| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2023-12-04 |
| native_id | 309 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11
Ata Eletrônica da 41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identicação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/12/2023 - 17:30 ; Encerramento: 04/12/2023 - 21:42 Mesa Diretora: Presidente: Altran / MDB ; 1º Secretário: Wal da Farmácia / UNIÃO ; 2º Secretário: Professor Fio / PTB Lista de Presença na Sessão: Alexandre Pinheiro / PTB ; Altran / MDB ; Andrea Garcia / PTB ; Beto Carvalho / UNIÃO ; Bruno Leite / UNIÃO ; Camilla Hellen / REPUBLICANOS ; João do Bar / UNIÃO ; Milziane Menezes / PSDB ; Nelson Almeida / SD ; Paranhos / MDB ; Pavão da Academia / MDB ; Professor Adriel / PT ; Professor Fio / PTB ; Vitor Gabriel / PSDB ; Wal da Farmácia / UNIÃO Expedientes: Ata Sessão Anterior: Votação da ATA Nº. 44, de 27/11/2023 (40ª SESSÃO ORDINÁRIA). Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023, Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para loteamento/ condomínio – Chacreamento, no Município de Monte Mor e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 1059, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2023, Altera a redação de artigos e de dispositivos da Lei nº 2.756, de 30 de junho de 2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Monte Mor/SP Autor: Altran, Número de Protocolo: 1051, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2023, Institui a tarifa zero no serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Monte Mor, cria o Fundo Municipal de Transporte Urbano - FMTU e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 1058, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 760.918,19 (setecentos e sessenta mil, novecentos e dezoito reais e dezenove centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 1060, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 736.191,22 (setecentos e trinta e seis mil, cento e noventa e um reais e vinte e dois centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 1061, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2023, Cria os cargos de Controlador Interno, Ouvidor e Agente de Apoio de Fiscalização Interna Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 1063, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023, Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor, os procedimentos auxiliares estabelecidos no art. 78 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Autor: Altran, Número de Protocolo: 1052, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023, Regulamenta a aplicação do § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e do gestor e scais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 1053, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023, Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal Autor: Altran, Número de Protocolo: 1054, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023, Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor/ Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/12/2023 Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria@camaramontemor.sp.gov.br 06/12/2023 Página 1 Documento Assinado Digitalmente - Para conferir a autenticidade desse documento acesse: http://www.camaramontemor.sp.gov.br/autenticador - Utilize a chave exk-J2023-HWS SP para as licitações e contratações diretas nos moldes da lei 14.133/21 Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 1055, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023, Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 1056, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023, Dispõe sobre as contratações diretas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 1057, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 39 de 2023, “Requer informações do Poder Executivo sobre Projeto de Construção de Creche no Bairro Jardim Paulista” Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 1064, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 40 de 2023, “Requer informações do Poder Executivo sobre Projeto de Urbanização das vielas” Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 1065, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 41 de 2023, “Requer informações do Poder Executivo sobre Projeto de revitalização das praças Princesa Isabel e Antônia Bueno Gomes Carneiro” Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 1066, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 42 de 2023, “Requer informações do Poder Executivo sobre Projetos de Pavimentação, Reconstrução e/ou Recapes nos bairros Estância das Águas, São Sebastião, Colina I, II, e III, Quinhões da Boa Esperança, Jardim Paviotti, Jardim Progresso e Centro” Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 1067, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 43 de 2023, “Requer informações do Poder Executivo sobre os Projetos de obras de infraestrutura viária que constam no Artigo 1º do PL95” Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 1068, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 44 de 2023, “Requer informações do Poder Executivo sobre Projeto de ligação do Parque Residencial Terras de Yucatan ( Monte Rey), Chácaras Miracatu ao Jardim Colina” Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 1069, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 45 de 2023, “Requer informações do Poder Executivo sobre Projetos de melhorias ou pavimentação na estrada municipal Mor 377 (Magoga) e na estrada que liga o Jardim Progresso ao Clube de Campo” Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 1070, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 46 de 2023, “Requer informações do Poder Executivo sobre