sessao nº 39

Ata Eletrônica da 39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identi
cação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/11/2023 - 17:30 ;
Encerramento: 21/11/2023 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: Altran / MDB ; 2º Secretário: Professor Fio / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Pinheiro / PTB ; Altran / MDB ; Andrea Garcia /
PTB ; Beto Carvalho / UNIÃO ; Bruno Leite / UNIÃO ; Camilla Hellen / REPUBLICANOS ;
João do Bar / UNIÃO ; Milziane Menezes / PSDB ; Nelson Almeida / SD ; Paranhos / MDB ;
Pavão da Academia / MDB ; Professor Adriel / PT ; Professor Fio / PTB ; Vitor Gabriel /
PSDB
Expedientes: Ata Sessão Anterior: Votação da ATA Nº. 42, de 13/11/2023 (38ª SESSÃO
ORDINÁRIA).
Matérias do Expediente: 1 - Emenda Modi
cativa nº 10 de 2023, Emenda
Parlamentar Impositiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023 Autor:
Milziane Menezes, Número de Protocolo: 1006, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 2 - Emenda Modi
cativa nº 11 de 2023, Emenda Parlamentar Impositiva nº 02/2023
ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023 Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo:
1007, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Emenda Modi
cativa nº 12 de
2023, Emenda Parlamentar Impositiva nº 04/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº
135/2023 Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 1008, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 4 - Emenda Modi
cativa nº 13 de 2023, Emenda Parlamentar
Impositiva nº 05/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023 Autor: Paranhos,
Número de Protocolo: 1009, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Emenda
Modi
cativa nº 14 de 2023, Emenda Parlamentar Impositiva nº 06/2023 ao Projeto de
Lei do Executivo nº 135/2023 Autor: Altran, Número de Protocolo: 1010, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 6 - Emenda Modi
cativa nº 15 de 2023, Emenda
Parlamentar Impositiva nº 07/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023 Autor:
Bruno Leite, Número de Protocolo: 1011, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 -
Emenda Modi
cativa nº 16 de 2023, Emenda Parlamentar Impositiva nº 08/2023 ao
Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023 Autor: Nelson Almeida, Número de Protocolo:
1012, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Emenda Modi
cativa nº 17 de
2023, Emenda Parlamentar Impositiva nº 09/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº
135/2023 Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 1013, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 9 - Emenda Modi
cativa nº 18 de 2023, Emenda Parlamentar
Impositiva nº 10/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023 Autor: Alexandre
Pinheiro, Número de Protocolo: 1014, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 -
Emenda Modi
cativa nº 19 de 2023, Emenda Parlamentar Impositiva nº 11/2023 ao
Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023 Autor: Pavão da Academia, Número de Protocolo:
1015, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Emenda Modi
cativa nº 20 de
2023, Emenda Parlamentar Impositiva nº 12/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº
135/2023 Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 1016, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 12 - Emenda Modi
cativa nº 21 de 2023, Emenda Parlamentar
Impositiva nº 13/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023 Autor: João do Bar,
Número de Protocolo: 1017, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Emenda
Modi
cativa nº 22 de 2023, Emenda Parlamentar Impositiva nº 14/2023 ao Projeto de
Lei do Executivo nº 135/2023 Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 1018, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Emenda Modi
cativa nº 23 de 2023,
Emenda Parlamentar Impositiva nº 15/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 1019, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 15 - Emenda Modi
cativa nº 24 de 2023, Emenda Parlamentar Impositiva nº
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03 ao Projeto de Lei nº 135/2023 Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 1020, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - Requerimento nº 32 de 2023, Requer
informações do Poder Executivo sobre o pagamento retroativo do piso do magistério
Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 1021, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 17 - Requerimento nº 33 de 2023, Requer informações do Poder Executivo sobre o
procedimento licitatório do Concurso Público 001/2023 Autor: Bruno Leite, Número de
Protocolo: 1022, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - Requerimento nº 34
de 2023, Requer informações do Poder Executivo sobre a aquisição e aplicação de pedras
no município nos anos de 2021, 2022 e 2023 Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo:
1023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - Requerimento nº 35 de 2023,
Requer informações do Poder Executivo sobre os empreendimentos imobiliários aprovados
e em andamento no Município de Monte Mor e os seus respectivos planos de
contrapartida Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 1024, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 20 - Requerimento nº 36 de 2023, Requer informações
sobre os pagamentos de medições a empresa prestadora de serviço de pavimentação do
bairro Jd. Colorado Autor: Altran, Número de Protocolo: 1025, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 21 - Indicação nº 763 de 2023, Indica ao Poder Executivo a execução
de operação “Recapeamento Asfáltico”, em toda a extensão da Rua Cristiano Ricardo
Sander no Bairro Chácaras Meu Cantinho Autor: Altran, Número de Protocolo: 1003, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - Indicação nº 764 de 2023, “Indico ao Poder
Executivo realizar a poda de mato e limpeza do terreno localizado ao lado da E.M. “Flávia
de Paula Bauer”, na rua José Maria Alves, no Jardim São Gabriel.” Autor: Alexandre
Pinheiro, Número de Protocolo: 1004, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 -
Indicação nº 765 de 2023, “Indico ao Poder Executivo realizar a operação tapa buraco
em toda a extensão na rua Ernesto Ludovico da Silva, no bairro Jardim São Gabriel.”
Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 1005, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 24 - Presença na Sessão nº 39 de 2023, Presença na 39ª Sessão Ordinária
Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Oradores do Expediente: 1 - Professor Adriel / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
7jtT2tGa-AM?t=613 ; 2 - Alexandre Pinheiro / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/
7jtT2tGa-AM?t=1241 ; 3 - Camilla Hellen / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://
youtu.be/7jtT2tGa-AM?t=1540 ; 4 - Beto Carvalho / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/
7jtT2tGa-AM?t=1933 ; 5 - Altran / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/7jtT2tGa-AM?
t=2243 ; 6 - Vitor Gabriel / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/7jtT2tGa-AM?t=2440 ; 7 -
Professor Fio / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/7jtT2tGa-AM?t=3063 ; 8 - Andrea
Garcia / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/7jtT2tGa-AM?t=3671
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Pinheiro / PTB ; Altran / MDB ; Andrea
Garcia / PTB ; Beto Carvalho / UNIÃO ; Bruno Leite / UNIÃO ; Camilla Hellen /
REPUBLICANOS ; João do Bar / UNIÃO ; Milziane Menezes / PSDB ; Nelson Almeida / SD
; Paranhos / MDB ; Pavão da Academia / MDB ; Professor Adriel / PT ; Professor Fio / PTB
; Vitor Gabriel / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento de Retirada nº 6 de 2023, Requer a
retirada do Projeto de Lei nº 142/2023 Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de
Protocolo: 1026, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Webert Donizete
Carvalho - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ;
Milziane Menezes de Brito - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Nelson Almeida
Flor - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes
Cruz - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ;
Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Altran José Farias Lima - Não
Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023, Dispõe sobre o procedimento para
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a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de
Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações -
ANATEL, nos termos da legislação federal vigente Autor: Poder Executivo - Gabinete,
Número de Protocolo: 923, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 129 de 2023, Altera a denominação da Rua Anardino José Machado Autor:
Professor Fio, Número de Protocolo: 865, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ;
Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Nelson
Almeida Flor - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim
; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Alexandre de
Jesus Pinheiro - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ;
Valdecir Torres - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Altran José Farias Lima -
Sim ; 4 - Requerimento nº 32 de 2023, Requer informações do Poder Executivo sobre o
pagamento retroativo do piso do magistério Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo:
1021, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Webert Donizete Carvalho -
Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Alexandre
de Jesus Pinheiro - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ;
Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira
de Oliveira - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Adriel de
Oliveira Nascimento - Sim ; Altran José Farias Lima - Não Votou ; 5 - Requerimento nº
33 de 2023, Requer informações do Poder Executivo sobre o procedimento licitatório do
Concurso Público 001/2023 Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 1022, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José Farias Lima - Não Votou ; Andrea
Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite
Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane
Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ;
Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido
Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; 6 - Requerimento
nº 34 de 2023, Requer informações do Poder Executivo sobre a aquisição e aplicação de
pedras no município nos anos de 2021, 2022 e 2023 Autor: Bruno Leite, Número de
Protocolo: 1023, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José Farias Lima - Não Votou
; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno
Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres -
Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da
Silva - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson
Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; 7 -
Requerimento nº 35 de 2023, Requer informações do Poder Executivo sobre os
empreendimentos imobiliários aprovados e em andamento no Município de Monte Mor e
os seus respectivos planos de contrapartida Autor: Alexandre Pinheiro, Número de
Protocolo: 1024, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José Farias Lima - Não Votou
; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno
Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres -
Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da
Silva - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson
Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; 8 -
Requerimento nº 36 de 2023, Requer informações sobre os pagamentos de medições a
empresa prestadora de serviço de pavimentação do bairro Jd. Colorado Autor: Altran,
Número de Protocolo: 1025, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José Farias Lima -
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Não Votou ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ;
Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir
Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson
Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim
; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim
; 9 - Presença na Sessão nº 39 de 2023, Presença na 39ª Sessão Ordinária Autores: ,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Quórum regimental atingido
Votos Nominais : Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Bruno
Henrique Leite Camargo - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento
- Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Altran José
Farias Lima - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim
; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Andrea Aparecida Garcia
Tardio - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ;
Ocorrências da Sessão: - O Vereador Beto Carvalho solicitou a votação em bloco dos
Requerimentos nºs 32, 33, 34, 35 e 36/2023 e, como não houve manifestação contrária por
parte do Plenário, as matérias foram votadas em bloco; - Ao 
nal da Sessão, o Vereador
Beto Carvalho lembrou a todos sobre a realização de Audiência Pública pela Câmara
Municipal para discussão do Projeto de Lei nº 135/2023 (LOA 2024), no próximo dia 23
(vinte e três) de novembro, a partir das 14h00min (quatorze horas).
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Altran
José Farias Lima /
MDB
____________________
2º Secretário:
Ademilson Aparecido
Ferreira Gomes Cruz
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