sessao nº 37

Ata Eletrônica da 37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identi
cação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/11/2023 - 17:30 ;
Encerramento: 06/11/2023 - 19:04
Mesa Diretora: Presidente: Altran / MDB ; 1º Secretário: Wal da Farmácia / UNIÃO ; 2º
Secretário: Professor Fio / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Pinheiro / PTB ; Altran / MDB ; Andrea Garcia /
PTB ; Bruno Leite / UNIÃO ; Camilla Hellen / REPUBLICANOS ; João do Bar / UNIÃO ;
Milziane Menezes / PSDB ; Nelson Almeida / SD ; Paranhos / MDB ; Pavão da Academia /
MDB ; Professor Adriel / PT ; Professor Fio / PTB ; Vitor Gabriel / PSDB ; Wal da Farmácia
/ UNIÃO
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 720 de 2023, “Indica ao Poder Executivo a
limpeza de “Boca de Lobo” bueiro, desentupimento e troca de tubulação, na Rua Ana de
Lima Pinha de fronte ao número 1256 no Bairro São Clemente. Autor: Altran, Número de
Protocolo: 953, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Indicação nº 721 de
2023, “Indico ao Poder Executivo a operação tapa-buraco na rua Bonifácio José de Lima
em frente ao nº55 no bairro Parque do Café ” Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo:
954, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 722 de 2023, “Indica
ao Poder Executivo, o estudo e criação do Viveiro Municipal de Monte Mor para mudas de
espécies nativas e frutíferas”. Autor: Nelson Almeida, Número de Protocolo: 955, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 723 de 2023, “Indica ao Poder
Executivo a reforma em torno de Bueiro (Boca de Lobo) na Rua Benedicto Francisco Alves
de fronte ao número 272 no Parque Bela Vista.” Autor: Wal da Farmácia, Número de
Protocolo: 956, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 724 de
2023, Indico ao Poder Executivo que seja feito manutenção da calha de contenção de
águas de chuvas do telhado no Terminal Vereador Geraldo Benini em Monte Mor. Autor:
Professor Adriel, Número de Protocolo: 957, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6
- Indicação nº 725 de 2023, “Indica ao Poder Executivo a substituição de poste de
madeira por poste de concreto, localizado na rua José Geovane da Silva esquina com a rua
João Soares da Silva no bairro Jd.Nova Alvorada.” Autor: Camilla Hellen, Número de
Protocolo: 958, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação nº 726 de
2023, “Indica ao Poder Executivo a operação tapa buraco na rua João Vignando de frente
ao nº 24 no bairro Pq. Do Café”. Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 959, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação nº 727 de 2023, “Indico ao Poder
Executivo a implantação de rede de esgoto no bairro Estância das Águas”. Autor: Camilla
Hellen, Número de Protocolo: 960, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 -
Indicação nº 728 de 2023, “Indica ao Poder Executivo a limpeza e a manutenção da
viela entre a Rua Anardino José Machado e a Rua Benedito Alexandre Ribeiro do bairro
Jardim Paviotti.” Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 961, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 10 - Indicação nº 729 de 2023, “Indica ao Poder Executivo a limpeza
e a manutenção do bueiro na Rua Nahir de Oliveira, próximo ao número 157 no bairro
Jardim Paviotti.” Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 962, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 11 - Indicação nº 730 de 2023, “Indica ao Poder Executivo a
manutenção da academia ao ar livre na Praça do Jardim Paviotti de frente a EM Dona
Regina Batista Alexandre. Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 963, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 12 - Indicação nº 731 de 2023, “Indica ao Poder Executivo
a manutenção da iluminação do Campinho da Praça do Jardim Paviotti de frente a EM
Dona Regina Batista Alexandre.” Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 964, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Indicação nº 732 de 2023, “Indica ao Poder
Executivo a manutenção da tubulação na Rua Sergipe do número 186 ao número 246 no
Câmara Municipal de Monte Mor
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bairro Jardim São Sebastião.” Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 965, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Indicação nº 733 de 2023, “Indica ao Poder
Executivo a pintura da lombada na Rua Nahir de Oliveira entre os números 423 e 454 do
bairro Jardim Paviotti.” Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 966, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 15 - Indicação nº 734 de 2023, Indica ao Poder Executivo
uma operação tapa buraco na rua Nahir de Oliveira, próximo ao número 454 no bairro
