sessao nº 40

Ata Eletrônica da 40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identi
cação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/11/2023 - 17:30 ;
Encerramento: 27/11/2023 - 19:39
Mesa Diretora: Presidente: Altran / MDB ; 1º Secretário: Wal da Farmácia / UNIÃO ; 2º
Secretário: Professor Fio / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Pinheiro / PTB ; Altran / MDB ; Andrea Garcia /
PTB ; Beto Carvalho / UNIÃO ; Bruno Leite / UNIÃO ; Camilla Hellen / REPUBLICANOS ;
João do Bar / UNIÃO ; Milziane Menezes / PSDB ; Nelson Almeida / SD ; Paranhos / MDB ;
Pavão da Academia / MDB ; Professor Adriel / PT ; Professor Fio / PTB ; Vitor Gabriel /
PSDB ; Wal da Farmácia / UNIÃO
Expedientes: Ata Sessão Anterior: Votação da ATA Nº. 43, de 21/11/2023 (39ª SESSÃO
ORDINÁRIA).
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023, Dispõe
sobre o parcelamento do solo rural para loteamento/ condomínio – Chacreamento, no
Município de Monte Mor e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete,
Número de Protocolo: 1042, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 159 de 2023, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas
Sobre Drogas – Compad e do Fundo Municipal de Politicas Sobre Drogas – Fumpod, e dá
outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 1028, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2023, Altera a
Lei 2.795, de 16 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre feriados municipais e dá outras
providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 1030, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2023, “Institui o
Projeto de Arborização Urbana no Município de Monte Mor”. Autor: Nelson Almeida,
Número de Protocolo: 1039, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 162 de 2023, Altera a Lei Municipal nº 137 de 26 de novembro de 1987,
dispondo a denominação da banda municipal de Monte Mor. Autor: Professor Adriel,
Número de Protocolo: 1041, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 163 de 2023, “Dispõe sobre a denominação da rua 01(um) localizada no
Jardim Montana Residence Monte Mor.” Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo:
1043, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 37 de 2023, Requer
informações sobre qual o valor pago para o IPREMOR até o mês de novembro das dívidas
deixadas pela antiga gestão, e quanto falta para honrar este dé
cit Autor: Professor
Adriel, Número de Protocolo: 1027, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Requerimento nº 38 de 2023, Requer informações do Poder Executivo sobre os créditos
adicionais oriundos de emendas parlamentares aprovados nesta Casa de Leis, conforme
descrito abaixo. Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 1040, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 766 de 2023, Indico ao Poder Executivo a
poda de mato na calçada em torno da Escola Professor Antonio Sproesser, na Rua Pedro
Eduardo Moler, nº 209, no Jardim Vista Alegre. Autor: Professor Adriel, Número de
Protocolo: 1031, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 767 de 2023,
Indica ao Poder Executivo a manutenção em toda a extensão da Rua Humberto
Mangiavacchi no bairro Jardim São Jorge Autor: Professor Fio, Número de Protocolo:
1032, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 768 de 2023, Indico ao
Poder Executivo a implantação de lombada na Rua Gabriel de Paula em frente ao número
166,no bairro Jd.Paulista Autor: João do Bar, Número de Protocolo: 1033, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 769 de 2023, Indico ao Poder Executivo que
seja doado cartilha de orientação para os pais que tiveram seu 
lho prematuro. Autor:
Professor Adriel, Número de Protocolo: 1034, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/12/2023
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria@camaramontemor.sp.gov.br 07/12/2023
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Indicação nº 770 de 2023, “Indico ao Poder Executivo a instalação de academia de
ginástica ao ar livre na rua Deusdete Moreno Silva, bairro Jardim Colina I.” Autor:
Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 1035, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
14 - Indicação nº 771 de 2023, “Indico ao Poder Executivo a implantação de playground
na área de lazer localizada na rua Deusdete Moreno Silva, bairro Jardim Colina I.” Autor:
Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 1036, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
15 - Indicação nº 772 de 2023, Indico ao Poder Executivo implantação de redutor de
velocidade na Rua Antônio Nabor da Silva, na altura do nº 81, Jardim Santa Cândida.
Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 1038, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 16 - Moção nº 22 de 2023, Moção de Aplausos ao atleta pro
ssional de Skate Downhill
Everton de Oliveira Ribeiro pela excelente representação do Brasil na competição
Downhill Skate Profesional Varones no Peru Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo:
1029, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção nº 23 de 2023, Moção de
aplausos em reconhecimento aos notáveis feitos do Dr. Bruno Fernando de Oliveira em
prol da comunidade. Autor: Altran, Número de Protocolo: 1045, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - Moção nº 24 de 2023, Moção de aplausos a Doutora Orises Ferri de
Almeida em reconhecimento a sua dedicada atuação em prol da saúde da comunidade.
