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Ata Eletrônica da 422 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/12/2022 - 17:30 ;
Encerramento: 06/12/2022 - 19:46
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de
Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias
Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / UNIÃO
; Bruno Henrique Leite Camargo / UNIÃO ; Camilla Hellen de Souza Soares /
REPUBLICANOS ; Valdecir Torres / UNIÃO ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson
Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rabechini / MDB ; Adriel
de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor
Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / UNIÃO
Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e votação da Ata nº 43, de 29/1 1/2022 (418
Sessão Ordinária).
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022, Altera
a redação do art. 48 da Lei Orgânica do Município de Monte Mor Autores: Alexandre
Pinheiro, Altran, Andrea Garcia, Professor Adriel, Wal da Farmácia, Número de Protocolo:
765, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de
2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional
especial no valor de R$ 50.000,00 no Orçamento Programa para 2022 Autor: Poder
Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 775, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- Requerimento nº 39 de 2022, Requer informações do Poder Executivo sobre o valor
do pedágio repassado ao município Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 767,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 40 de 2022,
Requer informações do Poder Executivo sobre o atendimento dado aos munícipes
atingidos pelas enchentes na rua 06 e 07 do bairro Jardim Capuavinha Autor: Professor
Fio, Número de Protocolo: 770, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 506 de 2022, Indica ao Poder Executivo, que seja feito tapa buraco na Rua
Jonas Pires Campos, próximo a Frutaria Pé na Roça, Chácara Primavera Autor: Wal da
Farmácia, Número de Protocolo: 771, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 507 de 2022, Indico ao Poder Executivo que seja feito a mudança de
nomenclatura das merendeiras escolares para cozinheiras escolares da rede municipal de
educação de Monte Mor Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 772, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 508 de 2022, Indico ao Poder Executivo a
construção de um ponto de ônibus com cobertura em frente a UPA João Brischi, no Jd.
Paulista Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 773, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Indicação nº 509 de 2022, Indico ao Poder Executivo realizar a
operação tapa buracos na Rua Luiz Marini, no Jardim Santa Cândida Autor: Alexandre
Pinheiro, Número de Protocolo: 774, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Moção nº
18 de 2022, Moção de Aplauso a Escola Estadual Professora Joana de Aguirre Marins
Peixoto pelo prêmio da 8º edição Educar com Equidade Racial e de Gênero: experiências
de gestão e práticas pedagógicas antirracistas em ambiente escolar Autor: Professor VA
Adriel, Número de Protocolo: 768, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Presenç E
na Sessão nº 42 de 2022, Presença na 42º Sessão Ordinária Autores: , Tipo: Nominal,” ita
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: VA
Matéria não votada ;
Oradores do Expediente: 1 - Altran José Farias Lima / MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/9Z2YEdOdK5Dg?t=601 ; 2 - Bruno Henrique Leite Camargo / UNIÃO - URL
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaQcamaramontemor.sp.gov.br 12/1 2/2022
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Câmara Municipal de Monte Mor
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Vídeo: https://youtu.be/9ZYEd9dK5Dg?t=737 ; 3 - Webert Donizete Carvalho / UNIÃO -
URL Vídeo: https://youtu.be/9ZYEd9dK5Dg?t=1013 ; 4 - Ademilson Aparecido Ferreira
Gomes Cruz / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/9ZYEd9dK5Dg?t=1231 ; 5 - Adilson
Paranhos da Silva / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/9ZYEd9dK5Dg?t=1587 ; 6 - Vitor
Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/9ZYEd9dK5Dg?
t=1977; 7 - Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/
9ZYEd9dK5Dg?t=2297 ; 8 - Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICANOS - URL
Vídeo: https://youtu.be/9ZYEd9dK5Dg?t=2518 ; 9 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB -
URL Vídeo: https://youtu.be/9ZYEd9dK5SDg?t=2808
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José
Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho /
UNIÃO ; Bruno Henrique Leite Camargo / UNIÃO ; Camilla Hellen de Souza Soares /
REPUBLICANOS ; Valdecir Torres / UNIÃO ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson
Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rabechini / MDB ; Adriel
de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor
Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento de Urgência Especial nº 41 de 2022,
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 160/2022 - que “Dispõe
sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor
de R$ 770.057,55 no Orçamento Programa para 2022” Autores: Alexandre Pinheiro,
Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, João do Bar, Milziane
Menezes, Nelson Almeida, Paranhos, Pavão da Academia, Professor Adriel, Professor Fio,
Vitor Gabriel, Wal da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Webert Donizete Carvalho
- Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ;
Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Valdecir Torres - Sim
; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ;
Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Milziane Menezes de
Brito - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não
Votou ; Nelson Almeida Flor - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2022,
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial
no valor de R$ 770.057,55 no Orçamento Programa para 2022” Autor: Poder Executivo -
Gabinete, Número de Protocolo: 777, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rabechini - Sim ;
Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Valdecir Torres -
Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Vitor
Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Adilson
Paranhos da Silva - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira
Gomes Cruz - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Altran
José Farias Lima - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 3 - Requerimento de
Urgência Especial nº 42 de 2022, Requer concessão de Urgência Especial para o
Projeto de Lei nº 161/2022 - que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na
utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 770.000,00 no Orçamento
Programa para 2022” Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho,
Bruno Leite, Camilla Hellen, João do Bar, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Paranhos,
Pavão da Academia, Professor Adriel, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Altran
José Farias Lima - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Milziane Menezes de:
Brito - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Webert Donizete Carvalho -
Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Camilla
Hellen de Souza Soares - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rabechini -
Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Valdecir Torres -
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 12/12/2022
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Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo
na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 770.000,00 no
