sessao nº 12

Ata Eletrônica da 12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identicação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/04/2023 - 17:30 ;
Encerramento: 24/04/2023 - 18:54
Mesa Diretora: Presidente: Altran José Farias Lima / MDB ; 2º Secretário: Ademilson
Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias
Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / UNIÃO
; Bruno Henrique Leite Camargo / UNIÃO ; Camilla Hellen de Souza Soares /
REPUBLICANOS ; Felipe Augusto Ferreira Neves / SD ; Valdecir Torres / UNIÃO ; Adilson
Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rabechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento /
PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira /
PSDB
Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e votação da ATA Nº 12, de 17/04/2023 (11ª
SESSÃO ORDINÁRIA) e da ATA Nº 13, de 20/04/2023 (2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA).
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023,
“Altera o § 1° do art. 69-A da Lei Orgânica do Município de Monte Mor”. Autores:
Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen,
Felipe Ferreira, Milziane Menezes, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da
Farmácia, Número de Protocolo: 389, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023, “Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração
e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Fiscal de 2024 e dá outras providências”
Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 414, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023, “Dispõe sobre o Plano
Municipal de Modalidade Urbana de Monte Mor, e dá outras providências.” Autor: Poder
Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 426, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 4 - Indicação nº 334 de 2023, Indica ao Poder Executivo que transforme em mão
única a Rua Salomão Haddad Baruque, Jardim Bela Vista – Centro. Autor: Wal da
Farmácia, Número de Protocolo: 417, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 -
Indicação nº 335 de 2023, “Indica ao Poder Executivo que faça adequações nas escolas
com saídas de emergências. Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 418, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação nº 336 de 2023, “Indica ao Poder
Executivo a manutenção do parquinho do bairro Nova Alvorada”. Autor: Camilla Hellen,
Número de Protocolo: 419, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação nº
337 de 2023, “Indica ao Poder Executivo a implementação de Programa de Cultura de
Paz envolvendo toda comunidade escolar”. Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo:
420, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação nº 338 de 2023, Indica ao
Poder Executivo a passar a máquina em toda a extensão da Rua do Juazeiros, no Bairro
Chácara Casa Verde. Autor: Milziane Menezes, Número de Protocolo: 421, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 9 - Indicação nº 339 de 2023, Indica ao Poder Executivo a
passar a máquina em toda a extensão da Rua das Amoreiras, no Bairro Chácara Casa
Verde Autor: Milziane Menezes, Número de Protocolo: 422, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 10 - Indicação nº 340 de 2023, Indica ao Poder Executivo a passar a
máquina em toda a extensão da Rua das Araucarias, no Bairro Chácara Casa Verde. Autor:
Milziane Menezes, Número de Protocolo: 423, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
11 - Indicação nº 341 de 2023, Indica ao Poder Executivo a passar a máquina em toda a
extensão da Rua das Sibipirunas, no Bairro Chácara Casa Verde. Autor: Milziane Menezes,
Número de Protocolo: 424, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Indicação nº
342 de 2023, Indica ao Poder Executivo a passar a máquina em toda a extensão da Rua
dos Pinheiros, no Bairro Chácara Casa Verde. Autor: Milziane Menezes, Número de
Câmara Municipal de Monte Mor
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Protocolo: 425, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Indicação nº 343 de
2023, Indico ao Poder Executivo implementar o projeto existente que foi pleiteado para
ampliação da Escola Municipal Leopoldo Paviotti, na rua José Fernando Bacan, nº 610, no
Jardim São Domingos. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 427, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 14 - Indicação nº 344 de 2023, Indico ao Poder Executivo
emergencialmente o projeto de lei apartado que institui a secretaria de Cultura e Turismo
em Monte Mor. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 428, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 15 - Indicação nº 345 de 2023, “Indica ao Poder Executivo
a colocação de grades e ou tampa no bueiro localizado na Rua Antônio Bernades de
Moraes (antiga rua 28), próximo ao número 166 no Bairro Jardim Paulista.”. Autor: Felipe
Ferreira, Número de Protocolo: 429, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 -
Indicação nº 346 de 2023, “Indica ao Poder Executivo a limpeza da calçada e
recuperação e reparo da guia na Rua Antônio Bernades de Moraes (antiga rua 28),
próximo ao número 166 no Bairro Jardim Paulista.”. Autor: Felipe Ferreira, Número de
Protocolo: 430, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - Indicação nº 347 de
2023, “Indica ao Poder Executivo a poda de árvore na Rua Roque Presta, altura do nº 80”.