Autor: Altran, Número de Protocolo: 1046, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Presença na Sessão nº 40 de 2023, Presença na 40ª Sessão Ordinária Autores: , Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ;
Oradores do Expediente: 1 - Altran / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/6WCIt-xm2GQ?
t=849 ; 2 - Alexandre Pinheiro / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/6WCIt-xm2GQ?
t=926 ; 3 - Bruno Leite / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/6WCIt-xm2GQ?t=1309 ; 4 -
Pavão da Academia / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/6WCIt-xm2GQ?t=1936 ; 5 -
Camilla Hellen / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/6WCIt-xm2GQ?t=2543 ;
6 - Andrea Garcia / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/6WCIt-xm2GQ?t=3037 ; 7 -
Professor Adriel / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/6WCIt-xm2GQ?t=3653 ; 8 - Wal da
Farmácia / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/6WCIt-xm2GQ?t=4263 ; 9 - Paranhos /
MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/6WCIt-xm2GQ?t=4750 ; 10 - Professor Fio / PTB -
URL Vídeo: https://youtu.be/6WCIt-xm2GQ?t=5223
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Pinheiro / PTB ; Altran / MDB ; Andrea
Garcia / PTB ; Beto Carvalho / UNIÃO ; Bruno Leite / UNIÃO ; Camilla Hellen /
REPUBLICANOS ; João do Bar / UNIÃO ; Milziane Menezes / PSDB ; Nelson Almeida / SD
; Paranhos / MDB ; Pavão da Academia / MDB ; Professor Adriel / PT ; Professor Fio / PTB
; Vitor Gabriel / PSDB ; Wal da Farmácia / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023, Dispõe
sobre a denominação da Casa da Juventude, localizada na rua Ana Iorgaciof Siqueira, no
bairro Jardim Paulista, Monte Mor-SP Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo:
867, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais
: Alexandre Pinheiro - Sim ; Altran - Sim ; Andrea Garcia - Sim ; Beto Carvalho - Sim ;
Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; João do Bar - Sim ; Milziane Menezes - Sim ;
Nelson Almeida - Sim ; Paranhos - Sim ; Pavão da Academia - Sim ; Professor Adriel - Sim
; Professor Fio - Sim ; Vitor Gabriel - Sim ; Wal da Farmácia - Sim ; 2 - Requerimento nº
37 de 2023, Requer informações sobre qual o valor pago para o IPREMOR até o mês de
novembro das dívidas deixadas pela antiga gestão, e quanto falta para honrar este dé
cit
Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 1027, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Pinheiro - Sim ; Altran -
Não Votou ; Andrea Garcia - Sim ; Beto Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen
- Sim ; João do Bar - Sim ; Milziane Menezes - Sim ; Nelson Almeida - Sim ; Paranhos - Sim
; Pavão da Academia - Sim ; Professor Adriel - Sim ; Professor Fio - Sim ; Vitor Gabriel -
Sim ; Wal da Farmácia - Sim ; 3 - Requerimento nº 38 de 2023, Requer informações do
Câmara Municipal de Monte Mor
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Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
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Poder Executivo sobre os créditos adicionais oriundos de emendas parlamentares
aprovados nesta Casa de Leis, conforme descrito abaixo. Autor: Beto Carvalho, Número de
Protocolo: 1040, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alexandre Pinheiro - Sim ; Altran - Não Votou ; Andrea Garcia - Sim ;
Beto Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; João do Bar - Sim ;
Milziane Menezes - Sim ; Nelson Almeida - Sim ; Paranhos - Sim ; Pavão da Academia - Sim
; Professor Adriel - Sim ; Professor Fio - Sim ; Vitor Gabriel - Sim ; Wal da Farmácia - Sim ;
4 - Presença na Sessão nº 40 de 2023, Presença na 40ª Sessão Ordinária Autores: ,
Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Quórum regimental atingido
Votos Nominais : Alexandre Pinheiro - Sim ; Altran - Sim ; Andrea Garcia - Sim ; Beto
Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; João do Bar - Sim ; Milziane
Menezes - Sim ; Nelson Almeida - Sim ; Paranhos - Sim ; Pavão da Academia - Sim ;
Professor Adriel - Sim ; Professor Fio - Sim ; Vitor Gabriel - Sim ; Wal da Farmácia - Sim ;
Ocorrências da Sessão: - No Expediente, durante a leitura dos documentos recebidos, o
Presidente Altran, com base no artigo 29, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, consultou o
Plenário acerca da urgência solicitada pelo Prefeito Municipal na apreciação do Projeto de
Lei Complementar nº 05/2023 e dos Projetos de Lei nºs 159 e 160/2023. Após votação
simbólica, o Presidente declarou aprovadas as urgências de referidas proposições.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Altran
José Farias Lima /
MDB
____________________
1º Secretário:
Valdirene Joandsin da
Silva / UNIÃO
____________________
2º Secretário:
Ademilson Aparecido
Ferreira Gomes Cruz
/ PTB
07/12/2023
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
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Documento Assinado Digitalmente - Para conferir a autenticidade desse documento acesse: http://www.camaramontemor.sp.gov.br/autenticador - Utilize a chave cnj-X2023-kEq