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← Monte Mor (SP)

sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2017-03-13
native_id259

Documents (1)

ata #

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ATA N° 07/2017
6ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR.
Aos TREZE (13) dias do mês de MARÇO do ano de DOIS MIL E DEZESSETE (2017), às 
19h05min; sob a Presidência do Vereador WALTON ASSIS PEREIRA e sob a Secretaria do 
Vereador VANDELEI SOARES, Primeiro Secretário, e da Vereadora NEIDE GARCIA 
FERNANDES, Segunda Secretária, iniciou-se a 6ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º Ano 
Legislativo da 18ª Legislatura. Depois da chamada nominal, com a confirmação de quórum 
regimental, o Senhor Presidente, invocando a proteção de DEUS, declarou aberta a presente 
Sessão Ordinária. Em seguida, o presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura 
do EXPEDIENTE, conforme segue: Leitura e votação da ATA Nº. 06 de 06/03/2017 (5ª 
SESSÃO ORDINÁRIA). O Senhor Presidente solicitou a dispensa da leitura da mesma que, a
seguir, foi à votação, aprovada por unanimidade. Na sequência, foi feita a leitura do Expediente 
recebido do Executivo e Legislativo das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº. 026/2017 –
“Institui o incentivo à poesia POETA NAS ESCOLAS, no âmbito do município de Monte Mor – SP e dá 
outras providências“, de autoria do Vereador JESUS DO VALE LOPES; PROJETO DE LEI Nº. 
027/2017 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 
2017 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; Esportes e Lazer; R$ 60.000,00; 
PROJETO DE LEI Nº. 028/2017 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no 
Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; Fundo 
Municipal de Saúde; R$ 248.771,00; PROJETO DE LEI Nº. 029/2017 – “Dispõe sobre autorização ao 
Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências”, de 
autoria do PODER EXECUTIVO; Secretaria de Planejamento e Obras; R$ 670.000,00; PROJETO DE 
LEI Nº. 030/2017 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no 
Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; Esportes 
e Lazer; R$ 78.000,00; PROJETO DE LEI Nº. 031/2017 – “Dispõe sobre autorização ao Poder 
Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências”, de 
autoria do PODER EXECUTIVO; Esportes e Lazer; R$ 6.000,00; PROJETO DE LEI Nº. 032/2017 –
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 
2017 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; Secretaria de Saúde; 
R$ 127.000,00; PROJETO DE LEI Nº. 033/2017 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para 
Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências”, de autoria do PODER 
EXECUTIVO; Fundo Municipal de Saúde; R$ 12.300,68; PROJETO DE LEI Nº. 034/2017 – “Dispõe 
sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá 
outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; Secretaria de Planejamento e Obras; 
R$ 232.000,00; PROJETO DE LEI Nº. 035/2017 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para 
Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências”, de autoria do PODER 
EXECUTIVO; Fundo Social de Solidariedade; R$ 6.000,00; PROJETO DE LEI Nº. 036/2017 –
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 
2017 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; Creche Municipal; R$ 298.382,86; 
PROJETO DE LEI Nº. 037/2017 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar 
Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; 
Creche Municipal; R$ 1.210.846,10; PROJETO DE LEI Nº. 038/2017 – “Dispõe sobre autorização ao 
Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências”, de 
autoria do PODER EXECUTIVO; Fundo Municipal de Saúde; R$ 1.098.143,99. Em seguida, foi lido o 
REQUERIMENTO DE RETORNO AO CARGO – de autoria do Vereador MARCOS ANTONIO 
GIATI. Dando continuidade aos trabalhos da mesa, foi feita a leitura das seguintes 
INDICAÇÕES: 243 e 244/2017, ambas de autoria da Vereadora ALDELINA ALVES 
RIBEIRO; 256, 258 a 260/2017, todas de autoria da Vereadora ANDREA APARECIDA 
GARCIA TARDIO; 235 a 242 e 245/2017, todas de autoria do Vereador CÍCERO 
RODRIGUES FIUZA; 246 a 249/2017, todas de autoria do Vereador EDUADO BISPO DA 
SILVA; 261 a 265/2017, todas de autoria do Vereador JESUS DO VALE LOPES; 231 e
234/2017, todas de autoria do Vereador JOAZ PEREIRA DOS SANTOS; 250 a 255/2017, todas 
de autoria da Vereadora SELMA FERNANDES DE SOUZA ALVES. O Senhor Presidente 
determinou à Secretaria Legislativa o envio das Indicações dentro do prazo regimental. Em 
seguida, foi realizada a leitura das seguintes Moções: MOÇÃO DE APLAUSO N° 003/2017 –
“Moção de Aplauso à Deputada Federal Ana Perugini do Partido dos Trabalhadores pelo envio da verba 
de R$ 1.600.000,00 para atender o Jardim Paviotti 2”, de autoria do Vereador CÍCERO RODRIGUES 
FIUZA; MOÇÃO DE APELO N° 004/2017 – “Moção de Apelo aos Deputados Federais e Senadores 
para votar contra a reforma da previdência enviada pelo Presidente Michel Temer”, de autoria dos 
Vereadores CÍCERO RODRIGUES FIUZA, WALTON ASSIS PEREIRA, VANDERLEI SOARES, 
ADILSON PARANHOS DA SILVA, JESUS DO VALE LOPES, ANDREA APARECIDA GARCIA 
TARDIO, NEIDE GARCIA FERNANDES, DANILO JACOB, SELMA FERNANDES DE SOUZA 
ALVES, VALDECIR TORRES, JOSÉ BONIFÁCIO DE LIMA, ALDELINA ALVES RIBEIRO, JOAZ 
PEREIRA DOS SANTOS, JOSÉ ALVES FERNANDES e EDUARDO BISPO DA SILVA. Dando 
seguimento aos trabalhos da Casa, passou-se imediatamente para os inscritos. Inscreveram-se 
para fazer uso da Tribuna Livre os Senhores Vereadores JOSÉ BONIFÁCIO DE LIMA, 
MARCOS ANTONIO GIATI, JESUS DO VALE LOPES, CÍCERO RODRIGUES FIUZA, 
EDUARDO BISPO DA SILVA e ALDELINA ALVES RIBEIRO. Realizada a chamada 
regimental da Ordem do Dia, constatando-se a presença de todos, e não havendo matéria a ser 
deliberada na ORDEM DO DIA, o Senhor Presidente deu por encerrada a SEXTA (6ª) SESSÃO 
ORDINÁRIA do ano de 2017, às 19h29min; convocando os Senhores Vereadores para a 
SÉTIMA (7ª) SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 20/03/2017, às 19h00min. Eu, 
VANDERLEI SOARES, Primeiro Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será 
assinada pelo Presidente e Secretários desta Egrégia Casa de Leis.
WALTON ASSIS PEREIRA
Presidente
VANDERLEI SOARES
1º Secretário
NEIDE GARCIA FERNANDES
2ª Secretária

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