Autor: Altran, Número de Protocolo: 431, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 -
Indicação nº 348 de 2023, "Indica ao Poder Executivo a manutenção em volta da boca
de lobo na Rua 24, Jardim Nova Alvorada”. Autor: Altran, Número de Protocolo: 432, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - Indicação nº 349 de 2023, “Indico ao Poder
Executivo a construção de campo de malha na Rua GCM Vanderlei dos Santos Oliveira
(SANTOS), no bairro Parque do Café.” Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo:
433, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - Indicação nº 350 de 2023, “Indico
ao Poder Executivo a manutenção da Estrada Municipal Mor 239.” Autor: Alexandre
Pinheiro, Número de Protocolo: 434, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 -
Indicação nº 351 de 2023, Indico ao Poder Executivo que seja realizado manutenção e
implementar com pedra em toda extensão na Rua Luis Marini, Jardim Santa Candida.
Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 435, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 22 - Indicação nº 352 de 2023, Indica ao Poder Executivo, manutenção na
iluminação na rua Figueira, de fronte ao n° 128, bairro Chácara Primavera Autor:
Paranhos, Número de Protocolo: 436, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 -
Indicação nº 353 de 2023, Indica ao Poder Executivo a implantação de redutor de
velocidade na rua Adriano Cordeiro de Almeida, próximo ao n° 304 no Parque do Café 2.
Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 437, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
24 - Indicação nº 354 de 2023, “Indico ao Poder Executivo o serviço de roçagem,
limpeza e retirada de entulho na Rua Santa Rita de Cássia, no Bairro Jardim Paulista.”
Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 438, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 25 - Indicação nº 355 de 2023, Indica ao Poder Executivo que seja feita a
sinalização de trânsito na rua Juvêncio Fernandes de Souza de fronte ao Posto de Saúde
do Jardim Paviotti. Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 439, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 26 - Indicação nº 356 de 2023, Indica ao Poder Executivo a
divulgação no site da Prefeitura, nas UBSs e nos demais locais de distribuição dos
medicamentos, a lista de medicamentos disponíveis na Rede Municipal de Saúde no
Município. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 440, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 27 - Indicação nº 357 de 2023, “Indica ao Poder Executivo Indica ao
Poder Executivo a operação “tapa-buraco” na Rua Beato João XXIII, no Pq Res. São
Clemente” Autor: Altran, Número de Protocolo: 441, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 28 - Indicação nº 358 de 2023, Indico ao Poder Executivo o desentupimento da
boca de lobo na Rua Fernando Moura de Souza Filho., na altura do nº 92, no Parque do
Café 2. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 442, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 29 - Indicação nº 359 de 2023, Indico ao Poder Executivo
prossionais da área da saúde para realizarem palestras nas escolas do Ensino
Fundamental I, em Monte Mor. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 443, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 - Presença na Sessão nº 12 de 2023, Presença
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na 12ª Sessão Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Oradores do Expediente: 1 - Fabio Gigli Rabechini / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
amQYvB5j-eI?t=815 ; 2 - Felipe Augusto Ferreira Neves / SD - URL Vídeo: https://
youtu.be/amQYvB5j-eI?t=1030 ; 3 - Adriel de Oliveira Nascimento / PT - URL Vídeo:
https://youtu.be/amQYvB5j-eI?t=1333 ; 4 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB - URL
Vídeo: https://youtu.be/amQYvB5j-eI?t=1749 ; 5 - Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB -
URL Vídeo: https://youtu.be/amQYvB5j-eI?t=2080 ; 6 - Webert Donizete Carvalho /
UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/amQYvB5j-eI?t=2428 ; 7 - Bruno Henrique Leite
Camargo / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/amQYvB5j-eI?t=2740 ; 8 - Camilla Hellen
de Souza Soares / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/amQYvB5j-eI?t=3067 ;
9 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/amQYvB5j-eI?t=3416 ;
10 - Altran José Farias Lima / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/amQYvB5j-eI?t=3766 ;
11 - Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/
amQYvB5j-eI?t=4097 ; 12 - Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/amQYvB5j-eI?t=4441
Ocorrências da Sessão: - Ao nal da Sessão, o Presidente Altran lembrou a todos acerca
da realização de Audiência Pública pela Câmara Municipal no próximo dia 25 (vinte e
cinco) de abril para discussão dos Projetos de Lei nºs 38, 39, 42 e 43/2023.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Altran
José Farias Lima /
MDB
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2º Secretário:
Ademilson Aparecido
Ferreira Gomes Cruz
/ PTB
08/05/2023
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