| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2022-10-10 |
| native_id | 240 |
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Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 34º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/10/2022 - 17:30 ; Encerramento: 10/10/2022 - 19:26 Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / UNIÃO ; Bruno Henrique Leite Camargo / UNIÃO ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICANOS ; Valdecir Torres / UNIÃO ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rabechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / UNIÃO Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e votação da ATA nº 35, de 03/10/2022 (338 Sessão Ordinária) e ATA da 2º Sessão de Julgamento, de 30/09/2022. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2022, A rua 46 do Parque Residencial Terras de Yucatan passa a denominar-se “Rua Daniel Andrade Silva” Autor: Pavão da Academia, Número de Protocolo: 579, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2022, Estima a receita e fixa da despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2023 e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 581, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2022, Dispõe sobre a Criação do Programa Mais Saúde, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 590, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 383 de 2022, Indica ao Poder Executivo a realização de pintura e demarcação de faixa “PARE” no cruzamento entre as Ruas Alfredo Alexandre e Romeu Alfredo Alexandre, no Jardim Paviotti. Autor: Altran, Número de Protocolo: 577, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 384 de 2022, Indica ao Poder Executivo a limpeza do bueiro localizado na Estrada Jair Gonçalves, que liga os bairros Jardim Progresso e Chácaras Campos de Monte Mor, nas proximidades do Sitio Caneleiras. Autor: Milziane Menezes, Número de Protocolo: 578, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 385 de 2022, “Indica ao Poder Executivo a instalação de um poste de iluminação pública na rua João Paulo Rodrigues, esquina com a rua José Geovane da Silva, nº106 no Jardim Nova Alvorada”. Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 580, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 386 de 2022, “Indica ao Poder Executivo a operação tapa buraco na rua Luiz Miguel de frente ao nº234 no Jardim Paulista”. Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 582, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 387 de 2022, Indico ao Poder Executivo operação tapa buraco na R. Jacques Coelho da Silva, altura do nº 609, no Jardim Nova Alvorada. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 583, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 388 de 2022, Indico ao Poder Executivo a realizar a operação tapa buracos na rua Henrique Colete, próximo cf) número 271, bairro Parque Said Jorge Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 584, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 389 de 2022, Indica ao Poder Executivo que seja feita a renovação da pintura dos redutores de velocidade na extensão da Av. Luís Gonzaga do Nascimento, no Jardim Paulista. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 585, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 390 de 2022, Indica ao Poder Executivo que sejam feitas as rampas de acessibilidade das calçadas no bairro Parque do Café em Monte Mor. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 586, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 391 de 2022, Indico ao Poder Executivo a fiscalizar uma construção abandonada na estrada do rio Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 11/10/2022 1150/2099 Párina 1 vibitats A 50] Câmara Municipal de Monte Mor cê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo dl acima, na antiga fazenda Panorama Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 587, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 392 de 2022, Indico ao Poder Executivo operação tapa buraco na altura do nº 479, na Estrada Municipal do Jardim Colorado. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 588, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 393 de 2022, Indico ao Poder Executivo a fiscalização de uma construção abandonada na estrada do Rio Acima no Sítio dos Gonçalves Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 589, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Presença na Sessão nº 34 de 2022, Presença na 34º Sessão Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Oradores do Expediente: 1 - Valdirene Joandsin da Silva / UNIÃO - URL Vídeo: https:// youtu.be/CfZ-zwcYYkU?t=935 ; 2 - Webert Donizete Carvalho / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/CfZ-zwcYYkU?t=1190 ; 3 - Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/CfZ-zwcYYkU?t=1515 ; 4 - Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/CfZ-zwcYYkU?t=1849 ; 5 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/CfZ-zwcYYkU?t=2182 ; 6 - Bruno Henrique Leite Camargo / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/CfZ-zwcYYkU?t=2507 ; 7 - Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/CfZ-zwcYYkU? t=2844 ; 8 - Fabio Gigli Rabechini / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/CfZ-zwcYYkU? t=3202 ; 9 - Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/CfZ- zwcYYkU?t=3545 ; 10 - Adriel de Oliveira Nascimento / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/ CfZ-zwcYYkU?t=3974 ; 11 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB - URL Vídeo: https:// youtu.be/CfZ-zwcYYkU?t=4312 Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / UNIÃO ; Bruno Henrique Leite Camargo / UNIÃO ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICANOS ; Valdecir Torres / UNIÃO ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rabechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / UNIAO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento de Urgência Especial nº 28 de 2022, Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 140/2022 - que Dispõe sobre a Criação do Programa Mais Saúde, e dá outras providências". Autores: Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Paranhos, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2022, Dispõe sobre a Criação do Programa Mais Saúde, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 590, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Bruno Henrique Leite<h- Camargo - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Camilla Q Hellen de Souza Soares - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2022, Altera o Anexo 1 da Lei nº 2756, de 30 de junho de 2020, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 11/10/2022 1110/9099 DPónina 1110/9099 rã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo E] Câmara Municipal de Monte Mor Municipal de Monte Mor Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 467, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Não ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Valdecir Torres - Abstenção ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 no Orçamento Programa para 2.022. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 470, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 3.143,07 no Orçamento Programa para 2.022. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 488, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 6 - Presença na Sessão nº 34 de 2022, Presença na 34º Sessão Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Quórum regimental atingido Votos Nominais : Milziane Menezes de Brito - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Ocorrências da Sessão: - O Vereador Pavão da Academia solicitou a votação em bloco dos Projetos de Lei nºs 115 e 122/2022. Não havendo manifestação contrária, os projetos foram discutidos e votados em bloco; - Concluída a Ordem do Dia, o Presidente Aloxanarts Pinheiro convidou o Sr. Ricardo Fornazieri, Vereador do Município de Elias Fausto, par fazer uso da palavra; - Ao final da sessão, o Presidente Alexandre Pinheiro lembrou a todos sobre a palestra que ocorrerá na Câmara Municipal, no próximo dia 27 (vinte e sete), sobre o tema "Outubro Rosa”. E Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Rua Rage Maluf; nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor:sp.gov.br 11/10/2022 Dárino 2 L Câmara Municipal de Monte Mor ê ê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Presidente: 1º Secretário: Adriel Alexandre de Jesus de Oliveira Pinheiro / PTB Nascimento / PT Secretário: drea Aparecida Garcia Tardio / PTB Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaocamaramontemor.sp.gov.br 11/10/2022 1110/0099 Párina 4