| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2017-04-10 |
| native_id | 263 |
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ATA N° 011/2017 10ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR. Aos DEZ (10) dias do mês de ABRIL do ano de DOIS MIL E DEZESSETE (2017), às 19h29min; sob a Presidência do Vereador WALTON ASSIS PEREIRA e sob a Secretaria do Vereador VANDERLEI SOARES, Primeiro Secretário, e da Vereadora NEIDE GARCIA FERNANDES, Segunda Secretária, iniciou-se a 10ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º Ano Legislativo da 18ª Legislatura. Depois da chamada nominal, com a confirmação de quórum regimental, o Senhor Presidente, invocando a proteção de DEUS, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Em seguida, o presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura do EXPEDIENTE, conforme segue: Leitura e votação da ATA Nº. 10 de 03/04/2017 (9ª SESSÃO ORDINÁRIA). O Senhor Presidente solicitou a dispensa da leitura da mesma que, a seguir, foi à votação, aprovada por unanimidade. Na sequência, foi feita a leitura do Expediente recebido do Executivo e Legislativo das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 052/2017 – “Altera a Lei 2378, de 15 de dezembro de 2016, para o fim de dar nova redação ao seu artigo 5º e dá outras providências.” de autoria do PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 053/2017 – “Institui a ‘Semana Municipal da Agricultura Familiar’ no âmbito do Município de Monte Mor e dá outras providências”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO DA SILVA. Em seguida foram lidos o REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSITURA da MOÇÃO N° 06/2017, de autoria do Vereador CÍCERO RODRIGUES FIUZA. Dando continuidade aos trabalhos da mesa, foi feita a leitura das seguintes INDICAÇÕES: 354 a 357/2017, todas de autoria da Vereadora ALDELINA ALVES RIBEIRO; 362 a 365/2017, todas de autoria da Vereadora ANDREA APARECIDA GARCIA TARDIO; 358/2017, de autoria do Vereador CÍCERO RODRIGUES FIUZA; 351 a 353/2017, todas de autoria do Vereador EDUARDO BISPO DA SILVA; 373 a 378/2017, todas de autoria do Vereador JESUS DO VALE LOPES; 359 a 361/2017, todas de autoria do Vereador JOAZ PEREIRA DOS SANTOS; 348 a 350/2017, todas de autoria do Vereador JOSÉ ALVES FERNANDES; 366 a 368/2017, todas de autoria da vereadora SELMA FERNANDES DE SOUZA ALVES; 369 a 372/2017, todas de autoria do Vereador WALTON ASSIS PEREIRA. O Senhor Presidente determinou à Secretaria Legislativa o envio das Indicações dentro do prazo regimental. Em seguida, foi realizada a leitura das seguintes Moções: MOÇÃO DE APOIO E DE REPÚDIO N° 005/2017 – “Moção de apoio à luta dos professores da rede estadual de ensino e de repúdio às intimidações da Secretaria Estadual contra os professores que lutam por uma educação pública de qualidade”, de autoria do Vereador CÍCERO RODRIGUES FIUZA; MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO N° 007/2017 – “Moção de Parabenização às pessoas com autismo, pelo ‘Dia Mundial da Conscientização do Autismo’ comemorado mundialmente em 02 de abril, conforme dispõe”, de autoria da Vereadora SELMA FERNANDES DE SOUZA ALVES. Dando seguimento aos trabalhos da Casa, passou-se imediatamente para os inscritos. Inscreveram-se para fazer uso da Tribuna Livre os Senhores Vereadores ANDREA APARECIDA GARCIA TARDIO, EDUARDO BISPO DA SILVA, CÍCERO RODRIGUES FIUZA, VANDERLEI SOARES, JESUS DO VALE LOPES, MARCOS ANTONIO GIATI e WALTON ASSIS PEREIRA. Não havendo mais nenhuma matéria na fase de leituras e debates para deliberação, dispensado o intervalo regimental, foi dada sequência aos trabalhos, com a chamada nominal, conforme Regimento Interno e, com conferência de quórum, o Senhor Presidente iniciou imediatamente a ORDEM DO DIA, às 20h17min, no que consta: PROJETO DE LEI Nº 047/2017 –“Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 2.176, de 04 de agosto de 2.015, que disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para recolhimento de entulhos provenientes de obras e dá outras providências.” de autoria do Vereador MARCOS ANTONIO GIATI, que após leitura e discussão, seguiu para votação, obtendo aprovação por unanimidade; PROJETO DE LEI Nº 048/2017 – “Institui no Calendário Oficial de Monte Mor o Dia Municipal da Folia de Reis e dá outras providências”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO DA SILVA, que após leitura e discussão, seguiu para votação, sendo aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a deliberar, o Senhor Presidente deu por encerrada a DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2017, às 20h31min; convocando os Senhores Vereadores para a DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 17/04/2017, às 19h00min. Eu, VANDERLEI SOARES, Primeiro Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e Secretários desta Egrégia Casa de Leis. WALTON ASSIS PEREIRA Presidente VANDERLEI SOARES 1º Secretário NEIDE GARCIA FERNANDES 2ª Secretária