sessao nº 13

Ata Eletrônica da 13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/04/2024 - 17:30 ;
Encerramento: 29/04/2024 - 20:32 
Mesa Diretora: Presidente: Altran / MDB ; 1º Secretário: Wal da Farmácia / PSB ; 2º
Secretário: Professor Fio / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS ; Altran / MDB ;
Beto Carvalho / PP ; Bruno Leite / UNIÃO ; Camilla Hellen / REPUBLICANOS ; João do Bar
/ PSB ; Milziane Menezes / MDB ; Nelson Almeida / MDB ; Paranhos / MDB ; Pavão da
Academia / PDT ; Professor Adriel / PDT ; Professor Fio / UNIÃO ; Vitor Gabriel / MDB ;
Wal da Farmácia / PSB 
Expedientes: Ata Sessão Anterior: Votação da ATA Nº 14, de 22/04/2024 (12ª SESSÃO
ORDINÁRIA). 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024, Dispõe sobre a
denominação da Rua Treze do Loteamento Jardim Vila Rica, Monte Mor SP Autor:
Paranhos, Número de Protocolo: 434, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto
de Lei Ordinária nº 53 de 2024, Dispõe sobre a denominação da Rua Dez do
Loteamento Jardim Vila Rica, Monte Mor SP Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 436,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024,
Institui o selo 'Autista a Bordo' no âmbito do município de Monte Mor e dá outras
providências Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 437, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 15 de 2024, Requer informações do Poder Executivo
sobre o recurso através de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Guilherme Murano
Derrite destinado a compras de armas para GCM Autor: Bruno Leite, Número de
Protocolo: 430, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 16 de
2024, Requer informações do Poder Executivo sobre o cronograma de execução das
emendas impositivas de 2024 Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 431, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 17 de 2024, Requer informações
do Poder Executivo sobre a verba destinada para a construção da pista de skate no Parque
do Café I Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 432, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 331 de 2024, Indico ao Poder Executivo o conserto dessa
cratera aberta no asfalto da Rua Clarinda Maria Corise Gava, antiga rua 43 do Bairro
Jardim Paulista Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 419, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Indicação nº 332 de 2024, Indica ao Executivo que seja implementado
o Programa Bolsa Atleta no município de Monte Mor Autor: Bruno Leite, Número de
Protocolo: 420, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 333 de 2024,
Indica ao Poder Executivo realizar a troca das lâmpadas em toda a extensão da Avenida
João Geraldo Bordon por lâmpadas de Led, no bairro Central Park - Monte Mor Autor: Wal
da Farmácia, Número de Protocolo: 421, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 334 de 2024, Indica ao Poder Executivo realizar a troca das lâmpadas em
toda a extensão da Avenida Julio Vasconcelos Bordon por lâmpadas de Led, no bairro
Central Park - Monte Mor Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 422, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 335 de 2024, Indica ao Poder
Executivo a troca de lâmpadas queimadas das ruas no bairro Estâncias das águas Autor:
Camilla Hellen, Número de Protocolo: 423, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 336 de 2024, Indica ao Poder Executivo que abra uma via de passagem
para pedestres e automóveis ligando os bairros Chácara Recanto das Orquídeas a Chácara
Recreio Miracatu Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 424, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 337 de 2024, Indica ao Poder Executivo que
abra uma via de passagem para pedestres e automóveis ligando o Jd. Nova Alvorada ao
Câmara Municipal de Monte Mor
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São Clemente Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 425, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Indicação nº 338 de 2024, Indica ao Poder Executivo que abra uma
via de passagem para pedestres e automóveis ligando o Jd. Moreira a Estrada do Magogo
Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 426, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
15 - Indicação nº 339 de 2024, Indico ao Poder Executivo que seja realizado poda de
mato localizado na Rua GCM Vanderlei dos Santos Oliveira com a Rua Expedito Francisco
de Paula, Parque do Café Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 427, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 340 de 2024, Indico ao Poder
Executivo a instalação de redutor de velocidade na rua Ernesto Ludovico da Silva, próximo
ao nº 329 no bairro Jardim São Gabriel, Monte Mor/SP Autor: Alexandre Pinheiro, Número
de Protocolo: 428, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 341 de
2024, Indico ao Poder Executivo a criação de uma passagem de pedestre, ligando as ruas
Cerejeira e Flamboyant localizadas no Parque Residencial Figueira até a avenida Beira Rio
Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 429, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 18 - Moção nº 10 de 2024, Moção de Aplauso ao Lions Clube Cibernético
Vanguarda, pelo excelente trabalho desenvolvido no município de Monte Mor Autor:
Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 433, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19
- Presença na Sessão nº 13 de 2024, Presença na 13ª Sessão Ordinária. Autores: , Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 
Oradores do Expediente: 1 - Paranhos / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
LA4q8_btsQc?t=746 ; 2 - Altran / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/LA4q8_btsQc?