Jardim Paviotti Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 967, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 16 - Indicação nº 735 de 2023, “Indica ao Poder Executivo a
manutenção das ruas 17,18,26 e 27 do Bairro Chácaras Recanto das Orquídeas” Autor:
Camilla Hellen, Número de Protocolo: 968, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17
- Indicação nº 736 de 2023, Indico ao Poder Executivo que seja instalado bancos na
Praça da Bíblia, no Jardim Paulista. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 969,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - Indicação nº 737 de 2023, Indica ao
Poder Executivo a revitalização, paisagismo, instalação de playground e arborização na
Praça de Lazer do bairro Chácaras Casa Verde. Autor: Milziane Menezes, Número de
Protocolo: 970, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - Indicação nº 738 de
2023, “Indico ao Poder Executivo realizar o nivelamento e cascalhamento da rua Ignes
Ferro Camargo, no bairro Estância das Águas.” Autor: Alexandre Pinheiro, Número de
Protocolo: 971, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - Indicação nº 739 de
2023, “Indico ao Poder Executivo realizar a poda de mato e retirada de entulho da Casa
da Juventude,localizada na rua Ana Iorgaciof Siqueira, no bairro Jardim Paulista, Monte
Mor-SP.” Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 972, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 21 - Indicação nº 740 de 2023, “Indico ao Poder Executivo realizar o
fechamento da abertura entre o teto e a vidraça da Casa da Juventude, localizada na rua
Ana Iorgaciof Siqueira, no bairro Jardim Paulista, Monte Mor-SP.” Autor: Alexandre
Pinheiro, Número de Protocolo: 973, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 -
Indicação nº 741 de 2023, Indica ao Executivo a instalação de um Guard Rail nas
margens do pesqueiro Bordon na estrada que liga Monte Mor à Sumaré Autor: Bruno
Leite, Número de Protocolo: 974, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 -
Indicação nº 742 de 2023, “Indico ao Poder Executivo, a demarcação de vagas de
estacionamento 45º a rua Raimundo Nonato de Andrade, no Jardim Itapoan.” Autor:
Camilla Hellen, Número de Protocolo: 975, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24
- Indicação nº 743 de 2023, “Indica ao Poder Executivo a pintura Interna e Externa da
escola infantil Teresa de Lourdes Ferreira penteado (TERÊ), Rua César Marine 171 do
Bairro Vista Alegre. Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 976, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 25 - Indicação nº 744 de 2023, “Indico ao Poder
Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Professor Fause Calil do Bairro Centro. Autor:
Andrea Garcia, Número de Protocolo: 977, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26
- Indicação nº 745 de 2023, “Indica ao Poder Executivo a manutenção das ruas do
Bairro Estância das Águas” Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 978, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - Indicação nº 746 de 2023, Indico ao Poder
Executivo que seja desenvolvida uma política de cota de gênero e faixa etária, para a
seleção de currículos das vagas de Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT, no
município de Monte Mor. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 979, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - Indicação nº 747 de 2023, Indico ao Poder
Executivo que seja desenvolvida uma política de cota de gênero e faixa etária, para a
seleção das vagas dos cursos oferecidos pela prefeitura em parceria com o “Sistema S”, no
município de Monte Mor. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 980, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 29 - Indicação nº 748 de 2023, Indico ao Poder
Executivo o reajuste salarial para os farmacêuticos da rede municipal de Monte Mor.
Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 981, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 30 - Indicação nº 749 de 2023, “Indica ao Poder Executivo a Poda de Arvore na
Rua Jacques Coelho da Silva (antiga 14) de fronte ao número 05 no Jardim Nova Alvorada.
Autor: Altran, Número de Protocolo: 982, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 -
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Indicação nº 750 de 2023, Indico ao Poder Executivo que seja realizado a arborização
na área de lazer na Rua Paraná, de frente ao Gilson Lanches, no Bairro Jardim do
Engenho. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 983, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 32 - Indicação nº 751 de 2023, “Indica ao Poder Executivo a limpeza
de “Boca de Lobo” bueiro, desentupimento de tubulação e colocação de tampa, na Rua
Raimundo Nonato de Andrade (antiga 01) ao lado do número 484 no Jardim Itapoan.