Orçamento Programa de 2022. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo:
778, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Vitor
Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Camilla Hellen de
Souza Soares - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Adriel de
Oliveira Nascimento - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ;
Altran José Farias Lima - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Ademilson
Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Alexandre
de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2022, Dispõe
sobre a denominação do Sistema de Lazer nº 02 do loteamento denominado Jardim São
Gabriel Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 639, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vitor Gabriel
Ferreira de Oliveira - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim
: Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Ademilson Aparecido
Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Camilla Hellen de
Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Altran José Farias
Lima - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Bruno
Henrique Leite Camargo - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 6 - Emenda de
Correção nº 3 de 2022, Corrige a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei nº 146/2022
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 665, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Nelson Almeida
Flor - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ;
Webert Donizete Carvalho - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Valdecir Torres - Sim ;
Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim
; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Camilla Hellen de Souza
Soares - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não
Votou ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2022, Dispõe sobre a denominação da
antiga bombinha d'água. Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 684, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Webert Donizete Carvalho - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Ademilson Aparecido
Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Fabio Gigli Rabechini -
Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Altran José
Farias Lima - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ;
Valdecir Torres - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Camilla Hellen de Souza
Soares - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não
Votou ; 8 - Emenda de Correção nº 4 de 2022, Corrige o artigo 1º do Projeto de Lei nº
151/2022. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 766, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim
: Nelson Almeida Flor - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Bruno Henrique Leite
Camargo - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Altran José
Farias Lima - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva -
Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Adilson )
Paranhos da Silva - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Alexandre de Jesus.
Pinheiro - Não Votou ; 9 - Requerimento nº 39 de 2022, Requer informações do Poder
Executivo sobre o valor do pedágio repassado ao município Autor: Professor Fio, Número |,
de Protocolo: 767, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 2,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rabechini - Abstenção ; Webert
Donizete Carvalho - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Andrea Aparecida Garcia
Tardio - Abstenção ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento -
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
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Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Adilson Paranhos da
Silva - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Ademilson
Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Altran José
Farias Lima - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 10 - Requerimento nº 40
de 2022, Requer informações do Poder Executivo sobre o atendimento dado aos
munícipes atingidos pelas enchentes na rua 06 e 07 do bairro Jardim Capuavinha Autor:
Professor Fio, Número de Protocolo: 770, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Não
Votou ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert
Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza
Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida
Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Adriel de
Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor
Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 11 - Moção nº 16
de 2022, Moção de Aplausos a todos os trabalhadores que participaram da I Conferencia
Municipal de Educação em Monte Mor Autores: Alexandre Pinheiro, Professor Adriel,
Número de Protocolo: 750, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Vitor Gabriel
Ferreira de Oliveira - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Webert Donizete Carvalho -
Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Adriel de Oliveira
Nascimento - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira
Gomes Cruz - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Bruno
Henrique Leite Camargo - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Camilla Hellen de Souza
Soares - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 12 - Moção nº 17 de 2022,
Moção de Aplausos ao trabalho executado pelo 2º pelotão da 4º companhia de Polícia
Militar do 48º BPMI e a todos envolvidos na ocorrência Autor: Camilla Hellen, Número de
Protocolo: 752, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Altran José Farias
Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ;
Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir
Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson
Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim
; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim
; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 13 - Presença na Sessão nº 42 de 2022, Presença
na 42º Sessão Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Quórum regimental atingido Votos Nominais : Milziane Menezes de Brito -
Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Adriel de Oliveira
Nascimento - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Altran
José Farias Lima - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo -
Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ;
Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim
; Valdecir Torres - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ;
Ocorrências da Sessão: - No início da Ordem do Dia, o Presidente Alexandre Pinheiro
suspendeu a sessão pelo prazo aproximado de 15 (quinze) minutos; - O Vereador Beto a
Carvalho solicitou a votação em bloco dos Requerimentos nºs 39 e 40/2022. Não havendo 4º. E)
manifestação contrária, os projetos foram discutidos e votados em bloco; - O Vereado
Pavão da Academia solicitou a votação em bloco das Moções nºs 16 e 17/2022. Não AO
havendo manifestação contrária, as moções foram discutidas e votadas em bloco; - Ao final ZA
da Sessão, o Presidente Alexandre Pinheiro lembrou a todos acerca da Audiência Pública
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Cir Câmara Municipal de Monte Mor
ê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
agendada para 12 (doze) de dezembro para discussão do Projeto de Lei nº 153/2022 e
Emenda Modificativa nº 36/2022.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
)
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Presidente: 1º Secretário: Adriel
Alexandre de Jesus de Oliveira
Pinheiro / PTB Nascimento / PT
Secretário:
ea Aparecida
Garcia Tardio / PTB
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