Projetos de interligação entre bairros do nosso município ” Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 1071, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 47 de 2023, “Requer informações do Poder Executivo sobre possível desmatamento da mata auxiliar às margens do Rio Capivari e a Rua Onze da Chácaras Recreio Planalto” Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 1072, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 773 de 2023, Indico ao Poder Executivo a manutenção das ruas 9, 10, 10A, 10B, 11, 12, 13, 14, 15, 15A, 16 e 17 do bairro Chácaras Planalto Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 1047, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 774 de 2023, Indica ao Poder Executivo a execução de terraplanagem em toda a extensão da Avenida José Manoel de Almeida e Rua João Starópoli no Bairro Chácaras Meu Cantinho Autor: Altran, Número de Protocolo: 1048, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 775 de 2023, Indico ao Poder Executivo abrir passagem no canteiro central na Av. Papa João Paulo II com a rua Santa Terezinha do Menino Jesus, bairro São Clemente Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 1049, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 776 de 2023, Indico ao Poder Executivo que interceda junto à agência da EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para entrega de correspondências no bairro Central Park Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 1050, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Presença na Sessão nº 41 de 2023, Presença na 41ª Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/12/2023 Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria@camaramontemor.sp.gov.br 06/12/2023 Página 2 Documento Assinado Digitalmente - Para conferir a autenticidade desse documento acesse: http://www.camaramontemor.sp.gov.br/autenticador - Utilize a chave exk-J2023-HWS Sessão Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Oradores do Expediente: 1 - Vitor Gabriel / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ J79UX27eYNM?t=965 ; 2 - Wal da Farmácia / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/ J79UX27eYNM?t=1707 ; 3 - Milziane Menezes / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ J79UX27eYNM?t=2339 ; 4 - Andrea Garcia / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/ J79UX27eYNM?t=2962 ; 5 - Pavão da Academia / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ J79UX27eYNM?t=3591 ; 6 - Camilla Hellen / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:// youtu.be/J79UX27eYNM?t=4213 ; 7 - Professor Adriel / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/ J79UX27eYNM?t=4900 ; 8 - Alexandre Pinheiro / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/ J79UX27eYNM?t=5523 Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Pinheiro / PTB ; Altran / MDB ; Andrea Garcia / PTB ; Beto Carvalho / UNIÃO ; Bruno Leite / UNIÃO ; Camilla Hellen / REPUBLICANOS ; João do Bar / UNIÃO ; Milziane Menezes / PSDB ; Nelson Almeida / SD ; Paranhos / MDB ; Pavão da Academia / MDB ; Professor Adriel / PT ; Professor Fio / PTB ; Vitor Gabriel / PSDB ; Wal da Farmácia / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023, Altera a Lei Complementar n° 13, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código Tributário do município de Monte Mor e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 735, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Altran José Farias Lima - Não Votou ; 2 - Requerimento de Urgência Especial nº 48 de 2023, Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 166/2023 - que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 760.918,19 (setecentos e sessenta mil, novecentos e dezoito reais e dezenove centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Altran José Farias Lima - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 760.918,19 (setecentos e sessenta mil, novecentos e dezoito reais e dezenove centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 1060, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José Farias Lima - Não Votou ; 4 - Requerimento de Urgência Especial nº 49 de 2023, Requer concessão de Urgência Especial para o Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/12/2023 Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria@camaramontemor.sp.gov.br 06/12/2023 Página 3 Documento Assinado Digitalmente - Para conferir a autenticidade desse documento acesse: http://www.camaramontemor.sp.gov.br/autenticador - Utilize a chave exk-J2023-HWS Projeto de Lei nº 167/2023 - que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 736.191,22 (setecentos e trinta e seis mil, cento e noventa e um reais e vinte e dois centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José Farias Lima - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 736.191,22 (setecentos e trinta e seis mil, cento e noventa e um reais e vinte e dois centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 1061, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Altran José Farias Lima - Não Votou ; 6 - Requerimento de Urgência Especial nº 50 de 2023, Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 165/2023 - que "Institui a tarifa zero no serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Monte Mor, cria o Fundo Municipal de Transporte Urbano - FMTU e dá outras providências" Autores: Andrea Garcia, Bruno Leite, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Altran José Farias Lima - Não Votou ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2023, Institui a tarifa zero no serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Monte Mor, cria o Fundo Municipal de Transporte Urbano - FMTU e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 