Autor: Altran, Número de Protocolo: 984, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 33 -
Indicação nº 752 de 2023, “Indica ao Poder Executivo a limpeza de “Boca de Lobo”
bueiro e desentupimento de tubulação, na Rua Raimundo Nonato de Andrade (antiga 01)
ao lado do número 460 no Jardim Itapoan Autor: Altran, Número de Protocolo: 985, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 34 - Indicação nº 753 de 2023, Indico ao Poder
Executivo que seja feita a manutenção das Ruas: 3, 4, 5, 7, 10, 15, 16, 19 e 22, na Chácara
Recanto das Orquídeas, em Monte Mor. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo:
986, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 35 - Presença na Sessão nº 37 de
2023, Presença na 37ª Sessão Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Oradores do Expediente: 1 - Professor Adriel / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
WRISnnLezCY?t=757 ; 2 - Camilla Hellen / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://
youtu.be/WRISnnLezCY?t=1375 ; 3 - Professor Fio / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/
WRISnnLezCY?t=1858 ; 4 - Bruno Leite / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/
WRISnnLezCY?t=2346 ; 5 - Andrea Garcia / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/
WRISnnLezCY?t=2787 ; 6 - Altran / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/WRISnnLezCY?
t=3423 ; 7 - Vitor Gabriel / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/WRISnnLezCY?t=3899
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Pinheiro / PTB ; Altran / MDB ; Andrea
Garcia / PTB ; Bruno Leite / UNIÃO ; Camilla Hellen / REPUBLICANOS ; João do Bar /
UNIÃO ; Milziane Menezes / PSDB ; Nelson Almeida / SD ; Paranhos / MDB ; Pavão da
Academia / MDB ; Professor Adriel / PT ; Professor Fio / PTB ; Vitor Gabriel / PSDB ; Wal
da Farmácia / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023, Institui no
município de Monte Mor o Programa de Castração Baixo Custo e o Programa de Castração
Custo Zero, conforme especi
ca Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo:
762, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais
: Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Adilson Paranhos da
Silva - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ;
Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Nelson
Almeida Flor - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro -
Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Ademilson Aparecido
Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Altran José Farias Lima - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 111 de 2023, Regulamenta a concessão de gratuidades no transporte
coletivo do município de Monte Mor e dá outras providências Autor: Poder Executivo -
Gabinete, Número de Protocolo: 763, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Milziane
Menezes de Brito - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo
- Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Nelson
Almeida Flor - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Andrea Aparecida
Garcia Tardio - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento -
Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Altran José Farias
Lima - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2023, Autoriza o Poder
Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no
Orçamento Programa para 2023 Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo:
921, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais
: Nelson Almeida Flor - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Fabio Gigli Rabechini
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- Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de
Brito - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ;
Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Alexandre de
Jesus Pinheiro - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira
Gomes Cruz - Sim ; Altran José Farias Lima - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
141 de 2023, Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$
381.582,26 (trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e seis
centavos) no Orçamento Programa para 2023 Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número
de Protocolo: 922, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de
Oliveira - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira
Gomes Cruz - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ;
Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Valdecir Torres - Sim
; Nelson Almeida Flor - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento -
Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Altran José Farias Lima - Não Votou ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023, Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito
adicional suplementar no valor de R$ 95.395,57 (noventa e cinco mil, trezentos e noventa
e cinco reais e cinquenta e sete centavos) no Orçamento Programa para 2023 Autor: Poder
Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 924, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademilson Aparecido Ferreira
Gomes Cruz - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Milziane Menezes de Brito -
Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ;
Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Adriel de
Oliveira Nascimento - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de
Oliveira - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ;
Altran José Farias Lima - Não Votou ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2023,
Dispõe sobre a denominação da área de lazer 3 localizada na esquina entre as ruas Quatro
e Cinco, bairro Sítios de Recreio Recanto do Bosque Autor: Alexandre Pinheiro, Número
de Protocolo: 940, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ;
Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Milziane Menezes
de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz -
Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Fabio
Gigli Rabechini - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Vitor Gabriel
Ferreira de Oliveira - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; 7 - Presença na
Sessão nº 37 de 2023, Presença na 37ª Sessão Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Quórum regimental atingido Votos Nominais :
Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Andrea Aparecida Garcia
Tardio - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Alexandre de
Jesus Pinheiro - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Camilla Hellen de Souza
Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Adriel de Oliveira
Nascimento - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes
Cruz - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ;
Ocorrências da Sessão: O Vereador Alexandre Pinheiro solicitou a votação em bloco dos
projetos em pauta na Ordem do Dia, porém, após votação simbólica e manifestação
contrária, as matérias foram votadas separadamente.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Altran
José Farias Lima /
MDB
____________________
1º Secretário:
Valdirene Joandsin da
Silva / UNIÃO
____________________
2º Secretário:
Ademilson Aparecido
Ferreira Gomes Cruz
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