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← Monte Mor (SP)

sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2017-03-02
native_id257

Documents (1)

ata #

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ATA N° 05/2017
4ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR.
Aos DOIS (02) dias do mês de MARÇO do ano de DOIS MIL E DEZESSETE (2017), às 
18h45min; sob a Presidência do Vereador WALTON ASSIS PEREIRA e sob a Secretaria do Vereador 
VANDELEI SOAES, Primeiro Secretário, e da Vereadora NEIDE GARCIA FERNANDES, Segunda
Secretária, iniciou-se a 4ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º Ano Legislativo da 18ª Legislatura. Depois da 
chamada nominal, com a confirmação de quórum regimental, o Senhor Presidente, invocando a proteção 
de DEUS, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Em seguida, o presidente solicitou ao Primeiro
Secretário que fizesse a leitura do EXPEDIENTE, conforme segue: Leitura e votação da ATA Nº. 04 de 
20/02/2017 (3ª SESSÃO ORDINÁRIA). O Senhor Presidente solicitou a dispensa da leitura da mesma
que, a seguir, foi à votação, aprovada por unanimidade. Na sequência, foi feita a leitura do Expediente 
recebido do Executivo e Legislativo das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº. 021/2017 – “Dispõe 
sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras 
providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; Creche Municipal; R$ 400.000,00; PROJETO DE LEI Nº. 
022/2017 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 
2017 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; Creche Municipal; R$ 487.000,00; 
PROJETO DE LEI Nº. 023/2017 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no 
Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; Secretaria de 
Planejamento e Obras; R$ 409.300,00; PROJETO DE LEI Nº. 024/2017 – “Dispõe sobre autorização ao Poder 
Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências”, de autoria do PODER 
EXECUTIVO; Secretaria de Planejamento e Obras; R$ 1.770.450,00; PROJETO DE LEI Nº. 025/2017 –
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras 
providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; Secretaria de Planejamento e Obras; R$ 2.532.200,00.
Dando continuidade aos trabalhos da mesa, foi feita a leitura das seguintes INDICAÇÕES: 180 e 
181/2017, ambas de autoria do Vereador ADILSON PAANHOS DA SILVA; 162 a 164 e 168 a 
170/2017, todas de autoria da Vereadora ALDELINA ALVES RIBEIRO; 191 a 195/2017, todas de 
autoria da Vereadora ANDREA APARECIDA GARCIA TARDIO; 198 a 201/2017, todas de autoria do 
Vereador CÍCERO RODRIGUES FIUZA; 165 e 173 a 176/2017, todas de autoria do Vereador 
DANILO JACOB; 171 e 172/2017, ambas de autoria do Vereador EDUADO BISPO DA SILVA; 202 a
206/2017, todas de autoria do Vereador JESUS DO VALE LOPES; 178 e 179/2017, ambas de autoria 
do Vereador JOAZ PEREIRA DOS SANTOS; 166 e 167/2017, ambas de autoria do Vereador JOSÉ 
ALVES FERNANDES; 177/2017, de autoria do Vereador JOSÉ BONIFÁCIO DE LIMA; 196/2017, de 
autoria da Vereadora NEIDE GARCIA FERNANDES; 197/2017, de autoria das Vereadoras NEIDE 
GARCIA FERNANDES e ANDREA APARECIDA GARCIA TARDIO; 184 a 190/2017, todas de 
autoria da Vereadora SELMA FERNANDES DE SOUZA ALVES; 182 e 183/2017, ambas de autoria 
do Vereador VALDECIR TORRES. O Senhor Presidente determinou à Secretaria Legislativa o envio 
das Indicações dentro do prazo regimental. Dando seguimento aos trabalhos da Casa, passou-se 
imediatamente para os inscritos. Inscreveram-se para fazer uso da Tribuna Livre os Senhores
Vereadores ANDREA APARECIDA GARCIA TARDIO, ADILSON PARANHOS DA SILVA, JESUS 
DO VALE LOPES, JOSÉ BONIFÁCIO DE LIMA, ALDELINA ALVES RIBEIRO, JOAZ PEREIRA 
DOS SANTOS, NEIDE GARCIA FERNANDES e CÍCERO RODRIGUES FIUZA. Não havendo mais 
nenhuma matéria na fase de leituras e debates para deliberação, dispensado o intervalo regimental, foi
dada sequência aos trabalhos, com a chamada nominal, conforme Regimento Interno e, com conferência 
de quórum, o Senhor Presidente iniciou imediatamente a ORDEM DO DIA, às 19h06min, no que 
consta: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Nº. 021/2017, que, após 
leitura, seguiu para votação, obtendo aprovação unânime; PROJETO DE LEI Nº 021/2017 – “Dispõe 
sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras 
providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO, que após leitura e deliberação, seguiu para votação, 
sendo aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de 
Lei Nº. 022/2017, que, após leitura, seguiu para votação, obtendo aprovação unânime; PROJETO DE 
LEI Nº. 022/2017 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no 
Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO, que, 
após leitura e deliberação, seguiu para votação, sendo aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO 
DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Nº. 023/2017, que, após leitura, seguiu para votação, 
obtendo aprovação unânime; PROJETO DE LEI Nº. 023/2017 – “Dispõe sobre autorização ao Poder 
Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências”, de autoria do 
PODER EXECUTIVO, que, após leitura e deliberação, seguiu para votação, sendo aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Nº. 024/2017, que, 
após leitura, seguiu para votação, obtendo aprovação unânime; PROJETO DE LEI Nº. 024/2017 –
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá 
outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO, que, após leitura e deliberação, seguiu para 
votação, sendo aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao 
Projeto de Lei Nº. 025/2017, que, após leitura, seguiu para votação, obtendo aprovação unânime;
PROJETO DE LEI Nº. 025/2017 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no 
Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO, que, 
após leitura e deliberação, seguiu para votação, sendo aprovado por unanimidade. Não havendo mais 
nada a deliberar, o Senhor Presidente deu por encerrada a QUARTA (4ª) SESSÃO ORDINÁRIA do 
ano de 2017, às 19h29min; convocando os Senhores Vereadores para a QUINTA (5ª) SESSÃO 
ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 06/03/2017, às 19h00min. Eu, VANDERLEI SOARES, Primeiro 
Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e Secretários desta 
Egrégia Casa de Leis.
WALTON ASSIS PEREIRA
Presidente
VANDERLEI SOARES
1º Secretário
NEIDE GARCIA FERNANDES
2ª Secretária

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