sessao nº 31

Ata Eletrônica da 31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identi
cação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/09/2023 - 17:30 ;
Encerramento: 25/09/2023 - 20:11
Mesa Diretora: Presidente: Altran / MDB ; 1º Secretário: Wal da Farmácia / UNIÃO ; 2º
Secretário: Professor Fio / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Pinheiro / PTB ; Altran / MDB ; Andrea Garcia /
PTB ; Beto Carvalho / UNIÃO ; Bruno Leite / UNIÃO ; Camilla Hellen / REPUBLICANOS ;
João do Bar / UNIÃO ; Milziane Menezes / PSDB ; Nelson Almeida / SD ; Paranhos / MDB ;
Pavão da Academia / MDB ; Professor Adriel / PT ; Professor Fio / PTB ; Vitor Gabriel /
PSDB ; Wal da Farmácia / UNIÃO
Expedientes: Ata Sessão Anterior: Votação da ATA Nº. 33, de 18/09/2023 (30ª SESSÃO
ORDINÁRIA).
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 657 de 2023, “Indica ao Poder Executivo o
desentupimento da boca-de-lobo e a troca da tampa, localizada na rua Vilmar Expedito
Galvão, no Jardim Panorama, próximo a casa n° 196.” Autor: Wal da Farmácia, Número de
Protocolo: 869, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 658 de 2023,
“Indico ao Poder Executivo, recapeamento asfáltico na rua Artur A. Bueno do Bairro
Chapéu do Sol. Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 870, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Indicação nº 659 de 2023, “Indico ao Poder Executivo a operação tapa
buracos ao longo de toda rua Luiz Lirani do Bairro Jardim São Rafael”. Autor: Andrea
Garcia, Número de Protocolo: 871, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação
nº 660 de 2023, “Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos ao longo de toda
rua Luiz Coradele do Bairro Jardim São Rafael”. Autor: Andrea Garcia, Número de
Protocolo: 872, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 661 de 2023,
“Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos ao longo de toda rua Osório B.de
Oliveira do Bairro Jardim São Rafael”. Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 873,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 662 de 2023, “Indico ao Poder
Executivo a operação tapa buracos ao longo de toda rua Vladimir Plepis do Bairro Jardim
São Rafael”. Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 874, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 663 de 2023, “Indico ao Poder Executivo a operação tapa
buracos ao longo de toda rua Paulo Barreto de Almeida do Bairro Jardim São Rafael”.
Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 875, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8
- Indicação nº 664 de 2023, “Indico ao Poder Executivo, recapeamento asfáltico na rua
Benedita Maria Assis do Bairro Chapéu do Sol. Autor: Andrea Garcia, Número de
Protocolo: 876, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 665 de 2023,
“Indico ao Poder Executivo, recapeamento asfáltico na rua José Ferreira do Bairro Centro.
Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 877, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
10 - Indicação nº 666 de 2023, “Indico ao Poder Executivo, recapeamento asfáltico na
rua Capitão Aguirre do Bairro Centro. Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 878,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 667 de 2023, “Indico ao Poder
Executivo, recapeamento asfáltico na rua Dr. Washington Luis P. Souza do Bairro Centro.
Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 879, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
12 - Indicação nº 668 de 2023, “Indico ao Poder Executivo, um canal de Wattsapp
instalado no Caps – Centro de Atenção Psicossocial.” . Autor: Andrea Garcia, Número de
Protocolo: 880, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 669 de 2023,
“Indica ao Poder Executivo, formalização de uma parceria entre a Prefeitura e a
concessionária de energia elétrica para que se faça a sinalização dos nomes de todas as
ruas do município de Monte Mor por meio de pinturas nos postes de energia elétrica”.
Autor: Nelson Almeida, Número de Protocolo: 881, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
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14 - Indicação nº 670 de 2023, “Indico ao Poder Executivo, recapeamento asfáltico na
rua Vitalino Cutta de Almeida do Bairro Jardim Vista Alegre. Autor: Andrea Garcia,
Número de Protocolo: 882, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 671
de 2023, “Indico ao Poder Executivo a Instalação de tubulações para escoamento de
águas pluviais na Rua Urias Teodoro, no bairro Quinhões do Boa Esperança.’’ Autor: Wal
da Farmácia, Número de Protocolo: 883, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 672 de 2023, Indica ao Poder executivo que realize pintura das lombadas,
na Rua Minas Gerais, no Jardim do Engenho. Autor: Milziane Menezes, Número de
Protocolo: 884, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Presença na Sessão nº 31
de 2023, Presença na 31ª Sessão Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ;
Oradores do Expediente: 1 - Pavão da Academia / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
S7KPAC406xc?t=2590 ; 2 - Vitor Gabriel / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
S7KPAC406xc?t=3007 ; 3 - Paranhos / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/S7KPAC406xc?
