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sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2022-10-17
native_id241

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4

Câmara Municipal de Monte Mor
ê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 35º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/10/2022 - 17:30 ;
Encerramento: 17/10/2022 - 19:45
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de
Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias
Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / UNIÃO
; Bruno Henrique Leite Camargo / UNIÃO ; Camilla Hellen de Souza Soares /
REPUBLICANOS ; Valdecir Torres / UNIÃO ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson
Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rabechini / MDB ; Adriel
de Oliveira Nascimento 1 PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor
Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / UNIÃO
Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e votação da ATA nº 36, de 10/10/2022 (34º
Sessão Ordinária)
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022, Dispõe sobre
a denominação da Rua 01 do Parque do Café Il Autor: Alexandre Pinheiro, Número de
Protocolo: 591, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
142 de 2022, Dispõe sobre a redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos
de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições
que especifica, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de
Protocolo: 600, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 2 de 2022, Concede honrarias que especifica Autor: Alexandre Pinheiro,
Número de Protocolo: 599, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 394
de 2022, Indico ao Poder Executivo a realização da operação tapa buracos no entorno da
praça da fonte, paralela com a Rua Visconde do Rio Branco, Jardim Fortuna Autor:
Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 592, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 395 de 2022, “Indica ao Poder Executivo a operação tapa buraco na rua
Aparecido Pereira Mello de frente ao nº202 no Jardim Paulista”. Autor: Camilla Hellen,
Número de Protocolo: 593, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 396
de 2022, “Indica ao Poder Executivo a operação tapa buracos na Avenida Jânio Quadros
em frente a Odontoclinic.” Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 594, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 397 de 2022, “Indica ao Poder Executivo
viabilizar um plano de cargos e salários para os servidores denominados merendeiras.”
Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 595, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8
- Indicação nº 398 de 2022, “Indica ao Poder Executivo” que se faça o desentupimento
do bueiro na Avenida Manuel Severino da Silva próximo ao nº 29do Jardim Moreira. Autor:
Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 596, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 399 de 2022, Indico ao Poder Executivo que seja realizado varrição da R.
Luís Meloni, altura do nº94, no Jardim Capuavinha. Autor: Professor Adriel, Número de
Protocolo: 597, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 400 de 2022,
Indica ao Poder Executivo a criação de um projeto de lei semelhante ao Projeto de Lei
Federal nº 13.370/2016 que concede direito a horário especial ao servidor Público
Municipal que tenha filho cônjuge ou dependente com Deficiência de qualquer Natureza
no município de Monte Mor. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 598, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Moção nº 14 de 2022, Moção de Repúdio às
mensagens preconceituosas direcionadas ao povo nordestino e nortista, nas eleições de é)
2022. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 601, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Presença na Sessão nº 35 de 2022, Presença na 35º Sessão /0
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
wwuw.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaocamaramontemor.sp.gov.br 18/10/2022
1810/9099 Dónino 1
hã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
o Câmara Municipal de Monte Mor
dl
1
Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Oradores do Expediente: 1 - Nelson Almeida Flor / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/
xxf7h4dtJvc?t=441 ; 2 - Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB - URL Vídeo: https://
youtu.be/xxf7h4dt]vc?t=616 ; 3 - Valdirene Joandsin da Silva / UNIÃO - URL Vídeo:
https://youtu.be/xxf7h4dt]vc?t=976 ; 4 - Webert Donizete Carvalho / UNIÃO - URL Vídeo:
https://youtu.be/xxf7h4dt]vc?t=1274 ; 5 - Milziane Menezes de Brito / PSDB - URL Vídeo:
https://youtu.be/xxf7h4dt]vc?t=1657 ; 6 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - URL Vídeo:
https://youtu.be/xxf7h4dt]vc?t=2007 ; 7 - Altran José Farias Lima / MDB - URL Vídeo:
https://youtu.be/xxf7h4dt]vc?t=2335 ; 8 - Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB
- URL Vídeo: https://youtu.be/xxf7h4dt]vc?t=2665 ; 9 - Camilla Hellen de Souza Soares /
REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/xxf7h4dt]vc?t=3023 ; 10 - Fabio Gigli
Rabechini / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/xxf7h4dt]vc?t=3398 ; 11 - Adriel de
Oliveira Nascimento / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/xxf7h4dt]vc?t=3690 ; 12 - Bruno
Henrique Leite Camargo / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/xxf7h4dt]vc?t=4027 ; 13
- Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/xxf7h4dt]vc?
t=4358 ; 14 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/
xxf7h4dt]vc?t=4763
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José
Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho /
UNIÃO ; Bruno Henrique Leite Camargo / UNIÃO ; Camilla Hellen de Souza Soares /
REPUBLICANOS ; Valdecir Torres / UNIÃO ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson
Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rabechini / MDB ; Adriel
de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor
Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2022, Dispõe
sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional suplementar no
valor de R$ 80.000,00 Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências. Autor:
Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 457, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva - Sim ;
Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Vitor Gabriel
Ferreira de Oliveira - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Camilla
Hellen de Souza Soares - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Fabio Gigli Rabechini -
Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ;
Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Bruno Henrique Leite
Camargo - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 2 - Emenda Modificativa nº 8
