| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2018-06-25 |
| native_id | 27 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
ATA N° 23/2018 21ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR. Aos VINTE E CINCO (25) dias do mês de JUNHO do ano de DOIS MIL E DEZOITO (2018), às 19h10min; sob a Presidência do Vereador WALTON ASSIS PEREIRA e sob a Secretaria do Vereador VANDERLEI SOARES, Primeiro Secretário, e da Vereadora NEIDE GARCIA FERNANDES, Segunda Secretária, iniciou-se a 21ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2º Ano Legislativo da 18ª Legislatura. Depois da chamada nominal, com a confirmação de quórum regimental, o Senhor Presidente, invocando a proteção de DEUS, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Em seguida, o presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura do EXPEDIENTE, conforme segue: Leitura e votação da ATA Nº. 22 de 18/06/2018 (20ª SESSÃO ORDINÁRIA). O Senhor Presidente solicitou a dispensa da leitura da mesma que, a seguir, foi à votação, aprovada por unanimidade. Na sequência, foi feita a leitura do Expediente recebido do Executivo e Legislativo das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 79/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo; R$ 400.000,00; Fundo Municipal de Saúde; PROJETO DE LEI Nº. 80/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo; R$ 100.000,00; Fundo Municipal de Saúde; PROJETO DE LEI Nº 81/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo; R$ 100.000,00; Fundo Municipal de Saúde; PROJETO DE LEI Nº. 82/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo; R$ 100.000,00; Fundo Municipal de Saúde; PROJETO DE LEI Nº 83/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo; R$ 100.000,00; Secretaria de Saúde; PROJETO DE LEI Nº. 84/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo; R$ 100.000,00; Fundo Municipal de Saúde; OFÍCIO C.C.A. nº 2770/2018 – Referente ao TC-014615/989/17, de autoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Dando continuidade aos trabalhos da mesa, foi feita a leitura das seguintes INDICAÇÕES: 309/2018, de autoria do Vereador DANILO JACOB; 307 e 308/2018, ambas de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 310, 311, 314 e 315/2018, todas de autoria do Vereador JESUS DO VALE LOPES; 312 e 313/2018, ambas de autoria do Vereador JOZUÉ DANTAS DE SOUSA; 306/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI SOARES. Dando seguimento aos trabalhos da Casa, passou-se imediatamente para os inscritos. Inscreveram-se para fazer uso da TRIBUNA LIVRE os Senhores Vereadores ELIAS GOMES, JOZUÉ DANTAS DE SOUSA, VANDERLEI SOARES, EDUARDO BISPO, ANDREA GARCIA TARDIO, JESUS DO VALE LOPES, ALDELINA ALVES RIBEIRO, JOSÉ BONIFÁCIO DE LIMA e WALTON ASSIS PEREIRA. Em seguida, foi dada sequência aos trabalhos, com a chamada, conforme Regimento Interno e, com conferência de quórum, passou-se imediatamente à ORDEM DO DIA, às 20h10min, com a seguinte matéria: REQUERIMENTO DE VISTAS ao Projeto de Lei nº 066/2018 e ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2018, que após leitura, seguiram para votação, sendo aprovados por unanimidade. Consultado o Plenário, o Presidente colocou para votação em bloco os seguintes projetos: PROJETO DE LEI Nº. 068/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; R$ 124.670,25; Fundo Municipal de Saúde; PROJETO DE LEI Nº. 069/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; R$ 18.690,00; Fundo Municipal de Saúde; PROJETO DE LEI Nº. 070/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; R$ 124.671,00; Fundo Municipal de Saúde; PROJETO DE LEI Nº. 071/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; R$ 167.761,60; Fundo Municipal de Saúde; PROJETO DE LEI Nº. 072/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; R$ 364.458,06; Fundo Municipal de Saúde; PROJETO DE LEI Nº. 073/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; R$ 541.959,94; Fundo Municipal de Saúde; após leitura e discussão, os projetos seguiram para votação, sendo aprovados por unanimidade; PROJETO DE LEI Nº. 074/2018 – “Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Monte Mor e dá outras providências”, de autoria da Vereadora ANDREA GARCIA TARDIO, que, após leitura e discussão, seguiu para votação, sendo aprovado por unanimidade. Quebrando o protocolo, o presidente, a pedido da Vereadora Andrea, autora do projeto aprovado anteriormente, convidou para uso da Tribuna o representante da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Monte Mor, Sr. Phablo Augusto Clemente. Não havendo mais nada a deliberar, o Senhor Presidente deu por encerrada a VIGÉSIMA PRIMEIRA (21ª) SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018, às 20h40min; convocando os Senhores Vereadores para a VIGÉSIMA SEGUNDA (22ª) SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 03/07/2018, às 19h00min. Eu, VANDERLEI SOARES, Primeiro Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e Secretários desta Casa de Leis. WALTON ASSIS PEREIRA Presidente VANDERLEI SOARES NEIDE GARCIA FERNANDES 1º Secretário 2ª Secretária