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← Monte Mor (SP)

sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2018-06-18
native_id28

Documents (1)

ata #

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ATA N° 22/2018
20ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR.
Aos DEZOITO (18) dias do mês de JUNHO do ano de DOIS MIL E DEZOITO (2018), às 19h05min;
sob a Presidência do Vereador WALTON ASSIS PEREIRA e sob a Secretaria do Vereador VANDERLEI 
SOARES, Primeiro Secretário, e da Vereadora NEIDE GARCIA FERNANDES, Segunda Secretária,
iniciou-se a 19ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2º Ano Legislativo da 18ª Legislatura. Depois da chamada 
nominal, com a confirmação de quórum regimental, constatando a AUSÊNCIA JUSTIFICADA do Vereador 
JOSÉ ALVES FERNANDES, o Senhor Presidente, invocando a proteção de DEUS, declarou aberta a 
presente Sessão Ordinária. Em seguida, o presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura do 
EXPEDIENTE, conforme segue: Leitura e votação da ATA Nº. 21 de 11/06/2018 (19ª SESSÃO 
ORDINÁRIA). O Senhor Presidente solicitou a dispensa da leitura da mesma que, a seguir, foi à votação, 
aprovada por unanimidade. Na sequência, foi feita a leitura do Expediente recebido do Executivo e 
Legislativo das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº. 078/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder 
Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do
PODER EXECUTIVO; R$ 1.500.000,00; Secretaria de Planejamento e Obras; OFÍCIO C.M.H. Nº 153-
13/2018 – “Encaminha Moção de Apelo ao Banco Central do Brasil para que as instituições financeiras 
informem aos seus clientes sobre a contratação do cheque especial e suas consequências”, de autoria da
Câmara Municipal de Hortolândia; OFÍCIO C.M.H. Nº 142-13/2018 – “Encaminha Moção de Apelo à 
Febraban para aumento do horário de funcionamento das instituições financeiras no município de 
Hortolândia”, de autoria da Câmara Municipal de Hortolândia. Dando continuidade aos trabalhos da mesa, 
foi feita a leitura das seguintes INDICAÇÕES: 295 a 297/2018, todas de autoria do Vereador EDUARDO 
BISPO; 298/2018, de autoria do Vereador JOSÉ ALVES FERNANDES; 299 a 302/2018, todas de autoria 
do Vereador JOZUÉ DANTAS DE SOUSA; 303 a 305/2018, todas de autoria do Vereador WALTON 
ASSIS PEREIRA. Dando seguimento aos trabalhos da Casa, passou-se imediatamente para os inscritos. 
Inscreveram-se para fazer uso da TRIBUNA LIVRE os Senhores Vereadores JOZUÉ DANTAS DE 
SOUSA, VANDERLEI SOARES, ANDREA GARCIA TARDIO, ELIAS GOMES, EDUARDO BISPO, 
JESUS DO VALE LOPES e JOAZ PEREIRA DOS SANTOS. Em seguida, foi dada sequência aos 
trabalhos, com a chamada, conforme Regimento Interno e, com conferência de quórum, passou-se 
imediatamente à ORDEM DO DIA, às 20h00min, com a seguinte matéria: REQUERIMENTO DE 
URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 078/2018, que após leitura, seguiu para votação, sendo 
aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI Nº. 078/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder 
Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do 
PODER EXECUTIVO; R$ 1.500.000,00; Secretaria de Planejamento e Obras, que, após leitura e discussão, 
seguiu para votação, sendo aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI Nº. 077/2018 – “Dispõe sobre o 
reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”, de autoria do 
PODER EXECUTIVO; que após leitura e discussão, seguiu para votação, sendo aprovado por DOZE votos 
favoráveis e UM voto contrário (Ver. JOZUÉ DANTAS DE SOUSA); MOÇÃO DE APELO Nº. 09/2018 –
“Ao Ministério Público do Trabalho, em razão das demissões realizadas pela empresa Amsted Maxion, 
sediada em Hortolândia”, de autoria do Vereador JESUS LOPES; que, após leitura, seguiu para votação, 
sendo aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a deliberar, o Senhor Presidente deu por 
encerrada a VIGÉSIMA (20ª) SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018, às 20h15min; convocando os 
Senhores Vereadores para a VIGÉSIMA PRIMEIRA (21ª) SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 
25/06/2018, às 19h00min. Eu, VANDERLEI SOARES, Primeiro Secretário, lavrei a presente Ata que, lida 
e aprovada, será assinada pelo Presidente e Secretários desta Casa de Leis.
WALTON ASSIS PEREIRA
Presidente
VANDERLEI SOARES NEIDE GARCIA FERNANDES
1º Secretário 2ª Secretária

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