo a criação de um programa de isenção de
IPTU para portadores de doenças raras”. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo:
563, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 372 de 2022, “Indico ao
Poder Executivo a criar e promover cursos pré-vestibulares na cidade de Monte Mor”.
Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 564, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Indicação nº 373 de 2022, Indica ao Poder Executivo que seja feita a
renovação da pintura dos redutores de velocidade na R. José Bernardo de Souza, no
Parque do Café I. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 565, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 374 de 2022, “Indica ao Poder Executivo a
colocação de lixeiras na Estação Rodoviária de Monte mor.” Autor: Andrea Garcia,
Número de Protocolo: 566, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 375
de 2022, “Indico ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei para alteração do
código de obras, que regula a aprovação de projetos.” Autor: Alexandre Pinheiro, Número
de Protocolo: 567, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 376 de 2022,
“Indica ao Poder Executivo que os professores substitutos concursados tenham à
incorporação para PBI .” Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 568, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 377 de 2022, “Indica ao Poder Executivo, a
instalação de placas de sinalização com nome e CEP das ruas no Jardim Nova Alvorada”
Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 569, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
11 - Indicação nº 378 de 2022, “Indica ao Poder Executivo a operação tapa buraco na
rua João Urbano Francisco de frente ao nº 113 no Jardim Nova Alvorada”. Autor: Camilla
Hellen, Número de Protocolo: 570, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação
nº 379 de 2022, Indica ao Poder Executivo à operação tapa-buraco na Rua Chequer Assis
esquina com a Rua Washington Luiz, na altura do nº 217, no Centro. Autor: Milziane
Menezes, Número de Protocolo: 571, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 380 de 2022, “Indica ao Poder Executivo manutenção em um buraco no
asfalto da rua Jamil Antônio Tizziani próximo ao nº62 do bairro Jardim Progresso.” Autor:
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// DA
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria(ecamaramontemor.sp.gov.br 04/10/2022
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Fr] Câmara Municipal de Monte Mor
Andrea Garcia, Número de Protocolo: 572, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Indicação nº 381 de 2022, “Indica ao Poder Executivo que haja uma Escola PCD no
Município de Monte Mor.” Autores: Camilla Hellen, Milziane Menezes, Número de
Protocolo: 575, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 382 de 2022,
“Indico ao Poder Executivo a realizar a limpeza do Rio Capivari, na altura do bairro
Chácaras Pindorama”. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 576, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Presença na Sessão nº 33 de 2022, Presença na
338 Sessão Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Oradores do Expediente: 1 - Bruno Henrique Leite Camargo / UNIÃO - URL Vídeo:
https://youtu.be/pgub-HFlyag?t=890 ; 2 - Nelson Almeida Flor / SD - URL Vídeo: hitps://
youtu.be/pqub-HFlyag?t=1094 ; 3 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/pgub-HFlyag?t=1295 ; 4 - Altran José Farias Lima / MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/pgub-HFlyag?t=1572 ; 5 - Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB - URL
Vídeo: https://youtu.be/pgub-HFlyag?t=1801 ; 6 - Valdirene Joandsin da Silva / UNIÃO -
URL Vídeo: https://youtu.be/pgub-HFlyag?t=2152 ; 7 - Adriel de Oliveira Nascimento / PT
- URL Vídeo: https://youtu.be/pgub-HFlyag?t=2326 ; 8 - Ademilson Aparecido Ferreira
Gomes Cruz / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/pgub-HFlyag?t=2675 ; 9 - Fabio Gigli
Rabechini / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/pgub-HFlyag?t=2974 ; 10 - Camilla Hellen
de Souza Soares / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/pgub-HFlyag?t=3167 ;
11 - Milziane Menezes de Brito / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/pgub-HFlyag?
ig ; 12 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/pgub-
HFlyag?t=3735
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José
Farias Lima / MDB ; Webert Donizete Carvalho / UNIÃO ; Bruno Henrique Leite Camargo
/ UNIÃO ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICANOS ; Valdecir Torres / UNIÃO ;
Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva
/ MDB ; Fabio Gigli Rabechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson
Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ;
Valdirene Joandsin da Silva / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022, Dispõe sobre
a redefinição de alíquotas de contribuição previdenciárias destinadas ao Regime Próprio
de Previdência Social do Município de Monte Mor Autor: Poder Executivo - Gabinete,
Número de Protocolo: 359, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva
- Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor
Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Adilson Paranhos da
Silva - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Fabio Gigli Rabechini -
Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Adriel
de Oliveira Nascimento - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 2 - Emenda de
Correção nº 2 de 2022, Corrige o artigo 1º do Projeto de Lei nº 93/2022. Autor: CJR -
Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 468, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademilson Aparecido Ferreira
Gomes Cruz - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes
de Brito - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Valdirene
Joandsin da Silva - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de
Oliveira - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo -
Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Alexandre de Jesus
Pinheiro - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022, Dispõe sobre
autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$
147.922,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências.” Autor: Poder
Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 419, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor:sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 04/10/2022
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Câmara Municipal de Monte Mor
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Vitor
Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ;
Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Milziane Menezes de
Brito - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ;
Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim
: Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Alexandre de Jesus
Pinheiro - Não Votou ; 4 - Presença na Sessão nº 33 de 2022, Presença na 33º Sessão
Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Quórum
regimental atingido Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Webert Donizete
Carvalho - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Valdecir
Torres - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ;
Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Fabio
Gigli Rabechini - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo -
Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ;
Ocorrências da Sessão: - Ao final da Ordem do Dia, o Presidente informou que, segundo
parecer da Comissão de Justiça e Redação, fazia-se necessária uma adequação no texto do
artigo 1º do Projeto de Lei nº 107/2022, com a remoção da numeração que se encontra na
dotação orçamentária e faz referência ao número da proposta Fundo a Fundo do SUS.
Portanto, consultou o Plenário sobre a possibilidade de a Secretaria Legislativa fazer tal
adequação no texto final da propositura. Não houve manifestação contrária por parte do
Plenário; - Antes de encerrar a sessão, o Presidente Alexandre Pinheiro convidou os
vereadores para a 1º Conferência Municipal da Educação, que acontecerá no dia 07 (sete)
de outubro, na Escola Municipal Miguel Jalbut e, ainda, lembrou a todos acerca da
realização de Audiência Pública pela Câmara Municipal no próximo dia 06 (seis) de
outubro, às 10h00min (dez horas).
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vs
A
Presidente: 1º Secretário: Adriel
Alexandre de Jesus de Oliveira
Pinheiro / PTB Nascimento / PT
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 04/10/2022
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