| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2023-09-18 |
| native_id | 296 |
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Ata Eletrônica da 30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identicação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/09/2023 - 17:30 ; Encerramento: 18/09/2023 - 20:35 Lista de Presença na Sessão: Alexandre Pinheiro / PTB ; Altran / MDB ; Andrea Garcia / PTB ; Beto Carvalho / UNIÃO ; Bruno Leite / UNIÃO ; Camilla Hellen / REPUBLICANOS ; João do Bar / UNIÃO ; Milziane Menezes / PSDB ; Nelson Almeida / SD ; Paranhos / MDB ; Pavão da Academia / MDB ; Professor Adriel / PT ; Professor Fio / PTB ; Vitor Gabriel / PSDB ; Wal da Farmácia / UNIÃO Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 720, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023, Altera a denominação da Rua Anardino José Machado Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 865, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023, Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2023 Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 866, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023, Dispõe sobre a denominação da Casa da Juventude, localizada na rua Ana Iorgaciof Siqueira, no bairro Jardim Paulista, Monte Mor-SP Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 867, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2023, Dispõe sobre a denominação da Rua 30 (Trinta) do bairro Jardim Alvorada Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 868, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 652 de 2023, Indico ao Poder Executivo, o recapeamento asfáltico da rua Afonso Aferri do bairro Centro Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 860, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 653 de 2023, Indica ao Poder Executivo a contratação de um clínico geral para Unidade de Saúde da Família Adão Fernandes de Souza, no Bairro Jardim Colina Autor: Milziane Menezes, Número de Protocolo: 861, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8- Indicação nº 654 de 2023, Indico ao Poder Executivo passar máquina na Estrada da Serra s/nº, nas proximidades da Chácara Primavera, no Bairro Monjolinho, Monte Mor Autor: Milziane Menezes, Número de Protocolo: 862, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 655 de 2023, Indico ao Poder Executivo passar máquina na Estrada da Serra s/nº, nas proximidades da Chácara Recreio do Persidio, no Bairro Monjolinho, Monte Mor Autor: Milziane Menezes, Número de Protocolo: 863, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 656 de 2023, Indica ao Poder Executivo a execução de operação Tapa Buracos, na extensão das Ruas do Jardim Nova Alvorada Autor: Altran, Número de Protocolo: 864, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Presença na Sessão nº 30 de 2023, Presença na 30ª Sessão Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Oradores do Expediente: 1 - Professor Fio / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/ uIztXZYjwk0?t=1758 ; 2 - Bruno Leite / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/ uIztXZYjwk0?t=2023 ; 3 - Nelson Almeida / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/ uIztXZYjwk0?t=2605 ; 4 - Altran / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/uIztXZYjwk0? t=3121 ; 5 - Alexandre Pinheiro / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/uIztXZYjwk0? Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/09/2023 Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria@camaramontemor.sp.gov.br 25/09/2023 Página 1 Documento Assinado Digitalmente - Para conferir a autenticidade desse documento acesse: http://www.camaramontemor.sp.gov.br/autenticador - Utilize a chave n14-V2023-SKW t=3704 ; 6 - Andrea Garcia / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/uIztXZYjwk0?t=4305 ; 7 - Camilla Hellen / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/uIztXZYjwk0?t=4930 Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Pinheiro / PTB ; Altran / MDB ; Andrea Garcia / PTB ; Bruno Leite / UNIÃO ; Camilla Hellen / REPUBLICANOS ; João do Bar / UNIÃO ; Milziane Menezes / PSDB ; Nelson Almeida / SD ; Paranhos / MDB ; Pavão da Academia / MDB ; Professor Adriel / PT ; Professor Fio / PTB ; Vitor Gabriel / PSDB ; Wal da Farmácia / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023, Dispõe sobre a denominação da Rua 04, Fazenda Santo Antônio, Haras Larissa, Monte Mor-SP Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 790, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023, “Dispõe sobre a denominação da área de lazer localizada na rua Henrique Colete, bairro Parque Said Jorge.” Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 800, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2023, “Dispõe sobre denominação da Rua 05, Fazenda Santo Antônio, Haras Larissa, Monte Mor-SP.". Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 802, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2023, “Dispõe sobre a denominação da Praça de Lazer, localizada na Área Institucional 02 do Parque Central Park, Monte Mor- SP.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 803, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; 5 - Moção nº 19 de 2023, Moção de Apelo ao Exmo Sr. Prefeito Edivaldo Brischi, para a colocação das placas de identicação de logradouros no Bairro Parque Central Park. Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 858, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Nelson Almeida Flor - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Altran José Farias Lima - Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/09/2023 Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria@camaramontemor.sp.gov.br 25/09/2023 Página 2 Documento Assinado Digitalmente - Para conferir a autenticidade desse documento acesse: http://www.camaramontemor.sp.gov.br/autenticador - Utilize a chave n14-V2023-SKW Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; 6 - Moção nº 20 de 2023, “Moção de Aplausos aos envolvidos na ação que resultou na apreensão de 804 kg de drogas e a prisão de dois criminosos em Março de 2022”. Autores: Nelson Almeida, Paranhos, Número de Protocolo: 859, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Não Votou ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Não Votou ; 7 - Presença na Sessão nº 30 de 2023, Presença na 30ª Sessão Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Quórum regimental atingido Votos Nominais : Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Não Votou ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Ocorrências da Sessão: - No Expediente, durante a leitura dos documentos recebidos, o Presidente Altran, com base no artigo 29, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, consultou o Plenário acerca da urgência solicitada pelo Prefeito Municipal na apreciação dos Projetos de Lei nºs 95 e 130/2023. Após votação simbólica, o Presidente declarou rejeitada a urgência do Projeto de Lei nº 95 e aprovada a urgência do Projeto de Lei nº 130/2023; - Houve duas pausas na Sessão durante o Expediente; - Ainda no decorrer do Expediente, o Presidente Altran comunicou que o Vereador Beto Carvalho necessitou ausentar-se da Sessão por motivos pessoais; - Às 20h00min (vinte horas), o Vereador Professor Fio solicitou a prorrogação da Sessão pelo período de 01 (uma) horas e, por votação simbólica, a mesma foi prorrogada; - As Vereadoras Andrea Garcia e Wal da Farmácia não votaram na Moção nº 20/2023; - Ao nal da Sessão, o Presidente Altran lembrou a todos sobre a realização de Audiência Pública pela Câmara Municipal no dia 19 (dezenove) de setembro para discussão do Projeto de Lei nº 125/2023. Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/09/2023 Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria@camaramontemor.sp.gov.br 25/09/2023 Página 3 Documento Assinado Digitalmente - Para conferir a autenticidade desse documento acesse: http://www.camaramontemor.sp.gov.br/autenticador - Utilize a chave n14-V2023-SKW