1058, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Altran José Farias Lima - Não Votou ; 8 - Requerimento de Urgência Especial nº 51 de 2023, Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Complementar nº 06/2023 - que "Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para loteamento/condomínio - Chacreamento, no Município de Monte Mor e dá outras providências" Autores: Alexandre Pinheiro, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Bruno Henrique Leite Camargo - Não ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Adriel de Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/12/2023 Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria@camaramontemor.sp.gov.br 06/12/2023 Página 4 Documento Assinado Digitalmente - Para conferir a autenticidade desse documento acesse: http://www.camaramontemor.sp.gov.br/autenticador - Utilize a chave exk-J2023-HWS Oliveira Nascimento - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Não ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José Farias Lima - Não Votou ; 9 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023, Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para loteamento/ condomínio – Chacreamento, no Município de Monte Mor e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 1059, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Não ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Não ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Altran José Farias Lima - Não Votou ; 10 - Requerimento de Urgência Especial nº 52 de 2023, Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 95/2023 - que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A." Autores: Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Abstenção ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Não ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Nelson Almeida Flor - Abstenção ; Altran José Farias Lima - Não Votou ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 720, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Não ; Bruno Henrique Leite Camargo - Não ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Não ; Nelson Almeida Flor - Não ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Não ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José Farias Lima - Não ; Valdecir Torres - Não ; Adilson Paranhos da Silva - Não ; 12 - Emenda Aditiva nº 2 de 2023, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 95/2023 Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 1062, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2023, Estima a receita e xa a despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2024, e dá outras providências - Obs.: 1ª Votação Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 905, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José Farias Lima - Não Votou ; 14 - Emenda Modicativa nº 10 de 2023, Emenda Parlamentar Impositiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023 Autor: Milziane Menezes, Número de Protocolo: 1006, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/12/2023 Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria@camaramontemor.sp.gov.br 06/12/2023 Página 5 Documento Assinado Digitalmente - Para conferir a autenticidade desse documento acesse: http://www.camaramontemor.sp.gov.br/autenticador - Utilize a chave exk-J2023-HWS Gomes Cruz - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Altran José Farias Lima - Não Votou ; 15 - Emenda Modicativa nº 11 de 2023, Emenda Parlamentar Impositiva nº 02/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023 Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 1007, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José Farias Lima - Não Votou ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 16 - Emenda Modicativa nº 12 de 2023, Emenda Parlamentar Impositiva nº 04/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023 Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 1008, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José Farias Lima - Não Votou ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 17 - Emenda Modicativa nº 13 de 2023, Emenda Parlamentar Impositiva nº 05/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023 Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 1009, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José Farias Lima - Não Votou ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 18 - Emenda Modicativa nº 14 de 2023, Emenda Parlamentar Impositiva nº 06/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023 Autor: Altran, Número de Protocolo: 1010, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José Farias Lima - Não Votou ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 19 - Emenda Modicativa nº 15 de 2023, Emenda Parlamentar Impositiva nº 07/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023 Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 1011, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José Farias Lima - Não Votou ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 20 - Emenda Modicativa nº 16 de 2023, Emenda Parlamentar Impositiva nº 08/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023 Autor: Nelson Almeida, Número de Protocolo: 1012, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José Farias Lima - Não Votou ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/12/2023 Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria@camaramontemor.sp.gov.br 06/12/2023 Página 6 Documento Assinado Digitalmente - Para conferir a autenticidade desse documento acesse: http://www.camaramontemor.sp.gov.br/autenticador - Utilize a chave exk-J2023-HWS Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 21 - Emenda Modicativa nº 17 de 2023, Emenda Parlamentar Impositiva nº 09/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023 Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 1013, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José Farias Lima - Não Votou ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 22 - Emenda Modicativa nº 18 de 2023, Emenda Parlamentar Impositiva nº 10/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023 Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 1014, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José Farias Lima - Não Votou ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 23 - Emenda Modicativa nº 19 de 2023, Emenda Parlamentar Impositiva nº 11/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023 Autor: Pavão da Academia, Número de Protocolo: 1015, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José Farias Lima - Não Votou ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 24 - Emenda Modicativa nº 20 de 2023, Emenda Parlamentar Impositiva nº 12/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023 Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 1016, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José Farias Lima - Não Votou ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 25 - Emenda Modicativa nº 21 de 2023, Emenda Parlamentar Impositiva nº 13/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023 Autor: João do Bar, Número de Protocolo: 1017, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José Farias Lima - Não Votou ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 26 - Emenda Modicativa nº 22 de 2023, Emenda Parlamentar Impositiva nº 14/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023 Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 1018, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/12/2023 Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria@camaramontemor.sp.gov.br 06/12/2023 Página 7 Documento Assinado Digitalmente - Para conferir a autenticidade desse documento acesse: http://www.camaramontemor.sp.gov.br/autenticador - Utilize a chave exk-J2023-HWS Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José Farias Lima - Não Votou ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 27 - Emenda Modicativa nº 23 de 2023, Emenda Parlamentar Impositiva nº 15/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023 Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 1019, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José Farias Lima - Não Votou ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 28 - Emenda Modicativa nº 24 de 2023, Emenda Parlamentar Impositiva nº 03 ao Projeto de Lei nº 135/2023 Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 1020, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José Farias Lima - Não Votou ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 29 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023, Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição de concursos públicos e processos seletivos no Município de Monte Mor/SP. Autor: Milziane Menezes, Número de Protocolo: 926, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Altran José Farias Lima - Não Votou ; 30 - Emenda Modicativa nº 25 de 2023, Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 144/2023. Autor: Milziane Menezes, Número de Protocolo: 1037, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Nelson Almeida Flor - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Altran José Farias Lima - Não Votou ; 31 - Requerimento nº 39 de 2023, “Requer informações do Poder Executivo sobre Projeto de Construção de Creche no Bairro Jardim Paulista” Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 1064, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 32 - Requerimento nº 40 de 2023, “Requer informações do Poder Executivo sobre Projeto de Urbanização das vielas” Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 1065, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 33 - Requerimento nº 41 de 2023, “Requer informações do Poder Executivo sobre Projeto de revitalização das praças Princesa Isabel e Antônia Bueno Gomes Carneiro” Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 1066, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/12/2023 Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria@camaramontemor.sp.gov.br 06/12/2023 Página 8 Documento Assinado Digitalmente - Para conferir a autenticidade desse documento acesse: http://www.camaramontemor.sp.gov.br/autenticador - Utilize a chave exk-J2023-HWS votada ; 34 - Requerimento nº 42 de 2023, “Requer informações do Poder Executivo sobre Projetos de Pavimentação, Reconstrução e/ou Recapes nos bairros Estância das Águas, São Sebastião, Colina I, II, e III, Quinhões da Boa Esperança, Jardim Paviotti, Jardim Progresso e Centro” Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 1067, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 35 - Requerimento nº 43 de 2023, “Requer informações do Poder Executivo sobre os Projetos de obras de infraestrutura viária que constam no Artigo 1º do PL95” Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 1068, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 36 - Requerimento nº 44 de 2023, “Requer informações do Poder Executivo sobre Projeto de ligação do Parque Residencial Terras de Yucatan ( Monte Rey), Chácaras Miracatu ao Jardim Colina” Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 1069, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 37 - Requerimento nº 45 de 2023, “Requer informações do Poder Executivo sobre Projetos de melhorias ou pavimentação na estrada municipal Mor 377 (Magoga) e na estrada que liga o Jardim Progresso ao Clube de