sessao nº 14

Ata Eletrônica da 14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/05/2024 - 17:30 ;
Encerramento: 06/05/2024 - 18:51 
Mesa Diretora: Presidente: Altran / MDB ; 1º Secretário: Wal da Farmácia / PSB ; 2º
Secretário: Professor Fio / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS ; Altran / MDB ;
Andrea Garcia / PSD ; Beto Carvalho / PP ; Bruno Leite / UNIÃO ; Camilla Hellen /
REPUBLICANOS ; João do Bar / PSB ; Milziane Menezes / MDB ; Nelson Almeida / MDB ;
Paranhos / MDB ; Professor Adriel / PDT ; Professor Fio / UNIÃO ; Vitor Gabriel / MDB ;
Wal da Farmácia / PSB 
Expedientes: Ata Sessão Anterior: Votação da ATA Nº 15, de 29/04/2024 (13ª SESSÃO
ORDINÁRIA) 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024, “Dispõe sobre a
denominação da Rua 06 do Jardim Colina I -Monte Mor SP”. Autor: Vitor Gabriel, Número
de Protocolo: 438, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 56 de 2024, Institui o Dia da Educação Legislativa no Município de
Monte Mor Autor: Altran, Número de Protocolo: 448, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Indicação nº 342 de 2024, Indica ao Poder Executivo realizar ações voltadas ao
esporte para crianças com transtornos do espectro autista – TEA Autor: Wal da Farmácia,
Número de Protocolo: 439, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 343
de 2024, Indico ao Poder Executivo a remoção do redutor de velocidade na rua Daniel
Buccieri, próximo ao nº 209 A, do bairro Jardim Alvorada Autor: Alexandre Pinheiro,
Número de Protocolo: 440, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 344
de 2024, Indico ao Poder Executivo a fiscalização e notificação ao proprietário de terreno
baldio localizado na rua João Urbano Francisco, no bairro Jardim Nova Alvorada Autor:
Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 441, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 345 de 2024, Indico ao Poder Executivo a instalação de redutor de
velocidade, na rua Arthur Borcato, próximo a praça Guga Bianco, no Jardim Alvorada
Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 442, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - Indicação nº 346 de 2024, Indico ao Poder Executivo realizar a operação de
sinalização de trânsito e pintura de faixa de pedestres ao redor da praça Hussein Gemha
Salum Bianco “Guga Bianco", localizada no bairro Parque do Café II Autor: Alexandre
Pinheiro, Número de Protocolo: 443, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação
nº 347 de 2024, Indico ao Poder Executivo o serviço de troca de lâmpadas de iluminação
para lâmpadas LED da rua Marlene Cordeiro dos Santos, no bairro Parque do Café II
Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 444, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 9 - Indicação nº 348 de 2024, Indico ao Poder Executivo o serviço de troca de
lâmpadas de iluminação para lâmpadas LED da Rua Shirlei Aparecida de Jesus Costa, no
bairro Parque do Café II Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 445, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 349 de 2024, Indico ao Poder
Executivo o serviço de troca de lâmpadas de iluminação para lâmpadas LED da rua
Erasmina Pereira Farias, no bairro Jardim Alvorada Autor: Alexandre Pinheiro, Número de
Protocolo: 446, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 350 de 2024,
Indica ao Poder Executivo a limpeza de “Boca de Lobo” bueiro, e desentupimento de
tubulação na Rua Rodrigo Ferreira Rodrigues (antiga 09) de fronte ao número 126b no
Jardim Nova Alvorada Autor: Altran, Número de Protocolo: 447, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Presença na Sessão nº 14 de 2024, Presença na 14ª Sessão
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Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Oradores do Expediente: 1 - Bruno Leite / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/
t9hBKYoaC88?t=549 ; 2 - Professor Fio / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/
t9hBKYoaC88?t=1054 ; 3 - Camilla Hellen / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://
youtu.be/t9hBKYoaC88?t=1565 ; 4 - Vitor Gabriel / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
t9hBKYoaC88?t=2072 ; 5 - Andrea Garcia / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/
t9hBKYoaC88?t=2689 ; 6 - Beto Carvalho / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/
t9hBKYoaC88?t=3304 ; 7 - Wal da Farmácia / PSB - URL Vídeo: https://youtu.be/
t9hBKYoaC88?t=3742 ; 8 - Paranhos / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/t9hBKYoaC88?
t=4342
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS ; Altran /
MDB ; Andrea Garcia / PSD ; Beto Carvalho / PP ; Bruno Leite / UNIÃO ; Camilla Hellen /
REPUBLICANOS ; João do Bar / PSB ; Milziane Menezes / MDB ; Nelson Almeida / MDB ;
Paranhos / MDB ; Professor Adriel / PDT ; Professor Fio / UNIÃO ; Vitor Gabriel / MDB ;
Wal da Farmácia / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024, Autoriza o
Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 248.795,64 (duzentos e
quarenta e oito mil, setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos) no
Orçamento Programa para 2024. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo:
365, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais
: Alexandre Pinheiro - Sim ; Altran - Não Votou ; Andrea Garcia - Sim ; Beto Carvalho - Sim
; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; João do Bar - Sim ; Milziane Menezes - Sim ;
Nelson Almeida - Sim ; Paranhos - Sim ; Professor Adriel - Sim ; Professor Fio - Sim ; Vitor
Gabriel - Sim ; Wal da Farmácia - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024,
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 30.750,04
(trinta mil, setecentos e cinquenta reais e quatro centavos) no Orçamento Programa para
2024. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 366, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre Pinheiro -
Sim ; Altran - Não Votou ; Andrea Garcia - Sim ; Beto Carvalho - Sim ; Bruno Leite - Sim ;
Camilla Hellen - Sim ; João do Bar - Sim ; Milziane Menezes - Sim ; Nelson Almeida - Sim ;
Paranhos - Sim ; Professor Adriel - Sim ; Professor Fio - Sim ; Vitor Gabriel - Sim ; Wal da
Farmácia - Sim ; 3 - Moção nº 10 de 2024, Moção de Aplauso ao Lions Clube Cibernético
Vanguarda, pelo excelente trabalho desenvolvido no município de Monte Mor Autor:
Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 433, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 -
Presença na Sessão nº 14 de 2024, Presença na 14ª Sessão Ordinária Autores: , Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Quórum regimental atingido Votos
Nominais : Alexandre Pinheiro - Sim ; Altran - Sim ; Andrea Garcia - Sim ; Beto Carvalho -
Sim ; Bruno Leite - Sim ; Camilla Hellen - Sim ; João do Bar - Sim ; Milziane Menezes - Sim
; Nelson Almeida - Sim ; Paranhos - Sim ; Professor Adriel - Sim ; Professor Fio - Sim ;
Vitor Gabriel - Sim ; Wal da Farmácia - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: Os Projetos de Lei n°s 36 e 37/2024, por tratarem da mesma
matéria, e após aprovação do plenário através de votação simbólica, foram votados em
bloco. A requerimento verbal do Vereador Alexandre Pinheiro, sendo também consultado
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o Plenário, ficou adiada a Votação da Moção nº 10/2024 para a próxima Sessão Ordinária a
ser realizada no dia 13/05/2024.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Altran
José Farias Lima /
MDB 
____________________
1º Secretário:
Valdirene Joandsin da
Silva / PSB 
____________________
2º Secretário:
Ademilson Aparecido
Ferreira Gomes Cruz
/ UNIÃO 
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