t=3633 ; 4 - Altran / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/S7KPAC406xc?t=4214 ; 5 -
Professor Fio / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/S7KPAC406xc?t=4820 ; 6 - Nelson
Almeida / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/S7KPAC406xc?t=5421
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Pinheiro / PTB ; Altran / MDB ; Andrea
Garcia / PTB ; Beto Carvalho / UNIÃO ; Bruno Leite / UNIÃO ; Camilla Hellen /
REPUBLICANOS ; João do Bar / UNIÃO ; Milziane Menezes / PSDB ; Nelson Almeida / SD
; Paranhos / MDB ; Pavão da Academia / MDB ; Professor Adriel / PT ; Professor Fio / PTB
; Vitor Gabriel / PSDB ; Wal da Farmácia / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023, Dispõe
sobre a Proteção e Bem Estar Animal no Município de Monte Mor e dá outras providências
Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 770, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adilson
Paranhos da Silva - Abstenção ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Valdecir
Torres - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ;
Milziane Menezes de Brito - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Andrea Aparecida Garcia
Tardio - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Camilla
Hellen de Souza Soares - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Alexandre de
Jesus Pinheiro - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Altran José Farias Lima - Não
Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023, Veda a nomeação para cargo em
comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei
Maria da Penha), no âmbito do Município de Monte Mor, e dá outras providências Autor:
Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 833, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Milziane
Menezes de Brito - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Fabio Gigli Rabechini -
Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdecir
Torres - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz
- Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Adriel de
Oliveira Nascimento - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares -
Sim ; Altran José Farias Lima - Não Votou ; 3 - Presença na Sessão nº 31 de 2023,
Presença na 31ª Sessão Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Quórum regimental atingido Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva -
Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Alexandre
de Jesus Pinheiro - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim
; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Bruno Henrique Leite
Camargo - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ;
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Valdecir Torres - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento -
Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ;
Ocorrências da Sessão: - No momento de votação da Ata nº 33, relativa à 30ª Sessão
Ordinária (de 18/09/2023), o Vereador Alexandre Pinheiro solicitou a leitura integral do
documento e, após, manifestou-se dizendo ao Presidente Altran que gostaria que o mesmo
fosse reti
cado, constando o seguinte: "Aos 03min10s (três minutos e dez segundos) da
Sessão passada, da 30ª Sessão Ordinária do 3º Ano Legislativo da 19ª Legislatura, aos
03min10s (três minutos e dez segundos), o senhor pediu uma questão de ordem pra
Vereadora Wal da Farmácia sobre a Lei Orgânica, dos 45 (quarenta e cinco) dias, que deve
ser votada de acordo com o artigo 29, § 3º. Após isso, o senhor colocou em votação e
declarou: mantenham-se os 45 (quarenta e cinco) dias. Aos 05min58s (cinco minutos e
cinquenta e oito segundos), eu levantei uma questão de ordem; aos 06min25s (seis
minutos e vinte e cinco segundos), o senhor suspendeu a sessão, voltamos pós isso
15min51s (quinze minutos e cinquenta e um segundos). Depois disso, o senhor pediu outra
suspensão; aos 16min19s (dezesseis minutos e dezenove segundos), o senhor falou que
estava reprovada, aí eu pedi outra questão de ordem; aos 16min42s (dezesseis minutos e
quarenta e dois segundos), o senhor suspendeu novamente e voltou e falou que ia ser do
jeito que o senhor estava determinando." - A ata reti
cada foi aprovada por votação
simbólica; - Durante o Expediente, foram levantadas questões de ordem pelos Vereadores
Professor Adriel, Wal da Farmácia, Camilla Hellen e Andrea Garcia, as quais foram
decididas pelo Presidente Altran; - Na discussão do Projeto de Lei nº 114/2023, a
Vereadora Wal da Farmácia solicitou que constasse em Ata sua seguinte fala: "Porque eu
não vou deixar mais nenhum vereador atacar nós mulheres aqui dentro, nós,
principalmente a mim"; - Ao 
nal da Sessão, o Presidente Altran lembrou a todos sobre a
realização de Audiência Pública pela Câmara Municipal no dia 29 (vinte e nove) de
setembro para discussão do Projeto de Lei nº 130/2023.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Altran
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