t=1340 ; 3 - Bruno Leite / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/LA4q8_btsQc?t=1578 ; 4
- Professor Fio / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/LA4q8_btsQc?t=2208 ; 5 - Vitor
Gabriel / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/LA4q8_btsQc?t=2818 ; 6 - Professor Adriel /
PDT - URL Vídeo: https://youtu.be/LA4q8_btsQc?t=3453 ; 7 - Camilla Hellen /
REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/LA4q8_btsQc?t=4073 ; 8 - Pavão da
Academia / PDT - URL Vídeo: https://youtu.be/LA4q8_btsQc?t=4625 ; 9 - Nelson Almeida
/ MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/LA4q8_btsQc?t=5143
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS ; Altran /
MDB ; Beto Carvalho / PP ; Bruno Leite / UNIÃO ; Camilla Hellen / REPUBLICANOS ; João
do Bar / PSB ; Milziane Menezes / MDB ; Nelson Almeida / MDB ; Paranhos / MDB ; Pavão
da Academia / PDT ; Professor Adriel / PDT ; Professor Fio / UNIÃO ; Vitor Gabriel / MDB
; Wal da Farmácia / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024, A criação do
“Dia dos Veteranos das Forças de Segurança” no Município de Monte Mor Autor:
Paranhos, Número de Protocolo: 104, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Pinheiro - Sim ; Altran - Não Votou ;
Beto Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; João do Bar - Sim ;
Milziane Menezes - Sim ; Nelson Almeida - Sim ; Paranhos - Sim ; Pavão da Academia - Sim
; Professor Adriel - Sim ; Professor Fio - Sim ; Vitor Gabriel - Sim ; Wal da Farmácia - Sim ;
2 - Emenda Modificativa nº 1 de 2024, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº
13/2024. Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 197, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Pinheiro - Sim ; Altran -
Não Votou ; Beto Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; João do Bar -
Sim ; Milziane Menezes - Sim ; Nelson Almeida - Sim ; Paranhos - Sim ; Pavão da Academia
- Sim ; Professor Adriel - Sim ; Professor Fio - Sim ; Vitor Gabriel - Sim ; Wal da Farmácia -
Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024, Dispõe sobre a denominação da Rua
12 do Loteamento Vila Rica Monte Mor SP Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo:
416, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais
: Alexandre Pinheiro - Sim ; Altran - Sim ; Beto Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ; Camilla
Hellen - Sim ; João do Bar - Sim ; Milziane Menezes - Sim ; Nelson Almeida - Sim ;
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Paranhos - Sim ; Pavão da Academia - Sim ; Professor Adriel - Sim ; Professor Fio - Sim ;
Vitor Gabriel - Sim ; Wal da Farmácia - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de
2024, Dispõe sobre a denominação da Rua 11 do Loteamento Vila Rica Monte Mor SP
Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 418, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Pinheiro - Sim ; Altran - Sim ; Beto
Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; João do Bar - Sim ; Milziane
Menezes - Sim ; Nelson Almeida - Sim ; Paranhos - Sim ; Pavão da Academia - Sim ;
Professor Adriel - Sim ; Professor Fio - Sim ; Vitor Gabriel - Sim ; Wal da Farmácia - Sim ; 5
- Requerimento nº 15 de 2024, Requer informações do Poder Executivo sobre o recurso
através de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Guilherme Murano Derrite
destinado a compras de armas para GCM Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 430,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alexandre Pinheiro - Sim ; Altran - Não Votou ; Beto Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ;
Camilla Hellen - Abstenção ; João do Bar - Sim ; Milziane Menezes - Sim ; Nelson Almeida -
Sim ; Paranhos - Sim ; Pavão da Academia - Abstenção ; Professor Adriel - Sim ; Professor
Fio - Sim ; Vitor Gabriel - Sim ; Wal da Farmácia - Sim ; 6 - Requerimento nº 16 de
2024, Requer informações do Poder Executivo sobre o cronograma de execução das
emendas impositivas de 2024 Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 431, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alexandre Pinheiro - Sim ; Altran - Não Votou ; Beto Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ;
Camilla Hellen - Abstenção ; João do Bar - Sim ; Milziane Menezes - Sim ; Nelson Almeida -
Sim ; Paranhos - Sim ; Pavão da Academia - Abstenção ; Professor Adriel - Sim ; Professor
Fio - Sim ; Vitor Gabriel - Sim ; Wal da Farmácia - Sim ; 7 - Requerimento nº 17 de
2024, Requer informações do Poder Executivo sobre a verba destinada para a construção
da pista de skate no Parque do Café I Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 432,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alexandre Pinheiro - Sim ; Altran - Não Votou ; Beto Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ;
Camilla Hellen - Abstenção ; João do Bar - Sim ; Milziane Menezes - Sim ; Nelson Almeida -
Sim ; Paranhos - Sim ; Pavão da Academia - Abstenção ; Professor Adriel - Sim ; Professor
Fio - Sim ; Vitor Gabriel - Sim ; Wal da Farmácia - Sim ; 8 - Presença na Sessão nº 13 de
2024, Presença na 13ª Sessão Ordinária. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Quórum regimental atingido Votos Nominais : Alexandre
Pinheiro - Sim ; Altran - Sim ; Beto Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen -
Sim ; João do Bar - Sim ; Milziane Menezes - Sim ; Nelson Almeida - Sim ; Paranhos - Sim ;
Pavão da Academia - Sim ; Professor Adriel - Sim ; Professor Fio - Sim ; Vitor Gabriel - Sim
; Wal da Farmácia - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: - Após aprovação do Plenário por votação simbólica, os Projetos
de Lei nºs 48 e 50/2024 foram votados em bloco; - Posteriormente à votação dos Projetos
de Lei nºs 48 e 50/2024, a Sessão foi suspensa por 05 (cinco) minutos; - Também após
aprovação do Plenário, os Requerimentos nºs 15, 16 e 17/2024 foram votados em bloco. -
Às 20h01min (vinte horas e um minuto), a Vereadora Wal da Farmácia solicitou a
prorrogação da Sessão pelo prazo de 01 (uma) hora e, por votação simbólica, a sessão foi
prorrogada; - Ao final da Sessão, o Presidente Altran informou a todos acerca do prazo
para apresentação de emendas populares ao Projeto de Lei nº 47/2024 - LDO 2024. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Altran
José Farias Lima /
MDB 
____________________
1º Secretário:
Valdirene Joandsin da
Silva / PSB 
____________________
2º Secretário:
Ademilson Aparecido
Ferreira Gomes Cruz
/ UNIÃO 
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