br-locleg corpus explorer

← Monte Mor (SP)

sessao nº 1

Tipo Extraordinária
Número / Ano 1
Date 2023-01-13
native_id264

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

Câmara Municipal de Monte Mor
3 çã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
“onte
Ata Eletrônica da 1º Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 13/01/2023 - 13:00 ;
Encerramento: 13/01/2023 - 14:43
Mesa Diretora: Presidente: Altran José Farias Lima / MDB ; 2º Secretário: Ademilson
Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias
Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / UNIÃO
; Bruno Henrique Leite Camargo / UNIÃO ; Camilla Hellen de Souza Soares /
REPUBLICANOS ; Valdecir Torres / UNIÃO ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Adilson
Paranhos da Silva / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido
Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José
Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho /
UNIÃO ; Bruno Henrique Leite Camargo / UNIÃO ; Camilla Hellen de Souza Soares /
REPUBLICANOS ; Valdecir Torres / UNIÃO ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Adilson
Paranhos da Silva / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido
Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2022, Dispõe
sobre alteração na Lei 2.544 de 27 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre o repasse de
recursos financeiros às Unidades Educacionais Públicas Municipais e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 786, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ;
Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Camilla Hellen de
Souza Soares - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira -
Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Adriel
de Oliveira Nascimento - Sim ; Altran José Farias Lima - Não Votou ; Valdecir Torres - Sim
; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal
formalizar subvenção no valor de R$17.050.000,00 (dezessete milhões e cinquenta mil
reais) à Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus conforme Lei Federal
4.320 de 1964 e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de
Protocolo: 1, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Milziane
Menezes de Brito - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Bruno Henrique Leite
Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira -
Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Adilson
Paranhos da Silva - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Altran José Farias Lima -
Não Votou ; Valdecir Torres - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023, Autoriza
o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e
isenção do pagamento da Taxa de Licença para Funcionamento aos estabelecimentos
comerciais, industriais e prestadores de serviços que tiveram suas dependências atingidas
por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Monte Mor
- São Paulo, especificamente em dezembro de 2022 e no exercício de 2023 e dá outras
providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 2, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Si
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// AT
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaocamaramontemor.sp.gov.br 16/01/2023
18010092 Dónino 1
Câmara Municipal de Monte Mor
E Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Adilson
Paranhos da Silva - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Alexandre de Jesus
Pinheiro - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ;
Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Altran José Farias Lima - Não Votou ; Valdecir
Torres - Sim ;
Ocorrências da Sessão: - Durante a Ordem do Dia, no início da discussão do Projeto de
Lei nº 02/2023, a sessão foi suspensa pelo prazo aproximado de 20 (vinte) minutos; - Após
lido o parecer do relator especial sobre o Projeto de Lei nº 02/2023, o Presidente Altran
solicitou que os contrários ao impacto financeiro que havia chegado acerca do projeto em
questão se manifestassem, porém não houve manifestação desfavorável por parte do
Plenário.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
e
idente: Altran 2º Secretário:
José Farias Lima / Ademilson Aparecido
MDB Ferreira Gomes Cruz
/ PTB
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 16/01/2023
181010092 Dánina

open original →