de 2022, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 111/2022. Autor: CJR - Comissão de
Justiça e Redação, Número de Protocolo: 469, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz -
Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Fabio
Gigli Rabechini - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ;
Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Bruno Henrique
Leite Camargo - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Adilson Paranhos da Silva -
Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Valdecir Torres -
Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de
2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de Créditos Adicionais
Suplementares no valor de R$ 705.000,00 no Orçamento Programa para 2022 Autor:
Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 503, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ;
Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ;
Nelson Almeida Flor - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Bruno Henrique Leite
Camargo - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ;
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www. camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 18/10/2022
em nono Dáónina
RA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
[e] Câmara Municipal de Monte Mor
Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Camilla Hellen de
Souza Soares - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ;
Valdecir Torres - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 127 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de
créditos adicionais suplementares no valor de R$ 527.000,00 no Orçamento Programa de
2022. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 504, Tipo: Nominal, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus
Pinheiro - Não Votou ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio -
Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla
Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ;
Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ;
Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ;
Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 5 - Projeto de
Lei Ordinária nº 138 de 2022, A rua 46 do Parque Residencial Terras de Yucatan passa
a denominar-se “Rua Daniel Andrade Silva” Autor: Pavão da Academia, Número de
Protocolo: 579, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva
- Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Nelson Almeida
Flor - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Camilla
Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira -
Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Andrea Aparecida
Garcia Tardio - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento -
Sim ; 6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022, Denega o Recurso nº 01/2022,
apresentado contra o resultado proclamado pelo Presidente da Mesa Diretora na votação
do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022 ocorrido em 04/07/2022 por contrariar o
$ 1º do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação,
Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 9, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais :
Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Não ; Bruno Henrique Leite Camargo - Não ;
Nelson Almeida Flor - Não ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Camilla Hellen de Souza
Soares - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Não ; Webert Donizete Carvalho - Não ;
Adilson Paranhos da Silva - Não ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Não ; Altran José
Farias Lima - Não ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ;
Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Valdecir Torres - Não ; Alexandre de Jesus Pinheiro
- Não Votou ; 7 - Moção nº 11 de 2022, Moção de Aplausos pelo brilhante trabalho
desenvolvido do PROJETO GURI, da cidade de Monte Mor. Autores: Alexandre Pinheiro,
Professor Adriel, Número de Protocolo: 484, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Ademilson
Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Milziane
Menezes de Brito - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Andrea Aparecida Garcia
Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adriel de
Oliveira Nascimento - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Adilson
Paranhos da Silva - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Alexandre de Jesus
Pinheiro - Não Votou ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; 8 - Presença na Sessão nº
35 de 2022, Presença na 35º Sessão Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 15, Não:
Abstenções: 0, Resultado: Quórum regimental atingido Votos Nominais : AdomisoR
Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Valdirene
Joandsin da Silva - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares
- Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida
Flor - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Valdecir
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Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 18/10/2022
1810/0099 Dánina 2
Do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Eee Câmara Municipal de Monte Mor
E
A
Torres - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Adriel
de Oliveira Nascimento - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ;
Ocorrências da Sessão: - O Vereador Beto Carvalho solicitou a votação em bloco dos
Projetos de Lei nºs 126 e 127/2022. Não havendo manifestação contrária, os projetos
foram discutidos e votados em bloco; - Concluída a votação do Projeto de Lei nº 138/2022,
o Presidente informou que, segundo parecer da Comissão de Justiça e Redação, fazia-se
necessária uma adequação no texto do artigo 1º do projeto de lei em questão, apenas para
corrigir a grafia da palavra "parque", acrescentando a letra "a" à mesma (está escrito
erroneamente "Prque"). Portanto, consultou o Plenário sobre a possibilidade da Secretaria
Legislativa fazer tal adequação no texto final da propositura. Não houve manifestação
contrária por parte do Plenário; - Antes de encerrar a sessão, o Presidente Alexandre
Pinheiro lembrou a todos que está aberto, até o próximo dia 24 (vinte e quatro), o prazo
para apresentação de emendas populares ao Projeto de Lei nº 139/2022 - LOA 2023 e,
também, acerca da realização de Audiência Pública pela Câmara Municipal no próximo dia
19 (dezenove) de outubro, às 14h00min (quatorze horas), para discussão do Projeto de Lei
nº 131/2022.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: 1º Secretário: Adriel
Alexandre de Jesus de Oliveira
Pinheiro / PTB Nascimento / PT
* Secretário:
a Aparecida
Garcia Tardio / PTB
Rua Rage Maluf; nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor:sp.gov.br 18/10/2022
1810/9099 Dórrina 4

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