| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2018-07-10 |
| native_id | 25 |
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ATA N° 25/2018 23ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR. Aos DEZ (10) dias do mês de JULHO do ano de DOIS MIL E DEZOITO (2018), às 19h14min; sob a Presidência do Vereador WALTON ASSIS PEREIRA e sob a Secretaria da Vereadora NEIDE GARCIA FERNANDES, Segunda Secretária, iniciou-se a 23ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2º Ano Legislativo da 18ª Legislatura. Depois da chamada nominal, com a confirmação de quórum regimental, constatando-se a ausência dos Vereadores JOAZ PEREIRA DOS SANTOS, por motivo de saúde, e VANDERLEI SOARES, por motivo de viagem, o Senhor Presidente, invocando a proteção de DEUS, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Em seguida, o presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura do EXPEDIENTE, conforme segue: Leitura e votação da ATA Nº. 24 de 03/07/2018 (22ª SESSÃO ORDINÁRIA). O Senhor Presidente solicitou a dispensa da leitura da mesma que, a seguir, foi à votação, aprovada por unanimidade. Na sequência, foi feita a leitura do Expediente recebido do Executivo e Legislativo das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 91/2018 – “Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/SP, e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo; PROJETO DE LEI Nº 92/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo; R$ 500.000,00; Secretaria de Planejamento e Obras; REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSITURA – “Requer a retirada e arquivamento da Moção de Congratulação nº 02/2018”, de autoria do Vereador MARCOS ANTONIO GIATI. Dando continuidade aos trabalhos da mesa, foi feita a leitura das seguintes INDICAÇÕES: 335 a 337/2018, todas de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 331/2018, de autoria do Vereador JOZUÉ DANTAS DE SOUSA; 332 a 334/2018, todas de autoria do Vereador WALTON ASSIS PEREIRA. Dando seguimento aos trabalhos da Casa, passou-se imediatamente para os inscritos. Inscreveram-se para fazer uso da TRIBUNA LIVRE os Senhores Vereadores JOZUÉ DANTAS DE SOUSA, ELIAS GOMES, EDUARDO BISPO, ANDREA GARCIA TARDIO, JESUS DO VALE LOPES, ALDELINA ALVES RIBEIRO, JOSÉ ALVES FERNANDES e WALTON ASSIS PEREIRA. Em seguida, foi dada sequência aos trabalhos, com a chamada, conforme Regimento Interno e, com conferência de quórum, passou-se imediatamente à ORDEM DO DIA, às 19h50min, com a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 79/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo; R$ 400.000,00; Fundo Municipal de Saúde; PROJETO DE LEI Nº 80/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo; R$ 100.000,00; Fundo Municipal de Saúde; PROJETO DE LEI Nº 81/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo; R$ 100.000,00; Fundo Municipal de Saúde; PROJETO DE LEI Nº 82/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo; R$ 100.000,00; Fundo Municipal de Saúde; PROJETO DE LEI Nº 83/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo; R$ 100.000,00; Fundo Municipal de Saúde; PROJETO DE LEI Nº 84/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo; R$ 100.000,00; Fundo Municipal de Saúde; PROJETO DE LEI Nº 85/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo; R$ 180.487,42; Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo; PROJETO DE LEI Nº 86/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo; R$ 500.000,00; Fundo Municipal de Saúde; PROJETO DE LEI Nº 87/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo; R$ 200.000,00; Fundo Municipal de Saúde; PROJETO DE LEI Nº 88/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo; R$ 300.000,00; Fundo Municipal de Saúde; PROJETO DE LEI Nº 89/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo; R$ 20.000,00; Fundo Municipal de Saúde; PROJETO DE LEI Nº 90/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo; R$ 89.101,80; Secretaria Municipal de Planejamento e Obras, que o Senhor Presidente submeteu, com a anuência de todos os vereadores presentes, a discussão e votação em bloco, em que foram aprovados por unanimidade; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2018 – “Cria no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor a Comissão Especial e dá outras providências”, de autoria da MESA DIRETORA, que após leitura e discussão, seguiu para votação, em que foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a deliberar, o Senhor Presidente deu por encerrada a VIGÉSIMA TERCEIRA (23ª) SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018, às 19h57min; desejando aos vereadores um recesso de muito trabalho. Eu, NEIDE GARCIA FERNANDES, Segunda Secretária, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Casa de Leis. WALTON ASSIS PEREIRA Presidente NEIDE GARCIA FERNANDES 2ª Secretária