Campo” Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 1070, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 38 - Requerimento nº 46 de 2023, “Requer informações do Poder Executivo sobre Projetos de interligação entre bairros do nosso município ” Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 1071, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 39 - Requerimento nº 47 de 2023, “Requer informações do Poder Executivo sobre possível desmatamento da mata auxiliar às margens do Rio Capivari e a Rua Onze da Chácaras Recreio Planalto” Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 1072, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 40 - Moção nº 22 de 2023, Moção de Aplausos ao atleta prossional de Skate Downhill Everton de Oliveira Ribeiro pela excelente representação do Brasil na competição Downhill Skate Profesional Varones no Peru Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 1029, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Abstenção ; Adriel de Oliveira Nascimento - Abstenção ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Abstenção ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Abstenção ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Abstenção ; Milziane Menezes de Brito - Abstenção ; Altran José Farias Lima - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Abstenção ; Valdecir Torres - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; 41 - Moção nº 23 de 2023, Moção de aplausos em reconhecimento aos notáveis feitos do Dr. Bruno Fernando de Oliveira em prol da comunidade. Autor: Altran, Número de Protocolo: 1045, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Abstenção ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Abstenção ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Abstenção ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Abstenção ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Abstenção ; Adriel de Oliveira Nascimento - Abstenção ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Abstenção ; 42 - Moção nº 24 de 2023, Moção de aplausos a Doutora Orises Ferri de Almeida em reconhecimento a sua dedicada atuação em prol da saúde da comunidade. Autor: Altran, Número de Protocolo: 1046, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Abstenção ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Abstenção ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Abstenção ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Abstenção ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/12/2023 Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria@camaramontemor.sp.gov.br 06/12/2023 Página 9 Documento Assinado Digitalmente - Para conferir a autenticidade desse documento acesse: http://www.camaramontemor.sp.gov.br/autenticador - Utilize a chave exk-J2023-HWS Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Abstenção ; Adriel de Oliveira Nascimento - Abstenção ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Abstenção ; 43 - Presença na Sessão nº 41 de 2023, Presença na 41ª Sessão Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Quórum regimental atingido Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Fabio Gigli Rabechini - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Ocorrências da Sessão: - No Expediente, durante a leitura dos documentos recebidos, o Presidente Altran, com base no artigo 29, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, consultou o Plenário acerca da urgência solicitada pelo Prefeito Municipal na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 e dos Projetos de Lei nºs 165, 166 e 168/2023. Após votação simbólica, o Presidente declarou aprovadas as urgências de referidas proposições; - Terminado o Expediente, houve uma pausa de 15 (quinze) minutos na Sessão para que a pauta pudesse ser reorganizada após o protocolo de 05 (cinco) requerimentos de urgência especial; - Às 20h17min (vinte horas e dezessete minutos), o Vereador Beto Carvalho pediu a prorrogação da sessão pelo período de 01 (uma) hora e, por votação simbólica, a sessão foi prorrogada para se nalizarem as discussões e votações; - Durante a Ordem do Dia, após a votação do Projeto de Lei nº 95/2023, houve uma pausa na Sessão de aproximadamente 25 (vinte e cinco) minutos; - A Vereadora Wal da Farmácia solicitou a votação em bloco das Emendas Modicativas de nº 10 a nº 24/2023 e, por não haver manifestação contrária por parte do Plenário, as matérias foram votadas em bloco; - Anteriormente ao início da discussão e votação dos Requerimentos nºs 39 a 47/2023, o Vereador Professor Fio, autor de referidas proposituras, solicitou a retirada de tramitação das mesmas, o que foi aprovado pelo Plenário após votação simbólica; - A Vereadora Wal da Farmácia solicitou a votação em bloco das Moções de nº 22 a 24/2023 e, por não haver manifestação contrária por parte do Plenário, as proposições foram votadas em bloco. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Altran José Farias Lima / MDB ____________________ 1º Secretário: Valdirene Joandsin da Silva / UNIÃO 06/12/2023 Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria@camaramontemor.sp.gov.br 06/12/2023 Página 10 Documento Assinado Digitalmente - Para conferir a autenticidade desse documento acesse: http://www.camaramontemor.sp.gov.br/autenticador - Utilize a chave exk-J2023-HWS Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ 2º Secretário: Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB 06/12/2023 Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria@camaramontemor.sp.gov.br 06/12/2023 Página 11 Documento Assinado Digitalmente - Para conferir a autenticidade desse documento acesse: http://www.camaramontemor.sp.gov.br/autenticador - Utilize a chave exk-J2023-HWS