| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2017-03-02 |
| native_id | 257 |
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ATA N° 05/2017 4ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR. Aos DOIS (02) dias do mês de MARÇO do ano de DOIS MIL E DEZESSETE (2017), às 18h45min; sob a Presidência do Vereador WALTON ASSIS PEREIRA e sob a Secretaria do Vereador VANDELEI SOAES, Primeiro Secretário, e da Vereadora NEIDE GARCIA FERNANDES, Segunda Secretária, iniciou-se a 4ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º Ano Legislativo da 18ª Legislatura. Depois da chamada nominal, com a confirmação de quórum regimental, o Senhor Presidente, invocando a proteção de DEUS, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Em seguida, o presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura do EXPEDIENTE, conforme segue: Leitura e votação da ATA Nº. 04 de 20/02/2017 (3ª SESSÃO ORDINÁRIA). O Senhor Presidente solicitou a dispensa da leitura da mesma que, a seguir, foi à votação, aprovada por unanimidade. Na sequência, foi feita a leitura do Expediente recebido do Executivo e Legislativo das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº. 021/2017 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; Creche Municipal; R$ 400.000,00; PROJETO DE LEI Nº. 022/2017 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; Creche Municipal; R$ 487.000,00; PROJETO DE LEI Nº. 023/2017 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; Secretaria de Planejamento e Obras; R$ 409.300,00; PROJETO DE LEI Nº. 024/2017 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; Secretaria de Planejamento e Obras; R$ 1.770.450,00; PROJETO DE LEI Nº. 025/2017 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; Secretaria de Planejamento e Obras; R$ 2.532.200,00. Dando continuidade aos trabalhos da mesa, foi feita a leitura das seguintes INDICAÇÕES: 180 e 181/2017, ambas de autoria do Vereador ADILSON PAANHOS DA SILVA; 162 a 164 e 168 a 170/2017, todas de autoria da Vereadora ALDELINA ALVES RIBEIRO; 191 a 195/2017, todas de autoria da Vereadora ANDREA APARECIDA GARCIA TARDIO; 198 a 201/2017, todas de autoria do Vereador CÍCERO RODRIGUES FIUZA; 165 e 173 a 176/2017, todas de autoria do Vereador DANILO JACOB; 171 e 172/2017, ambas de autoria do Vereador EDUADO BISPO DA SILVA; 202 a 206/2017, todas de autoria do Vereador JESUS DO VALE LOPES; 178 e 179/2017, ambas de autoria do Vereador JOAZ PEREIRA DOS SANTOS; 166 e 167/2017, ambas de autoria do Vereador JOSÉ ALVES FERNANDES; 177/2017, de autoria do Vereador JOSÉ BONIFÁCIO DE LIMA; 196/2017, de autoria da Vereadora NEIDE GARCIA FERNANDES; 197/2017, de autoria das Vereadoras NEIDE GARCIA FERNANDES e ANDREA APARECIDA GARCIA TARDIO; 184 a 190/2017, todas de autoria da Vereadora SELMA FERNANDES DE SOUZA ALVES; 182 e 183/2017, ambas de autoria do Vereador VALDECIR TORRES. O Senhor Presidente determinou à Secretaria Legislativa o envio das Indicações dentro do prazo regimental. Dando seguimento aos trabalhos da Casa, passou-se imediatamente para os inscritos. Inscreveram-se para fazer uso da Tribuna Livre os Senhores Vereadores ANDREA APARECIDA GARCIA TARDIO, ADILSON PARANHOS DA SILVA, JESUS DO VALE LOPES, JOSÉ BONIFÁCIO DE LIMA, ALDELINA ALVES RIBEIRO, JOAZ PEREIRA DOS SANTOS, NEIDE GARCIA FERNANDES e CÍCERO RODRIGUES FIUZA. Não havendo mais nenhuma matéria na fase de leituras e debates para deliberação, dispensado o intervalo regimental, foi dada sequência aos trabalhos, com a chamada nominal, conforme Regimento Interno e, com conferência de quórum, o Senhor Presidente iniciou imediatamente a ORDEM DO DIA, às 19h06min, no que consta: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Nº. 021/2017, que, após leitura, seguiu para votação, obtendo aprovação unânime; PROJETO DE LEI Nº 021/2017 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO, que após leitura e deliberação, seguiu para votação, sendo aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Nº. 022/2017, que, após leitura, seguiu para votação, obtendo aprovação unânime; PROJETO DE LEI Nº. 022/2017 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO, que, após leitura e deliberação, seguiu para votação, sendo aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Nº. 023/2017, que, após leitura, seguiu para votação, obtendo aprovação unânime; PROJETO DE LEI Nº. 023/2017 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO, que, após leitura e deliberação, seguiu para votação, sendo aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Nº. 024/2017, que, após leitura, seguiu para votação, obtendo aprovação unânime; PROJETO DE LEI Nº. 024/2017 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO, que, após leitura e deliberação, seguiu para votação, sendo aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Nº. 025/2017, que, após leitura, seguiu para votação, obtendo aprovação unânime; PROJETO DE LEI Nº. 025/2017 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO, que, após leitura e deliberação, seguiu para votação, sendo aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a deliberar, o Senhor Presidente deu por encerrada a QUARTA (4ª) SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2017, às 19h29min; convocando os Senhores Vereadores para a QUINTA (5ª) SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 06/03/2017, às 19h00min. Eu, VANDERLEI SOARES, Primeiro Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e Secretários desta Egrégia Casa de Leis. WALTON ASSIS PEREIRA Presidente VANDERLEI SOARES 1º Secretário NEIDE GARCIA FERNANDES 2ª Secretária