sessao nº 16

Ata Eletrônica da 16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identicação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/05/2023 - 17:30 ;
Encerramento: 22/05/2023 - 21:59
Mesa Diretora: Presidente: Altran José Farias Lima / MDB ; 1º Secretário: Valdirene
Joandsin da Silva / UNIÃO ; 2º Secretário: Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz /
PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias
Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / UNIÃO
; Bruno Henrique Leite Camargo / UNIÃO ; Camilla Hellen de Souza Soares /
REPUBLICANOS ; Valdecir Torres / UNIÃO ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson
Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rabechini / MDB ; Adriel
de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor
Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / UNIÃO
Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e votação da ATA Nº 17, de 15/05/2023 (15ª
SESSÃO ORDINÁRIA).
Matérias do Expediente: 1 - Denúncia nº 1 de 2023, Denúncia em face do vereador
Nelson Almeida Autor: Cidadão/Eleitor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Nelson Almeida Flor / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/
ArSsk3Dr3bg?t=387 ; 2 - Altran José Farias Lima / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
ArSsk3Dr3bg?t=614 ; 3 - Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB - URL Vídeo: https://
youtu.be/ArSsk3Dr3bg?t=930 ; 4 - Bruno Henrique Leite Camargo / UNIÃO - URL Vídeo:
https://youtu.be/ArSsk3Dr3bg?t=1186 ; 5 - Adriel de Oliveira Nascimento / PT - URL
Vídeo: https://youtu.be/ArSsk3Dr3bg?t=1546 ; 6 - Ademilson Aparecido Ferreira Gomes
Cruz / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/ArSsk3Dr3bg?t=1876 ; 7 - Camilla Hellen de
Souza Soares / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/ArSsk3Dr3bg?t=2232 ; 8 -
Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ArSsk3Dr3bg?
t=2610 ; 9 - Fabio Gigli Rabechini / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ArSsk3Dr3bg?
t=2943 ; 10 - Valdirene Joandsin da Silva / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/
ArSsk3Dr3bg?t=3219 ; 11 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/ArSsk3Dr3bg?t=3565
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José
Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho /
UNIÃO ; Bruno Henrique Leite Camargo / UNIÃO ; Camilla Hellen de Souza Soares /
REPUBLICANOS ; Valdecir Torres / UNIÃO ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson
Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rabechini / MDB ; Adriel
de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor
Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Denúncia nº 1 de 2023, Denúncia em face do vereador
Nelson Almeida Autor: Cidadão/Eleitor, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 6, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Não
; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Não ; Valdirene Joandsin
da Silva - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Não ; Valdecir Torres - Sim ; Andrea
Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Não ; Adriel de Oliveira
Nascimento - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Não
; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Não ; Alexandre de Jesus
Pinheiro - Sim ; Altran José Farias Lima - Não Votou ; 2 - Requerimento de Urgência
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Especial nº 13 de 2023, Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº
49/2023 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito
adicional suplementar de R$ 3.836.158,63 (três milhões e oitocentos e trinta e seis mil
reais e sessenta e três centavos) no Orçamento Programa de 2023" Autores: Alexandre
Pinheiro, Andrea Garcia, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor
Adriel, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ;
Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Não ; Webert Donizete Carvalho - Sim ;
Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Milziane Menezes de Brito
- Sim ; Nelson Almeida Flor - Não ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Camilla
Hellen de Souza Soares - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Altran José Farias
Lima - Não Votou ; Bruno Henrique Leite Camargo - Não ; Valdecir Torres - Sim ; Adilson
Paranhos da Silva - Não ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023, Dispõe sobre
autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional suplementar de R$
3.836.158,63 (três milhões e oitocentos e trinta e seis mil e cento e cinquenta e oito reais
e sessenta e três centavos) no Orçamento Programa de 2023 Autor: Poder Executivo -
Gabinete, Número de Protocolo: 469, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Valdirene Joandsin
da Silva - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ;
Valdecir Torres - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Bruno Henrique
Leite Camargo - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Nelson Almeida Flor - Não ;
Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Vitor
Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Adriel de Oliveira
Nascimento - Sim ; Altran José Farias Lima - Não Votou ; 4 - Requerimento de Urgência
Especial nº 14 de 2023, Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº
51/2023 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos
adicionais suplementares no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais) no
Orçamento Programa para 2023" Autores: Alexandre Pinheiro, Beto Carvalho, Camilla
Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademilson Aparecido
Ferreira Gomes Cruz - Não ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento -
Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Valdirene
Joandsin da Silva - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Vitor
Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Nelson Almeida Flor - Não ; Camilla Hellen de Souza
Soares - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Não ;
Adilson Paranhos da Silva - Não ; Altran José Farias Lima - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 51 de 2023, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização
de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil
reais) no Orçamento Programa para 2023 Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de
Protocolo: 485, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ;
Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Valdirene Joandsin da
Silva - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Alexandre
de Jesus Pinheiro - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ;
Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Camilla
Hellen de Souza Soares - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Altran José Farias
Lima - Não Votou ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023, Institui no âmbito do
município de Monte Mor o mês "Maio Furta-Cor", dedicado às ações de conscientização,
incentivo ao cuidado e promoção da Saúde Mental Materna. Autor: Wal da Farmácia,
Número de Protocolo: 264, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Fabio Gigli Rabechini
- Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdecir
Torres - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ;
Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Alexandre
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de Jesus Pinheiro - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Adilson Paranhos da Silva
- Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Altran José
Farias Lima - Não Votou ; 7 - Emenda Aditiva nº 1 de 2023, Acrescenta artigo ao
Projeto de Lei n° 34/2023. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de
Protocolo: 336, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de
Oliveira - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Valdirene
Joandsin da Silva - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Andrea Aparecida Garcia
Tardio - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ;
Nelson Almeida Flor - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Valdecir Torres - Sim ;
Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Altran José Farias Lima - Não Votou ; Bruno
Henrique Leite Camargo - Não Votou ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023,
Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do município de Monte
Mor, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias
ou catástrofes naturais. Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 341, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bruno Henrique
Leite Camargo - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim
; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Andrea Aparecida
Garcia Tardio - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim
; Nelson Almeida Flor - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Adriel de Oliveira
Nascimento - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim
; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Altran José Farias Lima - Não Votou ; 9 - Moção nº 9
de 2023, Moção de Aplauso em virtude do excelente trabalho, atendimento e serviços
prestados pela a Equipe do Hospital dos Olhos de Barueri Autor: Alexandre Pinheiro,
Número de Protocolo: 468, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 4,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz -
Abstenção ; Valdecir Torres - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdirene
Joandsin da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio -
Sim ; Nelson Almeida Flor - Abstenção ; Adilson Paranhos da Silva - Abstenção ; Alexandre
de Jesus Pinheiro - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Abstenção ; Milziane Menezes
de Brito - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Altran José Farias Lima - Não Votou ;
Webert Donizete Carvalho - Não Votou ; Bruno Henrique Leite Camargo - Não Votou ; 10 -
Presença na Sessão nº 16 de 2023, Presença na 16ª Sessão Ordinária Autores: , Tipo:
Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Quórum regimental atingido Votos
Nominais : Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Webert
Donizete Carvalho - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Valdirene
Joandsin da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim
; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Vitor Gabriel
Ferreira de Oliveira - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Adilson Paranhos da Silva -
Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Valdecir
Torres - Sim ;
Ocorrências da Sessão: - No início do Expediente, o Presidente Altran convidou o
Vereador Nelson Almeida, uma vez terminada a sua licença para tratamento de saúde e
conforme solicitação encaminhada à Presidência, a adentrar o recinto do Plenário para
reassumir o posto de Vereador da Câmara Municipal de Monte Mor, conforme preceitua o
Regimento Interno. Assim sendo, o Vereador Nelson Almeida dirigiu-se à Mesa Diretora e
assinou o termo de recondução ao cargo de Vereador; - Durante a discussão da Denúncia
nº 01/2023, o Presidente Altran suspendeu a Sessão pelo prazo de 12 (doze) minutos; - Às
20h00min, o Vereador Beto Carvalho solicitou a prorrogação da sessão pelo período de 01
(uma) hora e, por votação simbólica, a sessão foi prorrogada; - Após a votação da
Denúncia nº 01/2023, a sessão foi suspensa das 20h24min às 20h37min; - Devido à
aprovação da Denúncia nº 01/2023, foi realizado o sorteio dos membros que irão compor a
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Comissão Processante. Os Vereadores sorteados foram Andrea Garcia, Professor Fio e
Camilla Hellen. Posteriormente, houve uma pausa na Sessão para que os sorteados
realizassem reunião, durante a qual a Vereadora Andrea Garcia foi eleita Presidente, a
Vereadora Camilla Hellen, relatora e o Vereador Professor Fio, Membro da Comissão
Processante; - Às 21h00min, o Vereador Beto Carvalho solicitou nova prorrogação da
sessão pelo período de 01 (uma) hora e, por votação simbólica, a sessão foi prorrogada
para se ultimarem as discussões e votações.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Altran
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1º Secretário:
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2º Secretário:
Ademilson Aparecido
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